ANEXO VII

(Cláusula Primeira do Convênio ICMS-52/91)

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS (Art. 23, IV)

 

Continua... Volta

Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar......................................................................... 8207.30.0000

01 - CALDEIRAS DE VAPOR, SEUS APARELHOS AUXILIARES E GERADORES DE GÁS

01.01 - Caldeiras de vapor e as denominadas de "água superaquecida".............8402.11.0000 a 8402.20.0200.

01.02 - Aparelhos auxiliares para caldeiras da posição..............................84028404.10.0100

01.03 - Condensadores para máquinas a vapor....................................................8404.20.0000

01.04 - Gasogênios e geradores de gás de água ou gás de ar...............................8405.10.0100

01.05 - Outras......................................................................................................8405.10.9900

02 - TURBINAS A VAPOR

02.01 - Para a propulsão de embarcações............................................................8406.11.0000

02.02 - Outros......................................................................................................8408.19.0000

03 - TURBINAS HIDRÁULICAS, RODAS HIDRÁULICAS E SEUS REGULADORES

03.01 - Turbinas e rodas hidráulicas...........................................8410.11.0000 a 410.13.0000

03.02 - Reguladores.............................................................................................8410.90.0100

04 - OUTRAS MÁQUINAS MATRIZES

04.01 - Máquinas a vapor, de êmbolos separadas das respectivas caldeiras......8412.80.0100

04.02 - Outros......................................................................................................8412.80.9900

04.03 - Outras bombas centrífugas.......................................................................8413.70.0000

05 - COMPRESSORES DE AR OU DE OUTROS GASES

05.01 - Compressores de ar, exceto de deslocamento alternativo:

a) de parafuso.......................................................................................................8414.80.0201

b) de lóbulos paralelos ("roots").........................................................................8414.80.0202

c) de anel líquido.................................................................................................8414.80.0203

d) qualquer outro..................................................................................................8414.80.0299

05.02 - Compressores de gases (exceto ar), de deslocamento alternativo:

a) de pistão...........................................................................................................8414.80.0301

b) qualquer outro..................................................................................................8414.80.0399

05.03 - Compressores de gases (exceto ar), exceto de deslocamento alternativo:

a) de parafuso.......................................................................................................8414.80.0401

b) de lóbulos paralelos ("roots").........................................................................8414.80.0402

c) de anel líquido.................................................................................................8414.80.0403

d) centrífugos ( radiais)........................................................................................8414.80.0404

e) axiais................................................................................................................8414.80.0405

f) qualquer outro...................................................................................................8414.00.0499

06 - MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE CALOR

06.01 - Queimadores:

a) de combustíveis líquidos.................................................................................8416.10.0000

b) de gases...........................................................................................................8416.20.0100

c) de carvão pulverizado......................................................................................8416.20.0200

d) outros...............................................................................................................8416.20.9900

06.02 - Fornalhas automáticas..............................................................................8416.30.0100

06.03 - Grelhas mecânicas...................................................................................8416.30.0200

06.04 - Descarregadores mecânicos de cinzas.....................................................8416.30.0300

06.05 - Outros......................................................................................................8416.30.9900

06.06 - Vontaneiras..............................................................................................8416.90.0000

07 - FORNOS INDUSTRIAIS, NÃO ELÉTRICOS

07.01 - Fornos Industriais para fusão de metais, tipo Cubllot"............................8417.10.0101

07.02 - Fornos Industriais para fusão de metais de outros tipos..........................8471.10.0199

07.03 - Fornos Industriais para tratamento térmico de metais..............................8417.10.0200

07.04 - Fornos Industriais para cimentação.........................................................8417.10.0300

07.05 - Fornos Industriais de produção decoque de carvão.................................8417.10.0400

07.06 - Fornos rotativos pra produção industrial de cimento...............................8417.10.0500

07.07 - Outros......................................................................................................8417.10.9900

07.08 - Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos...............................................................................................................8417.20.0000

07.09 - Fornos Industriais para carbonização de madeira....................................8417.80.0100

07.10 - Outros......................................................................................................8417.80.9900

08 - MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE FRIO

08.01 - Máquinas de fabricar gelo em cubos ou escamas....................................8418.69.0300

08.02 - Sorveteiras Industriais.............................................................................8418.69.0400

08.03 - Instalações frigoríficas Industriais formadas por elementos não reunidos em corpo único, nem montadas sobre base comum..............................................................8418.69.0500

09 - APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA TRATAMENTO DE MATÉRIAS POR MEIO DE OPERAÇÕES QUE IMPLIQUEM MUDANÇA DE TEMPERATURA

09.01 - Secadores para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões ................8419.32.0000

09.02 - outros.......................................................................................................8419.39.0000

09.03 - Aparelhos de destilação ou de retificação...............................................8419.40.0000

09.04 - Trocadores (permutação) de calor:

a) de placas..........................................................................................................8419.50.9901

b) qualquer outro..................................................................................................8419.50.9999

09.05 - Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases........8419.60.0000

09.06 - Aparelhos e dispositivos para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos:

a) autoclaves........................................................................................................8419.81.0200

b) outros...............................................................................................................8419.81.9900

09.07 - Outros aquecedores e arrefecedores........................................................8419.89.0199

09.08 - Esterilizadores ( exceto o da posição NBM/SH 8419.89.0201) estufas..8419.89.0300

09.10 - Evaporadores...........................................................................................8419.89.0400

09.11 - Aparelhos de torrefação..........................................................................8419.89.0500

09.12 - Outros......................................................................................................8419.89.9900

10 - CALANDRAS E LAMINADORES, EXCETOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE METAIS OU VIDROS, E SEUS CILINDROS

10.01 - Calandras.................................................................................................8420.10.0100

(###) 10.01 - Ferramentas de embutir, de estampa ou de puncionar....................8420.30.0000

10.02 - Laminadores............................................................................................8420.10.0200

10.03 - Cilindros..................................................................................................8420.91.0000

11 - CENTRIFUGADORES E SECADORES CENTRÍFUGOS

Desnatadeiras.......................................................................................................8421.11.0000

11.02 - Secadores de roupa para lavanderia (exceto o da posição NBM/SH 8421.12.0100) .....................................................................................................8421.12.9900

11.03 - Centrifugadores para laboratório.............................................................8421.19.0200

11.04 - Centrifugadores para Indústria açucareira...............................................8421.19.0300

11.05 - Extratores centrífugos de mel...................................................................8421.19.0400

12.01 - MÁQUINAS E APARELHOS PARA LIMPAR OU SECAR GARRAFAS OU OUTROS RECIPIENTES: MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENCHER, FECHAR, CAPSULAR OU ROTULAR GARRAFAS, CAIXAS, LATAS, SACOS OU OUTROS CONTINENTES (RECIPIENTES): MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMPACOTAR OU EMBALAR MERCADORIAS

Aparelhos para filtrar ou depurar gases...............................................................8421.39.9900

Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas e outros recipientes...........8422.20.0000

12.02 - Máquinas e aparelhos para encher, fechar, capsular ou rotular garrafas.8422.30.0100

12.03 - Máquinas e aparelhos para encher, fechar, cintar, arquear e rotular caixas, latas e fardos...................................................................................................................8422.30.0200

12.04 - Máquinas e aparelhos para encher e fechar ampolas de vidro................8422.30.0300

12.05 - Outros......................................................................................................8422.30.9900

12.06 - Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias 8422.40.0100 a 8422.40.9900.

13.01 - APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, UTILIZADOS EM PROCESSO INDUSTRIAL

Básculas de pesagem contínua em transportadores..............................................8423.20.0000

13.02 - Básculas de pesagem constante de grão ou líquido.................................8423.30.0100

13.03 - Balanças ou básculas dosadoras..............................................................8423.30.0200