DISCURSO DO CANDIDATO

É uma grande honra para mim participar, pela primeira vez, pré-candidatar-me ao cargo de Deputado Distrital. Participar do Legislativo Distrital será um privilégio pela oportunidade que me é concedida de participar da consolidação de um Projeto de Desenvolvimento e Moralização do Poder Brasiliense que, por sucessivas tentativas de transformação e democraticamente tendo ajudando a eleger alguns políticos, vi frustradas minhas intensões progressistas em face a corrupção intelectual de homens que pareciam ser radicalmente a favor das mudanças necessárias para o desenvolvimento de uma sociedade equilibrada e justa, mas que se deixaram levar por seus interesses pessoais distanciando-se do objetivo inicial para o qual fora eleito. Senti então a necessidade de participar efetivamente do processo eleitoral para lutar pessoalmente para que se faça com que o país produza qualidade de vida para o nosso povo, tornando-o numa nação das mais preocupadas com criação de promissoras e dinâmicas leis de interesse do povo e da Federação brasileira, dando início a este projeto através da luta pelo desenvolvimento de um exemplo nacional, partindo da própria capital do país.

Agradeço ao povo pela confiança com que estará me distinguindo ao conduzir o seu destino nessa quadra de transição para este novo século e o novo milênio. O peso da responsabilidade é enorme, mas a satisfação pelo reconhecimento e a confiança em mim depositados me fará plenamente recompensado. O esforço para colocar o Legislativo da capital do Brasil na rota do progresso e na superação do atraso secular será um imenso desafio. Mas a busca do sucesso nessa luta constitui o meu objetivo maior como homem público.

Com o "Projeto das Mudanças" o PSDB realizou, desde 1995, o ajuste fiscal, inédito no Brasil, iniciou a reforma do Estado, moralizou a política e restabeleceu a credibilidade interna e externa do país. Nunca houve tantas cassações no cenário político brasileiro, em tão pouco tempo, em toda a história do Brasil. Como resultado, o Brasil passou a gerar poupança em conta corrente, recuperou o respeito da sociedade, acelerou o crescimento econômico. Agora se dará início ao resgate da dívida social e formará sua própria capacidade de construir o futuro. Com o desenvolvimento de novas parcerias com o Governo Federal, trabalhando em conjunto com o Governo do Distrito Federal, Meirelles na Câmara Distrital irá dar ao processo de modernização a continuidade e os exemplos virão da capital do Brasil. Serão programados importantes projetos para negociação com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nas áreas de educação (MEC), saúde (Ministério da Saúde), habitação e urbanização (Ministério do Interior), e turismo (EMBRATUR), cuja execução estarei monitorando. Por isso, o Brasil reconhece e agradece o empenho do Presidente Fernando Henrique Cardoso para avançar no rumo do desenvolvimento sustentável e de uma sociedade mais justa.

No decorrer de minha vida, procurei perseverar na rota do desenvolvimento sustentável que prossegue por meio da construção de infra-estrutura física que proporcionasse o desenvolvimento da criança e do adolescente preparando-os para a educação e a cidadania, de modo a remover os gargalos que impediam a plena vantagem competitiva do Distrito Federal e por conseqüência do Brasil como pólo de atração de investimentos privados. Ao mesmo tempo, na minha juventude busquei trabalhar na luta pela livre industrialização no Brasil e no estímulo a educação de nível para o povo, para o trabalhador e para a juventude, utilizando a educação voltada a cidadania como motor gerador do crescimento e a produção de empregos. Em paralelo, esforcei-me para participar do avanço na capacitação da população para a cidadania e o trabalho, única fórmula viável para promover a distribuição sustentada e abrangente dos frutos do crescimento econômico. 

O mundo tem reconhecido que a experiência do PSDB de desenvolvimento tem sido bem-sucedida e que nosso país está no caminho certo. Programas como; Ação Solidária, Brasil em Ação, Agentes Comunitários de Saúde, Reforma Agrária e tantos outros demonstram o quanto avançamos. O êxito nas reformas nos conduziu a uma gestão governamental austera, uma administração ética e políticas públicas cada vez mais efetivas. A mudança na política levou à mudança na economia e esta à mudança social e cultural. O Brasil já não é o mesmo e todos reconhecem essa mudança.

Porém, o reconhecimento do sucesso não significa que devamos esquecer as restrições e deficiências impostas pela limitada base econômica e os persistentes bolsões de pobreza responsáveis por indicadores sócio-econômicos ainda tão desfavoráveis. Ao contrário, as vitórias já alcançadas servem para nos dar a certeza de que é possível derrotar o subdesenvolvimento no país todo. A natureza estrutural dessas restrições não permitem soluções milagrosas em curto espaço de tempo, mas exigem um processo gradual e contínuo de superação dos fatores econômicos e sociais que condicionam e tentam perpetuar o subdesenvolvimento no país. Muito falta por fazer para remover esses fatores regressivos. Mas o que é mais importante: estamos trabalhando com persistência para removê-los.

A última década testemunhou mudanças estruturais profundas no Brasil. Superamos o autoritarismo e construímos uma das maiores nações democráticas do mundo. Desmontamos o obsoleto modelo industrial protecionista e cartorial e abrimos a economia. Lideramos os esforços de integração regional na América do Sul e criamos o MERCOSUL. Deixamos para trás a crise da dívida externa e nos reintegramos na Comunidade Financeira Internacional. Com o Plano Real debelamos a hiperinflação, redistribuímos renda para os mais pobres e restabelecemos a estabilidade monetária, pré-requisitos para a retomada do crescimento econômico e a erradicação da miséria. 

Estamos vivendo agora uma situação de ajustes na economia impostos pelo contágio da turbulência nos mercados emergentes provocada pela crise mundial. A reação do Brasil à vulnerabilidade externa tem conseguido ampliar os investimentos públicos, e, já se vê propostas de redução da carga tributária sobre as empresas e o aumento da demanda dos investimentos de capital extrangeiro no País. 

Essas crises mundiais existirão, mas, serão menores no caso do Brasil, pois já fizemos há muito tempo o nosso "dever de casa". Enxugamos a máquina administrativa, diminuímos o peso da folha de pagamento, equilibramos as finanças, melhoramos a eficácia dos gastos, atraímos investimentos internacionais privados e executamos um amplo programa de obras públicas. Por isso, temos a convicção de que o Brasil, apesar do quadro recessivo prenunciado pelo opositores em 2001, continuará crescendo e gerando emprego para nossa mão-de-obra. Nos anos seguintes, com a recuperação da economia nacional e a maturação dos investimentos em gestação e no social, haveremos de crescer ainda com mais intensidade. 

Além disso, não podemos esquecer que as transformações já ocorridas no Brasil fizeram surgir um processo de desenvolvimento endógeno em que os principais atores relevantes já desenvolvem laços de cooperação e associação que os tornam solidários e criativos no enfrentamento de qualquer crise. A experiência internacional mostra que, uma vez criadas as condições básicas, especialmente a construção do consenso social para a mudança, as sociedades locais com tais características podem superar com mais facilidade os efeitos recessivos nacionais e saírem mais fortalecidas para alcançar o desenvolvimento. 

Contamos, também, com a esperança despertada em todos nós pelo segundo mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso, pois tenho a certeza de que seu Governo tem cumprido suas metas, após os diversos ajustes necessários, e conduziu o país à retomada do crescimento, com melhor distribuição de renda e a redução dos desníveis interregionais de desenvolvimento.

Sabemos, de todo modo, que ainda teremos momentos difíceis. Mas não podemos fraquejar. Temos de olhar para a frente, para uma nova e decisiva etapa. Os resultados atingidos até aqui nos credenciam a apresentar um programa viável para garantir o futuro. Por isso é que peço, desta vez, o apoio e a confiança do povo para que as idéias e propostas de hoje sejam as realizações de amanhã. Muita coisa ainda resta por fazer, especialmente no campo social. Nos próximos quatro anos, lutaremos sem tréguas para alcançar melhores resultados no combate à pobreza e redução das desigualdades.

O "Plano de Desenvolvimento Sustentável do Brasil" para o período de 2002-2006 representará uma etapa decisiva na consolidação do Projeto de desenvolvimento do Estado que todos nós queremos. O Plano seguirá as mesmas premissas já assumidas na segunda administração do Presidente Fernando Henrique Cardoso, constituir uma seqüência lógica no planejamento estratégico até o horizonte do ano 2020, quando o Brasil terá atingido o estágio de desenvolvimento similar àquele hoje alcançado pelos países de primeiro mundo. 

Os dois principais objetivos deste Plano são: 1) garantir a continuidade do crescimento econômico e geração de ocupação; e 2) alcançar o desenvolvimento social. Para que estes compromissos se viabilizem, as condições básicas estão asseguradas: I) o equilíbrio fiscal e a credibilidade para alavancar recursos para financiar o desenvolvimento; II) o bem-sucedido programa de atração de investimentos, inclusive com empreendimentos de grande porte como empresas de telecomunicações, bancos e da indústrias de petroleo; III) grande parte da infra-estrutura básica assegurada ou encaminhada, obras e equipamentos essenciais em vias de conclusão.

As principais ações tomadas até aqui pelo Governo do Federal nos últimos 8 anos têm sido coincidentes com as recomendações de política contidas nas mais modernas teorias do desenvolvimento econômico do mundo. Essas recomendações estão sendo explicitamente incorporadas na elaboração deste Plano de Governo para o período 2002-2006. Desta vez, foi incorporado o postulado teórico que relaciona maiores taxas de crescimento com os investimentos em capital físico e em capital humano. Portanto, o Governo priorizará tanto os investimentos em capital físico quanto em capital humano.

Com a ênfase na qualificação do capital humano, poderemos consolidar o processo de mudanças e avançar com maior velocidade no rumo do crescimento econômico com maior eqüidade social. Partindo dessa premissa e tendo como pano de fundo a reforma contínua na administração pública, a ação do Governo nos próximos quatro anos será organizada em torno de quatro vetores estratégicos.

O primeiro vetor se refere à capacitação da população para o desenvolvimento. Atingida a quase universalização da cobertura escolar em 1998 (97% da população de 7 a 14 anos), o grande desafio para manter as crianças na escola é a qualidade da educação básica e a oferta adequada de ensino médio e tecno-profissionalizante e a formação de professores. Isso envolve um programa integral de "educação desde o ventre materno à Universidade"; uma ampliação do programa estadual de qualificação profissional e do ensino técnico e tecnológico e a reforma do ensino superior. A capacitação da população é pré-requisito para a melhoria de vida e a realização da cidadania pelos seus reflexos no perfil do emprego e distribuição da renda. Por causa disso, o Governo irá investir alguns bilhões de dolares no "Projeto de Qualificação da Educação Básica e Média" em parceria com o Banco Mundial.

Esse Projeto estratégico contará com os Programas "Olhando para o Futuro, Tempo de Aprender, Novo Ensino Médio, Educação, Cidadania e Trabalho, e Universidade para o Desenvolvimento Sustentável" cuja implementação no horizonte de cinco anos incrementará a cobertura e qualidade da escolaridade das novas gerações. Como resultado, teremos, além da obtenção de cidadania, a maior produtividade no trabalho e a crescente "empregabilidade" para a mão-de-obra pela aquisição da capacidade de assimilar e utilizar as modernas tecnologias que surgem nos novos empreendimentos e setores econômicos. 

O segundo vetor tem a ver com o crescimento econômico e geração de ocupação e renda, que compreende: I) a continuidade da política de industrialização, com a implantação da indústria de base (automobilística, siderúrgica, textil, telecomunicações, petroquímica, construção civil, e outras) e a atração de mais novas empresas extrangeiras de médio e grande portes; II) o desenvolvimento do turismo com a consolidação dos Pólos turísticos desenvolvendo maior ênfase ao patrimônio histórico nacional e dividindo o setor em quatro bases regionais (Região Norte, Nordeste, Suldeste, Oeste e Sul), de modo a tornar o setor uma das principais fontes de emprego e renda no país. Não podemos subestimar a sua importância para o desenvolvimento do Brasil, pois o turismo representa uma de nossas vocações naturais; III) a expansão da indústria cultural como um crescente mercado de bens simbólicos; IV) a formação de pólos de agricultura irrigada no nordeste em base empresarial, de alto valor agregado e voltado para a exportação; V) o aumento da produtividade na agricultura e agropecuária com a incorporação de novas tecnologias; e VI) a continuidade na expansão da infra-estrutura física. Tais ações criarão expressivo aumento na renda per capita e oportunidades de trabalho para milhares e milhares de brasileiros nos próximos quatro anos, em níveis acima do crescimento vegetativo da mão-de-obra.

O terceiro vetor diz respeito à melhoria na qualidade de vida da população com o aperfeiçoamento dos serviços sociais básicos de saúde, habitação, saneamento, defesa do cidadão e ação social. Os serviços públicos serão crescentemente orientados para atender as demandas da população e usuários. Persistirão os esforços para reduzir a mortalidade infantil e materna, a diminuição de mortes por fatores externos, a universalização do programa saúde da família e a reestruturação do sistema de atendimento à saúde. Investiremos na habitação popular e levaremos o abastecimento d'água e saneamento básico aos distritos acima de 500 habitantes e soluções alternativas para as localidades abaixo de 100 famílias.

Ainda na área da assistência social, sem prejuízo das demais ações, daremos forte ênfase ao Programa de Apoio às Reformas Sociais para o Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes , financiando pelo BID e voltado para o segmento infanto-juvenil que se encontra fora da escola, nas ruas, desnutrido, em convivência com as drogas e a prostituição, em conflito com a Lei e em situação de abandono, violência ou abuso. O enfoque intersetorial, descentralizado e participativo do Programa garantirá que se atenda a demanda, atingindo a população-alvo e dando assistência às crianças e adolescentes mais expostos a situações de risco.

Finalmente, o quarto vetor estratégico refere-se ao fortalecimento do meio rural e o convívio permanente com os efeitos das mudanças climáticas no semi-arido, que visa a: I) garantir através do "Programa Águas do Nordeste" a oferta d'água para o abastecimento de todas as sedes municipais e distritos, assim como a melhor distribuição dos recursos hídricos no território nacional ou interligação de bacias através de canais, açudes, rios perenizados e adutoras, contribuindo para a expansão da área irrigada em escala empresarial e para a industrialização e, também, para exportação; II) continuar com as ações compensatórias baseadas na demanda comunitária e na participação dos beneficiários através de associações sob a forma de programas de Reforma Agrária, Saneamento Rural, Pró-Renda e projetos educativos; III) desenvolver um projeto-piloto de ações permanentes e integradas de convivência com o semi-árido com base nos modelos mais desenvolvidos nesse campo (Kibutes israelenses, Universidade de Nebraska e Austrália), envolvendo monitoramento e divulgação oportuna de informes climáticos, gestão de recursos hídricos, preservação do meio ambiente, marketing agrícola, recuperação de áreas degradadas, gerenciamento de secas, ações emergenciais e reorganização agrária.

As Universidades Federais do Brasil deverão se transformar em Universidade de pesquisas e desenvolvimento de projetos sociais, industriais, rurais, de saúde, engenharia agrária e habitacional urbana, educação e planejamento, de modo a aproveitar todo o seu potencial e inteligência para equacionar os problemas ligados à convivência com as dificuldades regionais brasileiras. Para elas está reservado um grande papel na solução dos problemas seculares relativos à estruturação dos Municípios, Estados e Federação. Para isso esperamos contar com a capacidade e o talento de seus pesquisadores, professores, servidores e alunos. 

Em conjunto, os quatro vetores estratégicos do Plano, com os seus respectivos programas e projetos, constituem o caminho através do qual serão perseguidos os objetivos e as prioridades da ação governamental nos próximos quatro anos. No entanto, para que os programas sejam executados com eficiência e produzam os resultados esperados, temos de continuar com a modernização do serviço público. Nessa mesma linha, continuarão as mudanças iniciadas em 1994, voltadas para a melhoria na qualidade dos serviços públicos e o aumento da capacidade de realização do Governo.

Apesar de sua capacidade revigorada de agir, o Governo brasileiro reconhece que tem limitações e que somente pode realizar mais se for capaz de utilizar o potencial de sua ação para mobilizar iniciativas de outros agentes da sociedade e do Legislativo. O Governo não é mais o gestor soberano, mas um ator relevante para alavancar ações que levem ao desenvolvimento, com a participação dos demais níveis de Governo, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, do setor privado, da sociedade civil organizada e das comunidades.

O Brasil não poderia deixar de expressar o reconhecimento à importância e participação dos servidores públicos nos esforços de mudanças no nosso país. A favorável situação fiscal-financeira do Brasil no contexto do setor público brasileiro mostra o quanto nos esforçamos para adequar-nos à realidade de uma economia estável que exige controle permanente dos gastos com custeio, investimento e encargos da dívida. Essa cautela em equipe é que nos tem permitido enfrentar as dificuldades do momento com serenidade e confiança no futuro.

É com essa visão que reafirmo o compromisso com os programas de qualificação profissional dos servidores públicos, sócios importantes nesta grande empreitada de colocar o Distrito Federal a serviço da sociedade. Funcionários valorizados, conscientes do seu papel e da importância do seu trabalho, cientes da sua missão, constituem a peça chave da transformação na administração pública. Ademais, a instituição de um novo sistema previdenciário na administração pública, inclusive com a criação de um fundo distrital de pensão, equilibrado e consciente, desmontará a "bomba relógio" do esquema atual de aposentadoria assumido integralmente pelo Estado e abrirá espaço para definir uma nova política de remuneração do servidor público e privado. 

Em simultâneo com a melhoria na qualidade da máquina pública, será reestruturado o modelo de gestão participativa implantado em 1995, tornando-o mais popular e efetivamente democrático. Vamos aprimorar as formas pelas quais a sociedade pode participar das definições de políticas públicas. Reconhecemos que o nosso experimento com o modelo de gestão participativa, a nível nacional, enfrentou dificuldades práticas de funcionamento na administração. Mas dado o seu ineditismo na ocasião, não poderia ter sido diferente. Os erros e falhas no seu funcionamento serviram para o aprendizado, para a reflexão e o aprimoramento. Tabalhando com o Governo do Distrito Federal daremos continuidade ao aperfeiçoamento do modelo de gestão participativa tomando em conta as avaliações realizadas e pondo-as em pratica em todas as administraçoes regionais.

Mais do que nunca, o momento é de união dos brasilienses em torno do projeto de desenvolvimento que a todos beneficia. Este Candidato que ora se apresenta buscará ouvir a todos sem distinção em prol da inclusão da sociedade como um todo. Estou convicto de que só poderemos superar os problemas da pobreza e da exclusão social se juntarmos as mãos para a consolidação de um Projeto de futuro que está dando certo nas mãos do Gustavo Ribeiro na Secretaria do Desenvolvimento Social do Distrito Federal. Um futuro onde todos serão plenamente cidadãos brasilienses.

De modo particular, eu no Poder Legislativo trabalharei para desenvolver uma estreita harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Poder Judiciário parceiros fundamentais na construção de um Distrito Federal mais próspero e mais justo. Através desta grande parceria entre o governo e a sociedade, baseados no exemplo que será exibido pela capital do Brasil, temos certeza de que todos os Estados e Municípios da federação estarão unidos para construir o desenvolvimento do Brasil melhorando a qualidade de vida para todos.

Da mesma forma, espero trabalhar em parceria com a classe política e com todos os administradores regionais, que certamente estarão em permanente sintonia com as aspirações das comunidades. Contruiremos juntos uma nova forma de legislar e de fazer política, mais consentânea com as necessidades do desenvolvimento sustentável de Brasília nessa etapa decisiva que ora se inicia.

A imagem do Brasil como um país atrasado e "de pires na mão" felizmente se tornou uma coisa do passado. Hoje nos orgulhamos de nossa condição e estamos confiantes de que temos capacidade para construir o próprio futuro com a coragem e o suor de nosso povo. Em benefício desse povo valoroso é que quero aproveitar o mandato que me será concedido para conduzir um trabalho de construção coletiva. Espero fazer isso em sintonia com os anseios da população. Reafirmo minha disposição para ser o instrumento da sociedade na viabilização do projeto de desenvolvimento sustentável do Distrito Federal. O Distrito Federal unido é a condição para o Brasil desenvolvido. Povo, Governo Federal, Câmara do Distrito Federal, Executivo Distrital e Judiciário juntos haveremos de construir uma grande capital do PAÍS.

Sydnei Dias de Meirelles