85
TELERON CELULAR S.A.
02
PORTO VELHO-RO
86
TELEACRE CELULAR S.A.
02
RIO BRANCO-AC
87
TELAIMA CELULAR S.A.
02
BOA VISTA-RR
88
TELEAMAPÁ CELULAR S.A.
02
MACAPÁ-AP
89
TELEMAZON CELULAR S.A.
02
MANAUS-AM
90
TELEPARÁ CELULAR S.A.
02
BELÉM-PA
91
TELERJ CELULAR S.A.
02
RIO DE JANEIRO-RJ
92
TELEMIG CELULAR S.A.
02
BELO HORIZONTE-MG
93
TELEST CELULAR S.A.
02
VITÓRIA-ES
94
TELESP CELULAR S.A.
02
SÃO PAULO-SP
95
TELEPAR CELULAR S.A.
02
CURITIBA-PR
96
TELESC CELULAR S.A.
02
FLORIANÓPOLIS-SC
97
CTMR CELULAR S.A.
02
PELOTAS-RS
98
BCP S.A.
04
SÃO PAULO-SP
99
BSE S.A.
04
SÃO PAULO-Sede (área de abrangência: PE,AL,PB,CE,RN e PI)
100
AMERICEL S.A.
04
BRASÍLIA-DF
101
VICUNHA TELECOMUNICAÇOES LTDA.
04
SALVADOR-BA (área de abrangência: BA e SE)
ACRESCIDO O ITEM 102 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 4.954, DE 22.09.98 - VIGÊNCIA: 01.07.98.
|
102 |
CTBC CELULAR S.A. |
04 |
UBERLÂNDIA-MG |
ACRESCIDOs Os ITEns de 103 a 108 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 4.971, DE 10.11.98 - VIGÊNCIA: 15.10.98.
|
103 |
SERCOMTEL CELULAR S/A |
04 |
LONDRINA - PR |
|
104 |
GLOBAL TELECOM LTDA |
04 |
CURITIBA - PR |
|
105 |
TESS S/A |
01 |
SÃO PAULO - SP |
|
106 |
ATL - ALGAR TELECOM LESTE S/A |
04 |
RIO DE JANEIRO - RJ |
|
107 |
TELET S/A |
01 |
PORTO ALEGRE - RS |
|
108 |
IRIDIUM DO BRASIL S/A |
04 |
RIO DE JANEIRO - RJ |
ACRESCIDO O ITEM 109 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 5.002, DE 29.01.99 - VIGÊNCIA: 01.01.99.
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109 |
IRIDIUM SUDAMÉRICA-BRASIL S/A |
04 |
RIO DE JANEIRO - RJ |
NATUREZA:
01 - Sociedade de Economia Mista Federal, controlada pela TELEBRAS
02 - Sociedade Anônima controlada pela TELEBRAS;
03 - Sociedade de Economia Mista Estadual, associada à TELEBRAS;
04 - Sociedade Anônima - empresa privada;
05 - Empresa Pública Municipal;
06 - Autarquia Municipal;
07 - Administração Direta Municipal.
APÊNDICE XIII
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO ICMS (DAICMS) - TELECOMUNICAÇÃO
(Anexo XIII, art. 7º, IV, "a")
O MODELO DESTE APÊNDICE ESTÁ CONTIDO NO ARQUIVO:
VOLUME I \ MODELOS \ ANEXO 13
APÊNDICE XIV
DEMONSTRATIVO DE ESTOQUES (DES) - CONAB
(Anexo XIII, art. 13, I)
O MODELO DESTE APÊNDICE ESTÁ CONTIDO NO ARQUIVO:
VOLUME I \ MODELOS \ ANEXO 13
APÊNDICE XV
RELAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA
(Anexo XIII, art. 33)
1 - Cia. de Eletricidade de Pernambuco - CELPE
Av. João de Barro, 111 - Boa Vista
50.050 - RECIFE - PE
2 - Cia. de Eletricidade do Acre - ELETROACRE
Rua Marechal Deodoro, 196
Cx. Postal 481
69.900 - RIO BRANCO - AC
3 - Cia. de Eletricidade do Amapá - CEA
Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 1.900
Cx. Postal 96
68.900 - MACAPÁ - AP
4 - Cia. de Eletricidade do Ceará - COELCE
Av. Barão de Studart, 2.917 e 2.903
60.121 - FORTALEZA - CE
5 - Cia. de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
Rua Edgar dos Santos, 300 - Bloco I
40.240 - SALVADOR - BA
6 - Cia. Energética de Alagoas - CEAL
Av. Fernandes Lima, 3349
57.050 - MACEIÓ - AL
7 - Cia. Energética de Minas Gerais - CEMIG
Av. Barbacena, 1.200 - Santo Agostinho
Cx. Postal 992
30.190 - BELO HORIZONTE - MG
8 - Cia. Energética do Amazonas - CEAM
Av. 7 de setembro, 50 - CENTRO
69.005 - MANAUS - AM
9 - Cia. Energética do Maranhão - CEMAR
Rua da Estrela, 472
65.010 - SÃO LUIZ - MA
10 - Cia. Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Av. Ipiranga, 8300 - prédio C-7 pavimento
91.500 - PORTO ALEGRE - RS
11 - Cia. Força e Luz Cataguazes Leopoldina - CATE-LEO
Praça Rui Barbosa, 80
Cx. Postal 04
36.770 - CATAGUAZES - MG
12 - Cia. Força e Luz do Oeste - OESTE
Av. Manoel Ribas, 2.525 - Centro
Cx. Postal 29
85.100 - GUARAPUAVA - PR
13 - Cia. Força e Luz Volta Grande - VOLTA GRANDE
Praça Marechal Floriano Peixoto, 130
36.720 - VOLTA GRANDE - MG
14 - Cia. Geral de Eletricidade - CCE
Rua Itacolomi, 445 - Bairro Higienópolis
01.239 - SÃO PAULO - SP
15 - Cia. Hidrelétrica São Patrício - CHESP
Rua 4, N/515 - Ed. Pathernon Center, sala 1.402
Cx. Postal 5.228
74.129 - GOIÂNIA - GO
16 - Cia. Hidrelétrica do São Francisco - CHESF
Rua Elphego Jorge de Sousa, 333 - Ed. André Falcão - Bonji
50.761 - RECIFE - PE
17 - Cia. Jaguari de Energia - JAGUARI
Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.451 - 8º Andar, Conj. 83
01.451 - SÃO PAULO - SP
18 - Cia. Luz e Força de Mococa - MOCOCA
Rua Alferes Pedrosa, 227 - Centro
Cx. Postal 43
13.730 - MOCOCA - SP
19 - Cia. Luz e Força Santa Cruz - CLFSC
Rua Senador Feijó, 176 - 10º andar, Salas 1009 e 1023
Cx. Postal 874
01.006 - SÃO PAULO - SP
20 - Cia. Nacional de Energia Elétrica - CNEE
Av. Paulista, 2.439 - 4º e 5º andares
01.311 - SÃO PAULO - SP
21 - Cia. Paranaense de Energia - COPEL
Rua Coronel Dulcídio, 800, 9º andar
Cx. Postal 318 e 6.600
80.230 - CURITIBA - PR
22 - Cia. Paulista de Energia Elétrica - CPEE
Av. Brigadeiro Faria Lima, 1451 - 9º andar, Conj. 93
01.451 - SÃO PAULO - SP
23 - Cia. Paulista de Força e Luz - CPFL
Rodovia Campinas - MOGI MIRIM - Km 2,5
Cx. Postal 1.808
13.085 - CAMPINAS - SP
24 - Cia. Sul Mineira de Energia Elétrica - S. MINEIRA
Rua Alferes Pedrosa, 227 - CENTRO
Cx. Postal 43
13.730 - MOCOCA - SP
25 - Cia. Sul Paulista de Energia - S. PAULISTA
Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.451 - 4º andar, conj. 42
01.451 - SÃO PAULO - SP
26 - Cia. Sul Sergipana de Eletricidade - SULGIPE
Rua Boa Viagem, 01
49.200 - ESTÂNCIA - SE
27 - Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas - DME
Rua Pernambuco, 265
Cx. Postal 534
37.700 - POÇOS DE CALDAS - MG
28 - FURNAS - Centrais Elétricas S/A
Rua Real Grandeza, 219 - ZC 02 Botafogo
22.283 - RIO DE JANEIRO - RJ
29 - Hidroelétrica Panambi S/A - PANAMBI
Rua 7 setembro, 1.209
Cx. Postal 101
98.280 - PANAMBI - RS
30 - Hidroelétrica Xanxerê Ltda - XANXERÊ
Rua Dr. José Miranda Ramos, 51
Cx. Postal 97
89.820 - XANXERÊ - SC
31 - LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A
Av. Presidente Vargas, 642 - 13º a 22º andar
20.071 - RIO DE JANEIRO - RJ
32 - S/A de Eletrificação da Paraíba - SAELPA
Br. 230, Km 25, Cristo Redentor, Ed. Augusto Bezerra Calvanti
Cx. Postal 140
58.065 - JOÃO PESSOA - PB
33 - Usina Hidroelétrica Nova Palma - N. PALMA
Av. Vicente Pigatto, 1.049 - Cx. Postal 33
97.220 - FAXINAL DO SOTURNO - RS
34 - Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS
Av. Presidente Vargas, 642, 10º andar
20.079 - RIO DE JANEIRO - RJ
35 - ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A
Rua Cel. Xavier de Toledo, 23, 2º andar - Centro
Cx. Postal 8.026
01.048 - SÃO PAULO - SP
36 - Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A - V. PARANAPANEMA
Av. Paulista, 2.439 - 4º andar
01.311 - SÃO PAULO - SP
37 - Empresa de Energia Elétrica do Mato Grosso do Sul S/A - ENERSUL
Av. Salgado Filho, 709 - Bairro Amambai
79.020 - CAMPO GRANDE - MS
38 - Empresa Distribuidora de Energia em Sergipe S/A - ENERGIPE
Rua Itabaianinha, 66
49.010 - ARACAJU - SE
39 - Empresa Elétrica Bragantina S/A - EEB
Av. Paulista, 2.439, 4º e 5º andares, Ed. Eloy Chaves
01.311 - SÃO PAULO - SP
40 - Empresa Força e Luz Urussanga Ltda - URUSSANGA
Av. Presidente Vargas, 07
89.840 - URUSSANGA - SC
41 - Empresa Industrial Mirahy S/A - MIRAHY
Rua Expedicionário José Baldine, 127
36.790 - MIRAHY - MG
42 - Empresa Luz e Força Santa Maria S/A - ELFSM
Av. Angelo Giubert, 385
29.700 - COLATINA - ES
43 - Espírito Santo Centrais Elétricas S/A - ESCELSA
Rua General Osório, 119-A - Centro
Cx. Postal 452
29.020 - VITÓRIA - ES
44 - Força e Luz Coronel Vivida Ltda - C. VIVIDA
Praça Getúlio Vargas, 01, 1º andar
Cx. Postal 46
85.550 - CORONEL VIVIDA - PR
45 - Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A - ELETROSUL
Rua Deputado Antonio Edu Vieira, 353 - Bairro Pantanal
88.040 - FLORIANÓPOLIS - SC
46 - Centrais Elétricas Matogrossenses S/A - CEMAT
Rua Manoel dos Santos Coimbra, 184 - Bairro Bandeirantes
Cx. Postal 048
78.060 - CUIABÁ - MT
47 - Companhia Energética de São Paulo - CESP
Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25 - 16º andar
01.410 - SÃO PAULO - SP
48 - Cia. Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ
Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 517 - Centro
24.030 - NITEROI - RJ
49 - Cia. de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte - COSERN
Rua Mermoz, 150 - Cidade Alta
59.025 - NATAL - RN
50 - Cia. Campolarguense de Eletricidade - COCEL
Rua Rui Barbosa, 520
Cx. Postal 715
83.600 - CAMPO LARGO - PR
51 - Cia. de Eletricidade de Borborema - CELB
Av. Elpídio de Almeida, S/N - Catolé
58.100 - CAMPINA GRANDE - PB
52 - Cia. de Eletricidade de Brasília - CEB
SCS, Q. 04, Bl "A" Lotes 106 e 136
Cx. Postal 40.054
70.300 - BRASÍLIA - DF
53 - Cia. de Eletricidade de Nova Friburgo - CENF
Rua Buenos Aires, 291 - Centro
20.061 - RIO DE JANEIRO - RJ
54 - CAIUÁ - Serviços de Eletricidade S/A
Av. Paulista, 2.439, 5º andar - Boa Vista
01.311 - SÃO PAULO - SP
55 - Centrais Elétricas de Carazinho S/A - ELETROCAR
Av. Flores da Cunha, 1.246
99.500 - CARAZINHO - RS
56 - Centrais Elétricas de Goiás S/A - CELG
Av. Anhanguera, 5.105 - Setor Oeste
74.320 - GOIÂNIA - GO
57 - Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Av. Jorge Teixeira, 481
Bairro Nossa Senhora das Graças
78.900 - PORTO VELHO - RO
58 - Centrais Elétricas de Roraima S/A - CER
Av. Capitão Ene Garcez, 641
Território de Noronha
69.300 - BOA VISTA - RR
59 - Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A - CELESC
Rua Felipe Schmidt, 67, 1º andar
Cx. Postal, 480
88.010 - FLORIANÓPOLIS - SC
60 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE
SCN, Q. 06, Conj "A" B1 A/B/C - Super Center Venâncio - 3.000
70.718 - BRASÍLIA - DF
61 - Centrais Elétricas do Pará S/A - CELPA
Av. Governador José Malcher, 1670 - Nazaré
Cx. Postal 765
66.030 - BELÉM - PA
62 - Centrais Elétricas do Piauí S/A - CEPISA
Av. Maranhão, 759 - Zona Sul - Centro
Cx. Postal 332
64.010 - TERESINA - PI
ACRESCIDO O ITEM 63 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 4.893, DE 14.05.98 - VIGÊNCIA: 01.04.98.
63 - Centrais Geradoras do Sul do Brasil S.A. - GERASUL
Rua Deputado Antônio Edu Vieira, 999 - Pantanal
88040-901 - FLORIANÓPOLIS - SC
ACRESCIDO O ITEM 64 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 4.954, DE 22.09.98 - VIGÊNCIA: 01.07.98.
64. Centrais Elétricas de Cachoeira Dourada
Avenida 82, S/N, Centro Administrativo "Pedro Ludovico Teixeira", 11º andar, sala 1.114 -
Setor Sul
74.083-900 - Goiânia - GO
APÊNDICE XVI
O MODELO DESTE APÊNDICE ESTÁ CONTIDO NO ARQUIVO:
VOLUME I \ MODELOS \ ANEXO 13
PARA VISUALIZÁ-LO DÊ DUPLO CLIQUE EM SEU NOME
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO ICMS (DAICMS) - ENERGIA ELÉTRICA
(Anexo XIII, art. 33, § 6º)
APÊNDICE XVII
O MODELO DESTE APÊNDICE ESTÁ CONTIDO NO ARQUIVO:
VOLUME I \ MODELOS \ ANEXO 13
PARA VISUALIZÁ-LO DÊ DUPLO CLIQUE EM SEU NOME
CERTIFICADO DE PESAGEM DE CANA (Anexo XIII, art. 35, § único, I)
APÊNDICE XVIII
O MODELO DESTE APÊNDICE ESTÁ CONTIDO NO ARQUIVO:
VOLUME I \ MODELOS \ ANEXO 13
PARA VISUALIZÁ-LO DÊ DUPLO CLIQUE EM SEU NOME
NOTA FISCAL PELA ENTRADA - REGISTRO DE CANAS DE FORNECEDORES (Anexo XIII, art. 35, § único, III)
APÊNDICE XIX
O MODELO DESTE APÊNDICE ESTÁ CONTIDO NO ARQUIVO:
VOLUME I \ MODELOS \ ANEXO 13
PARA VISUALIZÁ-LO DÊ DUPLO CLIQUE EM SEU NOME
LISTA MENSAL DAS NOTAS FISCAIS PELA ENTRADA - REGISTRO DE CANAS DE FORNECEDORES
(Anexo XIII, art. 35, § único, IV)
APÊNDICE XX
O MODELO DESTE APÊNDICE ESTÁ CONTIDO NO ARQUIVO:
VOLUME I \ MODELOS \ ANEXO 13
PARA VISUALIZÁ-LO DÊ DUPLO CLIQUE EM SEU NOME
NOTA FISCAL - OPERAÇÃO EM BOLSA (BANCO DO BRASIL S.A.)
(Anexo XIII, art. 52, § 3º)