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Política e Trabalho 13 - Setembro / 1997 - pp. 101-116


PERDAS E DESENRAIZAMENTOS NUM UNIVERSO DE EXCLUSÃO SOCIAL: O COTIDIANO DOS SUJEITOS EM SITUAÇÕES DE RISCO

Eliana M. Moreira (1)
Maria de Fátima S. de Araújo (2)
Maria do Socorro de S. Vieira (3)


Introdução

Este trabalho tem por objetivo discutir a problemática do desenraizamento e perdas dos sujeitos que, por conta da situação de pobreza e exclusão social em que vivem, são obrigados a ocupar espaços inadequados e sem- segurança à moradia provocando em consequência situações de risco e perigos que passam a ameaçar-lhes.

Estamos nos referindo à uma outra dimensão do risco que não aquela que extrapola as causadas por fenômenos caracteristicamente físicos ou naturais. Trata-se da dimensão do risco como uma "construção" social porque resposta da desqualificação das condições de vida a que ficam submetidos amplos segmentos das populações pobres. Ë nesta perspectiva portanto, que se situa a especificidade desta noção de risco.

Tem como referência uma pesquisa que vem sendo realizada no meio urbano de João Pessoa, envolvendo 4 áreas de favelas, que passaram por processo de remoções recentes.

Utilizando como metodologia o resgate da memória dos sujeitos procuramos acompanhar as trajetórias de vida desses moradores, identificando, através das suas falas, como enfrentam o seu cotidiano [fim da página 101] feito de deslocamentos e mudanças, nas quais ganham relevo as formas como vem sendo conduzidas pelo Estado os processos de remoção das áreas em que vivem; as condições de vida nos acampamentos; a redefinição dos espaços e os efeitos sobre as regras e valores da convivência social. Enfim, dos significados das perdas dos afetos e pertences. Estas evocações e alusões expressam o nível de problemas que vem penalizando amplas camadas da população, evidenciando o processo de exclusão social a que estão submetidas pela negação de garantias mínimas de cidadania.

Os relatos dos sujeitos serviram de base à formulação de indagações que vêm norteando nosso estudo. Interessa-nos portanto compreender: como esses sujeitos interpretam suas perdas e desenraizamentos nesses processos de "itinerância" constante a que estão submetidos; como decodificam as políticas de intervenção para eles voltadas; como percebem e reagem à sua condição de sujeitos em exclusão social e quais alternativas ou projetos apontam para o enfrentamento ou superação dessa situação.

Na opção de trabalhar com a memória enquanto uma outra dimensão da subjetividade, ressaltam-se a riqueza e a pertinência desta metodologia por possibilitar o apreender as imagens e evocações dos sujeitos, permitindo, através desse resgate, a atualização de acontecimentos marcantes de suas trajetórias. Pelo espaço dado às falas reforça o lugar desses sujeitos como protagonistas no processo de recuperação de informações e desvendamento de fatos, na reconstrução de uma realidade que muitas vezes as "histórias oficiais" procuram destruir.

A criação social do risco no espaço urbano.

Falar do risco como uma criação social nos obriga a precisar o que estamos entendendo por este conceito no âmbito deste trabalho. Procuramos extrapolar a definição de risco já legitimada na quase unanimidade da bibliografia existente e na "linguagem" dos órgãos ou instituições oficiais, que tratam esse tema se referindo àquelas situações sujeitas ou expostas à destruição resultante de acidentes físicos ou naturais e dos seus efeitos sobre o meio onde eles ocorrem. A criação social do risco na perspectiva assumida neste estudo nos incita a refletir sobre uma outra "leitura" deste fenômeno, aquela que a percebe como decorrente do processo pelo qual vem se dando a organização ou ocupação recente dos espaços, na maioria dos centros urbanos brasileiros. O que se tem observado é que muitas vezes as situações de [fim da página 102] risco veem se apresentando mais ligadas ao processo de urbanização que as cidades veem conhecendo em seu desenvolvimento do que como resultado de fatores físicos e geográficos.

Procurando rever um pouco as raízes desse processo, sabe-se que a política de industrialização nacional ganhou, na década de 60, uma expressiva dinamização com desdobramentos em todo o país e no caso específico do Nordeste, através dos incentivos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE. Em decorrência assiste-se, nos anos 70, a implantação de vários Pólos Distritos Industriais que marcaram o cenário das cidades nordestinas. Os centros maiores passam a oferecer também outros fatores de atração como novas perspectivas de engajamento no mercado de trabalho, melhores oportunidades de emprego, maiores facilidades de acesso, (pelo menos para uma certa parcela da população) aos serviços básicos educação, saúde entre outros, determinando uma nova reordenação dos espaços nas cidades.

Presencia-se um aumento populacional dos centros urbanos motivado, quer pelo crescimento vegetativo, quer pelos fluxos migratórios, traduzindo-se em mudanças na fisionomia dos antigos bairros e surgimento de novos. Num dueto desafinado, o espaço urbano se amplia formado pela composição ora de áreas nobres habitadas por segmentos das classes altas e médias quer por aquelas sem valorização, pelo novo significado que passam assumir na reordenação do traçado das cidades. Investimentos volumosos neste mesmo período são destinados para o financiamento de habitações de melhor padrão de construção, com a criação de conjuntos residenciais, resultado das diretrizes políticas governamentais do Banco Nacional da Habitação, Cooperativas, Institutos, COHABs, que agem sob o comando federal (Rodrigues, 1981:21). No Nordeste, especificamente, presencia-se uma crescente valorização do solo urbano que, como mostram Laviere e Laviere (1987), trouxe implicações sobre o processo de seletividade das populações, expulsando aquelas de baixa renda para áreas menos nobres das cidades.

O poder de atração da cidade começa a se mostrar igualmente limitado e seletivo. Como no meio rural, a utilização de técnicas mais aprimoradas na produção vem exigindo maior qualificação da mão-de-obra, expressão da tendência modernizante e poupadora de força de trabalho que vem caracterizando de forma geral as atividades urbanas. Um número crescente de pessoas, não encontrando nas cidades emprego regular, passa a exercer, atividades de baixos níveis de remuneração que comprometem a sua subsistência enquanto trabalhador, levando-os a procurarem formas alternativas e precárias de moradia. [fim da página 103]

Devido aos baixos e instáveis níveis de renda, as populações pobres, desempregadas ou subempregadas, passam a ocupar espaços afastados ou a "construir" outros em precárias condições físicas (em regiões de encosta expostas a risco de deslizamentos e desmoronamentos, por conta da irregularidade do relevo, em áreas reservadas a redes de alta tensão e naquelas sob ameaça de inundações) não alvo, portanto, de atração de valorização ou especulação fundiárias e imobiliárias. A ocupação clandestina dessas áreas se torna cada vez mais expressiva e se apresenta como a "solução" encontrada por parcelas dessas populações pobres dos centros urbanos brasileiros.

Essa reorganização dos espaços urbanos vem colocar mais às claras o quadro de exclusão social em que vivem essas populações. De fato, o processo desordenado e perverso acima referido como vem se dando a urbanização, incapaz de absorver dignamente o contigente populacional migrante em direção às cidades, vem precarizando ainda mais o seu nível de vida deixando as populações pobres a mercê de injunções políticas que as obrigam a "aceitar" pseudo soluções com efeitos cada vez mais violentos. É nesse cenário que as situações de risco se "criam" e assumem expressões mais aviltantes.

Aqui se situa o eixo de nossas reflexões sobre a criação social do risco e que encontra afinidades em Giddens (1991). Este autor apoiando-se em Luhmann (apud Giddens, 1991: 39.) mostra a necessidade de diferenciar "risco" de "perigo", alegando que esta diferenciação se deve às próprias características sociais da modernidade, quando as explicações dos fatos são feitas a partir das contingências que marcam ou afetam a atividade humana (e portanto humanamente criadas) e não como resultantes da vontade de Deus ou da natureza.

Nessa ótica, risco e perigo adquirem uma dimensão específica sendo "assimilados" e "aceitos" pelos sujeitos como algo banal, menor. Aplicando-se essa concepção ao caso em tela, a fixação nas áreas de perigo é feita pela localização que oferece melhores alternativas de trabalho, prestação de serviços, "virações" do que aquela eventualmente posta à sua disposição pelo Estado. É como se houvesse uma espécie de "cálculo" nesta decisão onde os medos são reinterpretados e minimizadas as possíveis perdas.

Poder-se-ia, com Giddens, falar de "risco calculado", ou seja, de circunstância em que o indivíduo sabe que corre risco mas não muda a sua ação no sentido dele livrar-se. Segundo este autor, nem sempre a decisão do permanecer no risco expressa uma atitude consciente no [fim da página 104] sentido dos sujeitos perceberem a extensão do perigo e dos riscos em que se envolveram.

No caso das populações que compõem nosso foco de estudo, mesmo quando compreendem o risco, as condições de dificuldades em que vivem as colocam numa situação de não saída, levando-as a conviver no cotidiano com essas ameaças. O parâmetro, então, para a "aceitabilidade" do risco é a falta de outras alternativas.

Esta "aceitação" e "calculabilidade" não significam, portanto, que os sujeitos não percebam a extensão dos perigos a que estão expostos . Isto fica claro no depoimento de uma moradora que entrevistamos, relatando as memórias de uma enchente que ocorreu numa área que sabia ser de risco e que assim mesmo invadiu:

"(...) ela (a enchente) entrou, né, porque devido a força quando ela vinha, né, parecia até aquela onda do mar, (...). E foi indo assim (as águas)... a gente chegou a encher saco aí de areia porque tava descendo muito barro, né? (...) Tava perigoso...a mais prejudicada era a minha (casa). Essa água descia com barro. com lixo, com tudo...

"(...) eu nunca enfrentei uma guerra não sabe? Mas, num sei se eu chego lá (...) mas eu acho melhor tá numa guerra do que tá assim porque, numa guerra eu acho que a gente entra, né? E aqui não (...)"

E enfatiza a falta de opção que a fez invadir o terreno, pelo temor de "ficar na rua":

"(...) mesmo se fosse (área de risco) eu ainda vinha. Vinha, sabe por que? (...) Foi quando falaram que tavam invadindo aqui... eu tinha muita vontade de ter a minha casinha (...) mesmo se fosse (área de risco), eu ainda vinha"
(...)

E, de repente, silencia como que para sinalizar a dificuldade de ter de relembrar este momento de tanta dureza. Retomando ela continua :

"(...) você com dois filhos de leite, o marido desempregado, você querendo trabalhá... tudo isso eu passei e muito mais coisa já passei (...)".

Mas apesar da consciência do risco, o "cálculo"que aqui é feito vai no sentido de mostrar que independe de uma escolha pessoal o ficar num lugar sob ameaça. A inaccessibilidade a um espaço digno à moradia é o que lhe leva a representar esta situação como sendo ainda mais violenta do que uma guerra, onde os confrontos estão definidos e [fim da página 105] identificados os inimigos e aliados. Aqui não, ela se encontra em terreno onde nada é claramente definido, as regras que imperam são as do individualismo, o que somente aumentam os sentimentos de desamparo e impotência. O cálculo que a obriga fazer tal "escolha" - o "invadir" área de risco - é a forma que ela encontra para fugir da violência que é o de ter que lidar com o descaso e o desrespeito contidos na imagem do "ficar na rua". Esta é a leitura feita pela entrevistada, na sua simplicidade, do não pertencimento, do não se situar em lugar nenhum.

A fala de Vanda, outra moradora, se entrecruza com estas imagens de consciência do risco e do desamparo maior que aflora na evocação da imagem da "jogadia".

(...) "ele (o líder comunitário) me deu o terreno e a madeira mas me disse: Você quer, eu vou lhe dá, mas você não pode fazer casa aí que isso é área de risco. Aí, eu disse: Esquerdinha, pelo amor de Deus, eu não tenho para onde ir, e se é de eu ficá na jogadia é melhó eu apelá pra Deus mermo segurá esta barreira pra não caí(...)"Ele disse: " você vai assinar um termo de responsabilidade? Se você morrer eu não tenho nada a ver com isso". Aí, me deu o termo de responsabilidade e eu peguei, assinei."

Observa-se, portanto, que sobre o risco que já existe, por falta de qualquer outra alternativa, populações constroem o próprio risco sob o olhar do Estado que, na lógica selvagem do individualismo, atribui aos próprios sujeitos a culpa de viverem nessas áreas, conforme pode ser inferido das políticas definidas e das ações desenvolvidas na situações de emergência.

Assim, a possibilidade de sucederem acontecimentos trágicos se inscreve com mais veemência no horizonte cotidiano das populações pobres que, não tendo acesso ao espaço urbano, são forçadas a ocupar áreas que não oferecem a menor segurança. As situações de risco constituem pois, criação social das condições de empobrecimento em que vivem esses sujeitos agudizadas pelo desrespeito com que as mesmas são tratados pelo Estado, ou seus prepostos, em suas políticas de intervenção.

Os desenraizamentos e perdas na memória dos sujeitos

A abordagem sobre essas situações de risco ficaria incompleta e vazia se não procurássemos entender o outro lado de suas significações, ou seja, os efeitos dessas situações sobre os sujeitos. É nesta direção que a discussão sobre o desenraizamento se inscreve e que passaremos a [fim da página 106] discutir neste momento utilizando como suporte de nossas reflexões as falas dos sujeitos por nós entrevistados.

É nesse trabalho das falas que a história oral torna possível a materialização da memória, permitindo o acesso às informações seja ampliado pela riqueza das imagens, dos dados, cujas dimensões significativas, os levantamentos de natureza simplesmente fatual não contemplam.

Como bem mostra Pollack (1987) a história oral permite repensar a história documental lançando um novo olhar sobre situações ocorridas mediante os relatos dos próprios sujeitos envolvidos nos acontecimentos lembrados.

Além de sua importância para os sujeitos do ponto de vista cognitivo, a história oral também influencia os processos de construção de sua identidade. O trabalho dos atores sociais de juntos partilharem uma interpretação do passado é uma das bases da identidade coletiva, possibilitando também o reforçar do sentimento de pertencimento.

Para este mesmo autor, o trabalhar com as falas, com os depoimentos, elementos sobre os quais se baseiam e tecem a história oral, não deu lugar a um tipo de contra história ou história alternativa, mas permitiu às ciências sociais pensar diferentemente a memória, a identidade, a biografia pela descoberta da importância que atribuem à produção dos materiais verbais reunidos. E mais, este procedimento possibilita o retraçar as trajetórias individuais em sua relação com o espaço social.

Nessas memórias se amalgamam imagens, evocações, representações, estas últimas simbolizando, no dizer de Jovchelovitch (1994: 81):

(...) "uma estratégia desenvolvida por atores sociais para enfrentar a diversidade e a mobilidade de um mundo que, embora pertença a todos, transcende a cada um individualmente. (...) elas são um espaço potencial de fabricação comum, onde cada sujeito vai além da sua própria individualidade para entrar em domínio diferente, ainda que fundamentalmente relacionado: o domínio da vida em comum, o espaço público"(...).

No trabalho das memórias se armazenam e se acumulam representações sociais, estas entendidas como "linguagem" através da qual os sujeitos deixam aflorar o sentido que produzem ou elaboram de suas experiências diante das situações com que se defrontam, dos projetos que constróem como forma de enfrentamento às contingências [fim da página 107] do dia-a-dia. Elas têm sua origem no cenário das relações sociais, o locus por excelência onde interagem, vivem, lutam os sujeitos em suas trajetórias de vida.

Para o pesquisador o trabalhar com as imagens, as impressões, sentimentos, aspectos intimamente ligados ao mundo subjetivo, só se torna possível quando eles se materializam através das falas, das evocações dos sujeitos. Segundo Minayo (1994:108-109), é através da fala "que os atores sociais se movem, constróem sua vida e explicam-na mediante seu estoque de conhecimentos". (...) A mesma autora apoiando-se nas reflexões de Bourdieu e Bakhtin (apud Minayo, 1994:103) mostra como eles reconhecem na fala o instrumento fundamental para se apreender as expressões que traduzem as condições de existência dos sujeitos. Para Bourdieu (apud Minayo, 1994) "a palavra é o símbolo de comunicação por excelência porque ela representa o pensamento".

Em nossas análises tentamos fazer o mesmo percurso, ou seja, tentar resgatar das falas o sentido do partilhar coletivamente as situações vividas como processo fundamental na elaboração da memória.

As entrevistas foram realizadas em 4 áreas de favela, 2 de acampamento e 2 comunidades em situação de risco e o roteiro semi-estruturado foi permitindo aos moradores o narrar de suas trajetórias de vida. No resgate dessas memórias um conjunto de alusões foi identificado em torno do qual o tema do desenraizamento foi criando contornos. Questões fundamentais foram entrando nessa construção através das evocações da forma como o Estado vem conduzindo o processo de remoção das áreas de risco; das condições de vida nos acampamentos aviltando valores, quebrando intimidades e a dignidade nas relações entre as pessoas; a atomização dos espaços e decorrente dela o corte com o familiar de um cotidiano já conhecido; do deixar para trás afetos, pertences; da desconstrução de projetos face ao provisório que se desenha como horizonte possível; da ruptura de identidades. Nesse mosaico de imagens e lembranças, desenhado pela memória, a figuração do desenraizamento toma corpo como materialização simbólica de quebras e pulverização de identidades, movidas por freqüentes mudanças levando muitas vezes nessa enxurrada a denegação das histórias dos próprios sujeitos. Gonçalves Filho (1995: 110) já afirmara pertinentemente "o quanto a mobilidade extrema entre as famílias pobres migrantes ou nômades urbanas, impede a sedimentação das pérolas do passado". O que também é destacado por Ecléa Bosi (1992: 16) aliás, referida pelo autor mencionado: [fim da página 108]

"(...) não há memória para aquele a quem nada pertence. Tudo o que se trabalhou, criou, lutou, a crônica do indivíduo e da família, vai cair no anonimato ao fim do seu percurso errante. A violência que separou suas articulações, desconjuntou seus esforços, esbofeteou sua esperança, espoliou também a lembrança de seus feitos".

E a mesma autora continua:

"Como pensar em cultura num país de migrantes? O migrante perde a paisagem natural, a roça, as águas, as matas, a caça, a lenha, os animais, a casa, vizinhos, as festas, a sua maneira de vestir, o entoado nativo de falar, de viver, de louvar a seu Deus. Suas múltiplas raízes se partem. Na cidade, a sua fala é chamada "código restrito" pelos lingüistas; seu jeito de viver, "carência cultural"; sua religião, crendice ou folclore. Seria mais justo pensar a cultura de um povo migrante em termos de desenraizamento. Não buscar o que se perdeu: as raízes já foram arrancadas, mas procurar o que pode renascer nessa terra de erosão"

Apesar dos efeitos erosivos na memória em decorrência das mobilidades constantes vivenciadas pelos banidos dos espaços urbanos, contraditoriamente, é nela que reside a importância no rastrear das lembranças. Construções e reconstruções de identidades vão se tecendo nesse movimento.

Retirantes no passado, estes sujeitos atualizam no presente, na condição de retirantes urbanos, novas situações de cortes e perdas de raízes por conta das adversidades com que se deparam.

Assim, a questão do desenraizamento no cenário dos riscos criados, remete à discussão sobre direitos humanos e cidadania, uma vez que envolve reflexões em torno do caráter das práticas do Estado que têm sido marcadas historicamente pelo descompromisso no trato das populações em situação de pauperização. A utilização perdulária dos recursos destinados às políticas públicas, os desvios de verbas, a precariedade e má qualidade dos serviços prestados às populações pobres são evidências mais claras da denegação de seus direitos e de seu reconhecimento como cidadãos.

Estudos feitos sobre a atuação do Estado brasileiro na área social têm demonstrado o reforço, a partir dos anos 80, do cunho assistencialista nas políticas sociais em decorrência do agravamento da situação social de amplas camadas da população. O que se assiste é a multiplicação de programas de natureza meramente conjuntural, saídas emergenciais tópicas, para conter os possíveis focos de tensões sociais e [fim da página 109] não voltadas para a garantia de direitos sociais o que somente reforça o quadro perverso a que as populações estão submetidas (Draibe, 1989).

O depoimento de uma moradora deixa com muita lucidez entrever o sentimento que ressente da denegação de seus direitos:

"Aqui é assim pra pobre. Acha que o pobre não tem direito a nada. Claro que não... Eu acho que a gente também tem.(...) não era pra tê feito assim, tirá a gente dali e butar a gente assim não, porque pelos direito se a gente tivesse procurado mesmo a justiça a gente tinha ganhado, porque eu mesma já fazia 12 anos que morava lá. A pessoa já com 12 já tem direito a alguma coisa, né?"(...) "12 anos que a gente já mora num canto já se acostuma com aquele canto. Eu mesma gostava muito dali. Eu sai dali mas não sai de bom coração não, de vontade não.(...) nós saimo à força. Nós tava lá dentro ia fazê o que? Se eles dissesse que era pra sai,(a polícia, os home da lei) nós tinha que saí mesmo" (Ma. Justa)

É como se a estes sujeitos fossem vedados também os direitos dos afetos, como se na "cultura" dos pobres estas dimensões mais subjetivas fossem de menor importância para se levar em conta nessas políticas de deslocamento.

O desenraizamento que é evocado através da memória está contido nas imagens do eterno recomeçar, dos cortes abruptos com pessoas, lugares, com tudo que se investiu nesses espaços em termos de "arranjos", benfeitorias. mas que ajudam a afastar, por pouco tempo que seja, o provisório, o incerto. Ciladas das lembranças, é certo, (e que o pesquisador deve ficar atento no perceber esta mistura do presente e do passado, do desejo e da realidade) mas que são as primeiras chamadas ao real e que não deixam de passar também um certo tom de denúncia da forma de funcionamento das "racionalidades oficiais". A memória é neste entender o evocar desejos , realidades não existentes a não ser na vontade, mas é também reclamos, embates, denúncias. Ela contém portanto esses movimentos.

Esta percepção da memória enquanto uma forma dinâmica de registro da realidade, enfatizada por Pollack (1989) Montenegro (1995) e outros, contrapõe-se a outros estudiosos que tendem a ver na memória um certo "enquadramento"do tempo, um simples recordar saudosista do passado. O depoimento no relembrar traz além desse "ontem"(o significado do já vivido), um hoje onde, de forma nítida ou não, são acenados também um quadro de desqualificação de vida, desejos, de intervenções, demandas portanto que, postas, presentes nas falas, apontam por um amanhã diferenciado. Assim, por esta lógica, o [fim da página 110] abandonar espaços, benfeitorias feitas, por irrisórias que sejam, pouco importa, é algo difícil, pois as pessoas investiram ai não só trabalho, mas investiram também muita outra coisa de ordem mais simbólica, que é a idéia de que aquele pedaço de chão lhe garante o sentimento de permanência, da ancoragem em algum lugar, aquele do reconhecimento.

A forma violenta como se dão as remoções deixa em seu rastro lembranças de rupturas, humilhações, impotência dos sujeitos em preservar "pertences" nesses espaços simbólicos . Nesse processo fica evidente a imagem da denegação dos direitos a que nos referimos bem como vontades e desejos dos sujeitos como bem deixaram claras as evocações de Maria Justa anteriormente transcritas.

Outra moradora de uma das favelas estudadas e que tinha vivido a experiência de remoção para um acampamento deixa forte as impressões guardadas em sua memória sobre a maneira como ela foi arrancada de seus espaços:

(...) " foi assim 21 de abril, né? Eu tinha que trabalhá. Foi na 5ª feira, eu tinha ido trabalhá. Eu não sabia de nada, que ninguém ia sair de lá naquele dia, quando eu cheguei de 5 horas tava aquele monte de caminhão eu digo:"ochente, o que está acontecendo? Mas eu nunca que soubesse que era mudança (...). Quando eu cheguei é que me disseram...(...) Então me deu um aperreio de tê que carregá esses troços...(...) sem saber para aonde era que eu vinha, Sem saber da situação debaixo da lona.(...) Diziam que era numa estrada de Cabedelo... (...)".(Lourdes)

Alusões do significado do espaço de moradia prestes à perder :

"(...)era um barraquinho, comprei, né, só o chão. Eu não sei nem por quanto eu comprei. Comprei lá a armaçãozinha , fraquinha. Ai, trabalhando, ai fui ajeitando ficou um barraco até bonzinho. Era todo de tábua, forrado de tábua e não tinha telha. Ai, eu comprei as telhas, porque quando eu comprei ele, ele era todo tapado, coberto, com papelão e com plástico. As paredes eram de papelão, plástico e pano, tudo no mundo...só um amparozinho mesmo. Fui trabalhando devagarinho, faltava só fazê o piso...mas falavam: vai sair! e gastá cimento, dinheiro, sem podê, não é? pra fazê o piso...(...) Desde que eu fui morá lá que falavam em tirá a gente dali... Agora, ninguém sabia quando... Aí passou 1, 2, 3, 4, 5 anos..."(...).

Perdas traduzidas em projetos desconstruidos, em tempos desconsiderados de trabalho, em esperas vãs. [fim da página 111]

A concepção e elaboração das políticas de erradicação das populações das áreas ditas de risco é o testemunho mais tácito da irresponsabilidade e descompromisso com que têm se revestido as ações do Estado em relação a uma ampla camada dos excluídos, onde o "outro" não aparece como sujeito em torno do qual elas deveriam efetivamente se construir, evidenciando a falta total de interlocução com os sujeitos a que se dirigem, revelando assim a face autoritária das intervenções. De fato, o que as evidências apontam é que as ações estatais, inspiradas pela lógica burocrática, tendem a fazer abstração dos sujeitos, ao considerá-los meramente como puros homens econômicos, ou seja, movidos apenas pelas suas necessidades materiais, desprovidos de valores, de formas específicas de sociabilidade, que caracterizam sua cultura.

Esta tem sido a prática predominante, na sociedade brasileira, em que a construção do bem público vem se dando em segundo plano, na ordem das prioridades e da ética social. A lógica do privado perpassa todas as malhas das relações sociais, possibilitando o acesso de apenas alguns grupos (aqueles com maior poder de pressão) aos bens públicos. Acentua, por outro lado, o descompromisso e a irresponsabilidade das instituições em relação a uma ampla camada de excluídos, situação que se torna ainda mais grave no atual momento de cortes e restrições das ações estatais. Como lembra muito bem Vera Telles (1994: 226-227):

"o nó cego da tradição brasileira (é esse), construída em uma história regida por um privatismo selvagem que faz da vontade privada a medida de todas as coisas, recusa a alteridade e obstrui por isso mesmo a dimensão ética da vida social pela obliteração de um sentido de responsabilidade pública e obrigação social. Sabemos também que, o pouco que, nesta história, o pais foi capaz de construir está se erodindo por conta de uma crise do Estado, que desestrutura as referências nas quais durante décadas, para o bem ou para o mal, se projetaram esperanças de progresso".

Nos contextos de extrema penúria, como aos que nos referimos, a iminência do risco e de todos os efeitos que ele envolve não é, entretanto, o que ocupa o lugar central nas falas dos sujeitos. Em suas evocações, mais fortes do que estes efeitos representam, são as perdas simbólicas que, por pertencerem a outra ordem dos significados causam, por isso mesmo, danos maiores: a indignidade e aviltamento com que são tratados pelas ações do Estado, traduzindo o seu não reconhecimento dos sujeitos, evoca a imagem do "indivíduo sem rosto" de Da Mata (1992), ao falar da condição da não cidadania que caracteriza boa parte da população pobre brasileira. [fim da página 112]

Esses processos de desenraizamentos constantes para os não lugares, que os assentamentos de passagem (as tendas) representam, assinalam outras desarrumações em resposta ao "novo" que os sujeitos terão de enfrentar: proximidade ou não dos locais onde terão possibilidade de trabalho. Nesses deslocamentos laços afetivos se desconstroem, mobilidades, desenraizamentos e destruições materiais expressam a inexistência de uma política de moradia e de fixação das populações que leve em conta as questões subjetivas que essas perdas materiais, culturais e afetivas representam ou denunciam

Este quadro tem significações muito além das simples demandas pela qualidade dos espaços quem lhes são atribuídos. Há outros desdobramentos que esta situação faz aflorar, de efeitos muito mais perversos sobre os sujeitos submetidos a esses deslocamentos constantes. Presentes em suas falas estão também outras perdas que se traduzem em novas modalidades de violência: perder o acesso à escola, às pequenas plantações e criações para complemento do consumo familiar, ao trabalho e até às ajudas recebidas de moradores residentes em áreas próximas. Todo este quadro expressa privações enormes ,que não se inscrevem somente no plano material, porque tocam também no mundo dos afetos, das questões mais subjetivas provocadas pelos sucessivos desenraizamentos por que passam esses indivíduos nesse nomadismo compulsório a que estão submetidos.

E nessa enxurrada de perdas são destruídos igualmente seus referenciais, porque são suprimidos seus laços identitários: os parentes que se dispersam juntamente com os amigos na atomização dos espaços distribuídos dentro de uma lógica de intervenção que leva em conta tudo menos o sujeito para quem deveria ser dirigida a ação.

Apesar da trajetória de tantas e marcantes denegações evocadas através da memória se descortina ainda nos sujeitos um horizonte de possibilidades por dias melhores, de até mesmo admitir de sair a procura de outros espaços, conseguir um emprego ou ocupação duradoura, contanto que sintam, e isso ficou muito forte em suas falas, se tratar de movimentos seus, de investimentos próprios onde ficam nebulosos os limites entre sonhos, projetos e desejos. Coisas pequeninas, mas dentro de um universo de carências e dos "não ter" adquirem uma expressão enorme: espaços não confinados, o de poder implantar suas raízes expressas no desejo do fazer um jardim, do ter um dia sua mobília, do poder construir um espaço onde a intimidade dos membros da família possa ainda ser preservada para contapor àquele monolítico das casas construídas em série e de dimensões subumanas. Alusões a coisas aparentemente simples mas que de todo valor. Tudo numa [fim da página 113] convergência de imagens expressas no desejo do enraizar, do fixar, como busca de superação da condição de deambuladores errantes.

Nos devaneios de Bianca ela se permite colocar isto com toda firmeza quando se encontrava morando na "lona" (o nome dado por eles à tenda dos acampamentos):

"(...)meu sonho é arrumar ela (a minha casa) todinha...Fazer um lindo jardim na frente. Se não for dividida (faz alusão a casa que esta por receber) vou dividir o meu quarto e a dos meus filhos.(...) ter meu sofá, televisão, fogão de quatro boca, tudo arrumadinha, sabe? Minha portinha trancada pra eu trabalhá numa boa, pra gente sair e deixá tudo"...

Como as dificuldades são enormes e o horizonte para se conseguir as coisas de tal forma reduzido é como se de repente as fronteiras entre os desejos e aquelas dos projetos se amalgamassem ficando difícil de discernir onde começa ou se coloca um e outro.

Cada vez fica mais patente o sentido referido por Telles (1994) da necessidade da ampliação de outros espaços, aquele da interlocução, onde se garanta aos sujeitos o usar de suas falas no discutir dos encaminhamentos de medidas que lhes serão dirigidas, restituindo-lhes direito de decidir e de intervir municiando-os assim de maior controle no enfrentamento desses riscos sociais ( porque construídos) característicos deste contexto em que se apresenta a modernidade brasileira. Isto implica uma postura que deixe claro o compromisso político construído no respeito às manifestações das opiniões, das vontades, onde o outro possa ser assim "tecido" em todas os momentos das ações estatais. A ampliação deste espaço democrático implica igualmente em práticas que reflitam uma ética social pública que perpasse todas as instâncias e todos os espaços dos sujeitos, único instrumento capaz de resgatar e preservar um projeto de sociedade não pautado pelas exclusões sociais. Estas são evocações também contidas no percurso feito pelos sujeitos no narrar de suas memórias.

Não obstante os limites de qualquer metodologia no processo de reconstituição da realidade, o trabalhar com a memória, através de idas e vindas em falas, tempos e espaços, realça a sua importância e validade enquanto instrumento de análise.E como bem acentua Montenegro (1995: 8) ao se referir sobre o limite que contém o relato pois quer seja ele escrito ou narrado, nunca ele dará conta do real em si mas apenas da representação sobre ele. [fim da página 114]

Referências Bibliográficas

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Notas

1) Professora DCS/PPGS- UFPb.

2) Professora DCS -UFPb.

3) Professora DSS-UFPb.


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Universidade Federal da Paraíba  |  Programa de Pós-Graduação em Sociologia - UFPb


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