DECRETOS DE 2000 DO RIO GRANDE DO SUL

DECRETO 39930 DE 07 DE JANEIRO DE 2000


Modif. o RICMS/97, relativamente ao credito fiscal de bens
de uso e consumo, prorrogando o prazo de entrada do direito
ao creditamento.

DECRETO 39931 DE 07 DE JANEIRO DE 2000


Modif. o RICMS/97, acrescenta-se o art. 9º ao Livro V, tra-
tando dos problemas vinculadas ao "bug" do ano 2000.

DECRETO 39932 DE 07 DE JANEIRO DE 2000


Institui o Programa de Recenseamento Eletronico de Notas Fis
cais e modif. o RICMS/97.

DECRETO 39933 DE 07 DE JANEIRO DE 2000


Modif. o RICMS/97, da nova redacao ao inciso X do art. 32 do
Livro I, que trata de credito fiscal presumido aos produtos
que menciona.

DECRETO 39940 DE 14 DE JANEIRO DE 2000


Modif. o RICMS/97, dando nova redacao ao art. 5º do Livro
III; ao art. 46 e 50 do Livro I.

DECRETO 39954 DE 24 DE JANEIRO DE 2000


Modif. o RICMS/97, acrescentado o inciso VI ao art. 125 do
Livro II, que trata de NF de Prestacao de Servico de Trans-
porte.

DECRETO 39955 DE 24 DE JANEIRO DE 2000


Introduz diversas alteracoes no RICMS/97.

DECRETO 39956 DE 24 DE JANEIRO DE 2000


Modif. o RICMS/97, introduzindo o artigo 41-A ao Livro I que
trata da possibilidade da cobranca de diferencial de ICMS
(evitar a GUERRA FISCAL).

DECRETO 39970 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2000


Introduz as alteracoes 782 a 787 no Livro I do RICMS.

DECRETO 39980 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000


Introduz alteracoes nºs 788 e 789 no RICMS.

DECRETO 40001 DE 03 DE MARCO DE 2000


Modifica o RICMS/97, da nova redacao ao inciso XXXVIII do
art. 32 do Livro I, que trata do credito presumido aos
abatedores e fabricantes de carne bovina.

DECRETO 40002 DE 03 DE MARCO DE 2000


Modifica o RICMS/97, dando nova redacao ao art. 5º do Livro
III, que trata de substituicao tributaria Interestadual,
dentre outros.

DECRETO 40003 DE 03 DE MARCO DE 2000


Modifica o RICMS/97, da nova redacao ao item XXI do Apendice
XVII, que trata do diferimento do milho.

DECRETO 40004 DE 13 DE MARCO DE 2000


Modifica o RICMS/RS.

DECRETO 40042 DE 05 DE ABRIL DE 2000


Modifica o RICMS.

DECRETO 40052 DE 18 DE ABRIL DE 2000


Modifica o Regulamento do ICMS.