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TABELA DE PREÇOS DO PREÇO MÁXIMO DA GASOLINA

TABELA DE PREÇOS FINAIS DE COMBUSTÍVEIS FEITA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO ( http://www.anp.gov.br/documentos/formapre_c_140999.html )

SIMULAÇÕES DE PREÇOS DE REVENDA GASOLINA C - AGOSTO/99

 

CIDADE/UF  R$/LITRO
Curitiba (PR) 1,168
Goiânia (GO) 1,144
Fortaleza (CE) 1,159
Vitória (ES) 1,160
Belo Horizonte (MG) 1,163
Recife (PE) 1,174
São Paulo (SP) 1,178
Salvador (BA)  1,180
São Luiz (MA) 1,188
Maceió (AL) 1,207
Brasília (DF) 1,239
Cuiabá (MT) 1,273
Rio de Janeiro (RJ) 1,285

 

 

 

FORMAÇÃO DE PREÇO DO ALCOOL

 

Simulações Utilizando-se do cenário Básico para alcool anidro e margens

PIS-COFINS Liminar

 

Revenda  Distribuição  Impacto Preços Bomba (R$/litro)
Sim  Sim  0,0710
Sim Não 0,0391
Não Sim 0,0320

 

 

Nota: Preços de Agosto - Rio de Janeiro e São Paulo

Margem distribuição - R$0,0500/l

Margem revenda - R$0,11/l

Álcool anidro - R$0,30/l (Custo)

 

COMO É FEITA A FORMAÇÃO DE PREÇO

 

 

Nota Técnica °58/99-ABT/ANP-RJ Rio de Janeiro, 06 de setembro de 1999

Ref.: Formação de Preço da Gasolina

A- Estrutura de Preços:

A Tabela 1 decompõe, em detalhe, a formação de preço de venda da Gasolina C. O item 1) da Tabela 1 apresenta a composição do preços desde do produtor até o faturamento às empresas distribuidoras. Nesta etapa da cadeia, observamos as parcelas referentes àremuneração do parque de refino, da rede de dutos e polidutos, do transporte via cabotagem.

A Parcela de Preço Específica (PPE) incide também nessa etapa da cadeia. Dentro doâmbito tributário, ao nível da refinaria, recolhe-se o PIS/COFINS e ICMS próprio doprocesso de refino, como também àquelas parcelas referentes à substituição tributária doPIS/COFINS e ICMS incidentes na revenda e na distribuição.

Os custos de aquisição de álcool anidro são descritos no item 2. O preço de faturamento do álcool inclui também uma parcela utilizada para o pagamento do frete de coleta.No item 3), estão evidenciados os componentes do custo a partir da empresa distribuidora. O produto comprado da refinaria é chamado de Gasolina A, que é misturado com álcool anidro para formar a chamada Gasolina C. O preço de aquisição da Gasolina C é formado pelo somatório de 76% do custo da Gasolina A com 24% do custo do álcool anidro.

Ao nível da distribuidora, adiciona-se ao preço de aquisição da Gasolina C, a margem da distribuidora, fretes, despesas com a CPMF, PIS/COFINS do álcool adquirido na atividade de distribuição e aquele referente à substituição tributária da revenda.

2 O item 4 da formação de preço inclui as parcelas da revenda aos consumidores finais.

Ao custo de aquisição da revenda, adiciona-se a margem de revenda e os custos com o pagamento da CPMF.

Tabela 1

FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA DA GASOLINA

1) COMPOSIÇÃO DO CUSTO DE GASOLINA A DESDE O PRODUTOR
A. PREÇO DE REALIZAÇÃO PETROBRAS - GASOLINA A Valor atualizado para agosto/99
B. PARCELA DE PREÇO ESPECÍFICA - PPE B = D - A - C
C. PIS/COFINS REFINARIA C = (F + G) x (COFINS% + PIS%)
D. PREÇO DE FATURAMENTO Portaria Interministerial nº 295, de 05/08/99
E. FRETE DUTOS E CABOTAGEM Portaria ANP nº 179, de 03/12/98
F. PREÇO DE FATURAMENTO SEM ICMS F = D + E
G. ICMS REFINARIA G = [(F + K) / (1 - ICMS%)] - (F - K)
H. BASE DE CÁLCULO DO ICMS CHEIO H = D / [(1 - ICMS%) x ( 1 + LP%)]
I. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS I = (H x ICMS%) - G
J. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PIS/COFINS - DISTR/REV. J = ((F + K) x 4) x (COFINS% + PIS%)
K. POLIDUTO dado
L. FATURAMENTO PETROBRAS A 20º C L = F + G + I + J + K

 

 

2) COMPOSIÇÃO DO PREÇO DO ÁLCOOL ANIDRO
M. PREÇO DO ÁLCOOL ANIDRO valor de mercado estimado
N. FRETE DE COLETA dado estimado
O. FATURAMENTO DO ÁLCOOL ANIDRO O = N + M

 

3) COMPOSIÇÃO DO CUSTO A PARTIR DA DISTRIBUIDORA
P. PREÇO DE AQUISIÇÃO DA DISTRIBUIDORA (MIX) P = L x 0,76 + O x 0,24
Q. MARGEM DA DISTRIBUIDORA dado estimado
R. FRETE DE TRANSFERÊNCIA ENTRE BASES consulta a tabela de frete estruturado
S. FRETE ÁREA-CIDADE consulta a tabela de frete estruturado
T. FRETE DE ENTREGA consulta a tabela dois a dois
W. PIS/COFINS PRÓPRIO ANIDRO W = (P + Q + R + S + T) x ( COFINS% + PIS%) x 0,24
U. PIS/COFINS SUBSTITUIÇÃO ANIDRO U = W x 1,4
V. CPMF DA DISTRIBUIDORA V = (P + Q + R + S + T + W + U) x CPMF%
X. PREÇO DE FATURAMENTO DA DISTRIBUIDORA X = P + Q + R + S + T + W + U + V

 

4) COMPOSIÇÃO DO PREÇO DE VENDA
Y. PREÇO DE AQUISIÇÃO DA REVENDA
Z. MARGEM DA REVENDA valor estimado
AA. CPMF DA REVENDA AA = (Y + Z) x CPMF%
AB. PREÇO MÁXIMO CONSUMIDOR AB = Y + Z + AA

 

3 . Fatores determinantes das Margens na Revenda e Distribuição

Os fatores que influenciam os preços de revenda dos combustíveis podem ser divididos em dois grupos. No Grupo I, estariam incluídos os elementos tais como impostos, fretes, preços dos derivados nas refinarias, os quais seriam menos dependentes da conduta e natureza dos agentes (distribuidores e revendedores) no mercado. A evolução dos preços dos produtos nas refinarias seguem a lógica do mercado internacional do petróleo, como também os ditames da política energética e econômica do governo. As várias parcelas referentes a frete são determinadas via portarias governamentais no caso de dutos, polidutos e cabotagem ou através de negociação entre distribuidoras e revendedores e as empresas transportadoras 1 . A princípio, todos os agentes (dentro de um mesmo município e/ou estado) estariam afetados pelas mesmas alíquotas tributárias. Na prática, como veremos mais adiante, devido às pendências jurídicas, incidência de liminares e sonegação fiscal, diferentes agentes podem apresentar diferentes montantes de impostos recolhidos por litro de combustível vendido.

No Grupo II, estariam todos os outros fatores que determinam diferentes estruturasde custos e margens brutas, inclusive o preço do álcool anidro.No que concerne ao custo do álcool anidro, grandes redes de distribuição e revenda talvez apresentem um custo de aquisição de álcool anidro menor do que aquele confrontado

Tabela 2

Grupo I  Grupo II
Custo Produto Refinarias Margens de revenda
Dutos, Polidutos e Cabotagem Margens de distribuição
ICMS Preço do álcool anidro
CPMF  
PIS/COFINS  
Outros Fretes  

 

1 Os custos de transporte da distribuidora até o posto revendedor ou do produtor de álcool até a distribuidora poderia ser alterado dependendo do tamanho do agente demandante. Porém, dada a pequena participação desses custos no preço final, os possíveis ganhos de escala não impactam sobremaneira os custos médios das empresas.

 

 

 

EXEMPLO DE COMO É FEITO O CÁLCULO DE PREÇOS EM UMA CIDADE (CURITIBA)

 

 

FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA DA GASOLINA CURITIBA

1) COMPOSIÇÃO DO CUSTO DE GASOLINA A DESDE O PRODUTOR
A. PREÇO DE FATURAMENTO PETROBRAS - GASOLINA A 1,1779

 

2) COMPOSIÇÃO DO PREÇO DO ÁLCOOL ANIDRO
M. PREÇO DO ÁLCOOL ANIDRO 0,3000
N. FRETE DE COLETA 0,0200
O. FATURAMENTO DO ÁLCOOL ANIDRO 0,3200 

 

 

3) COMPOSIÇÃO DO CUSTO A PARTIR DA DISTRIBUIDORA
P. PREÇO DE AQUISIÇÃO DA DISTRIBUIDORA (MIX) 0,9720
Q. MARGEM BRUTA DA DISTRIBUIDORA (valor estimado) 0,0500
R. FRETE DE TRANSFERÊNCIA ENTRE BASES 0,0000
S. FRETE ÁREA-CIDADE 0,0055
T. FRETE DE ENTREGA 0,0000
W. PIS/COFINS PRÓPRIO ANIDRO 0,0090
U. PIS/COFINS SUBSTITUIÇÃO ANIDRO 0,0126
V. CPMF DA DISTRIBUIDORA 0,0040
X. PREÇO DE FATURAMENTO DA DISTRIBUIDORA 1,0531

 

 

4) COMPOSIÇÃO DO PREÇO DE VENDA
Y. PREÇO DE AQUISIÇÃO DA REVENDA 1,053
Z. MARGEM BRUTA DA REVENDA (valor estimado) 0,110
AA. CPMF DA REVENDA 0,004
AB. PREÇO CONSUMIDOR FINAL 1,168