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| “Leituras do Cotidiano” - Projeto de Pesquisa Tema (Objeto de Pesquisa): O Universo das “Rádios Piratas” na Região de Jundiaí. 1) FORMULAÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA 1.1) Pergunta de Pesquisa Quais as principais características das “rádios piratas” da região de Jundiaí, quais suas principais atividades e quais as principais influências que elas exercem sobre a população de sua cidade? 1.2) Possíveis “Sub-Perguntas” de Pesquisa Estas “sub-perguntas” representam assuntos a serem pesquisados, e eventualmente abordados em futuras entrevistas: O que leva alguém a montar uma “Rádio Pirata” (qual a motivação do surgimento destas rádios)? Qual a origem destas rádios, e quais seus principais pontos positivos e negativos? O que define uma “rádio pirata”? Como funcionam as “rádios piratas” de Jundiaí e região? Quais são os ouvintes de uma “rádio pirata”? Qual é a freqüência de cada uma das rádios pesquisadas? Qual a região atingida por cada rádio pesquisada? Quais as principais diferenças entre uma “rádio pirata” e uma rádio convencional? Quais os empecilhos que as “rádios piratas” oferecem às oficiais?
2) JUSTIFICATIVA O tema foi escolhido devido aos seguintes fatores: a. Curiosidade dos membros do grupo sobre o assunto a ser pesquisado, devido à afinidade de todos com o tema. b. O tema é totalmente ligado à Comunicação Social, e, conseqüentemente, ao curso do qual os membros do grupo fazem parte. Portanto, sua pesquisa tem relevância para a Comunicação Social. c. A pesquisa sobre o tema é uma oportunidade dos alunos descobrirem, já no primeiro ano, alguns aspectos do curso e da profissão de Comunicador Social que só viriam a ter chance de descobrir posteriormente. d. Com relação ao interesse e à relevância da pesquisa para a comunidade na qual será divulgada, a própria pergunta de pesquisa diz respeito a possíveis benefícios de uma “rádio pirata” para a sociedade em conseqüência de suas atividades - caso eles sejam encontrados, seus relatos certamente terão relevância e serão de interesse para a sociedade da região. Portanto, o tema de pesquisa é um tema relevante para sua comunidade de divulgação.
3) BALANÇO BIBLIOGRÁFICO No sítio <www.angelfire.com/rock/websouza/rdiopirata.htm <http://www.angelfire.com/rock/websouza/rdiopirata.htm>> (Rádio Pirata, 2004), bem como no <www.midiaindependente.org/em/red/2003/03/249552.shtml <http://www.midiaindependente.org/em/red/2003/03/249552.shtml>> (IMC Brazil, 2004), há uma definição e comentários sobre os conceitos de “rádio pirata”, rádio livre, rádio comunitária e rádio clandestina. No sítio <www.goioen.hpg.ig.com.br/radio.html <http://www.goioen.hpg.ig.com.br/radio.html>>, por sua vez, são expostos quatro passos para a abertura de uma rádio comunitária. Nele, também há uma breve explicação de como uma rádio comunitária funciona (GOIOEN, 2004). No sítio <www1.jus.com.Br/doutrina/texto.asp?id=502> há um artigo de Wilson Paganelli, advogado e professor em Castilho (SP), sobre a legalidade ou não de uma rádio comunitária. Foi mencionado um exemplo de rádio comunitária em sua cidade (o Histórico da Rádio Comunitária Castilho FM, que foi fechada e reaberta mais de uma vez), e discutidos seus aspectos jurídicos cíveis e criminais, ressaltando a defesa por seu funcionamento (PAGANELLI, 2004). No livro “Desafios do Rádio no Século XXI” há um artigo de Sônia Virgínia Moreira, professora adjunta da Faculdade de Comunicação Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que fala da tecnologia e da legislação para o rádio no século XXI. São apresentados, neste artigo, dados estatísticos e históricos sobre o rádio no Brasil e no exterior. (MOREIRA, DEL BIANCO, 2001). Neste livro, há um outro artigo, de Márcia Vidal Nunes, professora do Departamento de Comunicação Social e Biblioteconomia da UFC. Neste artigo, é feita uma discussão sobre as rádios comunitárias no século XXI, levantando a seguinte questão: elas são um resultado do exercício da cidadania ou uma instrumentalização da participação popular? Também, neste texto, a origem das rádios comunitárias e a ameaça ao seu futuro, que ocorre atualmente, são abordadas (idem, 2001). No portal www.aesp.org.br
<http://www.aesp.org.br> há espaço para possíveis denúncias
referentes a No portal do SEBRAE do Estado do Espírito Santo, há informações sobre a história do rádio em geral, bem como sobre a Legislação Específica (leis, portarias e decretos) que envolve radiodifusão. Também há uma breve descrição dos equipamentos a serem utilizados em rádios de acordo com sua localização, se em áreas comerciais ou regiões altas e desabitadas (SEBRAE, 2004). No portal www.radiocamp.blogger.com.br/ <http://www.radiocamp.blogger.com.br/> encontram-se informações e curiosidades sobre as rádios AM e FM oficiais de Jundiaí. Na região de Jundiaí, assim como é comum em outras regiões, a origem das rádios se deu com rádios que operavam por ondas de baixa freqüência e que, depois de ganharem público, foram legalizando-se. Passaram a operar com equipamentos originais e por meios lícitos perante a lei. Porém, ainda é comum encontrar torres em locais não apropriados, e a justificativa é sempre a mesma: driblar vistorias e evitar custos (RADIOCAMP, 2004). Atualmente, há em Jundiaí quatro concessões de FM, porém somente duas continuam na cidade. Há ainda uma FM de Itatiba cuja torre está atualmente em Jundiaí e seu estúdio na capital paulista. As rádios oficiais de Jundiaí são a 88,5 (Nova Dimensão FM, com freqüência de 88,5 MHz), considerada a rádio com menor potência (apenas 30kW), a 95,7 (Rádio Mundial), a 104,3 (Dumont FM) e a 105,1 (105 FM), hoje campeã em audiência (3º lugar em São Paulo) e considerada uma grande vitoriosa, pois, por incrível que pareça, começou a operar dentro de um vagão de trem e hoje possui a maior potência da região de Jundiaí (75 a 100KW). Dessas quatro rádios mencionadas, duas (a 88,5 e a 95,7) não se encontram mais na cidade. Há, também, a 98,1 (Terra FM), que é uma rádio de Itatiba (SP), mas que possui o seu estúdio em São Paulo e sua torre em Jundiaí (idem, 2004). Além das rádios FM mencionadas, há também potências em AM na cidade de Jundiaí, o que é o caso da 730 KHz (Rádio Cidade), segunda rádio a ser fundada em Jundiaí, e da 810 KHZ (Rádio Difusora), primeira rádio a ser fundada na Região (idem, 2004). No sítio www.radiojornalismo.com.br <http://www.radiojornalismo.com.br>, há informações sobre rádios comunitárias e oficiais. Basta dispor de aproximadamente R$ 4.000,00 e de um local para instalar uma antena, e qualquer pessoa ou grupo coloca uma rádio comunitária no ar. Mas mantê-la no ar não é tão simples assim. Apesar de não ter a licença solicitada, as rádios comunitárias, amparadas pela Lei, trabalham para ajudar a comunidade local, prestando informações sobre saúde pública e fazendo campanhas contra a violência (idem, 2004). Nos casos que vão para a Justiça e não se regularizam, a Anatel argumenta que as emissoras causam riscos à segurança da comunidade, já que suas transmissões podem interferir nos serviços regulares da comunicação e proteção dos vôos. Além disso, as rádios estariam afetando as emissoras de rádio fusão privadas legalmente constituídas (idem, 2004). Mas, por outro lado, há pessoas que defendem a questão da regularização do Artigo 5º da Constituição Federal, que prevê o direito à liberdade de expressão, de comunicação e o direito de informar e de ser informado. Além disso, os partidários deste ponto de vista argumentam ser um desrespeito à Constituição limitar o alcance máximo das Rádios Comunitárias a 1 Km de transmissão e a antena a apenas 30 metros (idem, 2004). Neste mesmo portal, há a divulgação de informações veiculadas no Jornal “Gazeta Mercantil” de 17/01/2004, informações estas que são estatísticas ligadas a ouvintes de rádios oficiais (idem, 2004): Cada ouvinte fica sintonizado em média 3 horas e 45 minutos em uma emissora. O radio está em 90,2% dos domicílios contra 75% da TV. O rádio está em 83% dos carros X menos de 1% da TV. A radio é a mídia mais barata. Em 15 dias, o rádio tem um potencial de cobertura de 96,7% da população.
4) METODOLOGIA 4.1) Forma de Obtenção das Informações Necessárias a. Pesquisa na Internet. b. Visitas a “rádios piratas” na região de Jundiaí. c. Visitas a rádios oficiais em Jundiaí e região (possivelmente as rádios Dumont FM e 105 FM, de Jundiaí). d. Pesquisa em livros ligados ao assunto, para a formação de um referencial teórico. e. Entrevistas com trabalhadores e proprietários de rádios oficiais e não oficiais, bem como com ouvintes destas rádios. Pessoas que podem ter seu trabalho influenciado por elas de alguma forma, como é o caso das pessoas da Polícia e que trabalham com Ambulâncias (devido a possíveis interferências das “rádios piratas” em sua comunicação), também poderiam ser entrevistadas. Possíveis contatos (são pessoas conhecidas de membros do grupo): - Paulo Mauricio de Oliveira: radialista da Rádio 105.1 FM, que é oficial e se encontra no Centro de Jundiaí (Rua J.J. Rodrigues). - Juarez Ferreira, jornalista que trabalha na Rádio Dumont FM (104,3 FM), também localizada em Jundiaí. Trata-se de uma pessoa muito influente na Rádio Dumont que, além de poder passar ao grupo informações sobre a própria rádio em que trabalha, poderá, por conhecer outras pessoas e rádios, nos auxiliar com informações necessárias e importantes para outras pesquisas de campo do grupo. Observação importante: não serão divulgados os nomes dos entrevistados ligados a alguma “rádio pirata”, nem o endereço das mesmas no trabalho (estas informações serão mantidas em sigilo). No Apêndice I está o documento que deverá ser assinado pelo grupo e pelos voluntários entrevistados - o mesmo garante o comprometimento de sigilo por parte do grupo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AESP. Exposição dos Possíveis Malefícios de uma Rádio Pirata. Disponível em <www.aesp.org.br <http://www.aesp.org.br>>. Acesso em 21 Mai. 2004.
GOIOEN. Como Criar uma Rádio Comunitária. Disponível em <<http://www.goioen.hpg.ig.com.br/radio.html>>. Acesso em 26 Mar. 2004.
IMC BRAZIL. O que é uma Rádio Pirata? Disponível em < <http://www.midiaindependente.org/en/red/2003/03/249552.shtml>>. Acesso em 26 Mar. 2004.
MOREIRA, S. V., DEL BIANCO, N. R. (Org.). Desafios do Rádio no Século XXI. INTERCOM, São Paulo, 2001.
PAGANELLI, W. Rádio Comunitária. Ilegal? Crime? Jus Navigandi, Teresina, a.2, n.21, nov.1997. Disponível em <<http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=502>>. Acesso em 26 Mar. 2004.
RÁDIO PIRATA. Informações sobre Rádios Piratas. Disponível em < http://www.angelfire.com/rock/websouza/rdiopirata.htm>. Acesso em 26 Mar. 2004.
RADIOCAMP. Informações e Curiosidades sobre Rádios AM e FM de Jundiaí. Disponível em <www.radiocamp.blogger.com.br/ <http://www.radiocamp.blogger.com.br/>> . Acesso em 26. Mai. 2004.
RADIOJORNALISMO. Informações sobre Rádios Comunitárias e Rádios Oficiais. Disponível em <www.radiojornalismo.com.br <http://www.radiojornalismo.com.br>> . Acesso em 27 Mai. 2004.
SEBRAE. Informações sobre as Origens do Rádio e sua Legislação Específica. Disponível em <www.sebraees.com.br/pag_mos_ide_neg.cfm?tipoobjeto=3&id=317&objeto=317 <http://www.sebraees.com.br/pag_mos_ide_neg.cfm?tipoobjeto=3&id=317&objeto=317>> Acesso em 24 Mai. 2004.
Possíveis Referências Bibliográficas a serem Utilizadas Futuramente
CAVALCANTI, M. A.; OLIVEIRA, N. C. Um Passeio Sonoro pela História do Rádio. Osasco, 2003. Trabalho de Conclusão de Curso de Jornalismo - Centro Universitário UNIFIEO.
LOPES, M. I. V. O Rádio dos Pobres. Comunicação de Massa, Ideologia e Marginalidade Social. Edições Loyola.
MOREIRA, S. V. O Rádio Chega ao Século XXI. Evolução das Tecnologias e das Leis nos EUA e no Brasil. São Paulo, 1999. Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo.
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