Breve historial da implantação do ensino do português em Macau

A língua portuguesa chega a Macau com os primeiros portugueses que por ali passaram e se estabeleceram, logo na primeira metade do séc. XVI. Macau era nessa altura constituída por pequenas povoações chinesas, ligadas à pesca ou à agricultura, separadas por zonas de paisagem natural. Com a instalação dos portugueses, assiste-se à formação dum entreposto comercial, e ao nascimento dum núcleo urbano que atinge grande dinamismo ainda nos finais do mesmo século.

A língua portuguesa é, desde as mais remotas origens da cidade, falada como língua materna, pelos portugueses do (então) reino, da metrópole ou de Portugal. É a língua das sucessivas instituições administrativas e governamentais, e a das firmas e particulares que detêm o grosso do comércio e que controlam o capital. Assim, o português é instrumento em trocas verbais relacionadas com transacções comerciais, prestação de serviços, e relações de ordem muito variada, e é em português que se registam contratos, se emite legislação, se redigem os relatórios e actas e se troca correspondência.

Até aos finais do século XIX, uma larga faixa da população dominava uma variedade linguística própria de Macau (lingu maquista, língua de Macau ou patois), um crioulo de base lexical portuguesa, cujas múltiplas influências –malaia, indiana, filipina, japonesa, inglesa, principalmente - estão bem estabelecidas. Falavam essa língua todos os membros da comunidade étnica macaense, euro-asiáticos naturais de Macau ou de zonas próximas, e ainda os chineses que contactavam de perto com aquela comunidade.

Para os macaenses, o português era, então, uma língua que, em maior ou menor grau, aprendiam como língua segunda, e que apresentava algumas dificuldades. Alguns chineses aprendiam também português, quer informalmente, quer em escolas, sendo as instituições religiosas cristãs os principais centros de instrução da língua portuguesa.

Os chineses têm grandes problemas na aprendizagem do português, quer na pronúncia, quer a nível morfo-sintáctico, quer a nível da compreensão e aplicação de elementos de carácter cultural. Só um ensino muito prolongado e de grande qualidade, complementado por estudo intenso e contactos frequentes com falantes, permite que os aprendentes atinjam um bom domínio da língua. Não sendo este o caso, é corrente a fixação numa interlíngua de base lexical portuguesa mas com imensas interferências, quer do cantonês, quer do inglês, se conhecem esta língua.

Dentro de pouco mais de 4 meses, a administração de Macau vai passar para a República Popular da China. O português partilha, desde há alguns anos, o estatuto de língua oficial com o chinês, mas continua a ser a língua mais utilizada a nível das chefias e dos registos escritos da administração, pois os dirigentes do topo são, ainda, e até 20 de Dezembro de 1999, maioritariamente portugueses que não dominam o chinês. Devido às transformações de ordem política e social, o estatuto das línguas sofreu também alterações. De variedade alta, ou acrolecto, num contexto claramente diglóssico, o que sucede desde há mais de 400 anos, o português tem vindo a transformar-se, progressivamente, em língua instrumental, útil em certos contextos, mas já sem o prestígio que lhe advinha de ser a língua da administração. O português permanecerá, ainda, como traço próprio duma minoria étnica em crise, os macaenses, cujo peso político será, ao que tudo indica, muito reduzido. Se a tendência actual não se inverter, é provável que, dentro de algumas décadas, desapareça totalmente.

Ao longo da história de Macau, assiste-se a tentativas várias de implementação do ensino do português como língua estrangeira junto da população chinesa. De um modo geral, todas elas atingem apenas parcialmente os objectivos pretendidos, dadas as dificuldades de aprendizagem dos alunos e a escassez de recursos humanos e materiais.

No início da década de 1980, e até à actualidade, a administração propõe-se difundir a língua e cultura portuguesa de forma mais sistemática e eficaz. O número de alunos atingiu valores muito elevados, o que está relacionado com a obrigatoriedade de qualificações em língua portuguesa para progressão na função pública, e com as facilidades dadas para inclusão desta disciplina, como opção, em muitas escolas do território.

A situação vai mudar muito em breve, mas ainda não é possível definir com precisão os contornos da mudança. Certo é que o português vai continuar, pelo menos por alguns anos, a ser estudado em Macau, quer como língua estrangeira, quer como primeira língua.

Tipos de alunos, número de estudantes

A população de Macau, cuja área é de pouco mais de 23 km², está estimada em cerca de meio milhão de habitantes, na maior parte residentes na península de Macau e, desde há alguns anos, na ilha da Taipa

Estudam português como língua estrangeira todos os alunos dos Jardins Infantis, Escolas Primárias e Escola Secundária Luso-Chinesas, que rondam os 4.000. Nestas escolas, oficiais, o português é obrigatório a partir dos 4 anos, idade em que a maior parte dos alunos frequenta já este sistema de ensino. Parte significativa dos estudantes vem de faixas da população carenciada, e as consequências fazem-se sentir no aproveitamento escolar das crianças. A Língua Portuguesa é uma das disciplinas com maior grau de insucesso, e é vulgar os alunos saírem da escola, após 10 ou 12 anos de aprendizagem do português, sem serem capazes de comunicar de forma minimamente eficaz em português.

No ensino privado, o Português é disciplina de opção em muitas escolas, abrangendo alunos de várias origens sociais. As condições de ensino variam muito, mas os resultados são muito reduzidos.Embora haja largas centenas de alunos, estes aprendem português apenas um ou dois anos, e a progressão linguística é escassa.

Alguns alunos têm uma história de aprendizagem do português em três ou mais instituições diferentes, por exemplo: na escola particular que frequentaram, no Instituto Politécnico ou na Universidade e na Escola da Polícia. O que normalmente se passa é que os conhecimentos anteriores dos alunos não são tidos em conta, pelo que, no segundo ou terceiro curso, os conteúdos leccionados são os mesmos que no primeiro. Isto causa desmotivação, e verifica-se a persistência em erros básicos, mesmo após o aluno estar perfeitamente ciente da forma correcta. Noutros casos, pelo contrário, a frequência anterior de aulas de Português leva à integração do aluno em classe de nível superior à sua real competência, e ele não consegue acompanhar as aulas.

O Instituto Politécnico de Macau, para além dos cursos de Tradução e Interpretação (Português-Chinês), tem o português como opção de língua estrangeira nos outros cursos. Na Universidade de Macau, alguns cursos cuja língua veicular é o chinês têm o português como língua estrangeira obrigatória. De entre eles, salienta-se o curso de Direito, em que a formação linguística em português assume grande importância, pois, embora os principais códigos estejam traduzido, há numerosa legislação que só está publicada em português. Há também uma licenciatura em Estudos Portugueses e um Mestrado em Língua e Cultura Portuguesas frequentados por alunos, sobretudo chineses, para quem o português é uma língua estrangeira, a par de outros, em número cada vez mais reduzido, que são falantes nativos. Há alguma dificuldade na implementação de estratégias e na utilização de materiais específicos para os dois tipos de alunos, o que acarreta óbvias desvantagens.

Há mais instituições onde o português é ensinado a chineses: nas Escolas das Forças de Segurança, nos cursos promovidos pelo Centro de Difusão de Línguas e pelos Serviços de Administração e Função Pública, pelo Instituto Português do Oriente (IPOR) e por outros organismos de menor dimensão. Os alunos têm idades variadas, com franca predominância das faixas etárias mais jovens.

Um problema que dificulta bastante o ensino/aprendizagem é a inclusão, na mesma turma, de indivíduos com níveis culturais muito afastados, como seja um técnico qualificado, com um mestrado feito no Canadá, na mesma turma que outros indivíduos que desconheciam o alfabeto ocidental.

Dificuldades ou estratégias de recrutamento dos alunos

A maioria dos alunos frequenta as aulas por imposição do sistema, quer da rede escolar pública, quer do regime de carreiras da função pública. Isso não significa, porém, que muitos dos alunos não estejam, também, genuinamente interessados na língua portuguesa, em Portugal e nos portugueses. O interesse pela língua é patente nos adultos, independentemente da sua real capacidade de aprendizagem. Os alunos sabem que o domínio do português lhes pode ser bastante vantajoso, imediatamente a seguir ao inglês, que muitos já dominam. O interesse por aspectos culturais revela-se mais nos alunos com maior formação, embora as crianças e jovens adiram também a certas actividades de carácter nitidamente cultural.

As escolas luso-chinesas são frequentadas por um número elevado de alunos, que poderá corresponder a cerca de 10 % da população escolar das faixas etárias abrangidas. Em Macau, a rede escolar pública é muito reduzida, sendo a maior parte das escolas particulares subsidiadas. No entanto, as escolas têm provas de admissão, e não renovam a matrícula a alunos cujo aproveitamento ou comportamento são deficientes. Assim, é nas escolas da rede pública que estão praticamente todos os alunos com dificuldades de aprendizagem, independentemente da natureza dos factores que as determinam. Apesar da preocupação que os responsáveis têm demonstrado, ainda não foi possível inverter a tendência para que os resultados obtidos sejam bastante maus. A aprendizagem do Português ressente-se muito de toda esta situação, já porque as condições em que o ensino é feito não oferecem grandes possibilidades de sucesso, já porque se trata de uma das disciplinas consideradas "menos importantes" por parte da maioria da comunidade escolar e das famílias.

O IPOR dá cursos gerais e específicos, podendo os alunos pagar directamente ou frequentar um curso financiado pelo seu serviço. Os alunos do IPOR têm, geralmente, uma formação de nível médio ou superior, o que facilita a aprendizagem. O Centro de Difusão de Línguas (CDL) tem professores colocados em escolas particulares, nas escolas das Forças de Segurança, e ainda cursos próprios, frequentados por funcionários da administração. Nos próximos ano lectivos, haverá menos investimento nos cursos para funcionários públicos, cujo desaparecimento é, até, previsível a curto prazo, e o ensino do Português nas escolas luso-chinesas ficará também a cargo do CDL.

A Universidade de Macau pretende ser um local de difusão da Língua e Cultura Portuguesas nesta área geográfica. O Instituto Português do Oriente apoia e dinamiza intervenções diversas, quer locais, quer nos países circundantes. Estas duas instituições organizam cursos de férias e outras actividades, dirigidas a um público diversificado, incluindo professores de Português. Os planos para o futuro prevêem a sua continuação.

Com a passagem da administração para a RPC, a decorrer no início do próximo ano lectivo, são certas modificações na política linguística. De início, porém, a situação manter-se-á bastante semelhante ao que é actualmente, pois será necessário alterar legislação, reformular currículos e planos de estudos, etc.

Programas

Os programas são um dos aspectos mais problemáticos. Cada curso tem programas próprios, o que se justifica dadas as diferenças entre os vários cursos, mas não estão referenciados a qualquer padrão. Torna-se, portanto, quase impossível utilizar de forma eficaz qualquer dos programas em vigor, e o caminho seguido é, geralmente, adequar as exigências à competência efectivamente revelada pelos alunos. Estes programas foram elaborados, na maior parte das vezes, por equipas constituídas ad hoc, cuja preparação científica e domínio de técnicas aplicáveis eram reduzidos. A elaboração de programas, ou a sua remodelação, foi sempre um aspecto desfavorecido nos planos de actividades das várias instituições, e não existem organismos ou instâncias que se dediquem especificamente a este aspecto. A avaliação dos programas em vigor ou não é feita, ou não é tomada em consideração. A investigação nesta área temática é, até à data, inexistente em Macau, e a pesquisa levada a cabo noutros lugares é ignorada.

Verificam-se numerosas incoerências, como sejam programas de 7^o ano das Escolas Luso-Chinesas, cujos conteúdos, quer vocabulares quer gramaticais, correspondem nitidamente a uma iniciação, e isto apesar dos alunos já andarem a aprender português há 8 ou 10 anos. Não foram anunciados quaisquer projectos nesse sentido, e a experiência anterior, aliada ao conhecimento empírico dos recursos humanos que permanecerão no território, leva a recear que, a havê-los, sejam efectuados por equipas com deficiências várias, nomeadamente por não se tratarem de equipas pluri-disciplinares e por os seus prováveis membros não terem formação científica e pedagógica adequada, apresentando até, nalguns casos, insuficiente domínio da língua portuguesa.

Na licenciatura e no mestrado em Estudos Portugueses da Universidade de Macau, estudam alunos para quem o português é língua estrangeira, a par de outros para quem é língua materna. Os programas, no entanto, são orientados para alunos que tenham um domínio bom da língua, bem como razoável conhecimento de aspectos históricos e culturais, o que, muitas vezes, não é o caso dos alunos inscritos. Seria, portanto, vantajoso reformular os programas, ou mesmo alterar o plano do curso, sobretudo tendo em conta que, para atingir os objectivos que a Universidade se propõe, os cursos passarão a ser frequentados quase exclusivamente por alunos de PLE. No entanto, não há ainda indicações de projectos nesse sentido.

Atenção dada à cultura dos vários países de Língua Portuguesa e relações, intercâmbios e ajudas entre os vários países de Língua Portuguesa

As referências à cultura dos vários países de Língua Portuguesa são escassas e não sistematizadas. Menciona-se, geralmente, o nome dos países onde se fala português, mas pouco ou nada é dito sobre esses lugares. Em termos de selecção de textos, é muito raro encontrar textos de autores não portugueses, e os temas tratados são sempre em referência a Portugal e a Macau.

Não obstante, a inclusão de elementos relativos a outros contextos lusófonos não é, de forma alguma, impedida pelos programas existentes. Estes são constituídos, sobretudo no ensino a adultos, por vários módulos, em que se procura que os alunos dominem um português de carácter instrumental relacionado com cada temática. Seria, pois, possível empregar, para apresentação dos temas, exercícios de aplicação e utilizar como materiais didácticos complementares, textos, imagens e gravações que incluíssem esta vertente.

Outro aspecto a explorar seria a promoção de contactos com os membros de outras comunidades lusófonas residentes em Macau, nomeadamente angolanos, moçambicanos, brasileiros e cabo-verdianos. É de realçar que as câmaras municipais organizam eventos culturais em que essas comunidades representam papel de relevo, e que o governo subsidia estudantes das ex-colónias portuguesas, havendo alguns protocolos de cooperação entre instituições de Macau e de vários contextos lusófonos.

Tipos de exames e de certificados

Este é outro campo em que há problemas graves a resolver. Nalgumas instituições, os progressos feitos são nulos, noutras são ainda pouco significativos. A legislação existente institui e dá equivalência a cursos com programas mal estruturados, não cumpridos ou mesmo inexistentes. Os exames são elaborados com base nos conteúdos leccionados e nos materiais utilizados, e a avaliação das competências dos alunos é feita de forma, em geral, demasiado subjectiva. As equivalências são dadas com referência à escolaridade portuguesa, e há lacunas quanto à correspondência entre os vários cursos existentes no território, e, por maioria de razão, em relação a cursos de outros países.

Muito recentemente, a Universidade de Macau e o IPOR começaram a oferecer a possibilidade de certificação do PLE reconhecida pela Association of Language Testers (ALTE). O Centro de Exames do Instituto de Estudos Portugueses da UM está ligado ao Centro de Português Língua Estrangeira da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (CAPLE). Os exames são cinco: um Certificado Inicial, e Diplomas Elementar, Intermédio, Avançado e Universitário.

Material didático utilizado – facilidade ou dificuldade de aquisição

Os materiais didácticos são de acesso fácil, pois se trata quase sempre de materiais produzidos pelas próprias instituições de ensino. Nem sempre, porém, os materiais possuem qualidade aceitável, havendo mesmo casos de materiais francamente mal elaborados, não adequados aos objectivos, com vocabulário pobre ou impróprio e até com erros científicos, terminologia errada, etc.

Quando falamos de materiais didácticos para o ensino do português como língua estrangeira em Macau, referimo-nos praticamente só a textos escritos; não há,praticamente, outros materiais, como filmes, cassettes para utilização nos laboratórios de línguas, CD-Roms... As instituições e respectivas chefias não dão o devido valor à importância da utilização de materiais diversificados, e esperam que, quando muito, os professores os produzam. Em termos práticos, este tipo de materiais não é, portanto, utilizado, o que dificulta ainda mais a aprendizagem dos alunos. A maior parte nunca saíu da Macau ou desta área geográfica, e o contacto com línguas, pessoas ou elementos culturais não chineses é reduzidíssimo, pelo que as carências referidas a nível da diversificação dos materiais didácticos se tornam especialmente graves. Neste aspecto, há um significativo contraste com o que se passa em Hong Kong, em que os materiais utilizados para o ensino do inglês são muito mais bem estruturados e atraentes, sendo a difusão dessa língua feita também através da televisão. Em Macau existe uma Televisão Educativa, mas os métodos e recursos utilizados são extremamente modestos, sendo o impacto muito limitado.

Recrutamento e formação dos professores

Portugal tem pouca tradição do ensino do português como língua estrangeira, e o que em Macau se tem feito para colmatar essa lacuna não tem sido suficiente. Parte significativa dos professores começam a ensinar sem qualquer preparação ou mesmo sensibilização nesse sentido. Apercebendo-se, posteriormente, das dificuldades, alguns tentam superar as suas deficiências, no que têm, porém, falta de apoio por parte das instituições.

A falta de formação é não só inicial – o que se compreende que seria difícil de ultrapassar – como, sobretudo, contínua. Houve há mais de 10 anos, cursos de formação de professores de Português como língua estrangeira, sendo muitos dos alunos desses cursos bilingues. Alguns desses professores abandonaram o ensino, pois os salários continuam a corresponder a um nível de habilitações não superior, apesar de esses indivíduos terem, posteriormente à sua formação inicial, completado licenciaturas, nomeadamente em Estudos Portugueses. As acções de formação contínua são praticamente inexistentes, reduzindo-se a uma ou outra palestra a que, muitas vezes, os professores nem sequer podem assistir por coincidência com o horário lectivo. A frequência de acções de formação não só não é obrigatória, como não é estimulada – podemos mesmo dizer que é de acesso extremamente difícil - nem traz quaisquer outros benefícios ao professor para além do enriquecimento pessoal em termos científicos. A agravar a situação, o professor que, por esforço próprio, aumenta os seus conhecimentos relativamente a este aspecto, desenvolve, naturalmente, um sentido crítico em relação às falhas do sistema que lhe traz problemas laborais, pois nem os colegas nem as chefias das instituições revelam sensibilidade para esta área. Há, como é evidente, excepções, mas esta é a regra geral, sobretudo no ensino da responsabilidade directa do governo.

Quanto ao recrutamento, é feito sem ser por concurso, e a contratação de professores segue critérios desconhecidos. Como já foi referido, os professores que criticam o sistema, quer global quer pontualmente, e com ou sem fundamentos, têm problemas em vir a ser contratados nos anos lectivos seguintes, ou são-lhes distribuídos horários e funções que funcionam como verdadeiros "castigos". É também frequente que professores com maiores habilitações, e com mais experiência no ensino do PLE em Macau sejam preteridos, vendo serem colocados nos lugares a que se candidatam indivíduos de perfil nitidamente menos adequado às funções a desempenhar. Tal situação conduz, em certos casos, a uma atitude de alienação, e há casos de professores que seguem, sem qualquer tentativa de argumentação, ordens totalmente contrárias a todas as noções básicas de pedagogia e de didáctica de línguas estrangeiras. Outros professores, que foram afastados do ensino do português em Macau por motivos que consideram injustos, apresentaram queixa às instâncias adequadas, não tendo, até agora, havido qualquer decisão sobre o assunto. Esta situação tornou-se mais patente nos últimos cinco anos, o que está relacionado com a forma de gestão efectuada pela Direcção dos Serviços de Educação e Junventude de Macau, e com os indivíduos que têm vindo a executá-la.

O Governo de Macau decidiu prescindir da esmagadora maioria dos professores de Português falantes nativos que, até agora, empregava nas Escolas Luso-Chinesas e no Centro de Difusão de Línguas, substituindo-os por professores bilingues de origem chinesa ou euroasiática, cujo domínio da língua língua portuguesa varia consideravelmente, sendo poucos os que a dominam bem, sobretudo em termos de pronúncia, tanto mais que raramente contactam com falantes nativos, quer de origem portuguesa, quer de qualquer outra origem.

A Escola Portuguesa de Macau, em que o Ministério da Educação de Portugal é sócio maioritário, a Universidade de Macau e o Instituto Politécnico de Macau, ambos organismos do Governo de Macau com autonomia relativamente aos Serviços de Educação e Juventude, renovaram o contrato a todos os professores, não havendo mais vagas para preencher. Assim, os professores que, até agora, trabalharam para organismos dependentes dos Serviços de Educação e Juventude terão grande dificuldade em encontrar colocação em Macau, pelo que se preparam para partir. Alguns lugares ficarão preenchidos por professores com menor formação, menos experiência, menos conhecimento do território.

Em Macau não há sindicatos, pois a lei vigente não o permite. Não há qualquer associação de professores de Português. Só dentro de alguns anos se poderá fazer a avaliação do ensino do Português na futura Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, que, nos tempos mais próximos, não pode prescindir desta língua.