ANGOLA

DADOS GERAIS

Nome oficial: República de Angola
Capital: Luanda
Nacionalidade: angolana
Idioma: português (oficial), línguas regionais (principais: umbundo, quimbundo, quicongo, ovimbundo, bacongo)
Religião: cristianismo 70,1% (católicos, protestantes), religiões tribais 29,9% (1995)
Moeda: kuanza reajustável
Cotação para 1 US$: 289.024,00 (jul./1998)

GEOGRAFIA

Localização: sudoeste da África
Características: litoral retilíneo limitado por uma ilha de montanhas paralelas à costa, planalto com 1.000 metros de altitude (maior parte)
Clima: tropical (maior parte), árido tropical (O)
Área: 1.246.700 km²
População: 12 milhões (1998)
Composição étnica: grupos étnicos autóctones 99% (ovimbundus 37%, umbundus 25%, congos 13%, luimbés 5%, imbés nianecas 5%, outros 14%), europeus ibéricos 1% (1996)
Cidades principais: Luanda (2.081.000) (1988); Huambo (203.000), Benguela (155.000), Lobito (150.000) (1983); Lubango (105.000) (1984)

GOVERNO – República presidencialista.
Divisão administrativa: 18 províncias.
Chefe de Estado e de governo: presidente José Eduardo dos Santos (MPLA) (desde 1979, eleito em 1992).
Principais partidos: Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita).
Legislativo: unicameral – Assembléia Nacional, com 223 membros eleitos por voto direto para mandato de 4 anos.
Constituição em vigor: 1975.

ECONOMIA

Agricultura: café (5,3 mil t), cana-de-açúcar (290 mil t), mandioca (2,3 milhões de t), banana (295 mil t), milho (369,5 mil t), batata doce (190 mil t) (1997)
Pecuária: bovinos (3,55 milhões), suínos (830 mil), ovinos (250 mil), caprinos (1,5 milhão), aves (6,5 milhões) (1997)
Pesca: 80,7 mil t (1995)
Mineração: diamante (2,5 milhões de quilates), petróleo (259,15 milhões de barris) (1996)
Indústria: extração e refino de petróleo
Parceiros comerciais: Portugal, Alemanha, Holanda (Países Baixos), EUA, França, Reino Unido


SOBRE O NOSSO PAÍS

Situado no sudoeste da África, praticamente 60% do território de Angola é formado por um planalto coberto de savanas. O nosso país é um dos mais ricos da região. Aproximadamente 80% da economia é informal e prevalece o comércio de rua. Desde o fim do colonialismo português, Angola é devastada por uma guerra civil que já matou 1 milhão de pessoas e continua fazendo vítimas. Estradas e ferrovias estão destruídas, e a terra não pode ser cultivada por causa das minas terrestres (mais de 12 milhões, segundo estimativas da ONU e da Cruz Vermelha), que matam e mutilam. Várias tentativas de pacificação foram feitas, mas nenhum acordo garantiu a paz.

FATOS HISTÓRICOS – Até o contato com os portugueses no século XV, a região é habitada por tribos que praticam agricultura itinerante, criam animais e pagam tributos ao Reino do Congo. A colonização portuguesa funda cidades, como Luanda, em 1576, e Benguela, em 1617, que servem de base para o comércio de escravos. Entre os séculos XVI e XIX, em torno de 3 milhões de angolanos são enviados como escravos para o Brasil. Explorando rivalidades tribais, os portugueses expandem seus domínios. As fronteiras oficiais são estabelecidas na Conferência de Berlim (1884-1885), que define a partilha da África entre potências européias.
Luta anticolonial–A intransigência do colonialismo português na manutenção das províncias ultramarinas desperta, a partir de 1961, conflitos armados organizados pela União dos Povos Angolanos (UPA). A luta anticolonial divide-se em três grupos que refletem diferenças étnicas e ideológicas: o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), multirracial e marxista pró-URSS, com predomínio da etnia quimbundo; a Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA), anticomunista, sustentada pelos EUA e pela República Democrática do Congo (ex-Zaire), com base na etnia bacongo (norte do país); e a União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita), com forte presença da etnia ovimbundo (centro e sul), inicialmente de orientação maoísta, que depois se torna anticomunista e recebe o apoio do regime sul-africano do apartheid.

Independência – A rivalidade entre os três movimentos de libertação degenera-se em confronto armado a partir de abril de 1974, quando o governo instalado em Portugal após a Revolução dos Cravos anuncia o plano de descolonização de Angola. O Tratado de Alvor, firmado em janeiro de 1975 entre Lisboa e os três grupos, prevê um governo de transição. O fracasso do acordo resulta em uma sangrenta guerra civil entre as facções, que recebem apoio estrangeiro. A maioria dos 350 mil brancos angolanos emigra para a África do Sul, Portugal e Brasil. Em outubro de 1975, tropas sul-africanas combatem ao lado da Unita em um ataque contra Luanda. Soldados cubanos auxiliam o MPLA, que mantém o domínio sobre a capital. Em 11 de novembro de 1975, Portugal sai formalmente de Angola sem reconhecer nenhum dos grupos como governo. Agostinho Neto, líder do MPLA, é proclamado presidente da República Popular de Angola, de regime socialista. O Brasil é o primeiro país a reconhecer o novo Estado independente.

Eleições e impasse – A FNLA dissolve-se no final dos anos 70, mas a Unita mantém sua guerrilha com o apoio da África do Sul e, agora, dos EUA. Com a morte de Agostinho Neto, em 1979, José Eduardo dos Santos, também do MPLA, assume a Presidência. A guerra civil continua e, em 1988, um acordo entre Angola, Cuba e África do Sul define a retirada cubana da região, que se completa em maio de 1991. No mesmo mês, o governo do MPLA e a guerrilha da Unita assinam acordo de paz e convocam eleições, realizadas em setembro de 1992 na presença de observadores internacionais, que reconhecem a vitória legítima do MPLA. José Eduardo dos Santos é confirmado presidente. Jonas Savimbi, líder da Unita, não aceita a derrota e recomeça a guerra civil. Os combates devastam o país e desorganizam a vida nacional. Os EUA reconhecem o governo angolano e retiram o apoio à Unita, que controla parte do território.

Acordo de Lusaka – Em 1994, MPLA e Unita assinam novo acordo de paz, em Lusaka, Zâmbia. Ele determina a desmobilização de tropas, a formação de um governo de união nacional pelos grupos em conflito e a integração da guerrilha da Unita a um Exército nacional unificado, entre outras condições. Para monitorar o cumprimento do acordo e ajudar na transição, o Conselho de Segurança da ONU cria a Missão de Observação do Processo de Paz, com 7 mil soldados de seis países, entre eles aproximadamente 1,2 mil brasileiros. O mandato da missão é renovado em 1996 em virtude do atraso no desarmamento da Unita. Em abril de 1996, o governo chega a um acordo de paz com os separatistas da Frente para a Liberação de Cabinda (norte), província rica em petróleo. Em junho, a ONU confirma que 50.165 soldados da Unita (81%) haviam entregado suas armas e que completara a desmobilização da Polícia de Força Rápida, do MPLA. O governo de união nacional toma posse em abril de 1997, mas Savimbi, que deveria assumir como vice-presidente, permanece com seus homens no interior e se recusa a entregar o controle das áreas minerais mais lucrativas na exploração de diamantes.
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Tropas da ONU – Dois militares brasileiros que integram as forças de paz da ONU são atingidos numa emboscada quando escoltavam um comboio de caminhões que transportava civis em maio de 1997: o cabo-fuzileiro naval Aladarte Cândido dos Santos morre e o cabo do Exército Samuel Sobrinho Correia fica ferido. Em agosto termina oficialmente a participação das Forças Armadas brasileiras na missão da ONU em Angola. A Unita recusa a proposta de liberar áreas sob seu controle e de integrar o governo de união nacional. Em outubro, a Unita se retira da mina de diamantes de Luzamba (leste), uma das principais, mas mantém o controle sobre outras áreas.

Em março de 1998, Jonas Savimbi anuncia a desmobilização total das forças da Unita. O governo legaliza a organização como partido político, mas Savimbi o acusa de não ter desarmado a população civil de Luanda, o que o impediria de retornar com segurança à capital. Em abril, a ONU reconhece que tropas da Unita continuam em atividade no interior e decide manter no país, até setembro, cerca de 700 soldados das forças internacionais de paz. Massacres de civis em aldeias no norte de Angola, em julho e agosto, acirram os ânimos entre o governo e a Unita, que nega a autoria dos ataques. Em setembro, os representantes da Unita no governo e na Assembléia Nacional são suspensos pelas autoridades angolanas até que a organização cumpra todos os termos do acordo de paz.