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por LUÍS ALBERTO CALDEIRA . de BELO HORIZONTE - MG
  
 

13/06/02 ::

ControleRemoto.com ameaçado de processo judicial

         Recebida notificação nesta quinta-feira, dia 13 de junho de 2002, às 17h30, do Grupo Infoglobo Comunicações Ltda., que edita o Jornal "O Globo", o site ControleRemoto.Com vem fazer alguns esclarecimentos sobre a acusação de que utiliza indevidamente e reproduz sem autorização a marca registrada "CONTROLE REMOTO".

         Segundo a nota da Infoglobo Comunicações Ltda., a marca "CONTROLE REMOTO" está registrada para aquela empresa no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), especificação dos serviços para jornais, revistas e publicações periódicas em geral, concedida em 8 de setembro de 1999.

         "Como a expressão 'CONTROLE REMOTO' utilizada por V.Sas. em vosso site, assim como o nome de domínio utilizada por V.Sas., reproduz a marca de titularidade da Infoglobo, para identificar os mesmos serviços e produtos veiculados pelo Jornal 'O Globo', e sugere ao público consumidor que as informações contidas no site possuem a mesma procedência, qualidade e veracidade das informações contidas no Jornal 'O Globo', a divulgação e veiculação da mesma causa confusão ideológica e suscita dúvida para os consumidores, que podem, indevidamente, associar o site ao Jornal 'O Globo' (...)"

         "Pelo exposto, tem a presente finalidade de notificá-los para que, no prazo de 48 horas, a contar do recebimento da presente, V.Sas. se abstenham de usar em vosso site a expressão 'CONTROLE REMOTO', bem como de utilizá-la como vosso nome de domínio, por tratar-se de violação aos direitos marcários de titularidade da Infoglobo Comunicações Ltda., sob pena de esta empresa ingressar com as medidas judiciais cabíveis contra V.Sas. (...)"

         Feitas tais exposições, o site ControleRemoto.Com vem explicar inicialmente que não utiliza da expressão "CONTROLE REMOTO". O nome fantasia deste site, divulgado e publicado, figura visualmente como ControleRemoto.Com, desta maneira, assim por extenso lido como "Controle Remoto Ponto Com".

         Inaugurado na Internet em forma de coluna no dia 10 de abril de 2000, o site figurava sim o nome fantasia "Controle Remoto", mas em momento algum agindo de má fé ou com intenções de se passar pela coluna diária publicada no Jornal "O Globo" de mesmo nome. Tal denominação persistiu até o dia 27 de abril de 2002, oportunidade quando, voluntariamente, o titular deste site alterou o nome de "Controle Remoto" para "ControleRemoto.Com", já entendendo, sem a necessidade de notificação do Grupo Infoglobo até então, de que o nome "Controle Remoto" poderia dar entender a algum desavisado de que este site possuía alguma ligação com a coluna do Jornal "Globo".

         Assim, é salientado: este site aqui publicado NÃO MAIS UTILIZA A EXPRESSÃO "CONTROLE REMOTO" desde o dia 27 de abril de 2002. O NOME DESTE SITE FIGURA COMO "CONTROLEREMOTO.COM" (LIDO COMO "CONTROLE REMOTO PONTO COM").

         Outra questão a ser deixada clara é de que O SITE CONTROLEREMOTO.COM NÃO POSSUI INTERESSES COMERCIAIS OU FINS LUCRATIVOS, bem como A EXPRESSÃO "CONTROLEREMOTO.COM" NÃO É UMA MARCA COMERCIAL. O site ControleRemoto.Com configura como um "site pessoal", publicação de notícias e críticas sobre o mundo televisivo e mídia, produzido pelo estudante de Jornalismo Luís Alberto Caldeira.

         À respeito do domínio "WWW.CONTROLEREMOTO.COM", O MESMO SE ENCONTRAVA LIVRE DE QUALQUER REGISTRO quando foi solicitado pelo produtor deste site no dia 21 de abril de 2002, e devidamente realizado o pagamento por sua utilização na Internet, no dia 22 de abril de 2002 às 13h26, em nome da empresa HostNet Internet Ltda. O endereço "WWW.CONTROLEREMOTO.COM" remete ainda ao nome fantasia ControleRemoto.Com, e não ao nome "Controle Remoto" (entendendo o mal-entendido), e aquele remete a um site de cunho pessoal, SEM FINS LUCRATIVOS. O visitante do site ControleRemoto.Com não é tratado como um "público consumidor", mas como um companheiro na produção deste site, sendo convidado a publicar aqui seus textos e suas críticas.

         Entendendo tal notificação da Infoglobo Comunicações Ltda., e ciente da preocupação daquele Grupo da possibilidade de ocorrer em algum visitante deste site uma associação à coluna publicada diariamente no Jornal "O Globo", o site ControleRemoto.Com já inseriu na primeira página do site a seguinte explicação de que não está associado a nenhuma atividade do Jornal "O Globo", além de divulgar por e-mail aos seus internautas cadastrados no site sobre a mesma informação.

         Acreditando também que tudo não passou de um mal-entendido, o site pessoal não-comercial ControleRemoto.Com continuará as suas publicações buscando sempre a seriedade com a notícia em primeiro lugar. Não almejando nem crendo na falsa afirmação da "verdade absoluta", o site ControleRemoto.Com continuará também oferecendo aos seus visitantes a oportunidade de poderem expor seus comentários e suas críticas, mesmo que este site não concorde com as mesmas.

         O endereço do site continuará oficialmente como www.controleremoto.com mas lembramos que ainda é possível acessar o site ControleRemoto.Com através dos antigos endereços www.teve.cjb.net e www.tvbrasil.cjb.net.

         Tal fato ocorrido hoje vem legitimar o trabalho aqui oferecido, já que o site ControleRemoto.Com obteu o reconhecimento de um dos maiores grupos de comunicação mundial, as Organizações Globo, para qual guardamos maior respeito e consideração. Acreditamos também que tal fato vem demonstrar a seriedade e competência da empresa Infoglobo Comunicações Ltda., que, cremos que a preocupação principal de tal notificação aqui exposta está escrita no fato de este site ser associado à coluna "Controle Remoto", produzida pela jornalista Patrícia Kogut e publicada diariamente no Jornal "Globo", o que, com certeza, estará esclarecido após esta expressa publicação. O espaço do site ControleRemoto.Com encontra-se ainda reservado para a Infoglobo Comunicações Ltda. para quaisquer informações suplementares que julgar importantes serem expostas.


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