Índice até 18 de março representa mais da metade do de 98; corporação tem metas de controle interno

     A Polícia Militar expulsou ou demitiu 180 homens neste ano, até 18 de março, mais do que a metade demitida em todo ano passado (285). No último concurso da Escola de Formação de Soldados, 9,8% dos candidatos foram aproveitados. Nas escolas e academias da PM, os alunos têm aulas de policiamento comunitário e direitos humanos. Dos 2.285 policiais que em três anos e meio participaram de ocorrências de alto risco, apenas 158 reincidiram.

     Esses números, porém, não agradam ao Comando-Geral da PM, que estabeleceu metas para o controle interno da instituição. Segundo o chefe de gabinete do comando, tenente-coronel Roberto Allegretti, elas são: aumentar o rigor nos exames de seleção, tornar mais rápida a expulsão de PMs, ampliar o controle psicológico da tropa e motivar os homens mostrando o caminho que deve ser seguido.

     O maior rigor na seleção está sendo prometido pelo Centro de Seleção, Alistamento e Estudos de Pessoal (CSAEP) no concurso para soldados que será feito para preencher vagas na zona sul.

     Desde 1997, a PM exige que o candidato a soldado tenha segundo grau completo. Assim e com um salário que passou de R$ 400,00 para R$ 700,00, em vez de escolher entre uma maioria de desempregados (59,8%), a PM passou a selecionar candidatos cuja maior parte está empregada (63,4%). Além das provas de conhecimentos gerais e aptidão física, o candidato é submetido a exames médico e psicológico. O curso dura 11 meses, com 1.670 horas de aula. Em 1997, a PM formou 7.719 soldados. No ano passado, 4.552. "Buscamos pessoas que têm o perfil da corporação", diz o tenente-coronel Marco Antônio Medina Salsedo, comandante do CSAEP.

Orientação - Na Academia do Barro Branco, que forma os oficiais, as 200 vagas são selecionadas pelo vestibular da Fuvest. No curso de quatro anos, aprendem-se técnicas policiais, entre elas o policiamento comunitário. No terceiro ano, há 36 horas de aulas de direitos humanos. "Hoje, um aluno pode ser aprovado numa prova de tiro sem disparar uma vez, pois o importante é saber quando usar a arma", afirma o coronel Valdir Suzano, diretor de Ensino.

     Já a rapidez na expulsão e demissão de policiais ainda esbarra em um problema: os conselhos de justificação. Esses órgãos, formados por três oficiais, são os responsáveis pela exclusão dos oficiais criminosos. Mas a decisão dos conselhos deve ser homologada pela Justiça Militar. Há casos como o de um tenente acusado de matar dois policiais em 1993 que até hoje não foi excluído da corporação. Por isso, a PM quer que a decisão sobre os oficiais se torne igual à dos praças, na qual o comando tem a palavra final.

     Enquanto aguarda a mudança, a PM demitiu ou reformou compulsoriamente 180 homens em 1999. "O PM ainda é fiscalizado pelo comandante da companhia e pelo oficial de ronda", diz o coronel Luiz Carlos Guimarães, comandante da corregedoria. As principais causas de expulsão são roubo (16 casos) e concussão, crime do funcionário público que exige propina (18 casos). Os homicídios levaram a nove expulsões.

Psicológico - A terceira parte desse controle é o Programa de Acompanhamento a Policiais Envolvidos em Ocorrências de Alto Risco (Proar). Iniciado em 1995, ele atende o PM envolvido em tiroteios, mesmo que não haja mortos ou feridos. "A repercussão traumática de uma ocorrência grave, que expõe o policial a matar ou morrer, é indiscutível", diz o tenente-coronel Allegretti, coordenador-técnico do Proar.

     Depois de envolver-se numa ocorrência grave, o PM é avaliado por uma semana pelos psicólogos. No mês seguinte, recebe aulas de reciclagem policial, tem sessões em grupo e aulas de educação física. Então, é avaliado. Caso não esteja apto, permanece afastado. "Alguns estão há quase dois anos", informa Allegretti.

     Aprovado, vai para onde o risco de tiroteios é menor, como o policiamento comunitário. "O policial deve ter condições de abstrair-se das situações que enfrenta para fazer uma leitura adequada da ocorrência." Em 1998, o Proar atendeu 966 PMs. Até 5 de fevereiro de 1999, foram 123. "O programa é considerado ótimo ou bom por 70,8% dos participantes."