PORTO ALEGRE - O Brasil deverá
mudar no próximo ano seu modelo de Seguro de Acidente
do Trabalho (SAT), hoje gerenciando pelo
INSS. O Ministério da
Previdência Social divulgou recentemente
uma proposta de reformulação
deste seguro pago pelas empresas que têm trabalhadores celetistas.
Atualmente as empresas pagam uma taxa de
seguro de seguro de um, dois ou três por cento do salário
do trabalhador, dependendo do grau de
risco da atividade da empresa. Este dinheiro serve
para pagar indenizazações por acidentes de
trabalho e pensões acidentárias, bem como custear
a reabilitação dos acidentados. No ano passado foram
arrecadados R$ 2,6 bilhões.
O projeto do Ministério é permitir
que o SAT seja feito também por mútuas sem fins lucrativos
ou seguradoras.
A proposta de mudança ocorre porque o sistema atual não tem
incentivado o investimento em prevenção.
Uma empresa de determinado setor que investe em Segurança do Trabalho
paga a mesma alíquota que sua concorrente onde
trabalhadores são expostos a graves riscos. Com a mudança
no seguro seria feito um sistema de bônus e ônus onde quem
tem mais Segurança é penalizado. Isto faria com que
as empresas investissem mais em prevenção pois
reduziriam seus custos.