TRABALHOS APRESENTADOS EM SALA DE AULA

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DIREITO CONSTITUCIONAL
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CASO NICOLAU x LIBERDADE DE INFORMAÇÃO; PROVAS CRIMINAIS;  VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. Grupo de alunos da turma 2000/II da ESMESC.

A LIBERAÇÃO DO ABORTO : EMBORA RECONHEÇA SER QUESTÃO POLÊMICA, NEGO COMO OPINIÃO PESSOAL. Carlos Alberto de Araújo Gomes.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO e CONTEXTO SOCIAL. André Alexandre Happke, Felipe Hessmann Dutra,  Guilherme Machado Casali e Márcio Preis.

O AUTOMÓVEL PARTICULAR FRENTE AO INCISO XI, DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 195 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. Fernando Pagani Possamai, Fernando Speck de Souza, Janine Stiehler, Sérgio Renato Domingos.

DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL. Cíntia Ranzi, Jerusa Melissa Jung, Janaína Ferraz Tuma, Renata Barros Souto Maior Baião.

DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Cíntia Ranzi, Janaina Ferraz Tuma, Jerusa Melissa Jung, Renata Barros Souto Maior Baião.

OS SEM-TERRA, AO INVADIREM UMA PROPRIEDADE IMPRODUTIVA, ESTARÃO EXERCENDO UM DIREITO FUNDAMENTAL ? Darlan Airton Dias, Débora Felipini Peixoto, Denise Fernandes Velozo, Eduardo Philippi Mafra.

DA LIVRE MANIFESTAÇÃO INTELECTUAL ARTÍSTICA E DO RESPEITO À BANDEIRA NACIONAL.Gabriela Sailon de Souza, Graziella Filomeno, Rodrigo Silveira de Souza, Taynara Goessel.

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA.Janine Stiehler, Fernando Speck, Franciny Abreu.

DISTINÇÃO ENTRE A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO E A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL SEM REDUÇÃO DE TEXTO. Juliano Aguiar de Carvalho, Leonardo Beduschi, Simone Marien Saad, Thays Backes Arruda.

PERTINÊNCIA TEMÁTICA EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Franciny Beatriz Abreu, Luiz Grazian, Rodrigo de Abreu, Vanessa Mantovan.


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DIREITO PENAL II
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HOMICÍDIO. Fernando Pagani Possamai, Fernando Speck de Souza, Jorge da Silva Giulian, Thays Backes Arruda.

CRIMES CONTRA A HONRA. Denise Fernandes Velozo,  Graziella Filomeno, Isabel Cristina Forster Furquim, Juan Augusto Faria de Oliveira, Ricardo Alexandre Fiuza


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DIREITO CIVIL - PARTE GERAL
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MÃE DESEJA VENDER IMÓVEL PARA DESCENDENTE MAIOR. POSSUI DESCENDENTE MENOR E ESTÁ GRÁVIDA. É NECESSÁRIO NOMEAR CURADOR PARA O NASCITURO ? Juan Augusto Faria de Oliveira


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