1.
Introdução -
Breve
histórico*
Do
latim “grava” praia de areia e, depois em 1873, do francês
“grève”, pois era na Praça da Greve, areal vizinho
ao rio Sena, que se reuniam, com maior freqüência, os desempregados.
Já
na antiga Roma, no ano 494 a.C., no início do período republicano,
a plebe, já numerosa (a palavra plebe deriva de “plere”,
encher, pleno, numeroso) desejando maiores franquias perante os patrícios,
cruzou os braços, retirando-se para o Monte Sagrado, a cinco quilômetros
da cidade, declarando que somente retornaria ao trabalho se suas reivindicações
fossem atendidas. O Senado, preocupado também com a ameaça
dos équos e volscos, duas tribos bárbaras das redondezas,
rendeu-se às evidências, atendendo às pretensões
dos plebeus. Mais tarde no final do período medieval verificaram-se
violentas insurreições de trabalhadores rurais nas regiões
das atuais Rússia, Romênia e Hungria, em face dos abusos da
administração oligárquica. Logo surgiriam as primeiras
leis contra as greves: as leis do Imperador Frederico I, pelo Patriarca
de Aquiléia (1236); as de Bolonha (1212), de Pádua (1271)
e outras sucessivas.
Na
França, em plena Revolução, mais precisamente em abril
de 1791 em Paris, eclodiu uma gigantesca greve na indústria da construção
civil, que ensejaria a Lei de Chapelier, de 14 de junho de 1791, que proibia
as coalizões e estabelecia penas até para os patrões
que admitissem trabalhadores que delas tivessem participado. Mas é
em 1873, ainda na França que surge a palavra greve relativa a Praça
de Grève.
No
Brasil, já em 1858, tínhamos greves dos tipógrafos
cariocas, paralisando a circulação dos jornais e editando
um panfleto apologético da greve.
O
governo tentou neutralizar tais movimentos, ordenando aos operários
da Imprensa Nacional que assumissem os jornais, mas eles se negaram.
Seguiram-se
outras greves: as dos ferroviários de Barra do Piraí (1863),
e dos ferroviários da Central do Brasil (1891). Em 1917, a greve
dos Cotonifícios Crespi, de São Paulo, derivou rumo a Santos,
Campinas, São Bernardo e outras cidades, abrangendo 75.000 operários.
O Estado Novo, implantado em 1937, considerava a greve um recurso anti-social,
de modo que somente a partir de 1948 foram reativadas as paralisações.
No início da década de 1960, os movimentos grevistas recrudesceram,
logo ceifados pelo golpe militar de 1964.Somente
em 1980, com a chamada abertura política recomeçaram as paralisações,
com destaque para o chamado ABC paulista (Santo André, São
Bernardo do Campo e São Caetano do Sul), principal centro industrial
de São Paulo.
Não
faltam doutrinadores de vulto que negam à greve a qualificação
de um direito. Embora a doutrina dominante seja favorável ao direito
de greve. (Previsto na Lei n.º 7.783, de 28 de junho de 1989). Como
pondera Amauri Mascaro Nascimento, o fundamento do direito de greve é
a própria liberdade de trabalho. Assim como, individualmente, ninguém
pode ser obrigado a trabalhar para outrem, coletivamente o trabalhador
também não pode ser coagido a prestar serviços contra
a sua vontade. A liberdade de trabalho é um valor que se afirmou
após a proscrição do trabalho escravo, de tal modo
que, hoje, não mais são aceitas formas de constrangimento
para a obtenção do trabalho humano. A greve é, simplesmente,
a recusa de trabalhar sob condições consideradas insatisfatórias,
e não encontraria espaço no atual contexto de idéias
a afirmação de que os trabalhadores estariam obrigados à
prestação de um trabalho que não mais consideram contraprestativo
(Direito do Trabalho na Constituição de 1988, São
Paulo, Saraiva, 1989, pp.294-295).
2.
Efeitos
Dentre
os instrumentos de reivindicação trabalhista a greve, em
suas diversas modalidade (desde a operação padrão
a greve geral, passando pela operação tartaruga, greve pipoca,
etc...) configura-se uma situação de considerável
impacto sobre a empresa e para a qual a administração deve
estar preparada a fim de minimizar prejuízos tais como:
-
Prejuízos de ordem material:
Parada
de produção
Diminuição
da produção
Perda
de clientes para outros fornecedores
-Prejuízos
de natureza institucional:
Imagem
da empresa junto à população, acionistas e credores.
Apesar
dos esforços que devam ser feitos na negociação entre
empresa, empregados, sindicatos e associações de classe com
a finalidade de evitar-se uma greve, nem sempre os acordos são possíveis
e não raramente instala-se um movimento grevista que deve ser administrado.
3.
Os motivos
Condição
fundamental para administrar-se um conflito desta espécie é
o conhecimento mais exatamente possível das verdadeiras causas do
movimento. As questões centrais geradoras do conflito que podem
ser:
-Situação
salarial
-Condições
de trabalho (insalubridade, acidentes, etc...)
-Retrocesso
em vantagens e benefícios existentes
-Demissões
-Não
cumprimento de promessas
-Greve
de solidariedade
-Greves
de origem política
-Outras
causas
Cada
motivo deve ser administrado de maneira a resolver o conflito principal
com suas abordagens em busca de soluções específicas
visando atingir o núcleo gerador da insatisfação.
4.
Prevenção
A
prevenção é sempre o melhor remédio. Uma vez
que iniciado o movimento generalizado de greve, por vezes o retorno ao
trabalho pode vir a ser problemático, especialmente se houver perda
do controle do movimento por parte de seus líderes. Aliada aoagravo
do risco de não haver possibilidade real de atendimento da expectativas
dos trabalhadores, além do ânimo exaltado de participantes
que podem leva-los à agressões físicas e a depredação
do patrimônio da empresa ou de outro durante as manifestações.
Vincula-se
a prevenção a dois aspectos principais: prevenir a ocorrência
da greve em si e minimizar os efeitos quando da sua ocorrência que
se apresentam em momentos diversos:
a)
Ao longo da existência da empresa:
-
manter política de salários, benefícios e participações
nos lucros compatíveis com o mercado;
-
manter um clima organizacional satisfatório ao corpo funcional;
-
manter uma boa imagem institucional;
-
manter um bom relacionamento com os sindicatos e com as lideranças
internas (gerências, comissões de fábrica, grupos de
auto-gestão, círculos de qualidade, etc...);
-
procurar manter estoques e unidades estratégicas da empresa descentralizados.
b)
Nas proximidades da data-base dos dissídios:
-
intensificar o contato com os clientes, suprindo seus estoques;
-
avaliar a necessidade de formação de estoques estratégicos;
-
criar um plano de contingência para a eventualidade de uma greve
duradoura (manter áreas estratégicas para a sobrevivência
do negócio funcionando, mesmo que de maneira precária, inclusive
o setor de comunicação social e/ou de imprensa);
-
manter contato com outras empresas do setor para a eventualidade de alguma
ação conjunta e para conhecer suas disposições
de atendimento às pautas reivindicatórias;
-
procurar conhecer antecipadamente as possíveis reivindicações
dos empregados;
-
intensificar o contato com os líderes da categoria procurando estabelecer
um clima propício ao desenvolvimento das negociações
e também para inteira-los da situação da empresa,
do setor e do mercado e os planos para o futuro.
5)
Administrando a greve
Dependendo
da empresa, algumas ações devem ser adotadas durante o período
de paralisação das atividades:
-
manter os canais de informação aos empregados atualizando-os
a respeito de todos os passos da negociação em tempo real;
-
procurar manter os canais de negociação abertos e esforçar-se
ao máximo para reabri-los em casos de impasse durante as negociações;
-
desarmar o pessoal da segurança da empresa;
-
no caso de piquetes intensos manter os portões principais da empresa
fechados;
-
negociar o acesso de empregados essenciais que se dispuserem a trabalhar
por portões secundários;
-
solicitar a presença de reforço policial nas imediações,
com fins preventivos de conflito grave;
-
esclarecer os empregados e órgãos de classe sobre os prejuízos
que podem decorrer da greve e seus efeitos sobre o numero de empregos;
-
enfatizar os avanços e as concessões já feitas pela
empresa, assim como as vantagens que ela já oferece;
-
esclarecer que o término da greve não significa o final das
negociações;
-
se possível fazer alguma concessão vinculada ao retorno das
atividades;
-
utilizar sempre negociadores bem informados, experientes e capazes na condução
do processo de saída da greve;
-
avaliar a possibilidade de ajudar nas pretensões pessoais dos líderes
do movimento;
-
promover reuniões constantes da alta administração
em local alternativo;
-
disponibilizar meios de contato para os principais clientes e procurar
supri-los de forma alternativa.
6.
Conclusão
Apesar
de ser um direito dos trabalhadores, a greve ainda é vista como
um grande inimigo das empresas, embora possa ter seus efeitos minimizados
e até mesmo sua deflagração evitada pelos administradores
com ações ponderadas e inteligentes: além das já
citadas, outras mais podem ser aplicadas no pós-greve imediato,
entre elas a conclamação do corpo funcional à união
e ao esforço de produtividade a fim de reparar perdas que possam
ter advindo da paralisação. Não deve a empresa fazer
demissões ou nenhum tipo de retaliação logo após
o encerramento da greve. Cabe ao corpo dirigente aproveitar o movimento
havido como oportunidade de aprendizado com a finalidade de aprimorar as
políticas de recursos humanos e as relações trabalhistas
da organização, tentando fazer com que capital e trabalho
de tornem parceiros num jogo de ganha-ganha.