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Ex-colônia portuguesa,
Moçambique situa-se no sudeste da África. Possui uma extensa costa de 2.500
km, com belas praias e recifes de coral no arquipélago de Bazaruto, o
parque nacional mais visitado do país. Dois grandes rios do sul do
continente, o Zambezi e o Limpopo, percorrem Moçambique até desaguar no
oceano Índico. Os quase 20 anos de guerra civil, terminada em 1992,
devastaram a nação: deixaram 1 milhão de mortos e milhares de minas
terrestres, que continuam matando e mutilando civis. Em 1996 termina a
repatriação de 1,7 milhão de refugiados, a maior operação já realizada pelo
Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Desde o fim do
conflito, Moçambique tenta reerguer sua economia, com bom potencial na
atividade pesqueira, extração de gás e mineração. A região tem uma das
menores rendas per capita do mundo - apenas US$ 80 em 1996 - e 80% dos
habitantes praticam a agricultura de subsistência. Embora o português seja
o idioma oficial do país, apenas 40% da população fala essa língua.
Fatos Históricos
Moçambique é descoberto por Vasco da Gama em 1498. Os portugueses tomam
posse da região costeira em 1505. No século XX, o movimento nacionalista
surge na década de 50 e ganha impulso em 1962, com a criação da Frente de
Libertação de Moçambique (Frelimo), de orientação marxista, sob liderança
de Eduardo Mondlane. A Frelimo inicia guerrilha contra os portugueses e, em
1964, conquista o norte do país. Mondlane é assassinado em 1969, no exílio,
e substituído por Samora Machel.
Independência
O avanço da guerra anticolonial nos territórios portugueses da África
reforça a crise da ditadura salazarista em Portugal. Com a Revolução dos
Cravos, em abril de 1974, a administração colonial portuguesa desmorona.
Moçambique obtém independência total em 1975, sob o governo marxista da
Frelimo, chefiado por Machel. Meio milhão de brancos deixam o país, que se
ressente do êxodo populacional e da evasão de mão-de-obra qualificada.
Guerra civil
A estrutura de mercado desmorona, sem que o governo da Frelimo consiga
implantar o modelo econômico socialista. Para agravar a situação, entra em
cena nos anos 70 a guerrilha da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo),
grupo anticomunista apoiado pelo governo branco da África do Sul, que passa
a combater a Frelimo. Na década de 80, a seca e a continuidade da guerra
civil provocam a fome em grande escala. Em 1984, o país assina com a África
do Sul um tratado de não-agressão, logo violado pelo governo sul-africano,
que mantém a ajuda à Renamo. Samora Machel morre em 1986 em um desastre
aéreo e é sucedido por Joaquim Chissano. Seu governo reintroduz a
agricultura privada.
Pacificação
Em 1990, a Frelimo abandona o coletivismo, institui a economia de mercado,
legaliza partidos de oposição e abre negociação com a Renamo. As duas
partes assinam um acordo de paz em 1992. A estabilização é difícil. A
miséria é generalizada e a incidência de tifo e cólera é alta. Há minas
terrestres em grande parte do território, dificultando o cultivo da terra.
Em outubro de 1994 são realizadas eleições presidenciais e legislativas.
Chissano vence com pouco mais de 50% dos votos e a Frelimo conquista 129
dos 250 assentos da Assembléia da República, ficando a Renamo com 112. Em
1996, cerca de 1,7 milhão de refugiados estão de volta a Moçambique. As
eleições municipais de 1996 são adiadas sob protesto da oposição, que exige
a criação do Poder Legislativo (Parlamento) nas 139 municipalidades e 394
regiões administrativas em que se divide o país. Para dinamizar a economia,
tem início em 1997 a reforma do Porto de Maputo, da rodovia e da ferrovia
que unem a capital a Johanesburgo (África do Sul), a 600 km de distância.
Em abril de 1998, o FMI aprova nova redução da dívida externa moçambicana
em cerca de US$ 1,4 bilhão. Por ausência de fundos para realizar a campanha
eleitoral, a Renamo e outros 18 partidos boicotam as eleições municipais de
junho de 1998, da qual participam apenas candidatos independentes, além da
governista Frelimo.
Dados básicos da República de Moçambique:
Data da Independência: 25 de Junho de 1975
Chefe do Estado:
Armando Emílio Guebuza
Sistema Político: Multipartidário (Constituição de 1990 )
Assembleia República: 250 lugares (eleições de 1999 )
Localização: Moçambique é localizado na costa oriental de África Austral. É a porta de entrada para 6 países do interior.
Área: 799 390 km2 (13 000 km2 de águas interiores)
População: 15 740 000 (Censo 1997)
Clima: Sub-tropical até tropical (de sul para norte)
Capital: Maputo (estatuto de província)
Províncias: Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Tete, Zambezia, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza, Maputo.
Línguas: Português (oficial) e Emakhuwa, Xitsonga, Ciyao, Cisena, Cishona, Echuwabo, Cinyanja, Xironga, Shimaconde, Cinyungue, Cicopi, Gitonga, Kiswahili, Inglês (escola secundária)
Religiões:
Tradicional africana, Cristã (Católica e Protestante), Islâmica, Hindú.
Recursos Naturais: Energia hidroeléctrica, gás, carvão, minerais, madeiras, terra agrícola.
Exportações principais: Camarão, algodão, cajú, açucar, chá, copra
Moeda: Metical (MT), sendo 1 USD=24150 MT
1 Euro= 27000 MT (Set. 2003) |

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Vistos:
Vistos de entrada podem ser tratados antecipadamente, nas missões diplomáticas de Moçambique no estrangeiro ou directamente junto da Direcção Nacional de Migração. Vistos de trabalho ou de residência são obrigatoriamente solicitados à Migração. |
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