RESUMO DOS RELATÓRIOS DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS REALIZADAS POR TRR’S COM COMBUSTÍVEL DERIVADO DO PETRÓLEO
(Anexo VIII, art. 67, § 2º)
RESUMO DOS RELATÓRIOS (ANEXO II) DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS REALIZADAS POR TRR’S COM COMBUSTÍVEL DERIVADO DO PETRÓLEO
(PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA NONA DO CONVÊNIO ICMS 105/92)
PERÍODO:
DADOS DO EMITENTE DO RELATÓRIO:
RAZÃO SOCIAL: ( Distribuidora)
CGC: IE:
END.:
DADOS DO DESTINATÁRIO DO RELATÓRIO:
RAZÃO SOCIAL: (Petrobrás)
CGC: IE:
END.:
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ESTADO DESTINATÁRIO: "A" |
UF ORIGEM (TVA = X%) |
UF DESTINO (TVA = X%) |
DIFERENÇA DE ICMS |
ICMS A |
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RAÇÃO SOCIAL |
CGC |
INSCRIÇÃO ESTADUAL |
PRODUTO |
QTDE DE COMBUSTÍVEL |
QTDE. GASOLINA * SEM A. ANIDRO |
VALOR ** UNITÁRIO |
B. CÁLCULO ICMS |
ICMS SUBSTITUTO |
VALOR ** UNITÁRIO |
B. CÁLCULO ICMS |
ICMS SUBSTITUTO |
RESSARCIMENTO |
COMPLEMENTO |
REPASSAR P/ PETROBRÁS |
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1. TRR "A" |
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2. TRR "B" |
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3. TRR "C" |
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TOTAL DO REPASSE (A+B+C+...) |
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ESTADO DESTINATÁRIO: "B" |
UF ORIGEM (TVA = X%) |
UF DESTINO (TVA = X%) |
DIFERENÇA DE ICMS |
ICMS A |
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RAZÃO SOCIAL |
CGC |
INSCRIÇÃO ESTADUAL |
PRODUTO |
QTDE DE COMBUSTÍVEL |
QTDE. GASOLINA * SEM A. ANIDRO |
VALOR ** UNITÁRIO |
B. CÁLCULO ICMS |
ICMS SUBSTITUTO |
VALOR ** UNITÁRIO |
B. CÁLCULO ICMS |
ICMS SUBSTITUTO |
RESSARCIMENTO |
COMPLEMENTO |
REPASSAR P/ PETROBRÁS |
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1. TRR "A" |
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2. TRR "B" |
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3. TRR "C" |
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TOTAL DO REPASSE (A+B+C+...) |
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TOTAL DOS REPASSES: (A+B+...) |
Obs.: *Se o produto for Gasolina "C", especificar o volume correspondente a 78% da quantidade de combustível, exceto em relação às aquisições efetuadas pelas unidades federadas que não adotaram a substituição tributária relativamente ao álcool anidro, nos termos da cláusula décima quarta do Convênio ICMS 105/92.
** Caso o produto tenha o seu preço tabelado, deverá ser utilizado este preço como base de cálculo.
1. Revogado o apêndice VIII, a partir de 01.07.99, pelo art. 11, I, "c", do Decreto nº 5.132, de 03.11.99;
2. Ver art. 4º do Decreto nº 5.132, de 03.11.99, quanto a utilização deste apêndice enquanto o programa de computador, previsto no § 1º do art. 62 deste Anexo, não for aprovado pela COTEPE.
DEMONSTRATIVO DO RECOLHIMENTO DE ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
(Anexo VIII, art. 61, § 1º)
DEMONSTRATIVO DO RECOLHIMENTO DE ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CONV. 105/92)
DADOS DO EMITENTE:
RAZÃO SOCIAL:
CGC: I. E. SUBSTITUTA:
ENDEREÇO:
ESTADO DE DESTINO: PERÍODO:
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APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA |
R$ |
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ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO (Quadro 1 - Conv. 105/92) (+) REPASSE DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES DE DISTRIB. (Quadro 2 - Conv. 03/97) (+) REPASSE DE ICMS SOBRE ÁLCOOL ANIDRO DE OUTRAS UF (Quadro 3 - Conv. 80/97) (+) REPASSE DE ICMS OPERAÇÕES DISTRIB. (Quadro 4 - Conv. ICMS 52/97) (+) |
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SUB TOTAL [1] |
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DEDUÇÃO PARA RESSARCIMENTO A DISTRIBUIDORA (Quadro 5- Conv. 03/97) (-) DEDUÇÃO REPASSE DE ICMS PARA OUTRAS UF (Quadro 6 - Conv. 03/97) (-) DEDUÇÃO REPASSE DE ICMS Á. ANIDRO P/ OUTRAS UF (Quadro 7 - Conv. 80/97) (-) DEDUÇÃO DE ICMS OPERAÇÕES DISTRIB. (Quadro 8 - Conv. ICMS 52/97) (-) |
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SUB TOTAL [2] |
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ICMS A RECOLHER [1-2] |
DEMONSTRATIVO DOS QUADROS
ADIÇÃO
QUADRO 1 ICMS OPERAÇÃO PRÓPRIA E RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
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PRODUTO |
VALOR OPERAÇÃO |
ICMS PRÓPRIO |
ICMS RETIDO POR SUBST. TRIBUTÁRIA |
TOTAL |
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TOTAL |