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CIÊNCIA SOCIOLOGIA POSITIVA – Dr. Robinet, discípulo direto de Augusto Comte. Complementado por Paulo Augusto Antunes Lacaz.

" Esta ciência estuda a existência Social, as Leis Naturais dos fenômenos Religiosos, Políticos e Científicos, onde o homem vivendo em sociedade, vive em uma ordem humana coletiva" . Augusto Come – Filosofia Positiva – Vol. IV,V e VI; Política Positiva Vol. II, III e IV; Catecismo Positivista – Depois da morte de Augusto Comte, Pierre Laffitte, não cessou de ensinar a Sociologia Concreta e Abstrata, a história dos principais agentes da evolução humana. Os Grandes Vultos da Humanidade, 2 volumes, Paris 1875 . Na Inglaterra os Senhores Congreve, Beesly, G. e V. Lushington, Bridges, F. Harrinson, J. C. Morison e etc. , não cessaram de reproduzir, sob diversas formas, o idêntico ensino apresentado por Pierre Laffitte. E uma série de outros artigos e livros, que foram escritos na Segunda metade do século XIX, e estão dentro de uma realidade que foi propositadamente abafada e escondida, pelos que desejam consciente ou inconscientemente este estado predominante de Educação, com base no egoísmo humano; onde predomina em nome da liberdade imoral a repressão por conflitos de toda ordem; pensando que só por disputa é possível melhorar as condições da Vida Social, visando aprimorar os produtos para serem vendidos, só com vista ao lucro, individual e não coletivo, não para o bem dos outros. e etc. Se todos forem educados para fazer o bem dos outros, isto é, Viver para Outrem e Viver às Claras, tendo O Amor por Princípio, a Ordem por Base e o Progresso por Objetivo, encontraremos a Paz na Humanidade. Mas não é o que pensam os Educados teologicamente, com Deus e as Guerras; nem os capitalistas individuais, com a democracia; nem os capitalistas de Estado, com o comunismo.

A Ciência Social, isto é, a Sociologia Positiva, compõe-se de duas partes: uma que constrói a Teoria da Ordem – A Sociologia Estática, e a outra, que desenvolve a Teoria do Progresso - A Sociologia Dinâmica

Estas Leis Naturais Estáticas e Dinâmicas, explicam o consensus e a evolução em toda a Sociedade.

O Método utilizado pela Ciência Sociologia Positiva, além dos das ciências que a precedem e que ela deve utilizar :como a indução, a dedução, a observação, a experimentação e a comparação, ela introduz o Método da Filiação Histórica. Desta forma a Sociologia Positiva tira partido do método subjetivo, para sua própria coordenação, afim de instituir as questões propícias e eliminar todas que forem ociosas.

Por isso, as observações diretas, os materiais concretos de toda sorte , recolhidos pela história, de todos os povos e o conhecimento geográfico da Terra, formam a base especial, isto é, o substractum indispensável de todas as suas concepções.

Desta forma poderemos caracterizar de maneira definitiva, a verdadeira diferença específica que existe, sob o aspecto lógico entre a filosofia materialista e a Filosofia Positiva, ou de forma mais geral, entre as duas Sínteses, Objetiva e Subjetiva. Comparando estes dois enfoques, pode-se magnificamente julgar quem construiu a Ciência Social Positiva – Sociologia Positiva, se o materialismo, se o Positivismo, e, ao mesmo tempo, se o repertório de fatos publicados, pelos registradores de fatos, que nada mais é, a bem da verdade, que o seu conteúdo concreto objetivo, é um manual etnológico, muito interessante e preciso, que jamais substituirá , sob qualquer ponto de vista, a principal criação de Augusto Comte.

Não há dúvida que a escolha dos dados etnográfico, antropológicos, zoológicos, botânicos, cosmológicos, geográficos, climáticos e etc. tem uma importância fundamental em Sociologia Positiva, pois neles se encontram o substrato inevitável, das observações e das construções abstratas, as únicas que podem caracterizar a Ciência. Mas temos absoluta certeza, que a soma dos documentos concretos, analisados por Augusto Comte, acumulados em sua mente privilegiada, antes de se entregar às meditações sociológicas, na procura das Leis Naturais Abstratas Sociológicas, isto é, científicas, embora nada reclamado deste esforço, mais profundo e superior que o autor de muitos trabalhos ditos de Sociologia, como meros importantes relatos e de fatos segundo a etnografia.

Para os materialistas, a Ciência Sociologia, a não Positiva, é uma coleção de impressões, cujo o objeto, se move e muda sem cessar; por isso, jamais estará acabada. São simples catálogos de fatos, sem nenhuma ligação racional, e sem a necessária concepção das relações que eles entre si apresentam; ou de suas Leis Naturais, por isso, abrangerá jamais todos os fenômenos, que se multiplicam ao infinito, sem poder esgotar sua evolução; concepção esta dos materialista.

Os filósofos materialistas, não possuem a verdadeira inteligência científica, não compreendem as condições lógicas dos problema da instituição da Ciência Social Positiva, confundindo, o abstrato com o concreto.

Vamos ao esclarecimento das duas Sociologias : a Estática e a Dinâmica Positivas ou Científicas.

Sociologia Estática Positiva:

Pelo ponto de vista estático, a Sociologia Positiva estuda as partes essenciais do organismo coletivo, das instituições básicas e dos órgãos fundamentais, que servem de sustentáculo à existencia Social:

A Língua, A Família, O Trabalho, A Produção, O Salário, O Capital, A Propriedade, O Governo Temporal ou Político e o Governo Sacerdotal ou Espiritual ou do CULTO.

O Indivíduo não é social, mesmo com as suas amizades; será tratado, na Ciência Moral Teórica Positiva ou Psicologia Positiva ou Científica, que tem uma interação muito grande com a Sociologia e a Biologia. A Ciência Moral Teórica Positiva, pode ser estudada no Livro do mesmo nome de autoria de P. A . Lacaz.

A natureza somática do Homem, sua constituição biológica, que exige uma renovação contínua de seus nutrientes, por meio da nutrição, que somente pode ser realizada pelos líquidos e pelos sólidos, sem falar da respiração ou nutrição gasosa; impõe como necessidade social, primordial e inelutável, a acomodação do meio cosmológico ou político, a esta necessidade fundamental, pelo trabalho ou pela Indústria (trabalho coletivo).

Se o sustento pudesse ser efetuado, apenas pela respiração, esta atuação tão complicada do Homem sobre o Planeta Terra, para adaptá-lo ao seu uso, seria absolutamente inútil e não seria sem dúvida tido início. Mas como nunca foi; todo o trabalho efetivo, comporta três fases sucessivas: A Produção, A Conservação e a Transmissão. A questão econômica, formação e apropriação do Capital, resulta inteiramente de nossa constituição individual, e é a primeira que a Sociologia Positiva, deve tratar.

A Sociologia Positiva, resolve por considerações relativas ao Mundo, que fornece as matéria primas próprias, para satisfazer, as nossa necessidades materiais, e por outro lado a Humanidade, da qual provém os Agentes de Produção.

Augusto Comte percebeu e concluiu que existem duas leis naturais, que determinam a dupla influência do Homem e da Natureza, sobre os fenômenos econômicos.

Duas Leis, fixam a dupla influência do Homem e da Natureza sobre os fenômenos econômicos.

1) Qualquer indivíduo pode produzir mais do que consome.

São estas duas disposições fundamentais que, permitindo economizar, asseguram a formação do Capital.

Isto quer dizer que o excedente da produção sobre o consumo, realizável por uma geração, que pode ser acumulado e transmitido às gerações seguintes. Isto tem permitido à sociedade dispensar alguns de seus membros da produção material imediata, e favorecer o advento de uma Classe Contemplativa, voltada à cultura Intelectual, que se não tivesse tido ação, nenhum sério progresso teria sido possível, pela Humanidade.

Assim, quando ocorre a formação do Capital, logo nasce a questão da apropriação ou da propriedade; de acordo com a dupla consideração da natureza, essencialmente coletiva, de toda produção, que deve por isso mesmo, sempre conservar um destino social; e da necessidade de uma Atribuição Pessoal do Capital (Produtos e Instrumentos), para melhor gestão da riqueza, e para a independência necessária, dos agentes de produção ou do Homem. (1) – O Positivismo e a Economia Política – Pierre Laffitte. Vol 1 Paris 1876.

A questão do Trabalho pode então ser resumida de acordo as duas formulas gerais:

A Ciência social, ou Sociologia Positiva, estabelece que A Propriedade, não é nem do Direito Divino e nem do Direito Metafísico, jus uti et abutendi, ; mas deveria ser : Jus utendi, fruendi et abutendi re sua quatenus juris ratio patitur, que é a definição dada pelo Direito Romano à Propriedade. (O Direito de usar, de gozar e de abusar de coisa própria, até onde a razão do Direito suportar.); que tem um caráter relativo, e que apresenta uma função social, um cargo pessoal, cujo exercício, se acha subordinado ao interesse geral ou Público. Augusto Comte, Política Positiva – Vol. II – O Positivismo e a Economia Política.

Antes de exigir os nossos direitos, devemos cumprir os nossos DEVERES.

Assim se expressou Augusto Comte, com relação ao direito e ao Dever:

"Ninguém possui outro Direito, se não, de fazer sempre, o seu Dever".

"Temos que substituir os Direitos Divinos e os Direitos Humanos, por Deveres Universais"

"A discussão dos Direitos, nós substituiremos pela fácil Determinação dos Deveres"

Quanto A Família, não há dúvida, é uma instituição espontânea, imposta pela natureza do homem. Com há necessidade de se reproduzir, assegurando a perenidade da espécie, o homem aproxima-se da Mulher e funda essa associação elementar, que se torna o ponto de partida, dos mais vastos agrupamentos sociais e da constituição da própria Humanidade.

Determinado por impulso animal, o instinto sexual, isto é, a aproximação do homem da Mulher, é a princípio mantida pelo pendor de criar filhos, ou pelo instinto educador, e em seguida pelo desenvolvimento de um sentimento mais nobre, o apego, amor entre iguais, que vem consolidar e embelezar a união primitiva. Devido ao egoísmo humano atualmente existente, a Mulher sabendo que pode abusar do prazer do sexo, se entrega sem o mínimo pudor para qualquer homem; não com vista a procriação, e sim pelo prazer do gozo, sem a mínima vontade de constituir Família e Ter o grande prazer de ter Amor pelo seu companheiro e este vise versa.

Estamos voltando a promiscuidade, que deu origem ao nascimento das Famílias; no entanto ainda muitas cepas conservam, as suas tradições, que no passado lutaram por diferentes maneiras, para fugir da poligamia à monogamia, caracterizada no Ocidente, onde a Família, fez aparecer as mais altas aptidões morais de nossa espécie; o devotamento dos pais para com os filhos, e a veneração destes aos ascendentes.

Em tais condições, a associação já não tem somente por finalidade disciplinar e de somente procriação, mas objetiva o aperfeiçoamento recíproco dos cônjuges; e sua cooperação, cada vez mais intima e voluntária, para educação dos seus descendentes.

É a união harmônica de dois sexos, em que o homem representa a força e o comando e a Mulher a influencia moral e a persuasão. Vide artigo A Mulher.doc, de P. A . Lacaz , que esclarece esta harmonia, sem tirar o poder político e material da Mulher

" Esta verdadeira unidade sociológica, que prepara uns e outros para a vida pública, pelo desenvolvimento das afeições desinteressadas, dos sacrifícios recíprocos e dos Deveres livremente cumpridos" .

A Língua, como meio indispensável de comunicação, para auxiliar a convergência das exigidas operações econômicas e domésticas ; sendo assim o complemento especial das duas instituições fundamentais, que acabamos de indicar. Já verificadas entre os animais, torna-se destaque, nas principais associações humanas. A importância de seu destino sentimental, intelectual e de ação ou coletivo, não pode ser contestada: é uma das principais instituições de nossa espécie, e a que mais contribuiu para a sua preponderância e advento.

Assim, as Famílias providas dos produtos necessários à própria existência e dos meios de troca de impressões, tendem espontaneamente, a grupar-se em sociedades, cada vez mais extensas; guerreiras ou industriais, consoantes aos tempos e necessidades, ao estado nômade ou sedentário, etc. E logo em seguida, formar a tribo, depois a vila, depois a cidade e por fim a nação, cuja existencia e convergência, dispensáveis, para atingir o almejado fim comum; necessitam a coordenação dos esforços, de uma organização política, ou em uma única palavra, de um Governo, isto é, reação geral, de um centro, sobre todas as partes, que compõem o organismo social.

Ora esta diretriz influente, pode exercer-se, sobre os ,interesses materiais imediatos, e impor-se às vontades pela força, obtendo uma convergência obrigatória pelo comando – isto é o Governo, propriamente dito – sendo ele Temporal ou Político - A Lei; ou então dirigir-se a Inteligência, às Opiniões e aos Sentimentos; pelo conselho, pela demonstração científica e pala persuasão, para chegar à modificar indiretamente os Atos: é a Influencia Espiritual, suscetível de uma projeção bem mais extensa, podendo mesmo abarcar a generalidade do gênero humano.

É bom lembrar que o Estado, tem na verdade, uma competência limitada aos grupos materiais, sempre forçosamente restritos, ao passo que, pela mesma fé, Igreja, pode compreender um numero considerável de Estados, ou mesmo todos, se a crença for comum a da Filosofia Positiva, sendo real, e por conseguinte, suscetível de universalidade.

Assim, embora muito sumária esta noção das Instituições Elementares, de qualquer sociedade, vai no entanto nos permitir dar uma idéia bem geral do que é mister entender por existência social.

Para isso, cumpri conceber à nossa espécie, este grande ser coletivo, que se chama HUMANIDADE, - isto é, o conjunto dos Seres convergentes, do Passado, do Futuro e do Presente, que concorreram, concorrerão e concorrem, para o Bem Estar Social, da Ordem que nos domina; como sendo do mesmo modo, que cada um dos indivíduos, que a compõem, mas em grau muito mais pronunciado; dirigido pelo sentimento, esclarecido pela inteligência e sustentado pela atividade. Realizado por intermédio de três elementos espontâneos e essenciais, de toda Ordem Social, aqui colocamos, de acordo com o grau de sua dignidade decrescente, e de sua Independência crescente: O Sexo Feminino ou as Mulheres; a classe contemplativa ou Sacerdotal; e finalmente a Força Prática, esta última compreendendo todos os homens que exercem qualquer ação sobre o Mundo, como diretores ou como Executores.

Esta Força ativa de decompõe em Concentrada e Dispersa, segundo resulta da riqueza, ou dos número dos possuidores do capital (Instrumentos, Imóveis e Numerário) dos Patronais, ou dos Proletários.

Os Patronais e os Proletários, desenvolvem especialmente o impulso prático, com a personalidade que supõe a ambos sua principal energia. Os Patronais devem dirigir as reações sociais, que eleva e enobrece, cada vez mais o trabalho individual, e ainda representam a Continuidade. Já Proletários representam a solidariedade, pois os tesouros materiais que os ricos possuem , e que a sociedade em definitivo deixa em suas mãos, provem de um longo acúmulo; de sorte que o trabalho manual, só atinge a sua inteira consagração, quando efetuado em prol do Bem Comum.

Portanto, todo poder prático emana dos detentores do Capital, ou se desejarmos, do Patronais; donos das reservas de alimentos indispensáveis à existencia regular da sociedade, cuja principal eficácia, resulta de sua concentração.

É assim, que a propriedade material se reconhece como sendo, a condição fundamental da atividade contínua de nossa espécie, e a base indireta dos nossos mais eminentes progressos.

Quanto ao segundo elemento prático, o Proletariado, sem o qual o primeiro não teria razão de existir, constitui o lastro necessário de qualquer civilização.

Além de sua função indireta e indispensável a Produção, só pode adquirir influencia social pela União e pela Unidade, tendendo diretamente à desenvolver os melhores instintos de nossa natureza.

Por outro lado, sua própria situação social, fá-lo continuamente atentar nas regras morais de uma organização, cujas menores perturbações , ele suporta de modo mais especial; e naturalmente livre da responsabilidade, e das preocupações que o exercício de qualquer comando determina, torna-se muito apropriado para chamar todos os poderes, teóricos ou práticos; sacerdócios ou patriciado às obrigações reais de seu destino social. A Ação da Mulher , no seio da Família ou da Sociedade, é a melhor prova deste papel da Opinião.

Assim podemos dizer que a ação mais elevada dos quatro elementos fundamentais da Associação Humana- As MULHERES, ou a Influencia Moral; o Poder religioso ou Espiritual; o Poder Material ou Patriciado; e finalmente o Poder da Fiscalização Geral emanada pelo Proletariado – Ação que se exerce pelo emprego da Instituições Fundamentais precedentemente descritas – A Propriedade, A Família, o Governo e a Religião. – que devem chegar à constituir, para Toda a Humanidade, uma Providencia Sistemática, consciente e precavida, tendendo a melhorar indefinidamente sua natureza e sua situação.

A Providencia Feminina, que deve sempre dominar o surto moral, já predispõe à sentir a continuidade e a solidariedade social, dirigindo a educação, no seio da Família. Em seguida, a Ação sacerdotal, faz apreciar sistematicamente a Natureza e o Destino da humanidade, de que fazemos parte, ensinando-nos os conhecimentos sobre a ordem real, da qual ela é um dos elementos mais importantes.

Enfim caímos, sob a preponderância direta e perpétua da providencia material, que nos inicia na vida prática, cujas reações afetivas e especulativas, complementam o nosso preparo, e cujas reais exigências despertam o nosso valor e a nossa atuação definitiva.( Catecismo Positivista )

Para ainda fixar melhor esta noção geral da intima constituição da sociedade, cumpre observar, que os seus dois elementos, mais importantes - O Poder Espiritual, O Sacerdócio que Aconnselha, e o Poder Temporal , O Patriciado que Comanda – formam, por si sós , duas classes distintas, representando as Mulheres e os Proletários, o fundo comum de toda a População.

Da Classe Teórica, que entre as tribos primitivas, ainda é representada pelos velhos, emanam a educação sistemática, e em seguida, a ação consultiva, sobre toda a vida real, afim de ligar cada indivíduo à harmonia que a vida predispõe a desprezar.

É pela Instituição da Língua, que o Sacerdócio pode assim repartir os bens espirituais, dos quais é depositário e guardião.

Quanto ao Patriciado ou Patronal, que conserva para o serviço da Humanidade( não pode haver outro motivo real nem legítimo para esta apropriação) os tesouros materiais acumulados pelos trabalhos secular do homem; sua função é mante-los, aumentá-los e reparti-los, suprindo de acordo com as leis das combinações de existencia, junto a cada produtor, os materiais que consome com sua subsistência; e os instrumentos necessários ao preenchimento de sua função. – Catecismo Positivista -

Qualquer organismo social, por mais considerável que seja, apresenta necessariamente, sempre e por toda parte, os elementos fundamentais, que acabamos de indicar, isto é, se recorremos, para maior precisão, a expressão biológica, diremos como tecidos fundamentais, as Mulheres e os Proletários; como órgãos especiais o Patriciado e o Sacerdócio; e como aparelhos mais gerais , de direção e ligação, a família, A Cidade, O Município, O Estado, A Federação e A Igreja ou Templo.

O Consensus Social, será mantido, por este último Sistema, o único que pode garantir o funcionamento regular da Vida Material, Intelectual e Moral; e a suficiente harmonia do Gran Ser – Família, Pátria e Humanidade, ou seja deste imenso organismo coletivo que a Humanidade representa.

Desta forma, muito resumidamente apresentamos, em conjunto, o Estado Estático da Existencia Social, ou a Teoria da Ordem. Seria absolutamente irrisório, querer julgar por estas poucas linhas, que aqui consagramos a Estática Social, a instituição desta grande ciência, da qual só se pode obter uma exata noção, ao se meditar a exposição magistral , que Augusto Comte fez , no Segundo Volume de seu Sistema de Política Positiva.

Sociologia Dinâmica Positiva:

Quanto ao seu Estado Dinâmico, isto é, quanto ao seu desenvolvimento ou evolução, que consiste na sucessão das modificações correlativas e fixas, que sofrem os elementos sociais , e as instituições essenciais, em seu movimento expontâneo, entre os limites de variabilidade, que a Ciência Sociologia reconheceu pertencer à existencia coletiva.

Todas as observações que se pode realizar sobre os diferentes grupos humanos, evoluindo através dos tempos, estabeleceu-se a existencia de uma mudança continua, no estado das diversas Estruturas das Camadas Sociais e das Instituições Maternas e das Mídias, que servem para promover as suas Ações; tendo incessantemente variado, consoante aos tempos e lugares; a condição do Proletariado, do Patronal, do Sacerdócio e das Mulheres; o Caráter da Propriedade, a Forma da Distribuição da Riqueza, da Família, da Linguagem, da Organização da Cidade, do Município, do Estado, da Federação e da Igreja, e esta última, em função de sua Doutrina.

O que caracteriza a Filosofia Positiva, como a glória do seu fundador, é ter encontrado e estabelecido, por demonstração, as Leis destas Variações, ou a Fixidez de suas sucessões, de acordo com a relação constante, que as ligam ao desenvolvimento dos três principais atributos de nossa natureza psíquica – O Sentimento , a Inteligência e a Atividade; isto é, de nossa "Alma".

Todas as mutações sociais, assim observadas, dependem, com efeito, da evolução destes elementos primários, acima indicados, e de todas as manifestações coletivas, que são regidas por Leis Naturais Fundamentais, da Filosofia Primeira ou Leis da Fatalidade Suprema, que são 15 Leis; as Leis Naturais da Filosofia Segunda – Leis das 7 Ciências Positivas – Matemática, Astronomia, Física, Química, Biologia, Sociologia Positiva e Moral Positiva, com as suas respectivas aplicações tecnológicas, conhecidas dos positivistas, como Filosofia Terceira. Vide detalhe sobre estas Leis Naturais, no Livro de minha autoria – "Manobre Você Mesmo o Seu Destino"

Resumindo: Sociologia Positiva é a Ciência que tem por Objeto o Organismo Social e o Seu Desenvolvimento , isto é, o Estudo da Ordem e do Progresso ( Normal e {Patológico[ Ordem Retrógrada e Progresso Anárquico ]} ) de uma Sociedade; a Sociologia tem por Fim o estabelecimento das relações Naturais através das quais , sendo conhecidas a formação e a estrutura de uma Sociedade, podemos prever as suas condições presentes e futuras de existência e de seu comportamento ; a Sociologia tem por Método a filiação histórica que é o modo de raciocinar pelo qual induzimos através da contemplação de fenômenos sucessivos. Nota : Devido ao fato de que na investigação sociológica tem-se como fontes de observação dos Vestígios Religiosos(Sentimentos);Científicos (Inteligência) e de Política ( Ações- Caráter), não se pode como na Moral conhecer tão profundamente os fatores Afetivos que criaram tais vestígios; isto não significa que não tenham estado presentes, isto é participado, pois nada é indiferente perante o Sentimento, apenas, a parte sentimental é profundamente analisada na Ciência Moral Teórica Positiva .