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HISTÓRIA DO DIREITO |
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Plano das
aulas |
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Informações
Gerais Instituição/Curso: Universidade Federal do
Piauí – Centro de Ciências Humanas e Letras – Departamento de Ciências
Jurídicas – Curso de Direito Disciplina: História do Direito Semestre
letivo:
2º de 2005. Aulas: segundas e quartas; 18h –
20h Carga horária: 60h Objetivos,
métodos e critérios Objetivos 1.
apresentar, sob a abordagem histórica, os principais modelos e paradigmas do
direito ocidental. 2. compreender criticamente os
institutos contemporâneos do direito. Métodos
de aprendizagem e recursos pedagógicos 1.
métodos de aprendizagem: (a) leitura, fichamento e crítica da bibliografia
recomendada; (b) aulas expositivas; (c) roteiros de estudos e questionários
de revisão; (d) debates; (e) exercícios em sala de aula e (f) redação de
textos. 2. recursos pedagógicos: (a)
equipamentos para aula expositiva (quadro-negro); (b) equipamentos para
comunicação pela Internet; (c) reprodução em papel de exercícios, roteiros e
documentos de domínio público e (d) equipamentos para reprodução de
vídeo/dvd. Critérios
de avaliação de rendimento acadêmico Critérios
de avaliação do rendimento acadêmico: (a) observação em sala de aula; (b)
exercícios aplicados e (c) consultas, críticas e sugestões. Critérios
para aferição de menção
Critérios
para elaboração do ensaio Formatação: papel A4; margens 3cm
(sup.), 3cm (inf.), 3cm (esq.) e 3cm (dir.); fonte arial; tamanho da fonte
12; entre linhas 1,5linha. Limites: entre 4 e 6 páginas de
texto (é dispensável a capa). Elementos
necessários:
Título, nome do autor, sumário (ou resumo), texto e bibliografia. Outras
informações:
o trabalho é individual; o tema precisa ser delimitado; a relação de temas
anexa é exemplificativa (os temas não relacionados precisam da anuência do
professor); o texto deve ser claro e objetivo; o conteúdo deve ser denso; a
abordagem deve ser sobre história do direito. Prazo de
entrega:
15.03.2006. Ementa Conceito de direito, justiça, segurança jurídica,
igualdade, liberdade e legitimidade. Direito e modernidade: fundamentos e
críticas. Jusnaturalismo e positivismo jurídico. História do direito e
ciência jurídica. Pensamento jurídico antigo e medieval (o paradigma
aristotélico-tomista). Antecedentes para a formação da modernidade. Formação
da Dogmática jurídica moderna. Pensamento jurídico contemporâneo. Sistemas
jurídicos contemporâneos comparados. Fundamentos históricos e teóricos para a
formação do sistema jurídico brasileiro. Conteúdo programático Unidade
I História do
direito e ciência jurídica Seção I – Ciências jurídicas. Zetética e dogmática. Seção II –
Revisão do Bloco I (conceitos elementares). Seção III –
Jusnaturalismo e positivismo. Unidade
II Pensamento
jurídico antigo e medieval (o paradigma aristotélico-tomista) Seção I – Direito na Antigüidade e o pensamento de
Aristóteles. Seção II –
Direito no Medievo e o pensamento de S. Tomás de Aquino. Unidade
III Antecedentes
para a formação da modernidade Unidade
IV Formação da
Dogmática jurídica moderna Seção I – Primeiras teorias modernas de legitimação do poder e
do direito (e o respectivo contexto histórico). Seção II – A
construção da moderna ciência do direito (dos jusracionalistas à
jurisprudência dos conceitos). Seção III –
A construção do moderno constitucionalismo. Unidade
V Pensamento
jurídico contemporâneo Unidade
VI Sistemas
jurídicos contemporâneos comparados Seção I – Tradição romano-germânica. Seção II –
Tradição do common law. Seção III –
Outros sistemas jurídicos. Unidade
VII Fundamentos
históricos e teóricos para a formação do sistema jurídico brasileiro Seção I – O ensino jurídico e a ciência jurídica. Seção II – O
Código Civil e as instituições de direito privado. Seção III –
A ordem constitucional. Bibliografia A bibliografia será indicada a cada unidade. |