«1.

De todas as definições que do homem podem ser dadas, uma delas - porque conduz mais especificamente à sua disciplina - atrairá especialmente o linguista: o homem é um ser falante. É o facto de o homem falar que os linguistas acham interessante. Mas que há aí de interessante? Descobri-lo depende da interpretação que dermos à frase

Se com ela apenas queremos dizer

estamos longe da resposta, já que o som só por si diz respeito ao físico e não ao linguista. Mas pela frase (1) podemos também entender

Aqui já estamos mais perto da verdade. De facto, para o linguista, é extremamente curioso que as palavras do homem não sejam uma mera cadeia sonora mas sim que delas se diga terem um significado. Contudo, (3) é ainda pouco preciso, pois é parafraseável tanto por

como por

Em que sentido devemos interpretar (3)? A resposta é: nos dois simultaneamente. Vejamos por que razão qualquer das outras duas hipóteses de interpretação (ou só (4) ou só (5)) é inadequada. Consideremos primeiramente (4). Sob esta interpretação, é lícito incluir o caso de um homem cujas palavras têm por convenção um significado reconhecido, público, mas que nada quer dizer com elas ao pronunciá-las. Sentimos perante esta situação uma certa estranheza: pois se um homem nada quer dizer a ninguém, que justificação há sequer para ter aberto a boca? A ideia de falar no seu sentido pleno, que é o que interessa à linguística, é indissociável da de querer dizer algo a alguém; indissociável, portanto, da ideia da presença de um interlocutor. E agora (5) isoladamente. Neste caso, o homem quer dizer algo a alguém, mas não está excluída a possibilidade de se servir de "palavras sem significado" (formas fónicas por ele inventadas, a que só ele deu significados: uma espécie de "código pessoal"): desta maneira, porém, nunca se poderá fazer entender. Mais: o caso tem apenas validade teórica. Nunca poderia dar-se. É que querer dizer envolve intenções e intenções são coisas que não podemos querer ter a nosso bel-prazer. Um homem que usa palavras de um tal "código" e sabe que ele é pessoal (sabe, portanto, que o interlocutor não o domina) não pode sequer ter a intenção de dizer algo (i.e. de querer dizer algo) a outro com essas "palavras".

Resta-nos portanto admitir como paráfrase de (3)

Como querer dizer pressupõe a existência de um interlocutor, a situação perante a qual nos encontramos é a de um homem face a outro homem. Sendo assim, já podemos passar a usar a palavra "comunicação": (6) tem o sentido de

Esta é a paráfrase de (1) que satisfaz o linguista. Notemos que seria abusiva estoutra

Porque ela implica a existência de um interlocutor que compreende o que o homem quer dizer. Assim, se quisermos tentar uma definição de comunicação temos também que incluir nela o conceito de compreensão

A alguns linguistas ou estudantes, habituados a uma terminologia pesada e esotérica, a definição pode parecer um tanto ou quanto trivial: é que ela não faz uso de neologismos. Mas isso representa até uma vantagem: quem define assim comunicação apela para o que todo o indivíduo (incluindo ele próprio) sabe já ser querer dizer e compreender, constrói a sua teoria a partir do uso que se faz das expressões "querer dizer" e "compreender" na linguagem corrente e consegue logo à partida um certo grau de plausibilidade para a sua teoria. Curiosamente, esta maneira de ver a investigação - respeito pela linguagem vulgar, partindo da observação e descrição do uso desta para tentar chegar ao cerne dos problemas filosóficos; crença em que muitas questões filosóficas resultam apenas de um uso indevido ou desviante dessa linguagem - era a defendida por alguns daqueles que podemos considerar os percursores da actual pragmática linguística: o Wittgenstein das Philosophische Untersuchungen (Investigações Filosóficas) e J. L. Austin, principal mentor da escola filosófica de Oxford designada por ordinary language philosophy (filosofia da linguagem corrente) [ ...] . Contudo, embora esta definição seja susceptível de uma ou outra precisão, não se deve pensar que é menos séria ou menos boa: tanto assim é que nela já estão contidos todos os conceitos-chave de que necessitamos para falar de pragmática, nomeadamente compreender, querer dizer e significar (implícito, se por "palavras" tomarmos "formas com significado"). Nas próximas secções debruçar-nos-emos sobre estes conceitos, partindo das seguintes afirmações que deles fazem uso: "As palavras significam" e "Com palavras, alguém quer dizer algo a alguém".

2.

"As palavras significam"

Poderíamos ter também escrito: "as palavras significam algo". E isso levar-nos-ia à busca desse algo, que seria o significado das palavras. Os filósofos da linguagem e linguistas que têm posto a questão do significado nestes termos encontram basicamente as duas seguintes respostas: (1) o significado é a coisa pela qual a palavra está; ou (2) o significado é a ideia que corresponde à palavra. Com (1) defende-se a chamada teoria referencial do significado, com (2) a teoria ideacional.

2.1. A teoria referencial do significado baseia-se no princípio - aparentemente razoável - de que falar é sempre falar de alguma coisa: de que as palavras têm significado pelo simples facto de serem símbolos que estão por algo que não elas próprias. Quando falamos, referimo-nos a coisas com as nossas palavras. A classe de palavras a que esta teoria melhor se adapta é a dos nomes próprios: de um lado, um certo cão, do outro, "Bobby", o seu nome. Mas como nem todas as expressões linguísticas pertencem a esta classe, os referencialistas vêem-se obrigados a multiplicar - muito para além do desejável - os tipos de entidades a que se pode chamar "referentes das palavras": podem ser uma classe de coisas ("cão"), uma propriedade ("justiça"), um facto ("inauguração"), um estado ("saber"), uma relação ("vê"), etc. Não é evidente onde deva acabar a lista: teríamos ainda que abrir portas a coisas tão pouco plausíveis como "referentes míticos" e "imaginários", se quiséssemos explicar o significado de "Adamastor" e "gambozinos", por exemplo. Desta forma, o conceito de objecto dilui-se, à medida que vão sendo criados de forma ad hoc novos tipos de entidades, com o único objectivo de impedir a falsificação da teoria. [ ...]

O problema da teoria referencialista é dar uma importância exclusiva ao conceito de referência. Isto, infelizmente, não implica que as análises que se fizeram deste conceito tenham sido sempre correctas, já que alguns partidários da teoria pensam na referência com base na afirmação

esquecendo-se de que nós também dizemos

e que (10) é apenas uma forma abreviada de exprimir (11). Se tivessem isto presente, veriam: 1º) que referir é uma acção; 2º) que ela é uma entre muitas acções que a linguagem nos permite praticar (por ex: predicar, perguntar, pedir, prometer, exortar, etc.) e que não se vê como todas elas se poderiam reduzir à referência. [ ...]

2.2. Tal como a teoria referencial, a teoria ideacional do significado tem raízes antigas nos estudos filosóficos e gramaticais. Uma formulação clássica aparece em Locke, para quem as palavras são as marcas das nossas ideias. [ ...]

Ao relacionar palavras e ideias, esta teoria parece evitar alguns escolhos da teoria referencial, nomeadamente quando a palavra cujo significado se pretende explicar pertence ao discurso do imaginário ("sereia", "pégaso"). Contudo, para ser levada a sério, devia satisfazer algumas condições. Uma delas é que uma ideia esteja presente na mente do falante por cada palavra (ou, pelo menos, expressão) pronunciada: mas não se vislumbra que ideia esteja por trás de "logo que" quando dizemos

Isto resulta talvez do facto de os ideacionalistas, ao formularem a sua teoria, terem pensado prioritariamente em palavras como "porta" ou "gato", para as quais se podem conceber imagens mentais antes de serem pronunciadas ou depois de serem ouvidas. Contudo, a diversas ocorrências da palavra "gato", pronunciada sempre com o mesmo significado, podem corresponder imagens mentais diversas, de diferentes gatos. E também pode dar-se o caso de não estar presente no espírito do falante e/ou do ouvinte qualquer imagem. [ ...]

A teoria ideacional pode encarar-se como resultado da tendência para ver a linguagem como meio de expressão das nossas ideias ou do pensamento. Isto é, por vários motivos, distorcedor. Em primeiro lugar, assenta numa separação abusiva entre ideias e palavra (seremos capazes, por exemplo, de evocar mentalmente a ideia correspondente a "logo que" - se é que tal coisa existe - independentemente do uso da expressão ou da evocação mental desta?). Em segundo lugar, embora nós usemos muitas vezes a linguagem para exprimir o que pensamos ou o que estamos a pensar, não é lícito caracterizar como "expressão do pensamento" todas as diversas actividades linguísticas: é absurdo dizer de quem grita "Socorro!" que está a exprimir o seu pensamento, bem como de quem se despede com "Adeus!". A teoria ideacional sofre de um mal comum à referencial: o reducionismo. Tal como esta reduzia todas as funções da linguagem à referência, a ideacional vê na expressão do pensamento a única função linguística. [ ...]

2.3. Segundo a teoria behaviorista, a explicação para o significado das palavras deve procurar-se em certas características da situação de enunciação, nomeadamente naquelas que a teoria vê como causas da enunciação (os estímulos) e nas que são interpretadas como consequências da recepção do que foi enunciado (as respostas). [ ...] Para explicar o significado de uma expressão como "Tenho fome", o behaviorista procurará um certo número de acontecimentos anteriores ao enunciar da expressão: neste caso, o estado em que se encontra o organismo do falante e que constitui o estímulo para o enunciar da expressão. [ ...]

2.4. Também a necessidade da referência à actividade humana para definir o significado é reconhecida pela teoria pragmática, mas ela diverge da teoria behaviorista na forma como concebe essa actividade. Enquanto que a teoria behaviorista interpreta actividade como comportamento e vê neste a explicação para o significado, a teoria pragmática toma actividade no sentido de acção e concebe o significado das palavras como função da acção ou acções que com elas se podem praticar: é neste sentido que se deve interpretar o mote de Wittgenstein segundo o qual o significado de uma palavra é o seu uso na língua. A distância que separa uma explicação em termos de comportamento de uma explicação em termos de acção é, poderia dizer-se, a que separa a explicação causal da explicação teleológica. Tanto o behaviorista como o pragmaticista estão de acordo em que, para chegar a alguma conclusão acerca do significado da expressão x, é necessário partir da situação em que o falante (F) enuncia x perante um ouvinte (O). O behaviorista, porém, pensa encontrar a explicação para o significado de x na resposta às seguintes perguntas: (a) Qual a causa da enunciação de x por F?, (b) O que é que a enunciação de x vai causar em O? (i. e., qual o efeito em O da enunciação de x?); para o behaviorista, portanto, o significado de x tem a ver com (e exclusivamente com) as causas que levam à produção de x (estímulos) e com os efeitos de que a produção de x é causa (respostas). Para o pragmaticista, por outro lado, achar uma solução para o significado de x é responder à pergunta: O que fez F ao enunciar x? Neste modo de pôr a questão está implícita a ideia de que F é um agente (não um organismo, como querem os behavioristas), i. e. um ser capaz de intenções e objectivos susceptíveis de serem alcançados através da enunciação de x; a palavra é, assim, considerada como um meio ou instrumento para a realização das intenções de F. Perante, por exemplo, a enunciação de

o behaviorista dirá que (13) tem significado na medida em que é a resposta a um dado estado físico do falante. O pragmaticista dirá que (13) tem significado porque, ao enunciar (13), o falante poderia estar a praticar - conforme a situação - algumas (ou alguma) das seguintes acções: (a) afirmar que está com fome, (b) pedir alimento ao ouvinte, (c) recusar um convite para passear, etc. Não devemos, porém, pensar que a lista de acções possíveis é de tal modo vasta ou indefinida que não permite explicar o significado das expressões linguísticas. Pelo contrário, o número de acções por expressão é limitado: não é concebível que com (13) o falante pretenda praticar acções linguísticas como perguntar a idade do ouvinte ou avisar o ouvinte de que o seu cão morde. [ ...] »

3.

"Com palavras, alguém quer dizer algo a alguém"

3.1. [ ...] Esta forma de definir a comunicação humana [ significado e compreensão] ultrapassa largamente os limites de certos modelos muito divulgados em linguística, que assentam fundamentalmente no conceito de código [ ...] . Podemos dizer (simplificadamente) que, de acordo com tais modelos, o processo de comunicação se inicia quando o falante codifica, i. e., faz corresponder a certas ideias certas formas linguísticas e termina [ ...] quando o ouvinte descodifica, i. e., faz corresponder às formas linguísticas percepcionadas certos significados. Esta concepção da comunicação - essencialmente como um processo de codificação e descodificação - explica apenas, na nossa terminologia, como é que o ouvinte vem a saber o que o falante diz, mas não como ele compreende o que o falante quis dizer. [ ...] Todos os usos não directos da linguagem - a insinuação, a tautologia aparente (Um homem é um homem"), a contradição aparente ("É meu irmão e não é meu irmão"), a ironia, a metáfora - lhe escapam [ ...] ou encontram uma explicação mais complicada do que adequada. Estes modelos tendem, além disso, a considerar a linguagem como um meio de transmitir informação ou, se quisermos ser mais gerais, como um veículo da afirmação, vista de certo modo como a função central da linguagem.

3.2. Contra estes pressupostos está Wittgenstein [ ...] . Ele critica a ideia segundo a qual as perguntas, por exemplo, poderiam ser reduzidas a afirmações sobre o meu estado de ignorância acerca de algo (o objectivo da pergunta não é dar informação, mas obtê-la). [ ...] Mas mesmo admitir como ponto de partida três categorias primitivas (afirmação, pergunta e ordem, por ex.) ainda não é correcto. Por duas razões:

Em primeiro lugar - como Wittgenstein dá a entender - a nossa tendência para adoptar este esquema tripartido resulta de confundirmos forma com uso e pensar que o uso a dar a uma frase depende da forma escolhida. Que isto não é assim comprovam-no muitas afirmações sob a forma interrogativa ("Não sabes que não tenho tempo para isso?"), ordens sob a forma interrogativa ("Não pode calar-se?), perguntas sob a forma imperativa ("Diga-me onde o viu"), etc. [ ...] O único critério acertado passa por determinar qual a actividade social que está em causa no momento em que a frase é enunciada: em termos wittgensteinianos, qual o jogo de linguagem que está a ser praticado. A enunciação de

conta ora como ordem, ora como afirmação, ora como pergunta, dependendo do jogo de linguagem em que se insere: respectivamente, uma operação cirúrgica, a elaboração de um inventário ou um exame de medicina (neste último caso, dadas certas circunstâncias, o examinador poderia estar a perguntar pelas funções do instrumento).

A segunda razão tem a ver com a própria noção de jogo de linguagem: este conceito é introduzido por Wittgenstein para sublinhar a multiplicidade e a diversidade das actividades em que entra a linguagem, concluindo pela irredutibilidade dos vários usos da mesma. De acordo com este ponto de vista, afirmação, pergunta e ordem são apenas três jogos de linguagem entre muitos [ ...] »

José Pinto de Lima, "Uma linguística pragmática ou uma pragmática em linguística?", in:

Linguagem e Acção, Lisboa, apáginastantas, 1983, pp. 9-24.