ÍNDICE ALFABÉTICO

INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Isenção:

- na saída de mercadorias de produção própria

- na importação de produtos doados

- na importação onerosa de aparelhos médicos -

hospitalares ou técnico científicos, laboratoriais

5º, V

5º, XXXVIII

5º, XXXIX

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

- Bancos e demais estabelecimentos de créditos

- Interdependência:

- considera-se como

389

44, § único

INVENTARIANTE

- Ver Síndico

ISENÇÃO

- Não dispensa o cumprimento das obrig.s acessórias

- Condições para

- Hipóteses de

- Vigência da

- Disposições transitórias:

- óleo diesel e lubrificantes

- comb. para veículos de embaixadas estrang.

- combustíveis e lubrificantes utilizados por

embarcações nacionais

- entrada de bens realizada pela FERRONORTE

6º

7º

5º

5º, §32

5º., "DT"

5º, VIII "DT"

5º, X, "DT"

66 "DT"

ITAIPU BINACIONAL

- Isenção, nas saídas com destino à

5º, XVI

"J"
JILÓ - Isenção	5º, I, "f"
JÓIAS - Alíquota - Base de cálculo: ver base de cálculo	49, IV, "a", 5
JORNAIS E PERIÓDICOS - Não - incidência.	4º, V
JUROS DE MORA - Aplicação e determinação.	593

"L"
LÁTEX NATURAL - Benefício - Diferimento	333
LANÇAMENTO DO IMPOSTO - Onde devem ser efetuados e quais as descrições - De quem é a responsabilidade - Sujeição à posterior homologação, pela autoridade administrativa	52 53 53
LEASING - Ver Arrendamento Mercantil
LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (LBA) - Isenção - nas saídas de mistura enriquecida. - Créditos outorgados	5º, XXXV 64, II
LEILÃO - Ver processo de Leilão
LEILOEIRO - Vistos prévios na guia de recolhimento	392
LEITE Alíquota: ver alíquota Base de cálculo: - nas operações internas com leite em pó e longa vida Benefícios: - Isenção - nas saídas do varejo para cons. final - Diferimento- leite cru, pasteurizado, e reidratado Substituição Tributária Crédito presumido nas operações interestaduais com leite longa vida	32, XIX, "a", "8" 5º, VII 332 289, III 64-L
LINGUIÇA - Alíquota: ver alíquota - Base de cálculo: - redução nas operações internas	32, XIX, "a", "2"
LIVRO - Não incidência - Definição	4º, V 4º, § 1º
LIVROS FISCAIS - Modelos e utilização - Entrega dos - a contabilista - Registro de Entrada: - forma de escrituração - Registro de Saídas: - forma de escrituração - Registro de Controle de Produção e do Estoque: - forma de escrituração - Registro Selo Especial de Controle: - utilização - Registro de Impressão de Documentos Fiscais: - forma de escrituração - Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência: - forma de escrituração - Registro de inventário: - forma de escrituração - Registro de Apuração do IPI: - utilização	217 242 218 219 220 221 222 223 224 225
LOCAL DA OPERAÇÃO E PRESTAÇÃO - Local da Operação e prestação	31
LOSNA - Isenção	5º, I "f"

"M"
MAÇÃ - Benefícios: - Isenção - nas saídas dir. do Estado para o exterior - exclusão da - Recolhimento antecipado - nas importações	5º, III, "b" 5º, I, "e" 48
MACARRÃO - Base de cálculo: - redução nas operações internas	32, XIX, "a", "6"
MACAXEIRA - Benefícios: - Isenção	5º, I, "g"
MADEIRA -- Benefícios: - Diferimento: - nas saídas, in natura - nas saídas de aparas de madeira para formação de pisos de aviários	333, III 333, §3º
MAMÃO - Benefícios: - Isenção - nas saídas dir. do Estado para o exterior	5º, III, "b"
MAMONA - Benefícios: - Diferimento - Em cacho, em baga ou em grão	333, II
MANDIOCA - Benefícios: - Crédito presumido - Diferimento - Isenção	64-C 333, II 5º, I "g"
MANGA - Benefícios: - Isenção	5º III, "b"
MANIFESTO DE CARGAS - Subcontratação - Carga fracionada - Número de vias	132, §3º 132, §4º 132, §5º
MANJERICÃO - Benefícios: - Isenção	5º, I, "g"
MANJERONA - Benefícios: - Isenção	5º, I "g"
MÁQUINA INTERCALADORA DE VIAS DE IMPRESSOS FISCAIS - Máquina intercaladora de vias de impressos fiscais	353
MÁQUINAS - Benefícios: - Isenção - nas saídas para o programa de combate às drogas nas condições que especifica - Importadas do exterior - para limpar e selecionar frutas - importadas por empresa jornalística, de rádio difusão e editora de livros - importadas pela EMBRAPA - Industriais ou agrícolas - Base de cálculo (redução) - Diferimento	5º, XXIV 5º, XXXIX, XLI-A 5º, LV 5º, LVI 5º, LXXX 35 "DT" e 36-A "DT" 47 "DT" e 65 "DT"
MÁQUINAS USADAS Alíquota: Base de cálculo: - redução - na desincorporação do ativo imobilizado, após 12 meses de uso - nas saídas	32, IX-A 32, IX
MARGARINA VEGETAL - Base de cálculo: - redução nas operações internas	32, XIX, "a",5
MATE - Benefícios: - Base de Cálculo - redução nas operações internas	32, XIX, "a", "10"
MAXIXE - Isenção	5º, I, "g"
MEDICAMENTOS Isenção: - utilizados no tratamento da AIDS - decorrentes de importação efetuada pela APAE - Importados por pessoa física, - quimioterápicos, usados no tratamento do câncer. Substituição Tributária Benefícios: - Diferimento - Base de cálculo (redução) - Isenção	5º, XXI 5º, XLIX 5º, LIV "e" 5º, LXXXIII 289, III 336, I e 42-A "DT" 40,I "DT" 42 "DT"
MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS - Benefícios: - Diferimento	336, I
MEL - Benefícios: - Diferimento	333, II
MELANCIA - Benefícios: - Isenção	5º, III, "b"
MELÃO - Benefícios: - Isenção - exclusão da	5º, III, "b" 5º, I "e"
MERCADORIA - Devolvida por produtor ou pessoa natural ou jurídica não contribuinte - Retorno - de não entrega ao destinatário	397 398
MILHO - Em palha, espiga ou grão - Alíquota: ver alíquota - Benefícios: - Diferimento - Isenção - nas saídas para atender ao PRODEA, feitas pela CONAB - nas operações internas - Base de cálculo (redução)	333, I e 336, XII e 42-A "DT" 5º, LXIX 42 "DT" 41,II "DT"
MILHO VERDE - Benefícios: - Isenção	5º, I "g"
MINERAIS - Benefícios: - Diferimento	338, III
MOLDES, MATRIZES E MODELOS - Ver Chapelona
MONO - AMÔNIO FOSFATO - MAP - Diferimento - Base de cálculo (redução). - isenção	336, XI e 42-A "DT" 41, III "DT" 42 "DT"
MORANGA - Benefícios: - Isenção	5º, I, "g"
MORANGO - Benefícios: - Isenção - exclusão da	5º, III, "b" 5º, I, "e"
MOSTARDA - Benefícios: - Isenção	5º, I, "m"
MÓVEIS USADOS - Base de cálculo: - redução	32, IX
MUDANÇA DE ENDEREÇO - Suspensão - nas mudanças para outros municípios	9º, IV
MUDAS DE PLANTAS - Benefícios: - Isenção - nas operações internas - Diferimento - Base de cálculo (redução)	5º, L e 42 "DT" 336, VIII e 42-A "DT" 40, VIII "DT"
MULTAS - Por descumprimento de obrigação principal e acessórias	446

"N"
NABIÇA - Benefícios: - Isenção	5º, I, "h"
NABO - Benefícios: - Isenção	5º, I, "h"
NÃO - CUMULATIVIDADE - Disposições gerais: - sua aplicação ao ICMS - direito à compensação com o imposto anteriormente cobrado - considerações importantes para sua configuração - Possibilidade de estabelecimentos de outras condições e requisitos para a apropriação de créditos do imposto - Possibilidade de vedação de lançamento de crédito, em caso de benefícios de que resulte exoneração ou devolução do tributo, em desacordo com a legislação tributária de regência - Do direito de crédito - Ver créditos	54 54 54, §1º e § 2º 55 56
NÃO - INCIDÊNCIA - Do ICMS	4º
NECTARINA - Benefícios: - Isenção - exclusão	5º, I, "e"
NITRATO DE AMÔNIO - Benefícios: - Diferimento - Base de cálculo (redução) - Isenção	336, XI e 42-A "DT" 41, III, "DT" 42 "DT"
NITROCALCIO - Isenção - Diferimento - Base de cálculo (redução)	42 "DT" 336, XI, e 42-A "DT" 41, III, "DT"
NOTA FISCAL - Emissão - Utilização - Numeração - Indicações - Destinação das vias - Vedada o uso de cópia reprográfica - Base de cálculo diversa do valor da operação - Utilização de séries distintas - Emitida por gráficas - indicações - Saída para Zona Franca de Manaus - Indicação de série e ou subsérie na - De venda ao consumidor: - em substituição ao cupom fiscal - forma de impressão e emissão - facultada a emissão de - seção de venda a varejo - emissão por ECF. - De entrada: - emissão - acompanhar o trânsito - emitida pelo tomador de serviços de transporte - emitida por sistema eletrônico - na importação - destinação das vias - De produtor: - emissão - dispensa de emissão - de simples remessa - indicações - destinação das vias - saída para o exterior - Avulsa: - emissão - De energia elétrica: - emissão - indicações - destinação das vias De serviço de transporte: - utilização - emissão - indicações - destinação das vias De serviço de comunicação: - utilização - indicações - destinação das vias - prestação internacional - emissão geral - utilização com fatura - Do serviço de telecomunicações: - utilização - indicações - destinação das vias - emissão - utilização como fatura	Continua... Voltar