Presídio
pode causar danos ao meio ambiente da região – OESTE
NOTICIAS
27/11/2004 10:02
A destinação do esgoto
que virá da penitenciária que está sendo construída no município de
Irapuru está gerando polêmica. O projeto para que o esgoto fosse
lançado pré-tratado na lagoa de tratamento do município não foi aceito pela Cetesb
(Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental). Segundo o prefeito do
município José Ângelo da Silva, foi proposto um projeto onde seria
construída uma estação elevatória que seria destinado para a lagoa
de tratamento do município.
‘‘Esta estação também atenderia os esgoto de um conjunto
habitacional que está sendo construído com
75 moradias. Também seria realizado a reforma da lagoa de
tratamento para receber os dejetos pré-tratado’’, ressalta e
acrescenta que sem isso o esgoto tem que ser jogado no córrego do
Patury.
‘‘Lá
é uma água limpa que é utilizada por produtores e também serve para
matar a sede dos
animais. Quem perde com isso é a população do município. Não
sabemos porque este
projeto não foi aceito’’.
O projeto foi apresentado
por engenheiros responsáveis pela obra, e antes de ser encaminhado para
a lagoa de tratamento ele teria um pré-tratamento onde cerca de 95% já
estaria limpo. De acordo com o diretor regional da Cetesb Fernando
Câmara, o projeto foi aceito o que a Cetesb não concorda é que o
afluente fosse lançado na lagoa de tratamento.
‘‘Este local já está limitado e não tem capacidade para
receber mais. Agora se o município melhorar a capacidade de suporte da
lagoa será possível. A empresa responsável pela construção tem que
encontrar um ponto em que a evasão do córrego consiga absolver sem
alterar a sua quantidade.
Pois tem que atender a legislação ambiental’’, explica
Acompanhe
toda discussão concernente à assuntos penitenciários no Orkut.
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Mesmo o município de Irapuru
possuindo uma penitenciária, ele deverá ficar fora da lista dos
municípios que possam rececer novos presídios. A Comissão de
Segurança Pública da Assembléia Legislativa do Estado, aprovou na
última semana projeto de Lei que proibe construções dessas unidades
em municípios com menos de 250 mil habitantes Matéria 2: Projeto de
Tuma proíbe estabelecimentos penais em municípios com menos de 250
mil habitantes A Comissão de Segurança Pública da Assembléia
Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei do deputado
Romeu Tuma (PMDB), que proíbe
a instalação de presídios ou similares em cidades com menos de 250
mil habitantes no estado de São Paulo.
O projeto prevê ainda a proibição da permanência de presos nos
estabelecimentos penais, bem como nas cadeias públicas, carceragens
das delegacias de Polícia e distritos policiais destas cidades O
principal argumento do deputado é que, além da falta de efetivo e de
aparelhamento das Polícias Civil e Militar desses municípios, as
cidades menores não contam com a ajuda dos serviços públicos
municipais de segurança pública. "Pela legislação atual, os
guardas municipais não podem portar armas em cidades com população
inferior a 250 mil", explica.
"Como já contam com pequenos efetivos, nada mais justo que esses
municípios mantenham seus policiais em outras funções, que não
sejam ficar tomando conta de presos", finaliza. Projeto de lei n.º
227, de 2004
"Proibe a instalação,
a construção de Presídios e/ou similares e a permanência de presos
nos estabelecimentos penais, bem como nas cadeias públicas,
carceragens das Delegacias de Polícia e Distritos Policiais nas
cidades com menos de 250.000 habitantes, no âmbito do Estado de São
Paulo e dá outras providências".
A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:
Artigo 1º - Fica proibida a
instalação, a construção de presídios e/ou similares e a permanência
de presos nos estabelecimentos penais, bem como nas cadeias públicas,
carceragens das Delegacias de Polícias e Distritos Policiais, em
cidades com população inferior a 250.000 habitantes, no âmbito do
Estado de São Paulo .
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A falta de efetivo e o desaparelhamento da polícia paulista, civil e
militar, é notório. Nos municípios com menor número de habitantes
estas deficiências tornam-se mais evidentes, até porque são mais
visíveis.
A impossibilidade legal de contarem com a ajuda da Guarda Municipal
que, desarmada pela legislação atual, em municípios com menos de
250.000 habitantes ( ESTATUTO DO DESARMAMENTO ), pouco ou nada poderá
fazer para auxiliar os policiais no trato da segurança da população.
O acúmulo de funções dos policiais, civis e militares, que além de
suas atribuições constitucionais, tem seu tempo tomado em múltiplas
viagens para acompanhar presos aos fóruns, muitas vezes em longínquas
viagens, havendo casos em que a viatura percorre mais de 1600 quilômetros
para transportar um ou mais presos, expondo os policiais ao risco de
resgates e afins; além da escolta em hospitais o que normalmente
acarreta viagens para outros municípios; muitas vezes a permanência
destes policiais fora de suas funções o que torna mais difícil a
vigilância e manutenção dos presos nestas cidades; bem como no
controle da vida carcerária, cuidado na alimentação e controle das
visitas dos presos, prejudicando em absoluto a segurança da população,
deixando os municípios completamente despoliciados, pela falta de
apoio das Guardas Municípais.
Com base nas razões acima expostas e inumeras outras é que conto com
apoio e sensibilidade de nobres pares nesta Casa de Leis para aprovação
da presente proposituras Legislativas.
Sala das Sessões, em 7/4/2004
A voz de Irapuru -
29/07/2005
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Nildinho
fala do motocross
A
idéia de se organizar um motocross em Irapuru, partiu de Nildinho, que
aderiu ao esporte radical
e se mostrou um grande competidor.
Acolhido pelos organizadores da 19ª
Festa do peão Boiadeiro de Irapuru,
Nildinho
encontrou o espaço necessário para o seu projeto.
Segundo ele, 90%
dos moradores de Irapuru nunca tiveram a oportunidade de
assistir a uma competição de motocross,
razão pela qual fez de tudo para
que conseguisse um grande número de competidores para se apresentar
quando das
festividades comemorativas de aniversário da Caçula Gigante da Nova
Alta Paulista.
Conseguiu não o número que pretendia, pois coincidiu com o Dia das
Mães e muitos
colegas seus optaram por comemorar o dia em família. Mesmo assim,foram 58
competidores, do Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Com a sua organização, admitiu que a prefeitura acabou montando uma
pista de
cross, que basta tão somente uma manutenção a cada trimestre.
Fez questão de agradecer ao Cecílio, Wilson Madureira, Pivato e Wilson
Pereira,
dentre outros que seguindo suas orientações fizeram o palco para o
grande espetáculo.
Nildinho venceu uma
categoria, mas
admitiu que não pode se concentrar muito em função da
coordenação do evento.
Paulo Maruki, membro da Comissão da Festa do Peão, assegurou que o
trabalho
desenvolvido por Nildinho acabou ajudando a divulgar a festa.
Para ele foi uma demonstração de que quem quer faz o melhor possível,
mesmo com recursos limitados. |