| Recebido a 3 de Outubrode 2000
Tomei conhecimento de sua denúncia através de uma lista de discussão no Brasil. Pediria que seus amigos não desistissem, apesar da negligência das autoridades policiais. É preciso insistir. Se houver alguma delegacia especializada em meio ambiente na cidade, é interessante registrar a ocorrência. Se eles tiverem condições financeiras, seria interessante também que fossem acompanhados por um advogado, que sempre é um reforço a mais. Listei abaixo algumas entidades protetoras do RS (infelizmente, não conheço nenhuma em Canela); mas, talvez, alguma dessas outras associações possa fornecer essa informação e até mesmo prestar algum outro tipo de ajuda. Acrescentei ainda texto retirado do site da APASFA (associação protetora dos animais de SP) que traz várias recomendações sobre o que fazer em caso de envenenamento de animais. Espero que possa ajudar de alguma forma. Cynthia Faé
Associação Rio Grandense de Proteção
aos Animais
União Santamarinense Protetora dos Animais
União Erechinense Protetora dos Animais
Associação Pró-Direito dos
Animais
União de Defesa da Vida Animal
* Fale com um veterinário imediatamente e peça que ele dê um antídoto, para o caso de novos envenamentos. Mantenha os seus animais presos até conseguir providências. Se você não souber que veneno é, talvez pelos sintomas o médico consiga "adivinhar". * Faça uma cópia da Lei Federal
9.605/98- LEI DE
* Se o envenenamento ocorreu perto da sua casa e você está temendo pelos seus animais, infelizmente nada pode ser feito,mesmo que se conheça o autor do crime.As pessoas que tiveram seus animais mortos, sim, devem ir a uma Delegacia e darem queixa.É muito importante que se registre o ocorrido em uma Delegacia de Polícia, mesmo quando o criminoso ainda não foi identificado. *Se na Delegacia não derem atenção para o caso, ou disserem que não há necessidade de registrar queixa,exija providências. Leia para o Delegado o artigo 2o. da Lei 9.605/98. Também o artigo 29 e § 3o. Mostre a ele o artigo 32, § 2o. Fale sempre com calma, mas firmemente. Não dê margem a ele dizer que houve desacato à autoridade. Se acaso isto vier a ocorrer, conforme-se, mas diga-lhe que você vai pedir providências quanto ao abuso de autoridade.Que o crime de desacato e afiançável e o de abuso não é. Ele vai refletir no assunto. Mas seja sempre gentil e educado. Infelizmente a Lei de Crimes Ambientais é "nova" e, neste país, PARA PEGAR uma lei,depende de que todos nós exerçamos a Cidadania, exigindo sua aplicação. * Se a pessoa que cometeu o crime confessou e continua fazendo ameaças, havendo testemunhas, leve-as à Delegacia com você. Neste caso exija que o Delegado lavre o Termo Circunstancial de Ocorrência (o tal BO), para o caso de ele não tomar providências e outro animal vir a ser envenenado.Diga também que quer que fique constando no TCO que há ameaça confessa à vida dos animais, dentre os quais o seu, e que ameaça à vida é crime e deve ser lavrado o TCO também nestes casos. * Se puder vá com um advogado fazer tudo isto (apesar de que ele não vai poder interferir na fase da Delegacia), mas é importante que as pessoas que foram vítimas, que tiveram seus animais mortos se conscientizem da importância de irem à Delegacia. Caso contrário, a impunidade irá tomar a frente, e a Lei Ambiental será letra morta. (Aí vai ser seu o trabalho de convencimento,especialmente na hora que você citar que uma criança poderá perder a vida, como já perdeu uma recentemente, por ingerir o veneno que uma vizinha jogou para os cachorros de outra e um menino de 5 anos comeu e infelizmente morreu.) * Se ainda assim, o Delegado se recusar ou fizer pouco caso, diga que você vai levar o caso à Corregedoria da Polícia Militar. É quase certo que então ele vai dar atenção a você. Veja antes o endereço da Corregedoria em sua cidade. Peça à telefonista. Mostre a ele que você não está blefando e, se preciso, vá mesmo.Saiba que você poderá estar sendo precurssor da implantação da Lei aí onde você vive.Isso vai beneficiar milhares de outros animais. * Se depois de tudo isso o Delegado ainda negar atenção ao caso, vá ao Forum local e peça para falar com o Promotor, invocando a Lei Ambiental 9.605/98, relatando seu caso, e requerendo dele providências já que ele é Curador do Meio Ambiente, isto se também não houver por aí algum órgão do IBAMA. Mesmo que haja, requeira a ele providências urgentes. Fale com o Ibama por telefone( mais informações em www.ibama.gov.br ) . No e-mail ponha prioridade alta. Pegue os números de telefone e ligue.Polícia Florestal toma às vezes do Ibama onde não existir filial destes. * Tome muito cuidado com o que você fala nesta hora. Haja com muita calma. Pense que o tal "envenenador" deve estar com certo receio das providências que você está tomando. Alardeie sempre que matar mesmo que animal é crime. E crime e dá cadeia, mas nunca diga que determinado alguém matou, pois isto pode virar calúnia, mesmo que ela tenha assinado uma confissão em ata de Assembléia de Condomínio (já que não foi em Juízo) e aí você é que será a criminoso, pois calúnia é crime. * Se for chamada a imprensa, só relate aquilo que você sabe e pode provar, caso contrário, você poderá ser processado. E mesmo que venha a ser, tendo provas do que diz, você se livra. Por isso é importante agir com a "cabeça fria". * É possível que o Delegado da
sua cidade, do seu bairro, coopere e tudo isso se resolva sem tanto trabalho,
mas nunca desista. Marque presença.Lembre-se sempre que nossos amigos
animais precisam de você. A Lei e a ordem também. Leve as
carteiras de vacina dos animais que foram mortos, para comprovar
que não morrearam por doença e sim por envenenamento. Se
você ainda tiver o (s) cadáver (es), peça a um
veterinário que faça uma necrópsia e dê um laudo
sobre a causa mortis. Tudo isto vai fazer prova e tapar a boca de quem
não está "nem aí" para a vida."
|
| Recebido a 4 de Outubrode 2000
Li sua denúncia sobre morte dos gatos no site CNOL. Não
é só aí que matam os gatos. Aqui onde moro, no Lago
Norte em Brasília, também acontece o mesmo.
Thelma |