Já
passaram 50 anos desde que Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou
a declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), elaborada para dar
resposta às atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial.
A
DUDH define os direitos Humanos fundamentais para a
dignidade e desenvolvimento de qualquer ser humano. Esta declaração constitui
uma promessa dos governos no sentido de trabalharem para um mundo sem crueldade
nem injustiça; um mundo sem fome nem ignorância. Cinquenta anos depois da sua
proclamação até que ponto os governos cumpriram essa promessa? Até que ponto
os direitos consagrados se tornaram uma realidade em todo o mundo?
Muito
se conseguiu nos últimos cinquenta anos. As lutas contra o colonialismo
e contra o apartheid alteraram o mapa do mundo. Os movimentos populares
contra a discriminação racial e sexual transformaram as sociedades. Os
direitos consagrados na DUDH foram elaborados e codificados em tratados e
declarações internacionais de direitos Humanos, e também em muitas leis e
constituiç5es nacionais. Forneceram a base das iniciativas regionais e das Nações
Unidos para garantir a paz e diminuir a pobreza, combater a ignorância e
proteger a saúde.
No
entanto, para a maioria das pessoas os direitos consagrados na DUDH não são
mais do que uma simples promessa no papel. Promessa essa que não se tornou
realidade para 1,3 biliões de pessoas que lutam para sobreviver, para as 35.000
crianças que morrem diariamente de subnutrição
Em
matéria de direitos humanos existem as mais estranhas solidariedades. Só se
deviam de admitir, para uma Comissão de direitos do Homem, países que fossem,
na realidade, «um Estado de direito». Para que não se assista ao espectáculo
de participarem nela países que são ditaduras ferozes e impenetráveis, cuja
prática política nos dá exemplo de intolerância ou desrespeito pela
dignidade da pessoa humana, ou, ainda, aqueles que discutem e deliberam uma
qualquer convenção contra a tortura e os tratamentos desumanos, cruéis e
degradantes, mas cortam a mão ao ladrão, matam à pedrada a mulher suspeita de
adultério, chicoteiam na praça pública o bebedor de álcool, ou punem com a
pena capital os delitos sexuais. A consciência internacional , que desde
os últimos séculos tenta esforços para a humanização das penas, assiste,
impotente, a este regresso à barbaria.
No
futuro, um dos maiores desafios será o de articular e divulgar os valores
consagrados na DUDH de diferentes formas culturais, sem diminuir os seus
conceitos e a universalidade da sua aplicação. Além disso é necessário
fazer escola, ensinando, esclarecendo, num esforço pedagógico que inculpe nos
outros o respeito pela dignidade humana.