Metodologia da investigação filosófica

«A nossa geração dispõe de novos poderes de previsão e de intervenção em matéria de reprodução humana. Uma das questões que esses poderes suscitam será objecto do presente ensaio. Devemos agir de maneira a que nasçam pessoas "normais" de preferência a pessoas deficientes?

Muitos pensarão que tal questão não merece que nos detenhamos nela mais do que um instante. A resposta é "sim". Pois não é óbvio que todos estão de acordo em que é melhor que um bébé nasça sem deficiências?

Quanto a mim, tenho muita simpatia por esta resposta tão directa. Mas, apesar dessa simpatia, tentarei mostrar que resolver uma tal questão é muito mais difícil do que se pensa. Pois ela levanta alguns dos problemas mais abstractos que se colocam em ética. E trata-se, num grau surpreendente, de problemas decisivos para a política social.

Nos países de língua inglesa, os filósofos que se dedicam à moral têm-se cada vez mais, no decurso dos últimos anos, desviado daquilo que podemos considerar as questões mais "puramente" filosóficas, para se consagrarem ao exame das questões de natureza social em que existe um conflito de valores. A contribuição que nós, filósofos, esperamos dar para o tratamento dessas questões consiste, antes de mais, na análise dos argumentos.

As pessoas que não estão de acordo sobre questões de natureza social fornecem razões a favor dos seus pontos de vista respectivos. O que os filósofos tentam fazer, em primeiro lugar, é distinguir bem os diferentes valores que as pessoas invocam, e formular os princípios que sustentam as suas opiniões. Assim, podemos encontrar, subjacente a uma determinada posição sobre o aborto, a política de imigração, ou a ajuda a fornecer ao terceiro mundo, uma avaliação, de inspiração utilitarista, das consequências que estas diferentes políticas têm para a felicidade humana; ou encontrar esta ou aquela concepção da liberdade, ou ainda esta ou aquela teoria da justiça. Finalmente, podemos encontrar na fundamentação dessas opiniões uma certa ideia dos direitos: no debate sobre o aborto, alguns defendem a sua oposição ao aborto invocando o direito do feto à vida, enquanto que outros defendem o direito de escolha da mulher. A primeira tarefa do filósofo consiste em destacar esses princípios subjacentes, em torná-los explícitos e em formulá-los claramente.

A tarefa seguinte é a de contribuir para a discussão que toma esses princípios por objecto. Como decidir que um feto dispõe do direito à vida? Ou que uma mulher tem o direito de escolher? De um modo mais geral, como podemos saber de maneira clara se os indivíduos têm direitos, quaisquer que eles sejam, ou que direitos existem? Quando a discussão incide sobre princípios determinados, é considerada não somente a questão de se saber o que justifica esses princípios, como também se inclui com frequência o exame das suas consequências lógicas. Tomemos um exemplo simples e rudimentar. Se alguém disser que se opõe a qualquer forma de aborto porque acredita no carácter sagrado da vida humana, perguntar-lhe-ei se é pacifista. Mas se essa pessoa disser que o facto de se matar na guerra pode por vezes justificar-se, haverá, na sua posição, uma incoerência pelo menos aparente. É necessário ou que mude de opinião sobre a guerra, ou sobre o aborto, ou ainda que encontre um princípio suplementar que distinga um caso do outro colocando certos limites ao carácter sagrado da vida. Mas pode acontecer que o princípio em questão seja, por seu lado, posto em causa por um contra-exemplo. Se essa pessoa aceitar o contra-exemplo, então terá novamente de modificar o seu princípio. Assim, o facto de se defender um ponto de vista contra as críticas dirigidas pode conduzir à colocação em evidência de todo um sistema de valores, valores que, por um lado, encontramos em nós mesmos e que, por outro, vamos elaborando à medida que respondemos às críticas.

Devo aqui mencionar uma das maneiras como os filósofos procedem no decurso deste "pôr à prova" dos princípios aos quais recorremos. Este "pôr à prova" faz-se por meio das respostas suscitadas pelos contra-exemplos. Ora uma tal maneira de proceder provoca muitas vezes a oposição. Com efeito, os contra-exemplos utilizados são na maior parte das vezes puramente hipotéticos. Por exemplo, suponhamos que eu e outra pessoa nos opomos igualmente à pena capital. Pode acontecer que eu e essa pessoa estejamos também convencidos de que a pena de morte não é, como meio de dissuasão do crime, em nada mais eficaz que outros tipos de pena. Mas se eu quiser verdadeiramente saber qual é a sua atitude fundamental em relação à pena capital, posso pôr-lhe a seguinte questão: se a pena de morte fosse um meio particularmente eficaz para a dissuasão do crime - se, por exemplo, por cada pessoa executada se evitassem dez mortes -, nesse caso essa pessoa defenderia a pena de morte? Se esta hipótese a fizesse mudar de opinião, isso sugeriria que a sua atitude em relação à pena capital era talvez uma atitude utilitarista, e que avaliava a moralidade do castigo através das consequências que ele implicava. Em contrapartida, se mesmo nesse caso ela não mudasse de opinião, seria talvez porque defendia uma certa ideia dos direitos: sem dúvida a ideia segundo a qual o Estado não tem qualquer direito de matar. Mas o que deve ser sublinhado é que estas diferenças só se tornam manifestas se pudermos discutir a partir de um exemplo como este, sobre o qual se pensa que não corresponde ao mundo real.

Na exposição que se segue, utilizarei de vez em quando exemplos que estão ainda mais afastados do mundo tal como o conhecemos. Isso não acontece porque tenha prazer em evocar possibilidades não realizadas, mas porque o recurso aos casos imaginários é necessário para evidenciar de princípio subjacentes. As condições "artificiais" que encontramos num laboratório científico são úteis para fazer descobertas que terão depois uma aplicação no mundo real. Espero que, de modo análogo, algumas dessas "experiências de pensamento" artificiais que faremos sobre questões de ética nos sirvam para ver claramente quais são os princípios que poderemos utilizar quando regressarmos ao mundo real.»

Jonathan Glover, "Avortement thérapeutique, thérapie des gènes et égalité de respect", in: Monique Canto-Sperber, La philosophie morale britannique, PUF, pp. 197-200 (tradução minha).