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O
Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE),está mobilizando
prefeitos de 658 municípios brasileiros, com mais de 40 mil
habitantes, para que se engajem na Campanha Nacional de
Reabilitação Visual Olho no Olho, destinada a identificar e
corrigir deficiências visuais em alunos matriculados na
1ªsérie das escolas públicas.
A campanha atenderá três
milhões de alunos, mobilizando
100
mil professores em 46 mil escolas
desses municípios.
Com a ação, o MEC busca conscientizar pais e professores
sobre a importância de um diagnóstico precoce,
fundamental para uma correta avaliação do desempenho escolar.
Após a triagem, se necessário, os alunos receberão óculos,
distribuídos pelas prefeituras, com recursos do FNDE.
A
Organização Mundial de
Saúde estima que
aproximadamente 20% das crianças em idade escolar
apresentem deficiências visuais.
Em cada mil alunos do Ensino Fundamental, acredita-se
que 100 são portadores de ‘‘erros de refração’’
(hipermetropia, astigmatismo e miopia),
necessitando de
correção.
Cerca de 5% destes têm menos de 50% da visão normal.
Atribuições
- As
prefeituras já estão recebendo cartas
do FNDE informando que a autarquia, nesta administração,
passa a ser responsável pela coordenação, execução e
acompanhamento dos trabalhos da campanha.
Todos os municípios dispõem, desde o início deste ano
letivo, material para a avaliação visual dos alunos, feita
pelos próprios professores, de forma que nenhuma
criança matriculada na 1ª série
deixe de ser atendida.
A próxima etapa será a celebração de convênios entre o
FNDE e as prefeituras, para o repasse de recursos a serem
aplicados na aquisição e distribuição de óculos e para o
estabelecimento de atribuições.
Além
dos convênios com as prefeituras, a campanha
implica um trabalho de parceria entre as diversas esferas
governamentais, a comunidade escolar e a sociedade civil
organizada. Segundo os termos dos convênios a serem
firmados, cabe às prefeituras indicar um funcionário para
acompanhar todas as etapas da campanha, informando,
posteriormente, ao FNDE o nome e telefone do indicado,
por meio de ofício ou do e-mail: olhonoolho@fnde.gov.br
As prefeituras devem fornecer todo o apoio logístico
necessário, incluindo transporte ao local das consultas
médicas, lanche para os alunos e garantia de um local
adequado para as consultas, quando o atendimento
acontecer em sistema de mutirão.
Em
caso de dúvidas, ligue para o
FNDE (61) 212-4966 ou
acesse
o e-mail acima. Após a triagem
feita por professores
capacitados pelo FNDE (todos receberam um kit com
cartazes, manuais, jogos, oclusores para testes de acuidade
visual e fitas de vídeo), os alunos que apresentarem
deficiência visual igual ou superior a 0,7 graus em pelo
menos um dos olhos, estrabismo ou quaisquer
dificuldades visuais detectadas conforme critérios
oftalmológicos, serão encaminhados para um oculista e
receberão óculos.
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