Meio Ambiente
Novamente adiada proteção da Mata Atlântica
A votação do Projeto de Lei 3.285/92, que trata da proteção da Mata Atlântica, foi novamente adiada. Em 1997, foi definido um texto em um acordo entre os deputados Zica, Fábio Feldman (PSDB-SP), autor do projeto, Paulo Bornhausen (PFL-SC) e entidades ambientalistas, como a SOS Mata Atlântica. Mas o texto não foi votado por ameaça da bancada ruralista em derrubá-lo.
A discussão em torno da Mata Atlântica retornou à Câmara no final de1997, quando Bornhausen conseguiu aprovar na Comissão de Minas e Energia da Câmara um substitutivo ao projeto. O texto de Bornhausen estabelecia que os licenciamentos para empreendimentos na Mata poderiam ser fornecidos por Conselhos Municipais.
Este dispositivo dava poucos poderes para ambientalistas e populações tradicionais da área da Mata, o que poderia facilitar sua devastação. Zica tentou derrubar o substitutivo, apresentando um voto em separado na Comissão, mas foi derrotado por um voto (7 a 6). A saída foi pedir ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) que anulasse a votação, pois o substitutivo de Bornhausen extrapolava suas prerrogativas regimentais.
Temer acatou a decisão e anulou a votação. A partir daí, Zica, Bornhausen, ambientalistas e Feldman (já como secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, iniciaram discussões sobre o teor de um novo substitutivo. O novo texto garantiria a preservação da Mata e sua exploração seletiva com critérios de conservação e recuperação por pequenos agricultores e populações tradicionais.
O projeto chegou a ser colocado na pauta da sessão do Plenário da Câmara de 5 de dezembro de 1997, mas lideranças da bancada ruralista - composta por 120 deputados - ameaçaram derrubá-lo. O texto saiu da pauta, retornou à discussao em 1998, mas qualquer decisão só será tomada depois das eleições. Para isso, porém, será preciso romper o cerco dos ruralistas, que querem acabar com mais de 60% da Mata Atlântica.
Veja também
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Ruralistas querem derrubar conceito de Domíno Atlântico para poder devastar |
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Projeto de Preservação da Mata Atlântica, da Secretaria Estadual de Meio-Ambiente de São Paulo |
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Voto em separado de Zica na questão da Mata Atlântica |
Fale com o Zica: zica@mpc.com.br
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