Os consumidores e os direitos Humanos

 

            Mulheres sujeitas a castigos corporais no Vietname. Crianças assassinadas no Paquistão por denunciarem os maus tratos a que estão sujeitas por patrões pouco escrupulosos. Empresas condenadas nos Estados Unidos por violação das regras laborais sobre o trabalho infantil. Manifestações em França e Espanha, apelando aos consumidores para o boicote aos produtos produzidos em condições atentórias da dignidade humana.

Estas são as faces conhecidas de uma realidade que se traduz na existência, por exemplo, de cerca de 80 milhões de crianças em todo o mundo que trabalham em condições inaceitáveis, 10 a 12 horas por dia, para encher de produtos as lojas dos países ricos.

A atenção da opinião pública mundial para estes problemas tem vindo a crescer. Contudo, a realidade mostra que, quando se compra um artigo de desporto, uns «jeans», um brinquedo ou um jogo electrónico, continua a existir uma forte probabilidade destes produtos terem sido fabricados por crianças.

O assunto irá ser debatido no Chile com uma profundidade até agora nunca conseguida, e a ideia de criação de um «rótulo social» que d~ aos consumidores a garantia que o produto adquirido não incorpora o recurso ao trabalho infantil nem viola as normas da Organização Internacional do Trabalho ganha uma força crescente, podendo vir a ser, em termos de resultados, um dos grandes êxitos deste congresso.

Outra das medidas que pode vir a ser adoptada no Chile é a assinatura de códigos de conduta com empresas, à escala mundial, que dêem garantias aos consumidores quanto ao respeito dos direitos humanos em matéria laboral. Registam-se já reacções positivas nesse sentido por parte de algumas multinacionais que, veladamente ou de forma explícita, vêm sendo acusadas de tais práticas.

 

Público, 3/11/97.