Ouro Branco conta atualmente (2001), de acordo com o IBGE,
com quatro agências bancárias, dezoito estabelecimentos de
ensino pré-escolar, vinte e oito de ensino fundamental, oito de
ensino médio e dois hospitais sendo que um deles, o Hospital FOB
ou Fundação Ouro Branco, é mantido pela Açominas
- . O sistema viário da cidade encontra-se assim distribuído
pelo espaço: liga-se a BR 040 pela rodovia MG 443, além de
servir-se das Ferrovias Centro-Atlântica S/A, MRS Logística
e a Estrada de Ferro Vitória-Minas . Estas ferrovias são
utilizadas apenas para transporte de carga, sendo amplamente utilizada
pela siderúrgica para escoamento de parte da produção
para o Porto de Praia Mole, ES, do qual é uma das proprietárias.
Para que a siderúrgica começasse a operar, foi necessário
adequar a cidade para atender aos interesses da empresa. Neste sentido,
passando pela remoção de grandes quantidades de terra no
local da planta industrial, a desapropriação maciça
e compulsória de diversas áreas do entorno da planta até
a criação da infra-estrutura da cidade, no que se refere
à construção de moradias, ruas, asfaltamentos, bairros
completos, escolas e um hospital, a ex-estatal participou diretamente do
processo. Convém lembrar que a grande maioria da mão-de-obra,
seja especializada ou não, veio de fora do município. Portanto,
no período compreendido entre 1976 até meados de 1985, observa-se
um grande fluxo de pessoas em direção à região,
muitas vezes conjuntamente com seus familiares, atraídos pela oferta
de emprego, que distribuíram-se principalmente, nesta ordem, nos
municípios de Ouro Branco, Conselheiro Lafaiete e Congonhas. É
importante salientar que esta distribuição ocorreu de maneira
diferenciada com o passar do tempo, ou seja, houveram períodos distintos
de atração de pessoas por estes municípios, em função
das diferentes fases de construção da usina.
De acordo com BISPO (1990:31): "(...) ao final da década de
70, (...) a mão-de-obra mais qualificada se instalou em Conselheiro
Lafaiete, enquanto que aquela menos qualificada se instalou em Congonhas."
Mas
Ouro Branco, aos poucos foi se adaptando e tendo sua infra-estrutura desenvolvida,
ficando apta a atender aos diversos contingentes populacionais que chegavam
à região. No final dos anos 80, a Açominas já
passava por um processo de contenção de custos, evidenciado
pelo demissão de inúmeros funcionários, com vistas
à futura privatização e não mais atraía
grandes contingentes populacionais. Some-se a isso o fato de que a siderúrgica
já havia construído grande parte das moradias e benfeitorias
no município destinadas aos seus funcionários.
Os bairros e as moradias, obedeceram a critérios rigorosos de
reorganização do espaço. O bairro Inconfidentes, localizado
na porção noroeste do município, ao sopé da
Serra de Ouro Branco, foi destinado a mão-de-obra mais especializada.
São casas relativamente espaçosas, em geral com andar superior
e arquitetura, algumas vezes, semelhantes aos "chalés" europeus.
As ruas e avenidas são largas, sem a presença de traçados
angulosos ou cruzamentos, bem como nota-se a falta de calçadas destinadas
aos pedestres. Este traçado singular talvez aponte para um proposital
afastamento do restante da população, bem como dificultar
a locomoção de transeuntes no bairro. Nos bairros Siderurgia
e Pioneiros, prevalecem casas um pouco mais modestas, destinadas aos funcionários
de nível técnico, sem andar superior e menores em comparação
com as do bairro Inconfidentes. Porém, ainda prevalecem as ruas
largas e asfaltadas, mas com casas mais próximas umas das outras.
Por último, o bairro 1º De Maio, com estilo próximo
as casas construídas pela Cohab e em geral subdivididas em até
três residências num mesmo prédio (14).
Este bairro é o mais afastado do centro de Ouro Branco e o mais
próximo da usina. Estes bairros foram construídos pela Açominas
e repassados aos seus funcionários, primeiramente na forma de aluguéis
simbólicos e posteriormente por venda subsidiada aos mesmos. A parte
que chamaríamos "velha" da cidade, constitui-se basicamente dos
locais de moradia dos habitantes naturais do município, com construções
mais irregulares, sem um estilo preponderante, com ruas estreitas e calçadas,
muitas vezes sinuosas e desembocando invariavelmente na praça central.
Uma das características mais marcantes de Ouro Branco é
a presença de dois centros comerciais e até mesmo arriscaríamos
dizer a presença de duas diferentes cidades. De um lado, a cidade
"velha", onde localiza-se a Prefeitura Municipal e a Câmara dos Vereadores,
bem como praticamente todos os hotéis e pousadas. A parte comercial
restringe-se a pequenos bares, loterias, açougues e mercearias,
em conjunto com várias residências mais antigas. Na porção
que denominamos como cidade "nova" ou centro comercial novo, localizada
no eixo da Av. Mariza de Souza Mendes, não possui residências
e de um lado a outro da avenida, a presença de grandes lojas de
roupas, supermercados, material de construção, "shopping",
imobiliárias e pequenos prédios comerciais.
No próximo item, observaremos o desenvolvimento histórico
da siderúrgica e posteriormente sua relação atual
com a cidade.
2 Caracterização
da Açominas Evolução Histórica
Como vimos nos capítulos anteriores, a criação
das empresas estatais visavam atender a supressão dos obstáculos
ao desenvolvimento da economia nacional. Neste caso, a criação
das siderúrgicas estatais vinham suprir a deficiência de produção
do aço, produto imprescindível como matéria-prima
para outras indústrias. Portanto, a constituição da
Açominas foi efetivada em novembro de 1966, no governo de Israel
Pinheiro, tendo como acionistas fundadores a Metamig, Cemig, BDMG, CEE-MG,
Hidrominas, Camig e a Frimisa. Porém, foi somente na administração
de Aureliano Chaves que o local da implantação da usina foi
definido, na área compreendida pelos municípios de Ouro Branco,
Congonhas e Conselheiro Lafaiete. Em outubro de 1976, foi firmado um acordo
de acionistas entre o governo de Minas Gerais e a Siderurgia Brasileira
S/A Siderbrás com 20% e 60%, respectivamente da composição
acionária da empresa (BISPO-1990:10).
O projeto inicial era a produção de 10 milhões
de toneladas aço/ano, porém, ao término da chamada
Fase I, a produção era de 2 M ton./a e compromisso de exportação
de 20% da produção nos cinco primeiros anos de operação.
A efetiva operacionalização da Fase I estava prevista para
meados de 1978 e sofreu vários adiamentos, ocorrendo somente em
julho de 1986, com a produção de lingotes de aço laminados
semi-acabados. Esta série de adiamentos elevou o custo inicial,
para construção da usina, de US$ 2 para US$ 6 bilhões
aos cofres públicos.
2.1 Evolução Histórica da Privatização
da Açominas
Neste item, estaremos analisando alguns aspectos relevantes da composição
acionária da Açominas, em tempos distintos de análise
antes e pós-privatização além de discutir,
resumidamente, a participação dos empregados no controle
acionário da empresa.
A Açominas foi leiloada em agosto de 1993 por US$ 600 mi e foi
arrematada principalmente pelo consórcio liderado pelo grupo Mendes
Júnior (15).
Por motivos internos, este grupo passou a assumir os rumos da siderúrgica
a partir de então (16).
Porém, surgiram rumores de ingerência por parte da Mendes
Jr., que usava a Açominas como trampolim para reerguer sua subsidiária
localizada em Juiz de Fora afogada em dívidas - , na medida que
repassava a produção da Açominas para seu pátio
naquela cidade e revendia os produtos sem o devido repasse do montante
de capital arrecadado para a Açominas. Neste sentido, por alguns
meses, a empresa começou a demonstrar prejuízos constantes
em seus balanços patrimoniais e despertou a desconfiança
dos funcionários que exigiram explicações. Estas pressões
surtiram efeito e em abril de 1994, a Mendes Júnior foi afastada
definitivamente da empresa, desfazendo-se de seus lotes de ações.
Gráfico 3
Fonte: Dados primários Área de Ações
Açominas Elaborado por Venilson L.B. Fonseca
Desde o início da privatização os funcionários
tiveram o direito de adquirirem ações da empresa. Neste momento,
o lote adquirido estacionou-se em 20% das ações ON até
a criação da CEA Participações S/A (17).
A partir de então, elevou-se para 39.28% - no auge a participação
dos funcionários nas ações ON da siderúrgica
o Gráfico 03 ilustra o desenrolar das sucessivas mudanças
no controle acionário da empresa - Um dado interessante é
que os funcionários não se desfizeram de suas ações,
como foi o caso de outras ex-estatais, e mantêm até hoje participação
importante dentro do quadro acionário. No entanto, a política
do CEA Participações S/A não difere do pensamento
dos outros acionistas, ou seja, suas reivindicações situam-se
enquanto acionistas da siderúrgica e não como funcionários.
Neste sentido, não cumpre o papel normalmente exercido pelos Sindicatos,
quando discutem Acordos Coletivos ou outros benefícios para os funcionários,
agindo, sem sombras de dúvidas, como proprietários da empresa.
Ela compactua com as políticas e logísticas de mercado para
a administração da Açominas, exercidas pelos controladores,
e tem atuação relevante nas discussões internas, com
direito a voto, típicas de uma empresa de caráter privado,
voltada para a geração de lucros.
Após a saída do Grupo Mendes Júnior, a Açominas
necessitava equacionar alguns problemas básicos: reestruturação
de seu endividamento de curto prazo, a reavaliar a composição
acionária e decisão nos rumos da companhia. Uma das soluções
encontradas foi a captação de recursos no mercado, trazendo
para a empresa os Grupos Gerdau e Nat Steel, em meados de 1996. O Grupo
Nat Steel, com sede em Singapura, historicamente ocupou lugar de destaque
na carteira de clientes da Açominas. Com o desenrolar do processo
pós-privatizante e com a saída da Mendes Júnior, o
grupo optou por investir na empresa e adquiriu importante participação
acionária estacionada atualmente em 24.76% ON - . O Grupo Gerdau,
com sede em Porto Alegre, participa com 21.46% ON e 21.21% PN das
ações, sendo um dos maiores produtores de aço laminado
do país. Hoje (2001), a usina produz 2,4 M ton. Aço/ano
e com a reforma do alto-forno iniciada à época da conclusão
desta pesquisa - se elevará para 3 M ton. Aço/ano, ampliando
ainda o leque de produtos oferecidos, como: tarugos laminados, tarugos
de lingotamento contínuo, blocos, placas para relaminação
e placas "Profiling" (18),
além de ser a maior exportadora de tarugos do mundo. Conta ainda
com duas subsidiárias, a Açominas São Paulo, criada
em outubro de 1998, a partir do arrendamento das instalações
industriais da Aliperti, e da Açominas Overseas Ltda. (MORAES-2000).
Tendo em vista a importância que a empresa teve na formação/transformação
de Ouro Branco, quais seriam os impactos ocasionados pelas mudanças
no controle acionário da Açominas no município? Em
outras palavras, como a privatização da empresa e sua reorganização
interna, visando atingir seus objetivos de tornar-se uma empresa privada
lucrativa, afetou a cidade de Ouro Branco?
Notas:
(14) Conforme informação
de moradores locais. VOLTAR
(15) Obteve 6.8 % das ações
ON e 6.61% das ações PN, ainda com a participação
da Mendes Júnior Trading S/A, com 3.14% ON e 3.06% PN, totalizando
9.94% ON e 9.67% PN. VOLTAR
(16) Possivelmente por
possuir knowhow, pois atua no mesmo ramo de investimentos e talvez em
função de deter a maioria acionária da empresa privatizada.
VOLTAR
(17) Clube de Participação
acionária dos funcionários da Açominas. Este Clube,
captou os investimentos dos funcionários da empresa interessados
em participar do leilão, com o fito de administrar estes recursos
em prol dos próprios funcionários. VOLTAR
(18) Site www.acominas.com.br
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