85

TELERON CELULAR S.A.

02

PORTO VELHO-RO

86

TELEACRE CELULAR S.A.

02

RIO BRANCO-AC

87

TELAIMA CELULAR S.A.

02

BOA VISTA-RR

88

TELEAMAPÁ CELULAR S.A.

02

MACAPÁ-AP

89

TELEMAZON CELULAR S.A.

02

MANAUS-AM

90

TELEPARÁ CELULAR S.A.

02

BELÉM-PA

91

TELERJ CELULAR S.A.

02

RIO DE JANEIRO-RJ

92

TELEMIG CELULAR S.A.

02

BELO HORIZONTE-MG

93

TELEST CELULAR S.A.

02

VITÓRIA-ES

94

TELESP CELULAR S.A.

02

SÃO PAULO-SP

95

TELEPAR CELULAR S.A.

02

CURITIBA-PR

96

TELESC CELULAR S.A.

02

FLORIANÓPOLIS-SC

97

CTMR CELULAR S.A.

02

PELOTAS-RS

98

BCP S.A.

04

SÃO PAULO-SP

99

BSE S.A.

04

SÃO PAULO-Sede (área de abrangência: PE,AL,PB,CE,RN e PI)

100

AMERICEL S.A.

04

BRASÍLIA-DF

101

VICUNHA TELECOMUNICAÇOES LTDA.

04

SALVADOR-BA (área de abrangência: BA e SE)

ACRESCIDO O ITEM 102 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 4.954, DE 22.09.98 - VIGÊNCIA: 01.07.98.

102

CTBC CELULAR S.A.

04

UBERLÂNDIA-MG

ACRESCIDOs Os ITEns de 103 a 108 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 4.971, DE 10.11.98 - VIGÊNCIA: 15.10.98.

103

SERCOMTEL CELULAR S/A

04

LONDRINA - PR

104

GLOBAL TELECOM LTDA

04

CURITIBA - PR

105

TESS S/A

01

SÃO PAULO - SP

106

ATL - ALGAR TELECOM LESTE S/A

04

RIO DE JANEIRO - RJ

107

TELET S/A

01

PORTO ALEGRE - RS

108

IRIDIUM DO BRASIL S/A

04

RIO DE JANEIRO - RJ

ACRESCIDO O ITEM 109 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 5.002, DE 29.01.99 - VIGÊNCIA: 01.01.99. VOLTAR À TELA INICIAL

109

IRIDIUM SUDAMÉRICA-BRASIL S/A

04

RIO DE JANEIRO - RJ

 

NATUREZA:

01 - Sociedade de Economia Mista Federal, controlada pela TELEBRAS

02 - Sociedade Anônima controlada pela TELEBRAS;

03 - Sociedade de Economia Mista Estadual, associada à TELEBRAS;

04 - Sociedade Anônima - empresa privada;

05 - Empresa Pública Municipal;

06 - Autarquia Municipal;

07 - Administração Direta Municipal.

 

 

APÊNDICE XIII

DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO ICMS (DAICMS) - TELECOMUNICAÇÃO

(Anexo XIII, art. 7º, IV, "a")

O MODELO DESTE APÊNDICE ESTÁ CONTIDO NO ARQUIVO:

VOLUME I \ MODELOS \ ANEXO 13

APÊNDICE XIV

DEMONSTRATIVO DE ESTOQUES (DES) - CONAB

(Anexo XIII, art. 13, I)

O MODELO DESTE APÊNDICE ESTÁ CONTIDO NO ARQUIVO:

VOLUME I \ MODELOS \ ANEXO 13

APÊNDICE XV

RELAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA

(Anexo XIII, art. 33)

1 - Cia. de Eletricidade de Pernambuco - CELPE

Av. João de Barro, 111 - Boa Vista

50.050 - RECIFE - PE

2 - Cia. de Eletricidade do Acre - ELETROACRE

Rua Marechal Deodoro, 196

Cx. Postal 481

69.900 - RIO BRANCO - AC

3 - Cia. de Eletricidade do Amapá - CEA

Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 1.900

Cx. Postal 96

68.900 - MACAPÁ - AP

4 - Cia. de Eletricidade do Ceará - COELCE

Av. Barão de Studart, 2.917 e 2.903

60.121 - FORTALEZA - CE

5 - Cia. de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA

Rua Edgar dos Santos, 300 - Bloco I

40.240 - SALVADOR - BA

6 - Cia. Energética de Alagoas - CEAL

Av. Fernandes Lima, 3349

57.050 - MACEIÓ - AL

7 - Cia. Energética de Minas Gerais - CEMIG

Av. Barbacena, 1.200 - Santo Agostinho

Cx. Postal 992

30.190 - BELO HORIZONTE - MG

8 - Cia. Energética do Amazonas - CEAM

Av. 7 de setembro, 50 - CENTRO

69.005 - MANAUS - AM

9 - Cia. Energética do Maranhão - CEMAR

Rua da Estrela, 472

65.010 - SÃO LUIZ - MA

10 - Cia. Estadual de Energia Elétrica - CEEE

Av. Ipiranga, 8300 - prédio C-7 pavimento

91.500 - PORTO ALEGRE - RS

11 - Cia. Força e Luz Cataguazes Leopoldina - CATE-LEO

Praça Rui Barbosa, 80

Cx. Postal 04

36.770 - CATAGUAZES - MG

12 - Cia. Força e Luz do Oeste - OESTE

Av. Manoel Ribas, 2.525 - Centro

Cx. Postal 29

85.100 - GUARAPUAVA - PR

13 - Cia. Força e Luz Volta Grande - VOLTA GRANDE

Praça Marechal Floriano Peixoto, 130

36.720 - VOLTA GRANDE - MG

14 - Cia. Geral de Eletricidade - CCE

Rua Itacolomi, 445 - Bairro Higienópolis

01.239 - SÃO PAULO - SP

15 - Cia. Hidrelétrica São Patrício - CHESP

Rua 4, N/515 - Ed. Pathernon Center, sala 1.402

Cx. Postal 5.228

74.129 - GOIÂNIA - GO

16 - Cia. Hidrelétrica do São Francisco - CHESF

Rua Elphego Jorge de Sousa, 333 - Ed. André Falcão - Bonji

50.761 - RECIFE - PE

17 - Cia. Jaguari de Energia - JAGUARI

Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.451 - 8º Andar, Conj. 83

01.451 - SÃO PAULO - SP

18 - Cia. Luz e Força de Mococa - MOCOCA

Rua Alferes Pedrosa, 227 - Centro

Cx. Postal 43

13.730 - MOCOCA - SP

19 - Cia. Luz e Força Santa Cruz - CLFSC

Rua Senador Feijó, 176 - 10º andar, Salas 1009 e 1023

Cx. Postal 874

01.006 - SÃO PAULO - SP

20 - Cia. Nacional de Energia Elétrica - CNEE

Av. Paulista, 2.439 - 4º e 5º andares

01.311 - SÃO PAULO - SP

21 - Cia. Paranaense de Energia - COPEL

Rua Coronel Dulcídio, 800, 9º andar

Cx. Postal 318 e 6.600

80.230 - CURITIBA - PR

22 - Cia. Paulista de Energia Elétrica - CPEE

Av. Brigadeiro Faria Lima, 1451 - 9º andar, Conj. 93

01.451 - SÃO PAULO - SP

23 - Cia. Paulista de Força e Luz - CPFL

Rodovia Campinas - MOGI MIRIM - Km 2,5

Cx. Postal 1.808

13.085 - CAMPINAS - SP

24 - Cia. Sul Mineira de Energia Elétrica - S. MINEIRA

Rua Alferes Pedrosa, 227 - CENTRO

Cx. Postal 43

13.730 - MOCOCA - SP

25 - Cia. Sul Paulista de Energia - S. PAULISTA

Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.451 - 4º andar, conj. 42

01.451 - SÃO PAULO - SP

26 - Cia. Sul Sergipana de Eletricidade - SULGIPE

Rua Boa Viagem, 01

49.200 - ESTÂNCIA - SE

27 - Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas - DME

Rua Pernambuco, 265

Cx. Postal 534

37.700 - POÇOS DE CALDAS - MG

28 - FURNAS - Centrais Elétricas S/A

Rua Real Grandeza, 219 - ZC 02 Botafogo

22.283 - RIO DE JANEIRO - RJ

29 - Hidroelétrica Panambi S/A - PANAMBI

Rua 7 setembro, 1.209

Cx. Postal 101

98.280 - PANAMBI - RS

30 - Hidroelétrica Xanxerê Ltda - XANXERÊ

Rua Dr. José Miranda Ramos, 51

Cx. Postal 97

89.820 - XANXERÊ - SC

31 - LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A

Av. Presidente Vargas, 642 - 13º a 22º andar

20.071 - RIO DE JANEIRO - RJ

32 - S/A de Eletrificação da Paraíba - SAELPA

Br. 230, Km 25, Cristo Redentor, Ed. Augusto Bezerra Calvanti

Cx. Postal 140

58.065 - JOÃO PESSOA - PB

33 - Usina Hidroelétrica Nova Palma - N. PALMA

Av. Vicente Pigatto, 1.049 - Cx. Postal 33

97.220 - FAXINAL DO SOTURNO - RS

34 - Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS

Av. Presidente Vargas, 642, 10º andar

20.079 - RIO DE JANEIRO - RJ

35 - ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A

Rua Cel. Xavier de Toledo, 23, 2º andar - Centro

Cx. Postal 8.026

01.048 - SÃO PAULO - SP

36 - Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A - V. PARANAPANEMA

Av. Paulista, 2.439 - 4º andar

01.311 - SÃO PAULO - SP

37 - Empresa de Energia Elétrica do Mato Grosso do Sul S/A - ENERSUL

Av. Salgado Filho, 709 - Bairro Amambai

79.020 - CAMPO GRANDE - MS

38 - Empresa Distribuidora de Energia em Sergipe S/A - ENERGIPE

Rua Itabaianinha, 66

49.010 - ARACAJU - SE

39 - Empresa Elétrica Bragantina S/A - EEB

Av. Paulista, 2.439, 4º e 5º andares, Ed. Eloy Chaves

01.311 - SÃO PAULO - SP

40 - Empresa Força e Luz Urussanga Ltda - URUSSANGA

Av. Presidente Vargas, 07

89.840 - URUSSANGA - SC

41 - Empresa Industrial Mirahy S/A - MIRAHY

Rua Expedicionário José Baldine, 127

36.790 - MIRAHY - MG

42 - Empresa Luz e Força Santa Maria S/A - ELFSM

Av. Angelo Giubert, 385

29.700 - COLATINA - ES

43 - Espírito Santo Centrais Elétricas S/A - ESCELSA

Rua General Osório, 119-A - Centro

Cx. Postal 452

29.020 - VITÓRIA - ES

44 - Força e Luz Coronel Vivida Ltda - C. VIVIDA

Praça Getúlio Vargas, 01, 1º andar

Cx. Postal 46

85.550 - CORONEL VIVIDA - PR

45 - Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A - ELETROSUL

Rua Deputado Antonio Edu Vieira, 353 - Bairro Pantanal

88.040 - FLORIANÓPOLIS - SC

46 - Centrais Elétricas Matogrossenses S/A - CEMAT

Rua Manoel dos Santos Coimbra, 184 - Bairro Bandeirantes

Cx. Postal 048

78.060 - CUIABÁ - MT

47 - Companhia Energética de São Paulo - CESP

Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25 - 16º andar

01.410 - SÃO PAULO - SP

48 - Cia. Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ

Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 517 - Centro

24.030 - NITEROI - RJ

49 - Cia. de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte - COSERN

Rua Mermoz, 150 - Cidade Alta

59.025 - NATAL - RN

50 - Cia. Campolarguense de Eletricidade - COCEL

Rua Rui Barbosa, 520

Cx. Postal 715

83.600 - CAMPO LARGO - PR

51 - Cia. de Eletricidade de Borborema - CELB

Av. Elpídio de Almeida, S/N - Catolé

58.100 - CAMPINA GRANDE - PB

52 - Cia. de Eletricidade de Brasília - CEB

SCS, Q. 04, Bl "A" Lotes 106 e 136

Cx. Postal 40.054

70.300 - BRASÍLIA - DF

53 - Cia. de Eletricidade de Nova Friburgo - CENF

Rua Buenos Aires, 291 - Centro

20.061 - RIO DE JANEIRO - RJ

54 - CAIUÁ - Serviços de Eletricidade S/A

Av. Paulista, 2.439, 5º andar - Boa Vista

01.311 - SÃO PAULO - SP

55 - Centrais Elétricas de Carazinho S/A - ELETROCAR

Av. Flores da Cunha, 1.246

99.500 - CARAZINHO - RS

56 - Centrais Elétricas de Goiás S/A - CELG

Av. Anhanguera, 5.105 - Setor Oeste

74.320 - GOIÂNIA - GO

57 - Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON

Av. Jorge Teixeira, 481

Bairro Nossa Senhora das Graças

78.900 - PORTO VELHO - RO

58 - Centrais Elétricas de Roraima S/A - CER

Av. Capitão Ene Garcez, 641

Território de Noronha

69.300 - BOA VISTA - RR

59 - Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A - CELESC

Rua Felipe Schmidt, 67, 1º andar

Cx. Postal, 480

88.010 - FLORIANÓPOLIS - SC

60 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE

SCN, Q. 06, Conj "A" B1 A/B/C - Super Center Venâncio - 3.000

70.718 - BRASÍLIA - DF

61 - Centrais Elétricas do Pará S/A - CELPA

Av. Governador José Malcher, 1670 - Nazaré

Cx. Postal 765

66.030 - BELÉM - PA

62 - Centrais Elétricas do Piauí S/A - CEPISA

Av. Maranhão, 759 - Zona Sul - Centro

Cx. Postal 332

64.010 - TERESINA - PI

ACRESCIDO O ITEM 63 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 4.893, DE 14.05.98 - VIGÊNCIA: 01.04.98.

63 - Centrais Geradoras do Sul do Brasil S.A. - GERASUL

Rua Deputado Antônio Edu Vieira, 999 - Pantanal

88040-901 - FLORIANÓPOLIS - SC

ACRESCIDO O ITEM 64 PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 4.954, DE 22.09.98 - VIGÊNCIA: 01.07.98.

64. Centrais Elétricas de Cachoeira Dourada

Avenida 82, S/N, Centro Administrativo "Pedro Ludovico Teixeira", 11º andar, sala 1.114 -
Setor Sul

74.083-900 - Goiânia - GO

APÊNDICE XVI

O MODELO DESTE APÊNDICE ESTÁ CONTIDO NO ARQUIVO:

VOLUME I \ MODELOS \ ANEXO 13

PARA VISUALIZÁ-LO DÊ DUPLO CLIQUE EM SEU NOME

DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO ICMS (DAICMS) - ENERGIA ELÉTRICA

(Anexo XIII, art. 33, § 6º)

 

 

APÊNDICE XVII

O MODELO DESTE APÊNDICE ESTÁ CONTIDO NO ARQUIVO:

VOLUME I \ MODELOS \ ANEXO 13

PARA VISUALIZÁ-LO DÊ DUPLO CLIQUE EM SEU NOME

CERTIFICADO DE PESAGEM DE CANA

(Anexo XIII, art. 35, § único, I)

 

APÊNDICE XVIII

O MODELO DESTE APÊNDICE ESTÁ CONTIDO NO ARQUIVO:

VOLUME I \ MODELOS \ ANEXO 13

PARA VISUALIZÁ-LO DÊ DUPLO CLIQUE EM SEU NOME

NOTA FISCAL PELA ENTRADA - REGISTRO DE CANAS DE FORNECEDORES

(Anexo XIII, art. 35, § único, III)

 

APÊNDICE XIX

O MODELO DESTE APÊNDICE ESTÁ CONTIDO NO ARQUIVO:

VOLUME I \ MODELOS \ ANEXO 13

PARA VISUALIZÁ-LO DÊ DUPLO CLIQUE EM SEU NOME

LISTA MENSAL DAS NOTAS FISCAIS PELA ENTRADA - REGISTRO DE CANAS DE FORNECEDORES

(Anexo XIII, art. 35, § único, IV)

 

 

APÊNDICE XX

O MODELO DESTE APÊNDICE ESTÁ CONTIDO NO ARQUIVO:

VOLUME I \ MODELOS \ ANEXO 13

PARA VISUALIZÁ-LO DÊ DUPLO CLIQUE EM SEU NOME

NOTA FISCAL - OPERAÇÃO EM BOLSA (BANCO DO BRASIL S.A.)

(Anexo XIII, art. 52, § 3º)