Calderon, MexicoLa Bachelet, ChileSarkozy, França

A Falsa Democracia Brasileira

As três grandes forças de oposição de centro-esquerda gestadas no Brasil durante o regime militar (1964-1985) foram testadas na sequencia natural: primeiro o PMDB de Ulysses e Sarney; depois do Collor, tivemos o PSDB de Fernando Henrique, com dois mandatos; por fim, a última grande força de oposição da época do regime militar - Lula e seu PT, teve a sua chance com dois mandatos e nada foi alcançado, pois todos os índices de desenvolvimento foram muito aquém dos obtidos durante os 21-anos do regime militar. Assim, não sobrou nenhuma força de oposição relevante, daquela época, que não tenha sido experimentada pelo eleitor. Em 21-anos de governança das 'esquerdas' com 27 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - não existe um único partido expressivo de centro-direita no Brasil (ao contrário do Mexico, do Chile, e da França), o que faz concluir tratar-se o Brasil de uma FALSA DEMOCRACIA. O continuísmo - desde o mau-exemplo de Getulio Vargas, foi sempre um câncer nessa falsa democracia Brasileira. Ao contrário do regime militar - que após 21-anos cedeu pacificamente o poder ao domínio civil, as 'esquerdas' parecem não ter nenhuma intenção de deixar o poder, como ficou demonstrado com o infame 'acórdão' entre os principais partidos políticos (PMDB, PSDB, PT) para se evitar o 'impeachment' de Lula - o golpe das esquerdas contra o Povo Brasileiro...
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Segundo dados do IBGE e da FGV - nos 21 anos do regime militar de 'direita' (1964-1985), o PIB Brasileiro cresceu 121,80% com estabilidade. Pelas mesmas fontes - nos 21 anos de governança das 'esquerdas' (1985-2006), o PIB Brasileiro cresceu somente 59,83%, ou seja, a METADE do crescimento durante o regime militar, oscilando entre sucessivas crises. As 'esquerdas' e sua Constituição de 1988 tudo pioraram para os cidadãos Brasileiros: caiu a taxa de desenvolvimento à metade - de uma média de 4% ao ano para 2% ao ano; quase dobrou a taxa de inflação - de uma média de 13% ao ano para 25% ao ano; dobrou o desemprego para 11%; dobrou a carga tributária de 20% do PIB para 40% do PIB; a criminalidade é das mais altas do mundo com 26 pessoas assassinadas por 100.000 habitantes, e piorou-se a distribuição de renda - o Brasil tem a segunda-pior do mundo, perdendo apenas para Serra Leoa na Africa, segundo estudo do IPEA em 2005, agravando-se consequentemente a injustiça social. Até no futebol - nunca se conseguiu reproduzir a seleção de 1970. As 'esquerdas' levaram 21 anos para descobrir que o ideal é o sistema bipartidário de nossos vizinhos Argentina e Uruguai - que já fôra praticado pelo regime militar com a ARENA governante e o MDB como partido de centro-esquerda de oposição. As esquerdas no Brasil vivem o melhor dos mundos: não há a concorrência de um único partido de centro-direita, embora hajam 27 partidos concorrendo para as eleições de Outubro de 2008 - pior que isso só a Cuba de partido-único comunista do senil Fidel Castro. Melancolicamente - a única realização das 'esquerdas' foi colocar um mau-operário no Executivo, um mau-comunista no Legislativo e um negro e uma mulher no Judiciário...

Getulio Vargas 1951-1954Juscelino Kubitschek 1956-1961Janio Quadros 1961João Goulart 1961-1964José Sarney 1985-1990Fernando Collor 1990-1992Itamar Franco 1992-1995Fernando Henrique 1995-1999-2003Lula da Silva 2003-2007

Dos 30 Brasileiros que passaram pela Presidencia do Brasil, 7 nasceram no Rio Grande do Sul, 5 no Rio de Janeiro, 5 em Minas Gerais, 3 em São Paulo, 2 no Mato Grosso, 2 em Alagoas, 1 na Paraíba, 1 no Rio Grande do Norte, 1 no Ceará, 1 no Maranhão, 1 na Bahia, e 1 (o atual) em Pernambuco. Dos 5 generais-presidentes do regime militar - todos falecidos, 3 nasceram no Rio Grande do Sul, 1 no Rio de Janeiro, e 1 no Ceará. Dos ex-presidentes vivos, José Sarney nasceu no Maranhão e também tem base no Amapá, Collor nasceu no Rio de Janeiro e tem base em Alagoas, Itamar Franco nasceu num navio em águas Bahianas e tem base em Minas Gerais, e Fernando Henrique nasceu no Rio de Janeiro e tem base em São Paulo.

Todas as Constituições, inclusive a dos militares de 1967 com seu Pacote de Abril/1977 visaram coibir o poder economico e populacional deste Estado de São Paulo que cresce à 7% ao ano. A Constituição de 1988 vigente agravou substancialmente a desproporcionalidade da representação na Câmara dos Deputados. O Norte e o Centro-Oeste têm 42 cadeiras a mais do que lhes caberia e a grande prejudicada é a Região Sudeste - a mais produtiva e de maior população, e que no entanto ficou com 51 cadeiras a menos. Há uma clara violação do princípio básico da democracia representativa 'uma pessoa um voto', onde o número dos deputados federais é rigorosamente proporcional às populações ou eleitorados!

Prudente de Morais 1894-1898Campos Sales 1898-1902Rodrigues Alves 1902-1906

As instituições serão virtuosas se forem criadas por homens virtuosos. Para estadistas do porte de Prudente de Morais, Campos Sales e Rodrigues Alves - os três presidentes Paulistas, a política nunca foi 'um instrumento de fazer fortuna pessoal ou de se deliciar com os privilégios do poder', afirma o jornalista e cientista político Luiz Felipe D'Avila em seu recente livro 'Os Virtuosos'. O gaúcho Getúlio Vargas por exemplo - líder em 1930 de uma revolução que pretendia desbancar as oligarquias e criar uma verdadeira democracia, acabou criando uma ditadura. 'Não era de se esperar outra coisa de um homem que nasceu numa família de gângsteres fronteiriços e acobertou os crimes de seus familiares e de sua polícia política'. Esse anão nordestino Lula por exemplo - líder de um partido (o PT) que se esperava ético e que se transformou em morfético, acabou denegrindo a imagem das instituições Brasileiras no Brasil e no exterior, através do subôrno e da corrupção. 'Não era de se esperar outra coisa de um mau-carater que amputou o próprio dedo para obter a aposentadoria precoce, e que acobertou os crimes de seus familiares e de seus companheiros no caso Celso Daniel'.

O último presidente Paulista foi Rodrigues Alves, eleito em 1902, há mais de 100 anos! Nossa querida Sampa (São Paulo) - a maior cidade do Brasil em produção e população - com 453 anos de história, nunca fêz um presidente nato em 118 anos de República! Consequentemente, São Paulo terá que resgatar seu devido lugar na Federação, pois um Estado que detém 34% do PIB Brasileiro e 22% da população Brasileira não pode mais ser marginalizado após mais de 100 anos de usurpação constitucional. Avante São Paulo!



A escola fatalista explica o fracasso do nosso desenvolvimento pelo caldo cultural Brasileiro - uma fusão de três culturas: a cultura ibérica, que é a cultura do privilégio antes que da concorrência; a cultura negra, com um forte coeficiente de magia; e a cultura indígena que preza a indolência. Nenhuma dessas culturas favoreceria o surgimento da racionalidade competitiva como o foi a ética protestante no surgimento do moderno capitalismo ocidental. O continuísmo - desde o exemplo de Vargas, foi sempre um câncer na tenra democracia brasileira. Devemo-nos esforçar para ter continuidade de idéias sem a continuidade de pessoas: os cemitérios estão cheios dos ossos de homens insubstituíveis (falta enterrar Lula e Fidel Castro). Os sistemas multipartidários como o atual do Brasil, levam frequentemente a coalizões eleitorais, diluindo responsabilidades e desencorajando reformas. Num sistema bipartidário como o de nossos vizinhos Argentina e Uruguai - para não citar o exemplo clássico dos Estados Unidos, o partido no governo, ao perder para a oposição, não pode dividir com ninguém a responsabilidade da derrota. É obrigado a reformar sua plataforma para recapturar a confiança popular. No multipartidarismo e no governo de coalizões, a situação é muito menos nítida. Os partidos não assumem plenamente a culpa da derrota nem a responsabilidade da reforma, e as opções tornam o eleitor confuso.

Ao remover quaisquer barreiras, quer à criação quer à representação legislativa dos partidos, a Constituição de 1988 criou uma democracia disfuncional, comprometendo a governabilidade, e nos legando um multipartidarismo caótico com partidos nanicos que não representam parcelas significativas da opinião pública, sendo antes clubes personalistas e regionalistas ou exibicionismos de sutilezas ideológicas. O Brasil tem o privilégio de hospedar 2 partidos 'comunistas', 6 partidos 'trabalhistas', 3 partidos 'dos trabalhadores', 3 partidos 'liberais', 4 partidos 'socialistas', 3 partidos 'cristãos', 2 partidos 'progressistas' - havendo 15 partidos representados no Congresso, e 27 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Passados 18 anos, os Poderes Legislativo e Judiciário foram incompetentes em assegurar um mínimo de funcionalidade ao Parlamento, deixando de regulamentar o voto distrital misto, o instituto da fidelidade partidária, e a cláusula da barreira de 5% de votação nas eleições gerais para representação no Congresso, que só entrará em vigor nas eleições de Outubro de 2006. Na eleição de 26 de Março de 2006 na Ukrania, somente 5 dos 45 partidos concorrendo puderam obter os 3% dos votos nacionais necessários para assegurar assentos no parlamento - se isso ocorrer no Brasil, teremos finalmente só 3 partidos representados no parlamento Brasileiro...

Paulo EgydioPaulo MalufJosé MarinFranco MontoroOrestes QuerciaLuiz FleuryMario CovasGeraldo AlckminJosé Serra

Aos Brasileiros em geral e aos Paulistas em particular:

Nas eleições presidenciais de Novembro de 1989, votei em Mario Covas no primeiro turno - eu o conhecia pessoalmente e parecia ter um pensamento bastante mais orgânico que os demais candidatos, porém enfatizava a linha da 'social-democracia' do PSDB, que me parecia uma tentativa desesperada de busca da 'terceira via', a meu ver o caminho mais curto para o Terceiro Mundo. A busca de uma 'terceira via' entre o capitalismo e o socialismo é uma tentação recorrente na América Latina. Lembrava-me do 'justicialismo' de Perón, da 'via socialista Chilena de Allende' e da 'terceira via' dos Peruanos. Entusiasmei-me quando, em discurso no Senado, Covas aludiu à necessidade de um 'choque de capitalismo' no Brasil. Mas acho que ele próprio se sentiu chocado com esse desvio ideológico e voltou à 'terceira via' do PSDB. Lula me parecia um troglodita, líder de um partido (o PT) que ameaçava tornar-se um 'fascismo de esquerda', usando técnicas de patrulhamento e intimidação - o que se confirmaria quando chegou ao poder em 2003, ao tentar cercear a liberdade da imprensa (com o Conselho de Jornalismo) e ao estimular e financiar a ocupação das propriedades pelos sem-teto e sem-terra - afora o caso Waldomiro, o assassinato não-esclarecido do prefeito Celso Daniel, e o assassinato de um policial militar e a tortura d'outro num assentamento do MST em Quipapá, Pernambuco.

Afinal, o que fêz esse embusteiro nordestino pela São Bernardo do Campo onde viveu? O que fêz ele por nossa querida Sampa? Infestou-a de migrantes e imigrantes ilegais, incentivando a ocupação dos prédios públicos pelos sem-teto, a velha prática do PT usada contra a prefeitura de Mario Covas e agora contra a de José Serra. Depois, com sua Marta Suplicy, abandonou a cidade no caos e falida às custas da oprimida classe-média. E o que fêz ele pelo Estado de São Paulo e pela região Sudeste? Seu governo de-e-para nordestinos permitiu o ingresso de imigrantes ilegais pela Tríplice Fronteira, incentivando a ocupação de todo o nosso interior pelos sem-terra, a velha prática do PT usada contra o governo de Mario Covas e agora contra o de Geraldo Alckmin. E o que fêz ele pelo Brasil? Isolou-o do nosso Hemisfério Ocidental e Cristão, forjando pactos com os países Comunistas e Islamicos e permitindo que milhões de dólares em tráfico de drogas e contrabando de armas através da Tríplice Fronteira acabassem nas mãos de grupos militantes Islamicos como o Palestino Hamas e o Hezbollah no Libano; além disso, permitiu que centenas de médicos e professores Cubanos não-registrados no Brasil se instalassem em áreas rurais e favelas urbanas à pregarem a cartilha comunista - um despreparado que sequer desvendou os desaparecidos da nossa infame 'guerra suja', mas que se apressou em expôr a vida dos nossos soldados no Haiti em troca de um medíocre assento no Conselho de Segurança da ONU...

Cronicas Brasilianas

O ASTRONAUTA E O MENSALÃO

Quando a NASA - a agencia espacial Americana, abriu um concurso para estrangeiros interessados em missões astronáuticas, o primeiro a ser entrevistado durante o processo de seleção foi um físico nuclear Alemão treinado em Heidelberg. Que remuneração financeira esperaria pelo risco da missão? - perguntou o diretor da NASA. A rigor - respondeu o Alemão - eu iria apenas pela curiosidade científica. Mas em se cogitando de remuneração, eu desejaria $20 mil dólares, $10 mil para mim e $10 mil para um seguro de vida em favor de minha mulher.
O segundo entrevistado foi um engenheiro astronáutico Francês. Pediu $30 mil dólares, e questionado, respondeu: são $10 mil para mim, $10 mil para minha mulher e $10 mil para minha amante. Quando chegou a vez do Brasileiro, este pediu $40 mil dólares. Questionado por sua vez, respondeu: são $10 mil para mim, $10 mil para minha mulher, $10 mil para minha amante e $10 mil para vocês, que estão me arranjando essa 'boquinha'!



GETULIO VARGAS E A CRIAÇÃO DA PETROBRAS (1951)

Desde que fundada a Petrobras em 1951, foram descobertas e ativadas enormes províncias petrolíferas: a Nigéria, o Alaska, o Mar do Norte, a Indonésia, e mais recentemente a China continental. O desenvolvimento da prospecção do petróleo no Brasil tem sido lento. Apenas em parte, isso se pode atribuir à pobreza das estruturas geológicas. Parte da responsabilidade cabe à ineficiência da Petrobras, assim como ao senso distorcido de prioridades da empresa, pelo desvio de recursos para atividades estranhas à área do monopólio. Cabem legítimas dúvidas quanto à competitividade da empresa. Se, por exemplo, ela tivesse que pagar aos estados detentores de jazidas terrestres ou de plataformas submarinas como o Rio de Janeiro, royalties comparáveis àqueles que os grandes 'trustes' de petróleo pagam aos sheiks Árabes ou aos governos hospedeiros, é muito provável que o lucro se convertesse em prejuízo...

O modelo misto de exploração teria sido benéfico para o Brasil e extremamente vantajoso para os estados e municípios petrolíferos, assim como o foi no Canadá e na Inglaterra, que no fim da década dos 1970s privatizou suas três empresas estatais: a British Petroleum, a British Oil e a British Gas. Para sanear o déficit fiscal a França anunciou a privatização da estatal Francesa Elf Aquitaine, e a Itália planejou a privatização de suas duas empresas estatais - a ENI e a AGIP. Após o colapso do modelo socialista, a Rússia e o Kazakhstão se abriram à participação estrangeira no petróleo, através de concessões ou contratos de risco. A China comunista adotou amplamente o sistema de contratos de risco, o que ocorreu também no Vietnã. Mesmo na América Latina, a Argentina e o Peru liquidaram seus monopólios estatais. Atualmente, além dos países do Golfo Pérsico - Kuwait, Irã, Iraque e Arábia Saudita - apenas o Mexico e o Brasil mantêm seus monopólios estatais de petróleo, sendo todos esses países exportadores de petróleo, exceto o Brasil. Cada vez mais, a Petrobras Brasileira e a PEMEX Mexicana assumem o caráter de idiosincrasias fetichistas...



OS ANOS DE JUSCELINO (1956-1961)

Eu tinha visto o melhor e o pior de Juscelino. Do lado melhor, seu espírito generoso, sua capacidade magnética de mobilização, seu dinamismo político e destreza na administração de conflitos. Do lado pior, seu aventureirismo financeiro, sua propensão a deslocar a culpa para inimigos externos, sua capacidade, quando isso lhe dava rendimento político, de converter o leite da ternura humana numa intoxicação mercurial de ciúme do poder... Em 1960, o projeto da Zona Franca de Santa Cruz, a ZOFRAN no Rio de Janeiro, teria transformado a antiga capital do Brasil de grande centro político e financeiro, num grande empório comercial, uma cidade-entreposto à maneira de Hong Kong, Cingapura, ou Kao-hsiung em Taiwan, antes que essas cidades atingissem o extraordinário desenvolvimento que alcançaram nas décadas de 1970 e 1980. Perdida essa áurea oportunidade, o Rio de Janeiro sofreu gradual decadência como centro comercial e financeiro, estando hoje mais próximo da lúgubre pobreza de Calcutá do que do esfuziante dinamismo de Hong Kong.

O Brasil se aproveitou, na era Juscelino, da onda de prosperidade que se seguiu à formação do Mercado Comum Europeu, em 1957. Soubemos também aproveitar a onda de prosperidade do fim dos anos 1960s até o primeiro choque do petróleo. Porém, a atual pobreza relativa do Brasil em comparação com a dinâmica franja Asiática se tornou clara ao não participarmos da terceira onda de crescimento (1983-1990), após a Segunda Guerra Mundial. Éramos (e continuamos sendo) uma grande potencia emergente, pois caímos na estagnação...



AS EXPERIENCIAS COM JANIO QUADROS (1961)

"O povo não gosta de amar. O povo gosta de odiar" - misturando ingredientes nacionalistas e reformistas, ao mesmo tempo que buscava uma reconciliação com o FMI com o qual Juscelino rompera anteriormente, Jânio lograria confundir internamente a esquerda nacionalista e, externamente, obter o apoio de Washington para um amplo programa de reestruturação da dívida externa. Apesar de idolatrado como símbolo romântico da luta revolucionária contra o imperialismo Americano, Che Guevara parecia mais um homem de mau-olhado, comprometendo a carreira de várias personalidades Latino-americanas. Não por outro motivo esse embusteiro nordestino Lula esconde da população e da Comissão de Relações Exteriores do Senado Brasileiro o real envolvimento de seu governo com a Cuba de Fidel Castro e com a Venezuela de Hugo Chavez, mesmo depois da humilhação internacional a que o Brasil foi submetido pela Bolivia...

Na realidade, vários antagonismos haviam sido gerados por Jânio Quadros à época da sua renúncia em 25 de Agosto de 1961: 1) A inquietação de políticos ameaçados pelo estilo inquisitorial de Jânio; 2) O receio da burocracia, ameaçada de expurgos e demissões; 3) A preocupação de industriais e comerciantes com os efeitos recessivos do programa de ajuste; 4) A frustração dos políticos da UDN, que imaginavam ver em Jânio um elemento dócil e encontraram um governante imprevisível; 5) O oficialato militar, confuso com as inovações da política externa de Jânio Quadros; 6) Os líderes trabalhistas e intelectuais de esquerda, que se queixavam do sacrifício social desigual pedido pelo programa de estabilização e questionavam a ausência de prioridades de desenvolvimento econômico...



O FIM DOS TEMPOS DO GOVERNO GOULART (1961-1964)

Os conspiradores do golpe de 1964 aparentemente concordaram em que os seguintes eventos seriam causa suficiente para entrarem em ação: 1) o fechamento de uma ou de ambas as Casas do Congresso (a mensagem de Goulart ao Congresso, apresentada em 4 de Outubro de 1963 e retirada três dias depois, pedindo a decretação do estado de sítio); 2) violência contra o Judiciário, por parte do governo; 3) assassinato ou atentados contra líderes democratas, civis ou militares; 4) prisões indiscriminadas de líderes democratas, civis ou militares; 5) greve geral de inspiração política; 6) dar às Forças Armadas missões obviamente inconstitucionais; 7) importantes movimentos de tropas destinados a ameaçar qualquer parte do território nacional.

A impressionante sucessão de erros de João Goulart, no primeiro trimestre de 1964, pressionado por seu cunhado Leonel Brizola e por Miguel Arraes no sentido de uma radicalização da esquerda, foi equivalente a um suicídio político. No curto período de 18 dias sucederam-se três provocações de tintura esquerdista: 1) o famoso comício de 13 de Março de 1964, em que foram desapropriadas as refinarias privadas, e foi decretada a faculdade para se desapropriar terras marginais às ferrovias e rodovias, provocando a desconfiança da classe média e dos ruralistas; 2) a tolerância em relação aos marinheiros rebelados no dia 27 de Março de 1964; e 3) o discurso aos sargentos em 30 de Março de 1964 - tocando no ponto mais sensível do dispositivo militar - a disciplina hierárquica. Numa verdadeira 'marcha da insensatez' em Março de 1964 Goulart cometeria um suicídio político ao afrontar o princípio da hierarquia, basilar nas Forças Armadas.

A irresponsabilidade desses três sacripantas - Goulart, Brizola e Arraes, mais o comunista Prestes - trouxe como consequencia 21 anos de opressão do regime militar, terminando com a democracia no Brasil, e deixando um legado de terra arrasada no terreno político. Agora - quando o Brasil readquiria sua auto-estima após o impeachment do Collor e o Plano Real de desinflação, vêm esse embusteiro nordestino Lula e sua corja de José Dirceu, Delubio Soares, Marcos Valerio, Silvio Pereira, José Genoíno, João Paulo Cunha, Luiz Gushiken, e Antonio Palocci para liquidar com nossas esperanças de um Brasil melhor. Num país sério esses patifes seriam pendurados em praça pública como o foi Benito Mussolini em 1945. O legado mais trágico e duradouro do Mensalão foi um senso de erosão da confiança pública nas instituições governamentais. O escândalo irrompeu durante a chamada Guerra Fiscal entre os Estados e a União, um tempo quando muitas pessoas sentiam que o governo as tinha enganado sobre o uso do dinheiro público e a abusiva cobrança de impostos à sociedade. O Mensalão só serviu para compor uma crescente desilusão com o presidente da República, os membros do Congresso, e a capacidade do Judiciário em se antecipar e punir, resultando num aumento da desobediência civil e fiscal. As pesquisas tomadas desde a época do Mensalão constantemente revelam um marcadamente elevado ceticismo público sobre a veracidade e as intenções dos funcionários públicos eleitos...



O GASODUTO BRASIL-BOLIVIA (1965)

As vantagens da construção em 1965 - sob o governo militar de Castello Branco, do gasoduto Brasil-Bolivia seriam obvias. Primeiro, o Brasil teria uma fonte mediterranea de suprimento de gas. Segundo, nossa matriz energetica, exageradamente voltada para petroleo e derivados, adquiriria melhor conformação através de um suprimento de gas natural, combustivel mais barato, menos poluente e de maior flexibilidade no uso industrial e domestico. Terceiro, melhorar-se-ia o perfil geoeconomico das regiões sudoeste e centro-oeste, de vez que a indústria de fertilizantes nitrogenados, então no nascedouro, localizar-se-ia provavelmente na barranca do Paraná, onde havia suprimento de energia elétrica e água abundante. Ficaria assim muito mais próxima das áreas de consumo - sul de Mato Grosso do Sul e oeste de São Paulo - podendo o gasoduto ter derivações para o Triângulo Mineiro ao norte, e o Paraná ao sul. Quarto, criar-se-ia uma fonte estável e permanente de divisas para a Bolívia, abrindo-se nesse país um mercado cativo para a indústria paulista. Quinto, o sangramento do gasoduto em Corumbá permitiria a construção de termelétricas e de uma usina de redução direta, utilizando minério de ferro e manganês de Urucum. Ensejaria também a criação de indústrias leves e usinas termelétricas no eixo Campo Grande-Três Lagoas e oeste de São Paulo. Sexto, tratando-se de um projeto de integração regional e havendo grande interesse por parte das construtoras de gasodutos, notadamente a Tennessee Gas, seria fácil obter financiamento de longo prazo para o projeto. Se houvesse o propósito de interiorizar nosso parque industrial, descongestionando o eixo Rio-São Paulo, o gasoduto porderia terminar em Bauru, com derivações para o Triângulo Mineiro e norte do Paraná. Não se maximaria o uso do gás, que ficaria com um custo unitário mais alto, mas promover-se-ia a descentralização industrial, efeito geoeconômico interessante.

Apresentado o problema ao Conselho de Segurança Nacional, a reação foi favorável, mas logo houve a interferencia da Petrobras. A alegação era de que a instabilidade política da Bolivia poderia levar a interrupções de suprimento, o que causaria prejuízos à industria paulista se houvesse sido feita a reconversão de óleo combustivel para gas natural. Na verdade, a Petrobras parecia considerar uma humilhação o reconhecimento de que não fôra capaz de prover o Brasil de fontes próprias de gas natural, tendo que recorrer à importação Boliviana. No Oriente Médio, mesmo substanciais conturbações da ordem não representavam necessariamente interrupções no abastecimento petrolífero. Além disso, a dependencia de suprimentos da industria paulista, que se criaria na Bolivia, seria um fator impeditivo de interrupções no funcionamento do gasoduto. Era mais importante para o Brasil diversificar sua matriz energética em favor de um combustivel menos poluente, mais flexível e mais barato, do que preservar a estrutura de refino da Petrobras. Também, bastaria prolongar o gasoduto até o Rio de Janeiro, onde se construiria uma usina de liquefação de gas, para se ter garantia de suplementar, mediante importações de gas natural, eventuais e improváveis desfalecimentos no suprimento do gas Boliviano. À época, o gas como combustivel industrial poderia chegar a São Paulo por um preço entre 20 a 35% inferior ao do óleo combustível, vantagem que chegaria a 40% no caso do gas engarrafado.

Infelizmente, o assunto não avançou. O presidente da Petrobras na época, Ernesto Geisel, estava intimamente ligado ao mecanismo decisório da Petrobras, cujo desinteresse no assunto era visível. A Petrobras colocou uma série de obstáculos, pois desejava não apenas operar o gasoduto, mas também construí-lo, o que significaria maior dificuldade na obtenção de financiamentos externos. Foi perdida assim, em 1965, uma grande oportunidade de se alterar fundamentalmente a geopolítica do sudoeste do Brasil. O projeto de exploração do gas Boliviano teria que esperar quase 30 anos, pois somente no governo Fernando Collor é que o Ministro da Industria e Comercio Pratini de Moraes, firmou, em 17 de Agosto de 1992, um acordo com o governo Boliviano para a retomada do projeto em Corumbá - Campinas - Curitiba. A Petrobras seria a operadora do gasoduto e a única responsável pela importação do gas. Face o desinteresse que a Petrobras revelou ao longo de vários anos, a descontinuidade de sua política e sua carência de recursos, o acordo de 1992 sofreu o mesmo destino de acordos anteriores. Somente a interferencia da iniciativa privada seria capaz de dar eficácia ao projeto...



MALUF FÊZ MUITO À REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL (1985)

Os principais êrros do regime militar (1964-1985) foram: 1) Exagerada repressão política, particularmente no período 1968-73; 2) Ajuste inadequado às duas crises de petróleo, com excessivo endividamento e expansão de empresas estatais; 3) Política de autonomia informática; 4) Insuficiente esforço de educação básica, com desperdício no ensino superior gratuito; 5) Desatenção ao problema do planejamento familiar (a população quase dobrou entre 1964 e os dias atuais) e, após 1967, descaso pelo Estatuto da Terra; 6) Aceleração da inflação, sobretudo após o segundo choque do petróleo e a crise da dívida; 7) Dirigismo governamental, de sorte que a liberalização política (ao contrário do que aconteceu no Chile, Coréia do Sul e Taiwan) não foi precedida, nem acompanhada, pela abertura econômica: a 'perestroika' tem que vir antes da 'glasnost'...

A redemocratização - encarada como fórmula salvacionista, trouxe resultados desapontadores, particularmente numa fase de evolução favorável da economia mundial. O país experimentou entre 1985 e 1993 prolongados períodos de estagnação e alargamento da área de pobreza em virtude do clima desfavorável de investimento e da dramática aceleração do processo inflacionário. Em 1983 surgiria a emenda das "Diretas já!", que visava à aceleração da transição democrática, o primeiro movimento popular depois da campanha da Anistia em 1979. Tancredo Neves parecia legitimado por aclamação, o que facilitaria sua tarefa de governança. Era fácil alcunhar Paulo Maluf de ligações com o regime militar, conquanto ele fosse o único candidato que repetidamente desafiara o sistema militar, primeiro para a governança de São Paulo e, depois, como candidato presidencial. Na realidade, a contribuição de Maluf à redemocratização do país foi subestimada. Se o PDS (ex-ARENA) - o governante partido de Maluf cerrasse fileiras em torno do preferido militar Cel. Mario Andreazza - sem o desafio malufista na convenção talvez não se tivesse viabilizado a candidatura civil de Tancredo Neves. O PSDB, e Lula e seu Partido dos Trabalhadores (PT) ainda não existiam politicamente. A solução por via das eleições indiretas que acabou prevalecendo era a que mais convinha à Tancredo e há quem diga que por trás dos bastidores legislativos ele contribuiu para a derrota da emenda das 'Diretas já!' de Dante de Oliveira. Em eleições diretas seriam maiores as chances de Ulysses Guimarães (PMDB) ou mesmo de Leonel Brizola (PDT). O cansaço popular contra o decrépito regime militar acabou precipitando a eleição indireta de Tancredo Neves em Janeiro de 1985 - marcando o fim do ciclo militar e terminando a revolução de 1964 em seu desenlace algo melancólico...



O PMDB E O GOVERNO SARNEY (1985-1990)

José Sarney estava possuído da mesma síndrome que afligira o presidente João Figueiredo em sua fase inicial. Figueiredo sentia-se o menos legítimo dos governantes militares, pela exaustão do fervor revolucionário e pela estreiteza do mecanismo de escolha: saíra, por assim dizer, do bolso do colete de Ernesto Geisel. Sarney acabaria inebriado pela sirene da cura mágica e indolor da inflação, através da realização simultânea da trilogia reformista: 'estabilidade, retomada do crescimento e pagamento da dívida social'. Profetizei que com Dilson Funaro e João Sayad em breve estaríamos na hiperinflação, o que se cumpriu mais cedo que pensava, e que me fez lembrar um ministro Uruguaio quando lhe perguntei se sua política econômica permitira controlar a inflação: - Não senhor, não controlamos a inflação. Fizemos uma coisa melhor: controlamos os índices...

Visto em retrospecto, o Plano Cruzado foi um soberbo exercício de marketing político e uma convincente demonstração de incompetência dirigista. Em Outubro de 1988, foi promulgada a nova e desastrada Constituição que inviabilizou a execução de políticas eficazes de estabilização, por redistribuir 25% da receita da União para os estados e municípios, sem a realocação de funções. Aumentaram-se ainda os gastos da União com a criação de novos estados e a ampliação da seguridade social. Sarney foi à televisão, justificadamente, para queixar-se de que a nova Constituição tornaria o país 'ingovernável'. A essa altura, entretanto, sua autoridade estava erosada. Tinha, por assim dizer, culpa no cartório. Afinal de contas, ao longo do processo constituinte, ele se havia preocupado apenas com a preservação do presidencialismo e o mandato de 5 anos. Poderia ter lutado contra as utopias distributivistas da Constituição e advertido oportunamente os constituintes sobre o tamanho da conta a pagar. Ele acovardou-se quando Ulysses Guimarães - então no auge do prestígio, como presidente simultâneo do maior partido, o PMDB e da Assembléia Constituinte, defendeu demagogicamente o objetivo constitucional de 'passar o país a limpo'. Ulysses referiu-se depreciativamente ao presidente da República como o 'cidadão Sarney'...

As causas 'imediatas' de nossa estagnação nas duas décadas perdidas dos 1980s e 1990s foram: 1) A votação da Lei de Informática em Outubro de 1984 - ainda no governo militar de Figueiredo, marginalizando-nos na corrida tecnológica mundial; 2) O Plano Cruzado do governo Sarney - uma tentativa organizada de desorganizar o mercado, criando uma subcultura antiempresarial; 3) A 'moratória' de 1987, resultante do inepto congelamento da taxa cambial, instituindo a cultura do calote; 4) A votação em Outubro de 1988 - ainda no governo do PMDB, da atual constituição, comprometendo nosso precário grau de governabilidade. A atual Constituição do Brasil é híbrida no plano político, intervencionista no plano econômico e utópica no plano social...



O GOVERNO COLLOR E O IMPEACHMENT (1990-1992)

"Vou deixar a esquerda perplexa e a direita enraivecida" - disse Collor em Março de 1990. O programa de Collor era, na intenção, um programa de modernização neoliberal, segundo três vertentes: a vertente da estabilização, a da modernização estrutural e a da integração no mercado internacional. Mas ficou na intenção, foi um ensaio de modernização abortada. Quinze anos depois, ainda não acreditamos que a melhor maneira de aumentar a receita é baixar e simplificar os impostos, aplicando a Lei de Reagan: "Só se reduz o déficit pelo corte de gastos, pois os impostos criam a sua própria despesa". O governo de Fernando Collor teve o mérito de pregar frontalmente a destruição de três mitos: o monopólio estatal do petróleo, a reserva de mercado da informática e o corporativismo das estatais. Ele teve a coragem de dizer que: 1) o petróleo não é nosso e sim dos Árabes e dos funcionários da Petrobras; 2) a política de informática condenou ao atraso tecnológico milhares de indústrias, em benefício de um grupelho cartorial; 3) as estatais têm interesses próprios muitas vezes não coincidentes com os interesses nacionais, de sorte que se o governo quiser controlá-las tem que primeiro privatizá-las...

Começara a vir a claro a grande infecção do governo tipificada pelo episódio Paulo Cesar Farias, que indicava a prevalência de práticas extorsivas em vários escalões administrativos. Para o povo, era um brutal desapontamento. A tônica da moralidade fôra dominante na campanha de Collor em 1989, como já o fôra na campanha de Jânio Quadros em 1960, e seria o que se esperava em 2002 de Lula e de seu 'morfético' Partido dos Trabalhadores (PT). O desapontamento se transformou em raiva pelo contraste entre a promessa e a realização. A deterioração da imagem presidencial se tornara irreversível. O golpe de morte foi, naturalmente, a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre PC Farias no Congresso. Encarada inicialmente com ceticismo, a CPI tornou-se depois a detonadora do impeachment. O presidente sofreu uma verdadeira demolição moral ao longo das investigações da CPI sobre a máquina de corrupção de PC Farias. A tibieza da defesa de Collor parecia quase que uma confissão de culpa - senão por corrupção passiva, ao menos por grave omissão e falta de decoro. O descrédito que o atingiu foi proporcional à esperança que gerara de moralização da vida pública. O impeachment foi votado na fatídica sessão do Congresso de 29 de Setembro de 1992.



O GOVERNO ITAMAR FRANCO (1992-1995)

Foram frustradas as esperanças de que o vice-presidente Itamar Franco - em assumindo o poder, ficasse maior do que ele mesmo. No Senado, ele sempre pareceu possuído da mentalidade nacional populista dos anos 1950s. Esperava-se que as transformações mundiais - com o colapso do Socialismo e o advento da globalização econômica pós-muro de Berlim, o houvessem convertido às vantagens da economia de mercado e do capitalismo competitivo. Entretanto, Itamar provou-se logo vulnerável aos mitos populistas: valor estratégico dos monopólios estatais, interpretação da pobreza como subproduto do capitalismo selvagem, sobrestimação da força das esquerdas, provincianismo em matéria de política internacional.

Tivemos que pagar para que ele aprendesse que as empresas estatais não são serviçais do estado e sim condôminos do poder; que somente a economia de mercado garante prosperidade e, através da eficiência, possibilita a consecução da equidade; que a inflação não é mero subproduto da ganância dos oligopólios, senão que resulta da expansão monetária fabricada ou sancionada pelo governo; e que a solução para o estado concordário e negligente em suas funções sociais, é a privatização do patrimônio do estado-empresário, deixando-se à iniciativa privada a função de motor de desenvolvimento. Foi mais uma década perdida...



O PLANO REAL E O GOVERNO FHC (1995-1999-2003)

O Plano Real do governo de Fernando Henrique Cardoso: 1) reconheceu claramente a necessidade de reformatação do estado inchado, cujos déficits são infinanciáveis sem emissão de moeda ou endividamento a juros proibitivos que expulsam o setor privado; 2) refugou os artifícios do congelamento e do confisco utilizados nos planos Cruzado, Verão, Bresser e Collor - que apenas represaram a inflação e/ou desorganizaram a oferta; 3) fêz com que a dívida externa passasse a ser vista em suas reais proporções, como algo administrável por acordos de reescalonamento; 4) reconheceu a importância da privatização das empresas estatais, a abertura para capitais de risco e a promoção das exportações; 5) enfrentou temas politicamente vetados, como a abolição dos monopólios estatais, e a desregulamentação e a abertura para importações; 6) renegociou a dívida externa, elevando as reservas cambiais; 7) mais importante de tudo - acabou com a obscena inflação de 4 dígitos no Brasil, desagravando a pobreza e as disparidades de renda, sem incorrer em aumento dos gastos correntes como o fêz de forma irresponsável, leviana, demagógica e eleitoreira o governo Lula.

Certa vez, um conhecido consultor do Banco Mundial recebeu a visita de um ministro da Fazenda de um país Latino-americano que se derramava em elogios à notável estabilidade de preços e da taxa cambial do dólar em seu país. E o crescimento econômico? - perguntou o consultor. Estamos atravessando um período de estagnação, - respondeu o ministro. Então, treplicou o consultor, não é vantagem, pois a castidade não é virtude se for devida à impotência... O novo governo Brasileiro a ser eleito em 2006 terá que aprofundar o Plano Real do governo FHC com três reformas estruturais que em grande parte pressupõem uma revisão constitucional: 1) Reforma fiscal simplificadora do elenco tributário e redefinição do pacto federativo para compatibilizar receitas e funções das unidades da federação; 2) Reforma da previdência social, hoje condenada à um déficit estrutural pela inadequada relação contribuinte/beneficiário, pela proliferação de aposentadorias precoces e pelo crescimento da economia informal, impondo-se também a substituição do regime de repartição pelo de capitalização; 3) Reformatação do estado, pela abolição e/ou flexibilização dos monopólios estatais.



O ITAMARATY E A POLÍTICA EXTERNA DO GOVERNO LULA (2003-2007)

Na corrida por um assento permanente ao Conselho de Segurança da ONU, o governo Lula representado pelo Ministro do Exterior Celso Amorim causou má impressão ao se mostrar disposto a pagar qualquer preço por um voto. Numa sequencia apressada, reconheceu a China como economia de mercado - o que aumentou a concorrencia Chinesa aos produtos Latino-americanos - e se mostrou ambíguo sobre o conceito de democracia numa reunião com os países Árabes. Perdoou mais de R$1 bilhão de Reais da dívida de países Africanos para com o Brasil. Para mostrar serviço, o país encarou o desafio de comandar a missão de pacificação da ONU no Haiti - expondo as vidas de nossos soldados e o vexame do suicídio do general comandante. Mais constrangedora foi a decisão da Missão Brasileira na ONU chefiada pelo Embaixador Ronaldo Sardenberg de se abster na votação que exigiu a retirada Síria do Libano em troca do voto de Damasco. Os Sírios acabaram saindo sob a pressão dos defensores da democracia - os Estados Unidos e o povo Libanês - e o Brasil isolou-se entre as democracias. Essas atitudes plantaram em vários governos pelo mundo afora dúvidas sobre a sabedoria de entregar ao Brasil sob o governo Lula uma cadeira permanente no Conselho de Segurança. Ou seja, ao insistir em sua obsessão infantil - usando a mesma tática de subornar congressistas com o dinheiro público na frente interna, a desastrosa política externa do governo Lula ameaçou dividir a Assembléia Geral da ONU e portanto foi relegada ao lixo histórico...

A melhor diplomacia para o Brasil deveria ser a do 'pragmatismo responsável' e da 'parceria seletiva', pois na aparência e na retórica nos daria maior grau de liberdade. O governo Lula primou pelo 'xenofobismo irresponsável' ao permitir o estabelecimento de um verdadeiro enclave Árabe em pleno território soberano Brasileiro da Tríplice Fronteira em Foz do Iguaçu - que se tornou um centro mundial do financiamento ao terrorismo, do contrabando, do narcotráfico, do crime organizado, da lavagem de dinheiro no centro financeiro de São Paulo onde é grande a população Árabe com vínculos Sírio-Libaneses. Tudo isso como instrumento de chantagem antiamericana, para colocar em jogo a sobrevivência do mundo ocidental - o modelo de organização política formalmente aceito em nossa Constituição: o Brasil, sua história e sua cultura pertencem ao Hemisfério Ocidental e Cristão, e se o Oriente é Vermelho como dizia o genocida Mao Zedong, o Ocidente (e a Terra) é Azul como dizia o astronauta Yuri Gagarin, e o Brasil é Verde, Amarelo, Azul e Branco...



ANATOMIA DO PODER NO GOVERNO LULA (2003-2011)

Ives Gandra da Silva Martins
Folha de S.Paulo
Quarta-feira, 29 de Agosto de 2007

EM RECENTE artigo neste jornal Folha de S.Paulo ("Tendências/Debates", dia 21/ 8), Arnaldo Malheiros Filho revelou que, no momento, os trabalhadores do direito começam a ter a sensação de que o poder é indefinido; que os diversos grupos que o detêm agem sem um comando supremo e que o Poder estabilizador da ordem, ou seja, o Judiciário, se sente cerceado, de mais em mais, por iniciativas do Executivo e do Legislativo destinadas a reduzir o direito de defesa.
Crítico do governo militar, reconheceu, entretanto, que havia mais direito de defesa - símbolo maior de uma democracia - à época do Ato Institucional nº 5 do que agora.
A análise merece diversas considerações adicionais. De rigor, ao fazer a anatomia do poder no Brasil, se percebe que há diversos grupos que conduzem o governo e que o Presidente Lula assiste a tudo, sem que se possa dizer que exista unidade de comando.
De um lado, o Bolsa Família garante à S. Ex.ª. um eleitorado cativo e crescente, que lhe dá permanente avaliação positiva nas pesquisas. Seus beneficiários (1/4 da população Brasileira) pouco se importam com a política ou a ética.
Assemelha-se, neste particular, ao Presidente Médici, ovacionadíssimo num Maracanã lotado por um povo satisfeito com o desenvolvimento econômico e pouco interessado em política.
Por outro lado, o grupo de seus partidários e aliados - que incharam a máquina administrativa sem concurso e lutam por sua efetivação - entende que o poder é para ser usufruído pelos "amigos", alijando os inimigos ou mesmo os perseguindo. Vivenciam a teoria de Carl Schmitt de que a política é a ciência que opõe amigo ao inimigo (o conceito do político).
Como, nas variantes do Socialismo Marxista, os fins justificam os meios, a ética não é a principal moeda para o exercício do poder, razão pela qual todos os escândalos descobertos em 2005 - e que não cessam de surgir - estão na linha da manutenção das rédeas governamentais nas mãos desses grupos. Isso, aliás, ocorre não só no Brasil mas também em todos os países que sofreram a influência ou o impacto direto do Marxismo.
A Polícia Federal e a Receita Federal, por outro lado, que angariaram poderes fantásticos no novo governo, exercem o poder adotando linha paralela e independente das funções que a lei lhes atribui.
A primeira, provocando receios até na mais alta corte da República (STF), alguns de seus ministros considerando que vivemos em um Estado policial.
A segunda, batendo recordes sucessivos de arrecadação de origem legítima e ilegítima, com eliminação gradual do direito de defesa do contribuinte. Via 'penhora on-line', vai incorporando como receita própria tributos contestados na Justiça e, quando perde questões em juízo, não devolve o indébito, usando estratégias que vão desde o não-pagamento de precatórios até a nulificação do instituto da 'coisa julgada', mediante a oposição de embargos declaratórios de natureza protelatória ao infinito.
Apesar de pôr a culpa pela morosidade do Judiciário no direito de defesa exercido pelo contribuinte, é o Estado que provoca e conta com a lentidão da Justiça para não cumprir as condenações.
Por essa razão, o Brasil tem o dobro da média da carga tributária dos países emergentes, com pífia prestação de serviços públicos.
A área técnica econômica, graças ao Banco Central, controla a inflação, mas o Brasil evolui pouco no que diz respeito à educação, ao emprego, aos investimentos, à tecnologia e ao comércio exterior se comparado com os outros países emergentes de expressão (Rússia, China e India).
O poder, portanto, partilhado entre correligionários, que o querem no modelo Chavista; entre os controladores da privacidade (Polícia e Receita Federais), que o querem atrelado ao medo que provocam; pelos técnicos de economia, que o querem com temor de retorno à inflação; e pelos idealistas, como Patrus Ananias, que o querem apenas assistencialista, tem, no Ministério Público e no Poder Judiciário, poucos entraves, pela desestruturação do Estado, e no Poder Legislativo, duas Casas que se destroem sozinhas, pela sua incansável capacidade de gerar sucessivos escândalos.
A tudo assiste o Presidente Lula, imune, graças a seu grande eleitor (Bolsa Família), delegando ao máximo e conduzindo o mínimo, o que, de rigor, faz do Brasil um país sem projeto. Infelizmente, a sociedade consciente e não-governamental, embora pague a conta, é a que menos voz ativa tem nesta nova democracia, que ganha ares totalitários, instalada no país.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 72-anos, Advogado Tributarista, foi meu professor e é emérito da Universidade Mackenzie, da UniFMU, da Escola de Comando e Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra.



ILUSÕES PERDIDAS E O FUTURO DE UMA ILUSÃO

Pedro S. Malan
O Estado de S. Paulo
Domingo, 11 de Novembro de 2007

O Brasil vem mudando - para melhor -, particularmente depois da derrota da hiperinflação com o lançamento do Plano Real, em 1994. Mas o País já vinha mudando antes, como sempre acontece. O próprio extraordinário sucesso do real, que completou há pouco seu 13º aniversário, só foi possível porque aprendemos com os erros e acertos das experiências anteriores do Brasil e do mundo.
A agenda pós-hiperinflação se confundia com a vasta agenda, inconclusa, do desenvolvimento econômico e social de um país que tentava se livrar da dependência da droga inflacionária: tarefa de várias administrações, baseadas no trabalho das que se lhe antecederam.

Neste sentido, tenho esperanças - que espero não sejam de todo insensatas - de que as bravatas políticas da infindável novela do "nunca antes, jamais na História deste país", cederão, gradualmente, à voz da razão, que não é alta, mas não descansa enquanto não encontra alguma audiência. E que mais pessoas de boa-fé e honestidade intelectual, sem o olhar toldado pela ideologia e pela paixão, reconhecerão que o Brasil não começou a ser construído em 2003. E que não há sentido em certas apropriações indébitas que contrariam os fatos - do tipo "a inflação baixa é uma conquista do governo Lula", ou "nunca antes os pobres haviam recebido transferências diretas de renda", ou ainda "nunca antes a política externa do Brasil havia sido não subserviente", etc. Infindáveis litanias que em nada contribuem - ao contrário - para a busca das convergências possíveis nos assuntos que realmente importam para o futuro do País.
Permitam-me um exemplo. Em 1995, o governo FHC mobilizou-se para retirar da Constituição federal as restrições ao investimento privado em telecomunicações, energia, transportes, portos e outras áreas de infra-estrutura. Não o fez por razões ideológicas ou movido por inconfessáveis e perversos propósitos "neoliberais" - essas baboseiras ad nauseam repetidas. Fê-lo porque, em sua avaliação, o Brasil - não o governo da hora - necessitava de maiores investimentos nessas áreas. E os números, a avaliação técnica e um responsável pragmatismo indicavam claramente que o governo e suas empresas, por si sós, não tinham a menor condição de efetuar os investimentos necessários sem financiamento inflacionário, poupança forçada ou inaceitável agravamento do quadro fiscal a médio e longo prazos.
Essas mudanças constitucionais encontraram ferrenha e sistemática oposição do PT (que, de resto, se opôs ao real, ao saneamento do sistema financeiro, à Lei de Responsabilidade Fiscal e à abertura comercial e financeira, entre outras atitudes destrutivas). Mas o fato é que essas mudanças - todas - foram feitas e beneficiaram e beneficiam extraordinariamente o governo Lula. Ainda que este governo não o reconheça de público. O que é compreensível por razões políticas, mas não menos desonesto intelectualmente, já que haveria forma de reconhecê-lo, de boa-fé, sem parecer ingênuo politicamente, como o ministro Palocci demonstrou, enquanto lá esteve.
Entretanto, vale lembrar que no mês passado o governo atual, após longo e tortuoso processo, obteve sucesso na realização de leilão para concessão de rodovias à exploração privada por 25 anos. Detalhes técnicos e operacionais de lado, o fato é que pelo menos uma parte do PT teve suas ilusões perdidas e hoje reconhece algo que sempre teve enorme dificuldade de entender e aceitar: o desenvolvimento do Brasil exige a participação expressiva do investimento privado - doméstico e estrangeiro - nas várias áreas da infra-estrutura do País, antes vistas como prerrogativas quase exclusivas do setor público.
Mas, se uma parte do PT e do governo hoje reconhece suas ilusões perdidas, há outra parte, também do PT e bem representada neste governo, que aposta no Futuro de Uma Ilusão (Freud, 1927), que não considera de forma alguma perdida e que caberia agora com ênfase reafirmar: o setor público como motor do desenvolvimento econômico e social por meio da expansão significativa de seus gastos correntes.
O presidente do principal instituto de pesquisa e planejamento do governo declara, em alto e bom som, que o Estado brasileiro é "raquítico" em termos de sua dimensão e que com este raquitismo é impossível alcançar o desenvolvimento desejado. Há que contratar mais gente para tal empreitada. Seu principal macroeconomista denuncia o "nanismo" do Estado e "demonstra" que o Brasil tem menos servidores por quilômetro quadrado que a Bélgica, um argumento que deve considerar definitivo a seu favor. Membros deste governo já expressaram seu desejo de que a Eletrobrás fosse transformada na "Petrobrás do setor elétrico". O mesmo presidente do principal instituto propôs no mês passado a criação "de uma empresa estatal do agronegócio" e, na semana passada, defendeu um eventual aumento da alíquota da CPMF. O governo anuncia sua intenção de contratar 300 "especialistas em infra-estrutura" para tocar o PAC. E por aí adiante. Não é de estranhar que os gastos correntes do governo estejam crescendo cerca de duas vezes mais rapidamente que as taxas do crescimento do PIB. Apesar do enorme apelo eleitoral desta "política", no curto prazo esta situação não é sustentável ao longo do tempo, como Palocci e Bernardo tentaram - sem sucesso - convencer Lula e o resto de seu governo ao final de 2005. Mas este tipo de ilusão não tem futuro.
É certo que nosso futuro depende de nossas esperanças, expectativas, desejos, projetos e sonhos. Mas, como escreveu Fernando Gabeira, é possível "sonhar os sonhos errados". E sonhar os sonhos certos deveria incluir ao menos um mínimo de consciência sobre os esforços e as dificuldades envolvidos em realizá-los. Além de reconhecer ilusões perdidas e evitar apostas no futuro de ilusões que nada têm de novas, porque são variantes das perdidas apenas com nova roupagem retórica, marcada por inusitada arrogância.

PEDRO S. MALAN, Economista, foi Ministro da Fazenda no governo FHC.



Pesquisas do Rirbope

Golbery do Couto e Silva com Ernesto GeiselCastello Branco 1964-1967Costa e Silva 1967-1969Emilio Medici 1969-1974Ernesto Geisel 1974-1979João Figueiredo 1979-1985

PESQUISA: O QUE PENSAM OS MILITARES BRASILEIROS SOBRE O GOVERNO LULA?

GENERAL DE DIVISÃO CHAMA LULA DE 'NÉSCIO' E 'APEDEUTA'
Domingo, 31 de Julho de 2005 (ao explodir do escândalo do Mensalão)

BRASILIA, Brasil (Portal Ternuma) - Antigamente, em grandes produções cinematográficas norte-americanas, quando eram retratados suntuosos palácios, nas cenas que incluíam o trono real era comum a figura do chamado bobo da corte. Ainda sem a preocupação com o politicamente correto, o tal bobo vinha quase sempre como um anão ou como um corcunda. Outras vezes, pintavam-no como se tivesse retardo mental, fazendo-o careteiro ou desentendido de tudo que ocorresse a seu redor. Suas aparições tinham o propósito de fazer a platéia rir, mostrando-o como o encarregado de divertir o rei e seus áulicos. Esse bobo era personagem sem importância na vida e no enredo. Com o tempo e o advento das mais diversas formas de censura comportamental, desnecessário dizer que o tipo desapareceu. Até porque as cortes, hoje em dia, já não têm a pompa de antanho, sufocados reis e rainhas pela autoridade maior dos primeiros-ministros que, em verdade, são os governantes.
Se já não temos o bobo da corte, parece-nos lícito perguntar se, nos dias em que vivemos em nosso Brasil, não estamos diante da corte de um bobo. Nosso presidente, APEDEUTA confesso, declarou há pouco, em solenidade no Nordeste, que a gente não deve estar preocupado em dizer bobagens, mas deve cuidar para não faze-las. Que ele é pródigo em dizer bobagens todos sabemos, porque acompanhamos seus discursos diários. Com regular freqüência, a Internet se encarrega de espalhar suas pérolas literárias como: '...aqui, no continente árabe...', '...minha mãe nasceu analfabeta...', '...esta cidade é tão limpinha que nem parece que estamos na África...' etc, etc. Além disso, muitas de suas assertivas não têm nenhum embasamento e ele as espalha confiando em que a maioria de seus ouvintes tem um nível cultural baixo e, praticamente, nenhuma capacidade de contestar o que lhe é dito. Seus números e suas ações são sempre inéditos nos mais de 500 anos da história do Brasil. Nunca ninguém fez tanto, nunca ninguém fez de forma tão brilhante, nunca ninguém realizou tudo tão rapidamente. E não se sabe de onde tira tanta certeza. Seus cortesãos não sabem, mas o aplaudem, porque é mais fácil conviver com um NÉSCIO e dele se aproveitar do que encarar o confronto com quem sabe o que quer e não se presta a pantomimas.
Agora, estarrecidos, vimos sua entrevista a uma jornalista Brasileira, na França, em que admitiu que seu partido era controlado por militantes de segunda categoria, porque os de primeira linha tinham sido absorvidos pelos governos federal, estaduais e municipais, conquistados nas últimas eleições. Não sei como se sentiu o companheiro defenestrado da presidência do partido, depois do problema dos dólares 'encuecados' por um assessor de seu irmão, ao ouvir uma tal declaração de descrédito e incompetência, publicamente expressada pela figura mais representativa de sua agremiação. Além disso, a admissão presidencial de que seu partido (que fazia questão de posar como vestal do templo de Zeus) usou de recursos não contabilizados (eufemismo para 'caixa dois' , expediente criminoso utilizado por quadrilhas de narcotraficantes, contrabandistas, bicheiros e quejandos) para patrocínio de campanhas políticas, porque todos fazem assim é de pasmar. E, logo depois, mostrar-se alheio às atividades de sua grei, para fugir de eventual cobrança de sua responsabilidade, é de uma covardia ímpar. Quem, em sã consciência, pode aceitar que o presidente de um país não sabe o que se passa nas entranhas do partido a que é filiado? Só aqueles que concordam em ser governados por um inepto!
Estamos diante de uma situação inusitada. Um deputado federal, a quem o Presidente do Brasil daria um cheque em branco, por considerar que nele tinha um aliado fiel, ao ver seu nome citado em possível corrupção em empresa estatal, resolve falar o que sabia de homens e de ações do partido presidencial. Choveram comissões de inquérito, de ética e de investigações no Congresso Nacional. Aos poucos, o que parecia uma ação inconseqüente de um homem acuado (e - para muitos 'sem credibilidade para denunciar qualquer pessoa) foi-se transformando numa incontrolável sucessão de revelações confirmantes das palavras do parlamentar. Às certezas expressadas pelos adversários do acusador de que ele não tinha provas começaram a se contrapor as listagens de instituições bancárias ou controladoras, as caixas com documentos e computadores apreendidos e os indefectíveis motoristas, moto-boys, contínuos, secretárias, ex-mulheres, etc.. Aí, para se opor a quem e ao que se contrapõe, começaram os habeas-corpus preventivos, os depoimentos espontâneos a procuradores (em busca de uma tal delação premiada, que abrandaria penas), exclusão ou afastamento temporário de militantes da vida partidária, corridas às delegacias da Polícia Federal para esclarecimentos prévios e outras providências acautelatórias. Paralelamente, vieram declarações enfáticas de aliados e adversários quanto à inocência do Presidente da República e ao seu total desconhecimento de tudo o que se passou e ainda se passa, mesmo que algumas das ações tenham sido tramadas e executadas em salas palacianas, segundo a denúncia do acusador. Diga-se de passagem que esse mesmo acusador avisou ao Presidente da República das negociatas e disse que viu lágrimas em seus olhos. A intimação para que um ministro de grande influência e poder (a ponto de ser chamado e considerado como primeiro-ministro) abandonasse o cargo, feita abertamente na televisão e perante comissão de doutos parlamentares, soou como uma ousada provocação e ofensa, à primeira vista. A materialização da demissão, contudo, começou a caracterizar que havia brasa muito ardente sob a tênue fumaça que apenas se esboçava. Será que o Presidente não se dignou a perguntar ao correligionário de sua inteira confiança por que pedia para sair? Será que se limitou a assinar o ato, sem entender as razões do pedido de afastamento? Será que em seu cérebro, sempre limitado às dimensões de um campo de futebol, não houve uma lâmpada que acendesse quando o seu centro-avante titular, no auge da forma, pediu para ser colocado na reserva da equipe, em pleno campeonato pela reeleição? Como se diz no popular: - 'Me engana que eu gosto'.
Não sou dos que comungam da tese de absolvição prévia do Presidente da República. Ao contrário, acho que ele sabia e nunca se opôs. Tanto assim que, em tempo recorde, tratou de acomodar aliados, verdadeiros ou por interesses, com uma reforma ministerial às pressas e com afastamento de alguns, até então, amigos de cargos com visibilidade, para dar um jeitinho em seu partido, a fim de que as bandalheiras apontadas não se alastrem e não haja possibilidade de interrupção de seu mandato. Tomara Deus eu esteja enganado, se for para o bem do Brasil. Em realidade, o medo de governistas e oposicionistas é de que os procedimentos para um eventual impedimento constitucional possam descambar em golpe de estado. Desse medo não morram, porque as famosas legiões já não têm quem as conduza há muito tempo; receptivos, seus líderes (?) aceitam qualquer coisa, até mesmo serem confundidos com bandos e enganados em todas as promessas que lhes fazem. Do segundo plano a que foram relegados, os legionários-chefes têm feito força para ver se chegam a um terceiro ou quarto, onde não sejam vistos ou incomodados. Que as legionárias temerárias consigam algumas migalhas dos línguas- presas é o desejo deles, porque não terão que se expor e, eventualmente, perder os cargos. Afinal de contas, ainda que por trás de umas colunas, eles ainda freqüentam a corte do bobo...

José AnchietaHelder CamaraEusebio ScheidPaulo ArnsGeraldo MajellaClaudio HummesErwin Krautler

PESQUISA: O QUE PENSAM OS BISPOS BRASILEIROS SOBRE O GOVERNO LULA?

O PRESIDENTE 'FRACASSOU', DIZ CARDEAL BRASILEIRO
Segunda-feira, 29 de Novembro de 2004

RIO DE JANEIRO, Brasil (The Herald Tribune) - Um membro proeminente da asa progressista da Igreja Católica criticou o governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Domingo, chamando-o de "muito lento" para promover a reforma agrária e melhorar os salários dos trabalhadores. "O trabalhador tem um salário de fome", disse o Cardeal Paulo Evaristo Arns, agora aposentado como arcebispo de São Paulo. "O Lula fracassou, está falhando e continuará falhando". Em uma entrevista com o diário do Rio de Janeiro O Globo, Arns também disse que ele estava desapontado por uma falta de progresso com o programa "Fome Zero" de Lula da Silva, que busca erradicar a fome entre os estimados 54 milhões de Brasileiros que vivem com um dólar por dia ou menos. "O mundo inteiro lamenta que ele não executou este programa que ele tão altamente elogia no exterior", Arns disse. A crítica vem atrás de protestos antigovernamentais, que têm florescido apesar do sucesso do governo em controlar a inflação e reduzir as taxas de desemprego.

O PRESIDENTE DO BRASIL NÃO É CATÓLICO - É CAÓTICO, DIZ CARDEAL
Quarta-feira, 6 de Abril de 2005

BRASÍLIA, Brasil (O Estado de S. Paulo) - Um cardeal Brasileiro criticou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por defender o aborto e os direitos dos homossexuais, chamando Silva de "caótico, não Católico", numa entrevista publicada Quarta-feira. "Um Católico não pode estar a favor do aborto", o Cardeal do Rio de Janeiro Eusebio Scheid falou ao jornal O Estado de S. Paulo em Roma, onde ele chegou Terça-feira ao conclave para escolher um novo papa. Scheid, 72 anos, disse que estava perplexo pela defesa dos direitos de homossexuais por Silva e seu esquerdista Partido dos Trabalhadores. "As relações dele com homossexuais - quem aprovou tudo aquilo? Ele nos deixou todos bastante confusos", Scheid foi citado como dizendo. Silva deve assistir ao funeral do Papa João Paulo II, entre a especulação que o Cardeal de São Paulo Claudio Hummes poderia ser escolhido o próximo papa. Silva tem dito que está esperando que um Brasileiro será nomeado. Scheid elogiou Silva por assistir ao funeral, mas acrescentou: "Ele espera dividendos políticos disto". Considerado um conservador, Scheid disse que Silva - um desistente da graduação escolar do pobre Nordeste do Brasil - teve uma fé católica 'ilógica' e 'inculta'. "Ele nasceu no proletariado, com todas suas confusões. Ele nunca teve uma formação apropriada e aprofundamento da sua fé", Scheid contou ao Estado. "Ele e o Espírito Santo não entendem um ao outro". Scheid, que tem boas relações com Silva, disse que em geral os políticos eram indignos de confiança. "Eles dizem uma coisa agora e qualquer outra coisa amanhã", ele foi citado como dizendo. "A esquerda nunca trouxe benefícios para ninguém. Olhe para a Rússia, a China e Cuba". O escritório de Silva disse que ele não tinha feito nenhum comentário sobre as observações de Scheid.

BISPOS NO BRASIL CRITICAM O PRESIDENTE
Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2005

RIO DE JANEIRO, Brasil (Chicago Tribune) - O Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) disse que o governo estava errado em pagar os credores externos antes de resolver sua 'dívida social' com os milhões de pobres da nação. O Cardeal Geraldo Majella Agnelo de São Salvador da Bahia disse que 2005 foi 'perdido' pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo governo prometeu ajudar os pobres mas que foi enlameado em escândalo. "Eu espero sinceramente que 2006 seja o ano da redenção para o governo e para os programas que beneficiam diretamente os extremamente pobres", Agnelo disse. Os bispos estavam entre os muitos grupos da igreja que apoiaram o esquerdista Partido dos Trabalhadores de Lula em 2002. Mas eles se voltaram contra ele quando ele adotou uma política econômica conservadora. O cardeal alvejava a decisão de Lula em promover os reembolsos da dívida do Brasil de uns $18 BILHÕES DE DÓLARES para o Fundo Monetário Internacional e os credores do Clube de Paris.

"O governo ficou aquém das nossas expectativas, adotando remendos aqui e acolá. Não priorizou a reforma agrária, não combateu a impunidade nem trouxe paz e justiça ao campo".
Don Erwin Krautler, Bispo da Prelazia do Xingu, na homilia da missa após 1 ano do assassinato da freira Americana Dorothy Stang.

Joseph e Moise SafraAloysio FariaJorge LehmanAntonio ErmirioJúlio BozanoAbilio DinizRicardo Semler

PESQUISA: O QUE PENSAM OS EMPRESÁRIOS BRASILEIROS SOBRE O BRASIL?

Nada. Os empresários Brasileiros simplesmente não pensam sobre o Brasil. Ao contrário do Chile - onde recentemente Sebastian Pinera, um conservador moderado e um dos homens mais ricos do Chile disputou o segundo turno presidencial com a socialista Michelle Bachelet, no Brasil os empresários não têm nenhum patriotismo mas sim uma forte mentalidade predadora, sugando todos os recursos e pouco contribuindo com o desenvolvimento político do país, a não ser, claro, com o caixa 2 de seus testas-de-ferro...



BILIONÁRIOS DO BRASIL NA LISTA DA FORBES DOBRAM DEPOIS DA ONDA EM IPOs
Sexta-feira, 10 de Março de 2006

(Bloomberg) - O Brasil acrescentou 8 bilionários à lista das pessoas mais ricas do mundo depois de um ano recorde para os preços das ações e Ofertas Públicas Iniciais (IPO), de acordo com a lista anual de bilionários da Forbes Inc. Os novos bilionários do país incluem a família Constantino que controla a linha aérea Gol Linhas Aereas Inteligentes SA e os fundadores da companhia de cosméticos Natura Cosmeticos SA, Guilherme Peirao Leal, 55-anos e Antônio Luiz Seabra, 63-anos. Elie Horn, 60-anos, o dono fomentador de apartamentos de luxo Cyrela Brasil Imoveis SA, também uniu à lista. As ações das três companhias mais que dobraram desde vender participações em 2004 e 2005. As companhias Brasileiras cresceram em R$5,5 bilhões de reais ($2.55 bilhões de dólares) em vendas de ações este ano quando o índice Bovespa alcançou um nível recorde, aumentando o valor líquido dos acionistas. Os bilionários do país também se beneficiaram de um avanço de 49% do real Brasileiro desde 2004, que ajudaram a aumentar o valor em dólar de suas ações, disse Paulo Tenani da unidade Brasileira do UBS AG, gerente de valores do maior grupo mundial. "A economia do Brasil está mostrando sinais de força e ela começa com os mercados financeiros, com os IPOs", disse Tenani, estrategista da unidade de administração de valores da UBS AG Brasileira, em uma entrevista telefonica. Os mercados de capital do país se expandiram muito". Henrique Constantino 34-anos, Joaquim Constantino Neto, 40-anos, Ricardo Constantino, 42-anos e Constantino de Oliveira Jr., 37-anos, contaram com a experiência de sua família como dona da maior operadora do Brasil para começar a Gol em 2001. As ações da Gol mais que dobraram à 59,07 reais, de 26,75 reais em sua oferta inicial em Junho de 2004. A linha aérea vendeu participações uma segunda vez em Abril de 2005, a 35,12 reais. Dorothea Steinbruch, cuja família controla a terceira-maior siderúrgica do Brasil - a Cia. Siderurgica Nacional, também fez a lista de bilionários Brasileiros que é liderada por Joseph Safra e Moise Safra, que controlam o Banco Safra SA. Forbes, em sua lista liberada hoje, contou ao todo 793 bilionários em 49 países num total de $2.6 trilhões de dólares. Natura, o principal competidor pela Produtos Avon Inc. do Brasil, terminou um hiato de 2-anos de vendas iniciais de ações no país com sua oferta em Maio de 2004. As ações mais que triplicaram à 118 reais desde o IPO. A Cyrela, que vende apartamentos para Brasileiros ricos como o Parque Alfredo Volpi com uma cobertura de 1.516 m² e 11 vagas na garagem, vendeu ações ano passado buscando se beneficiar de um salto de 76% em vendas de apartamentos de luxo em São Paulo nos últimos dois anos. As ações quase triplicaram à 40 reais, de seu preço IPO de 15 reais em 21 de Setembro.

A lista seguinte apresenta as pessoas mais ricas do Brasil na lista da Forbes:

01. Joseph e Moise Safra, Banco Safra - $7.4 bilhões de dólares
02. Aloysio de Andrade Faria, Banco Alfa - $3.8 bilhões de dólares
03. Jorge Paulo Lemann, InBev NV - $3.4 bilhões de dólares
04. Antonio Ermirio de Moraes, Grupo Votorantim - $3.2 bilhões de dólares
05. Julio Bozano, Embraer - $1.6 bilhões de dólares
06. Abilio dos Santos Diniz, Grupo Pão de Açucar - $1.6 bilhões de dólares
07. Marcel Herman Telles, InBev NV - $1.5 bilhões de dólares
08. Guilherme Padrão Leal, Natura Cosméticos - $1.4 bilhões de dólares
09. Antonio Luiz Seabra, Natura Cosméticos - $1.4 bilhões de dólares
10. Elie Horn, Cyrela Brazil Realty - $1.3 bilhões de dólares
11. Carlos Alberto Sicupira, InBev NV - $1.3 bilhões de dólares
12. Dorothea Steinbruch, CSN - $1.2 bilhões de dólares
13. Henrique Constantino, Gol - $1.1 bilhões de dólares
14. Joaquim Constantino Neto, Gol - $1.1 bilhões de dólares
15. Ricardo Constantino, Gol - $1.1 bilhões de dólares
16. Constantino de Oliveira Jr., Gol - $1.1 bilhões de dólares



PARA ONDE VAI A AMERICA LATINA?
Abril - Maio de 2006
Por Christer Manhusen, ex-chefe de negociação comercial e ex-embaixador Sueco para o Brasil, atualmente presidente da Câmara de Comércio Sueco-Brasileira.

Uma questão é por que a influência dos Estados Unidos, uma vez tão esmagadora, declinou agudamente. Outra é por que, entre os mercados emergentes, não somente a China mas também a India estão agora deixando o Brasil e a Argentina atrás em termos de crescimento econômico. Alguns observadores reivindicam que os Estados Unidos perderam para países que nadam nos petrodolares e hostis aos EUA tais como a Venezuela de Hugo Chavez, prodigamente entregando para fora milhões em subsídios e empréstimos suaves aos países da região. Outros são da opinião que os Estados Unidos voluntariamente perderam o interesse em uma região que parece estar retornando à velhas ideologias anti-capitalistas e aos slogans anti-Yankee. E isso quando a China, India e os antigos países do Leste Europeu estão quase religiosamente abraçando o capitalismo e a globalização. O fato é que a economia Latino-americana cresceu uns razoáveis 4,3% em 2005 (Brasil=2,3%), mas menos que a média de 5,7% de todos os países em desenvolvimento e muito menos do que os 9% da China e os 7% da India. O ano passado foi um ano infeliz nas relações EUA-América Latina. A administração Bush fracassou em ver seu candidato eleito para dirigir a Organização dos Estados Americanos (OEA). Além disso, a iniciativa dos Estados Unidos para construir um muro na fronteira com o México para manter refugiados fora foi, não surpreendentemente, defrontada com a hostilidade do governo Fox. As ambições dos Estados Unidos para formar uma Área de Livre Comércio das Americas do Norte ao Sul encontraram algum apôio na região, mas os países dominantes (Argentina e Brasil) são - nem sempre pelas mesmas razões - contra a idéia. Chavez transformou-se no mais visível, se não respeitado, dos líderes políticos Latino-americanos. Ele beneficiou-se da astronômica ascensão nos preços do petróleo, que o permitiram entregar generosamente para fora somas enormes de dinheiro a qualquer um que ele goste. Chavez lucra também com a liderança enfraquecida do Presidente Lula na região na vigília de todos os escândalos envolvendo seu Partido dos Trabalhadores (PT).
Na Bolívia - um país de importância estratégica por causa de seus vastos recursos nacionais, não menos gás - um presidente esquerdista de origem indígena assumiu o cargo. O folclorico Evo Morales já tem tomado medidas no que diz respeito às companhias estrangeiras que preocupam os Estados Unidos e os países Europeus. No Peru, quase que um ex-oficial do exército esquerdista ultranacionalista, Ollanta Humala, ganhou a vitória para a presidência. Humala parece uma cópia de Chavez, embora um pouco mais jovem. O Equador pode tomar o mesmo caminho. E no México, um candidato esquerdista, Andrés Manuel López Obrador, tinha boas possibilidades de ganhar a presidência - perdendo-a por menos que 1%. O resultado pode bem ser que os investimentos dos Estados Unidos se dirigirão agora para a Ásia e a Europa Oriental às custas da América Latina.
Mas, de que tipo de 'esquerda' e 'esquerdismo' na América Latina estamos nós falando? Deixe-nos notar que a democracia do estilo-Ocidental parece consolidada apesar de alguma turbulencia aqui e acolá. Milhões de pessoas nas eleições deste ano no Brasil, Colômbia, Costa Rica, Haiti, Mexico, Nicaragua, Peru e Venezuela decidir-se-ão se há uma volta à esquerda na América Latina, e, se assim, o que esta consiste. É uma 'esquerda' longe de ser esquerdista como na do ex-Presidente Ricardo Lagos e agora socialista da Presidente Michelle Bachelet do Chile, e do Presidente Lula do Brasil, ou é ela a esquerda ambivalente praticada pelo autoritário Presidente Néstor Kirchner da Argentina, ou é ela a esquerda ambivalente praticada pela populista, não-democrática e anti-Americana esquerda - que poderia muito bem ser rotulada de ultra-direita - trombeteada por Chavez na Venezuela e por Castro em Cuba?
A noção difundida que muitos países Latino-americanos nos 1990s sofreram de uma overdose do capitalismo 'espoliador' facilitaram indubitavelmente o resurgimento de algumas velhas idéias esquerdistas que se pensava terem sido desacreditadas totalmente há dez anos. Mas, nunca se deve subestimar um adversário. Enquanto que o Ocidente 'capitalista' deve considerar a ameaça da emergente 'velha esquerda' seriamente, deve-se por outro lado recordar que sem os Estados Unidos, a União Européia, a China e a India continuando a comprar recursos naturais, um país como a Venezuela não pesaria muito. Assim remanesce ser visto que tipo de esquerda será praticada na América Latina durante o restante desta década (mais uma década perdida ou mais Cem Anos de Solidão?). Retórica eleitoral não significa necessariamente o mesmo que ação governamental. A 'velha esquerda' pode com relutância ter que volver para o centro político, e o centro volver para a direita. Muita atenção internacional este ano será dada ao Chile e à sua nova presidente socialista Bachelet, a primeira mulher jamais a ser elevada à presidência em um país supostamente muito conservador. Eu tive a ocasião de estar no Chile durante a instalação de Bachelet e fiquei - como todos os observadores - muito impressionado pela cerimonia majestosa, pela manutenção das tradições, e pela maneira civilizada em que também os líderes da oposição política pagaram tributo à nova presidente do país. É uma justa suposição que o socialismo de Bachelet não fará nada para perturbar a estabilidade política e o crescimento econômico impressivo que seus predecessores de outras cores políticas fomentaram. No Chile não há nenhum debate ideológico sobre se um 'modelo' econômico/político é superior ao outro. No Brasil - onde não há partidos de centro-direita, esse debate sequer é estimulado pela mídia corrupta, pois o 'milagre Brasileiro' do regime militar foi indubitavelmente superior em todas as estatísticas.
Os avanços sociais estão sendo feitos na região. De acordo com a ECLA (a Comissão Econômica da ONU para a América Latina), 13 milhões de pessoas deixaram a extrema pobreza entre 2003 e 2005. Ainda assim, a pobreza é elevada na região com 88 milhões ainda vivendo em circunstâncias aparentemente más. Como conviver com estes apertos? Uma resposta é a determinação e a vontade política dos países para estabelecer as prioridades corretas e nivelar as enormes diferenças entre 'os que têm' e 'os que não têm'. Uma outra resposta é combater as velhas tendências protecionistas que ainda existem e abrir ainda mais para o comércio internacional. Parece haver algum, se não grande, terreno para renovado otimismo para as assim-chamadas negociações de comércio multilateral ou da OMC. O tempo é, entretanto, muito curto para uma descoberta real e necessária. Virtualmente tudo deve estar acertado por Julho, dadas as programações eleitorais dos principais protagonistas: os Estados Unidos, a União Européia e o Brasil. O problema não está em saber o que fazer - todos os envolvidos o sabem:
> Cortar as tarifas agrícolas para desafiar a União Européia;
> Cortar os subsídios domésticos agrícolas para desafiar os Estados Unidos;
> Cortar as tarifas industriais e as barreiras de serviços para desafiar o G-20 (os países em desenvolvimento liderados pelo Brasil e a India).
Os 149 países-membros estão realmente negociando na substância. A União Européia fêz um movimento importante e ofereceu cortar as tarifas agrícolas, mas os Estados Unidos não reagiram muito positivamente. As negociações continuam. Se a Rodada falhar, todos perderão, não somente os países em desenvolvimento (ESTE ARTIGO FOI ESCRITO ANTES DO FRACASSO DA RODADA DE DOHA).
No nível regional, o Mercosul está em crise. Isso aconteceu antes, mas desta vez a crise parece mais séria do que anteriormente. A falta de instituições apropriadas certamente não ajuda a uma organização que polìticamente está fazendo pouco neste momento. Além disso o Brasil, como a locomotiva econômica precedente na região, parece que com o governo Lula perdeu algum interesse no Mercosul. O comércio do Brasil com os outros países do bloco caiu de 15% para 10% nos 15 anos de existência do Mercosul. As consideráveis asimetrias econômicas entre os grandes, Argentina e Brasil, e os pequenos, Paraguai e Uruguai, não tornam mais fácil alcançar um consenso nas questões defrontando o Mercosul. Um acordo de restrição voluntário chamado Mecanismo de Adaptação Competitivo - limitando uma linha de produtos Brasileiros de exportação, e assinado entre a Argentina e o Brasil após forte pressão do governo Kirchner - causou sentimentos doentios em muitos círculos industriais Brasileiros. Limitações quantitativas em larga escala, falta de harmonia dos padrões técnicos, das regras de investimento, incentivos fiscais e financeiros continuam. Tudo isso deve ser atacado pelos governos do Mercosul de uma maneira coordenada. Uma agenda estratégica de negócios mais pragmatica é necessária para desaquecer a sempre conflitiva agenda comercial.
Além disso, o Brasil sob Lula está dando prioridade às relações de comércio com os países em desenvolvimento na África e na Ásia, em particular a África do Sul e a India, embora o medo da China já provocou limitações de importação para bens Chineses. O impulso inicial mais forte do Brasil por uma Área de Livre Comércio Sulamericano sob a liderança do Brasil parece ter sido posto na gaveta. O presidente Kirchner está vacilando entre os presidentes Lula e Chavez, e ele tem esnobado o presidente Bush. A Argentina e o Uruguai estão em disputa sobre a instalação de fábricas européias de polpa (Finlandesa e Espanhola) no solo Uruguaio logo através do Rio Uruguai. O Uruguai está ameaçando assinar um acordo de livre-comércio bilateral com os Estados Unidos, rejeitando o Mercosul. A Bolívia, o Chile e o Peru estão envolvidos em uma amarga disputa de fronteira que data de uma guerra nos anos 1800s. O Paraguai aceitou soldados Americanos em seu território, e o Uruguai assinou um acordo de garantia de investimentos com os Estados Unidos sem consultar os outros países do Mercosul. Para aumentar a confusão, o novo presidente Boliviano anunciou que quer criar um país marcado pelo que ele chama 'federalismo cultural' - um país, diversas culturas - quando ao mesmo tempo sua província mais rica, Santa Cruz, está ameaçando se separar.
Vem como nenhuma surpresa que as negociações Mercosul-União Européia, que são importantes para os Europeus - não somente os países Nórdicos, chegaram a uma paralisação. O pedido do presidente Chavez para se juntar ao Mercosul não fêz uma renovação das conversas mais fácil, e sua última iniciativa, à buscar um assento no Conselho de Segurança da ONU, causou alarme e consternação em várias capitais da região (mais um fracasso do governo Lula e de seu embaixador Amorim). Some-se a isso o apôio aberto da Venezuela para o programa nuclear do Irã. O Mercosul contrasta agudamente com o NAFTA (Acordo de Livre Comércio Norte-americano com o Canadá, México e os Estados Unidos como membros), que é uma história de sucesso para todos os três. Num muito apreciado almoço da Câmara em 23 de Fevereiro, que atraiu uma participação recorde, o principal negociador de comércio do Brasil Embaixador Regis Arslanian lançou uma nota mais otimista, reforçando a importância continuada do Mercosul em termos políticos e econômicos apesar das dificuldades atuais. Ele também elaborou nas preparações detalhadas e sinceras do lado do Mercosul para reiniciar negociações com a União Européia. Uma reunião de alto nível entre os dois blocos em 21 e 22 de Março, entretanto, mostrou pouco progresso, se algum. Ambos os lados responsabilizam-se pelo parco resultado.
A União Européia quer que o Mercosul faça cortes tarifários em bens industriais, em particular carros e caminhões, e também quer receber ofertas concretas em serviços financeiros e marítimos mais regulamentos menos restritivos para que os estrangeiros obtenham licenças de trabalho. O Mercosul repete o pedido para o acesso melhorado aos mercados da União Européia para produtos agrícolas para o que a União Européia declara que as concessões na agricultura devem esperar até que as negociações nesse campo da Rodada de Doha sejam completadas. Assim parece haver um novo impasse, e não está claro quando estas conversas continuarão. Uma resposta à pergunta na manchete deste artigo é qualquer suposição. Este artigo é somente um instantâneo do que eu considero como fatos relevantes. Não até que os dez novos - ou os governos-reeleitos na região estejam no lugar e começarem a mostrar suas cores será possível extrair as conclusões a respeito de para onde a América Latina está se dirigindo. Ajudaria se estes governos mudassem para se tornarem mais realistas na natureza do que populistas. Uma suposição justa é, entretanto, que o espaço para manobras econômicas num mundo globalizado é limitado não importa que tipo de governo está no lugar.



A VITÓRIA DO NEO-OBSCURANTISMO
Segunda-feira, 30 de Outubro de 2006 (um dia após as eleições)

A primeira onda de crescimento sincrônico no mundo ocorreu no fim da década dos 1950s, com a criação do Mercado Comum Europeu, que repercutiu no Brasil com o desenvolvimento otimista da era Juscelino. A segunda onda de crescimento ocorreu na segunda metade dos anos 1960s até a crise do petróleo em 1973, quando se falava no 'milagre brasileiro'. O Brasil, num auto-isolamento decorrente de políticas ideológicas errôneas ainda dos tempos da Guerra Fria, ficou marginalizado na terceira onda mundial de crescimento - entre 1984 e 1990, prolongando-se até os dias atuais, quando subiram ao proscênio os países do Leste Asiático e mais recentemente, a China e a India. Após os 21 anos do regime militar (1964-1985), há que se reconhecer que o Brasil - em 21 anos (1985-2006) de governos das esquerdas, caminha para mais uma década perdida e que outra geração fracassou. Tendo tudo para atingir a grandeza, o Brasil patina na mediocridade. Tendo tudo para ser rico, o país hospeda milhões de miseráveis. Parecia que ambas - grandeza e riqueza seriam atingíveis antes do fim do século 20. Hoje, o sonho do Brasil grande potência se esvaiu em nosso encontro com a história, tendo perdido a liderança regional na America Latina e sendo humilhado até pela Bolivia. O crescimento econômico de 2,3% do Brasil é o segundo mais lento da América Latina, seguido somente pelo empobrecido Haiti. Pior - ao contrário do Mexico e do Chile, a falsa democracia das esquerdas no Brasil não permitiu sequer a formação de um único partido de oposição de centro-direita, o qual teria levado já em 2006 ao 'impeachment' de Lula. Ao contrário do regime militar - que após 21 anos cedeu pacificamente o poder ao domínio civil, as 'esquerdas' parecem não ter nenhuma intenção de deixar o poder, como ficou demonstrado com o 'acórdão' entre os partidos políticos para se evitar o 'impeachment' de Lula - o golpe das esquerdas contra o Povo Brasileiro...

Pode-se enganar algumas pessoas todo o tempo - pode-se até mesmo enganar todas as pessoas algum tempo, mas não se pode enganar todas as pessoas todo o tempo...



DESOBEDIÊNCIA CIVIL
Extraído e adaptado da obra de Henry David Thoreau (1817-1862), escritor norte-americano

Lema: 'O melhor governo é o que governa menos' ou finalmente: 'O melhor governo é o que absolutamente não governa'. O governo é na melhor das hipóteses uma conveniência, mas a maioria dos governos é em geral, e todos os governos são às vezes inconvenientes. O governo propriamente dito, que é apenas o meio escolhido pelo povo para executar sua vontade, é igualmente passível de abuso e desvirtuamento antes que o povo possa agir através dele. O governo é uma conveniência mediante a qual homens conseguem de bom grado deixar-se mutuamente em paz. E como se tem dito, é mais conveniente quando os governados são deixados mais em paz por ele. A indústria e o comércio, se não fossem feitos de borracha, nunca conseguiriam saltar sobre os obstáculos que os legisladores estão continuamente erguendo em seu caminho.
Contudo, falando praticamente e como cidadão, ao contrário daqueles que se dizem favoráveis à ausencia de governo, eu não peço imediatamente a ausencia de governo, mas peço imediatamente um governo melhor. Afinal de contas, a razão prática pela qual, quando o poder está nas mãos do povo, uma maioria obtém permissão para governar e, durante longo período continua a governar, não reside no fato de ter maior probabilidade de estar certa nem no fato de parecer mais justa à minoria, mas no fato de ser fisicamente a mais forte. A única obrigação que tenho o direito de assumir é a de fazer em toda ocasião o que eu julgar certo.
Uma minoria é impotente enquanto se conforma com a maioria, mas é irresistível quando obstrui com seu pêso todo. Se todos os que votaram na oposição à esse espúrio governo Lula não pagassem seus impostos neste ano, isso não seria uma medida violenta e sanguinária. Que o Sul, o Sudeste e o Centro-oeste se recusem à pagar seus impostos federais. Que o Nordeste vá buscar empréstimos e financimentos com os fantasmas dos ex-regimes comunistas para poder sobreviver enquanto estados federativos. Que seja feito com o Nordeste o mesmo que foi feito com Cuba e a Coréia do Norte. Todavia, o homem rico e as empresas (os bancos) - estão sempre vendidos à instituição que os torna ricos. Quanto mais dinheiro menos virtude.
Estadistas e legisladores dentro da instituição nunca a observam distinta e nuamente. Estão acostumados a esquecer que o mundo não é governado por política e conveniência. Nossos legisladores ainda não aprenderam o valor relativo do comércio livre e liberdade, de união e de retidão para uma nação.
A autoridade do governo, para ser estritamente justa, precisa ter a sanção e o consentimento dos governados. Não pode ter sobre minha pessoa e meus bens direito puro além daquele que eu lhe concedo. O progresso da ditadura para uma democracia é um progresso em direção ao verdadeiro respeito pelo indivíduo. O indivíduo é a base da nação. O Brasileiro é a base do Brasil.

"A vida não é uma festa, nem uma desgraça, mas sim um assunto importante do qual estamos encarregados e que devemos resolver com honra." (Alexis de Tocqueville)



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AUTOR: INTERNET NATIONS
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