"Em conjunto com uma antropologia pessimista, o neoliberalismo nos acostuma dia a dia a uma situação mundial em que desigualdade e exclusão passam por fatos naturais. Ao longo dos dois últimos séculos, nossas constituições haviam incorporado uma perspectiva bastante diversa. Precisaremos, talvez, de uma linguagem renovada para que, contra a mera adequação a imperativos funcionais, essa visão normativa das coisas não caia de vez em esquecimento."
As dramáticas transformações que vêm ocorrendo no sistema econômico internacional deram novo impulso ao Regionalismo e estão a exigir a retomada de certas discussões fundamentais. Os efeitos destas transformações não podem ser entendidos de forma clara se não se recorrer ao desmonte do socialismo real e ao fim da Guerra Fria. Embora ainda transitórias, estas mudanças sinalizam para novas formas e expressões de poder, hegemonias diferenciadas a partir do fim da bipolaridade Leste-Oeste.
No universo das polaridades definidas que caracterizava a Guerra Fria, seria equivocado entendê-lo como estático, em que pese o processo vertiginoso da debâcle da URSS ter deixado a maior parte dos analistas políticos estupefatos. Ainda sob a vigência da bipolaridade, surgiram fatos novos a demonstrar que a agenda internacional não se circunscrevia ao confronto Washington X Moscou.
A temática Norte/Sul inscreveu-se aí, e mesmo contaminada pela polarização maior, criou especificidades na arena internacional. Ao mesmo tempo, o fortalecimento de novas áreas de poder com estratégias distintas, a exemplo da Comunidade Européia, liderada pela Alemanha, e a "Comunidade Asiática", tendo a frente o Japão, na imagem da revoada dos cisnes , são confirmações do reequilíbrio das forças econômicas e da capacidade de geração de projetos próprios, multipolarizando o sistema internacional, em termos econômicos e geo-políticos.
Lester Thurow , citando um dos mais respeitados especialistas de Harvard em globalização e mercados internacionais, o professor George C. Lodge, afirma que está em jogo uma competição entre duas formas de capitalismo: de acordo com Lodge, a forma de capitalismo individualista anglo-saxão se defrontará com as variantes do capitalismo comunitário alemão e japonês (Thurow, 1993: 33):
"Um dos processos marcantes dessa evolução é a dinâmica da [fim da página 43] integração regional. De fato, hoje, mesmo depois da Rodada Uruguai, a tentativa de saber se prevalecerão, no sistema econômico, forças globalizantes ou regionalizantes, permanece atual. Outro ponto, ainda ligado à integração é o de indagar como funcionam os pólos econômicos no mundo pós-Guerra Fria." (Lafer & Fonseca Jr., 1994: 53)
É interessante a reflexão desenvolvida por Lafer e Fonseca Jr., quando apontam para dois momentos Pós-Guerra Fria, compondo o primeiro, um quadro otimista, onde a articulação do liberalismo de mercado e a democracia se tornariam universais, em uma dinâmica de forças centrípetas; e o segundo momento, de decomposição, de fragmentação, de retorno dos nacionalismos em dinâmica de forças centrifugas. No primeiro pós-Guerra Fria, a visão iluminista prevaleceria, com a expansão da razão, do fortalecimento da globalização com maior poder das instituições internacionais, como as Nações Unidas. A segunda etapa Pós-Guerra Fria se inaugura com a decomposição da URSS e a ressurgência dos nacionalismos, bem como a fragmentação da Iugoslávia. Esta fase estaria associada ao Romantismo, enquanto expressão filosófica, reforçando as identidades nacionais e a auto-determinação. Aqui prevalece a lógica da fragmentação (Lafer & Fonseca Jr., 1994: 60). Mas não seria apenas a constatação dos nacionalismos étnicos a vicejar : quando se percebe as dificuldades encontradas pela União Européia de fazer valer os planos estabelecidos em Maastricht ou ainda os desentendimentos quando do fechamento da Rodada Uruguai do GATT. O processo de globalização se depara com interesses nacionais específicos, quando os Estados vêem diminuídas suas possibilidades de formular políticas monetárias ou de regular suas economias.
A questão do papel do Estado no contexto dos movimentos de globalização e fragmentação, como afirmou-se anteriormente, é um elemento central. No limite , poder-se-ia afirmar que o Estado sofre pressões em diversos sentidos, ora por medidas protecionistas, ora por medidas de livre-comércio. O exemplo recente do plano Real, de sustentação da moeda brasileira explicita bem a questão. Uma outra questão de relevo neste contexto é avaliar em que medida os Estados nacionais, periféricos ou não, serão capazes de interferir sobre a força de poderosas transnacionais, com grande espectro de autonomia em diversos países, ou ainda sobre o mercado financeiro global e os fluxos especulativos e voláteis do "hot money".
Embora considerando a intensa dinâmica da globalização -sobretudo dos processos financeiros - também não se pode dissociar os aspectos da incerteza, da transitoriedade e da instabilidade que presidem hoje a ordem econômica mundial. Trata-se, portanto, de um fenômeno complexo, eivado de contradições e muito mais nebuloso do que se fazia crer quando derrubaram o Muro de Berlim e teve fim a polarização Leste-Oeste (Lima, 1993).
O economista e Prêmio Nobel da Economia James Tobin, há poucos anos atrás, propôs um imposto global para transações financeiras de curto prazo em moeda estrangeira. Esta alíquota sobre a massa diária de hot money geraria, em um ano, a bagatela de US$ 1,4 trilhão, o que seria mais do que suficiente para financiar programas sociais nos países da periferia (Beting, 1995).
[fim da página 44]
Uma outra questão de destaque quando se discute o percurso entre as lógicas da unificação ou da fragmentação é o progresso tecnológico , que está na raiz da globalização - as novas redes de informação - e que deve ser encarado, tanto em seus aspectos positivos, quanto pelos efeitos perversos que produz.
Avaliando os prováveis cenários da economia mundial o SELA (2) fez recentemente o seguinte diagnóstico:
"Em sua essência, o processo de globalização não conduz a um impulso gerador de um incremento uniforme do progresso e do desenvolvimento, ao contrário, tem favorecido somente a certas regiões, países e áreas destes países. Surge uma globalização fragmentada que concentra as vantagens do desenvolvimento em uma porção relativamente reduzida da população mundial, contribuindo para criar profundas brechas - em termos de situação de riqueza e pobreza, qualidade de vida, acesso a bens econômicos, políticos e culturais - entre diferentes segmentos das sociedades nacionais nos países industrializados, em desenvolvimento e entre ambos grupos de países." (SELA, 1993 , n.13)
Na contra-corrente da globalização, está um núcleo de estudiosos que não aceita - por falta de evidência empírica - este processo, enquanto representando um novo estágio qualitativo no desenvolvimento do capitalismo internacional. Para estes autores a economia mundial é aquela em que as principais entidades são os Estados Nacionais, e envolve o processo de crescentes interconexões entre economias nacionais. Outro aspecto importante, e decorrente da premissa anterior, é o fato de as corporações transnacionais, as maiores agentes na economia mundial, terem clara base nacional e estarem sujeitas à regulação no país de origem (Hirst, 1992; Anderson, 1992).
Existem ainda argumentos mais categóricos sobre a temática:
"A idéia de que a globalização incorpora alguma lógica histórica predeterminada que caminha inexoravelmente, seja para a criação da sociedade mundial, seja para alguma forma de governo mundial não se sustenta. A evidencia histórica se posiciona contra ela. A globalização estimula as forças de oposição que caminharão justamente no sentido da fragmentação, desde que as interconexões e desconfianças entre países diferentes alimentarão a tensão e o conflito." (McGrew, 1992: 23)
A dificuldade em se estabelecer um sistema multilateral de comércio exterior estável e transparente se reflete na aceleração da formação de blocos regionais. Embora o artigo XXIV do GATT permita uniões alfandegárias, os blocos regionais ferem o espírito do GATT. Toda a idéia de livre mercado está muito associada à crença, segundo a qual, a competição é a mola mestra do crescimento e da dinâmica econômicas. A teoria do livre comércio, a partir de Adam Smith e seus discípulos era uma teoria unilateral: compraremos pelo melhor preço onde quer que seja. Era uma idéia atraente para um país que [fim da página 45] possuía vantagem competitiva tão grande em novos produtos industriais, que não precisava preocupar-se com o mercado de exportação.
A reciprocidade fez valer seus direitos e a idéia básica de tratamento a nações mais favorecidas foi consagrada no tratado anglo-francês de 130 anos atrás. O protecionismo tinha fortes defensores na maioria dos países, dentre eles, os Estados Unidos e, se observados os níveis de comércio internacional na primeira metade deste século, verificar-se-á que são ínfimos em relação à segunda metade, levando-se ainda em consideração que, no período entre as duas guerras mundiais, este comércio praticamente desabou.
Nos últimos anos tem havido significativa mudança no comércio exterior, no sentido da sua liberalização e, para alguns autores, sejam quais forem as razões, há um novo estado de espírito e uma abordagem mais pragmática e menos ideológica da participação na economia mundial, que todos os países reconhecem ser essencial para seu desenvolvimento e prosperidade. Goran Ohlin (1992) e Monica Arroyo (1993) acreditam que a oposição entre o movimento de globalização e regionalização é apenas aparente. Blocos de comércio não devem ser encarados como alternativas ou ameaças a um sistema aberto de comércio exterior, mas sim como blocos construtivos de um sistema de comércio mais liberal. O Regionalismo, controlando o protecionismo nacional, pode também promover a liberalização externa, sobretudo quando os parceiros estiverem fortemente empenhados no comércio mundial, tanto quanto no comércio dentro da região.
Os números do comércio mundial confirmam as avaliações - elevando-se de 11.9% em 1965, para 19.0% em 1987, sem falar nas transações financeiras internacionais que deram o salto de 1.5%, em 1965, para 24.9% em 1987 (Funcex, 1991).
Segundo dados do FMI e do Banco Mundial, até 1980 os movimentos de capital correspondiam a 14.3% do PIB dos países desenvolvidos e, em 1992, já somavam 89% (Folha de São Paulo,19/03/95,p 1-8). Ao mesmo tempo em que se ampliava, esse comércio se concentrava. No ano de 1989, mais de 80% do comércio mundial foi realizado entre os países da OECD. Já em relação aos investimentos diretos externos (FDI), o grupo dos Cinco Países Mais Ricos (G5) receberam 75% do total. Portanto, pode-se inferir desses números, que o processo de globalização atua de forma não homogênea, e com velocidade diferenciada sobre o conjunto das economias nacionais.
Apenas para se ter uma noção da disparidade do volume do investimento internacional privado entre países e, tomando o Brasil como comparação, país de economia mediana, sabe-se que, como sócio menor da globalização, o país conseguiu absorver 1,1% da oferta de crédito privado mundial em 1993 - o equivalente a 10,9% dos recursos destinados aos chamados países emergentes. Naquele ano, US$ 85,4 bilhões foram emprestados aos países emergentes e outros US$ 80 bilhões ingressaram como investimento direto.
O espetacular crescimento do comércio mundial esteve por sua vez associado à redução das tarifas alfandegárias nos principais países industrializados. Em 1987, a tarifa média ponderada para as importações era somente de 4.3 nos EUA; 6% na CEE e 2.9% no Japão. Ao lado da interdependência entre países, a concorrência entre empresas extrapola para a [fim da página 46] concorrência entre países, estimulando o processo de integração regional.
A força do Regionalismo fica evidente quando se sabe que a Europa Ocidental, em 1980, transacionou 67.5% do total de suas exportações e importações na própria Europa Ocidental, passando para 71,9% em 1990.
EXPORTAÇÕES INTRA-BLOCOS - 1992 (%) | |
O confronto entre os três grandes pólos econômicos, centrado basicamente no controle das tecnologias-chave e no fortalecimento da competitividade industrial de alto conteúdo tecnológico, tem provocado o fortalecimento e a criação de mercados regionais: CEE, EFTA, NAFTA, ASEAN, MERCOSUL,PACTO ANDINO, CORECOM, MAGRHEB, entre outros.
Exemplos recentes sobre conflitos de interesses entre nações não faltam, como o litígio nas relações econômicas entre Japão e os EUA, na década de 80. Em 1986, os EUA impuseram tarifas anti-dumping contra os chips de computador japonês. Diversas leis norte-americanas sobre comércio exterior foram aplicadas nesta década. O artigo 301 da Lei de Comércio Exterior de 1974 e sua emenda sancionada em 1988, a Super 301, possibilitam aos EUA retaliarem terceiros países contra o que consideram práticas desleais de comércio, mesmo que tais práticas firam qualquer compromisso mundial (3).
A formação de blocos regionais poderia ser considerada como um esforço para ampliar a segurança econômica de países imersos na instabilidade do sistema econômico mundial. Os blocos regionais poderiam vir a defender um grupo de países contra mudanças imprevisíveis exteriores ao bloco e aumentar a capacidade de um país, para resistir a pressões explícitas vindas de fora do bloco.
Pierre Bourdieu, em sua obra O Poder Simbólico, escreveu todo um capítulo onde desenvolve uma reflexão crítica sobre a idéia de região, importante num trabalho que tem como eixo central a formação específica de um bloco regional, o MERCOSUL. Como é próprio do autor, a discussão inicial gira em [fim da página 47] torno dos usos e apropriações do conceito de região pelas ciências sociais, mais diretamente pelos geógrafos, economistas e sociólogos. Bourdieu, portanto, tem como objetivo submeter os instrumentos de uso mais comum nas ciências sociais a uma "crítica epistemológica alicerçada na história social da sua gênese e da sua utilização, que encontra no conceito de região uma justificação particular." (Bourdieu, 1989:107)
O sociólogo estabelece , a princípio, 3 campos de utilização do termo:
campo literário - estereótipo dos romancistas regionalistas;
campo universitário - unidade física e social delimitada pelos historiadores, pelos geógrafos, pelos politólogos;
campo social - unidade política reivindicada pelos movimentos regionalistas.
No campo universitário o conceito de região está em jogo, como objeto das lutas entre os cientistas. Os geógrafos, por estarem diretamente ligados à questão do espaço, aspiram ao monopólio da definição legítima; os historiadores, etnólogos sobretudo - desde que existem políticas de "regionalização" e movimentos "regionalistas" - os economistas e sociólogos. O autor chama a atenção para a diferença de abordagens entre os geógrafos, por um lado, e os economistas e sociólogos, por outro. Os primeiros fariam uma abordagem que privilegiaria o pequeno, o particular, o concreto, a descrição. Já os segundos, o grande, o geral, o abstrato e a teoria.
A segunda observação de Bourdieu diz respeito aos aspectos simbólicos que permeiam o conceito:
"A procura dos critérios 'objetivos' de identidade 'regional' ou étnica não deve fazer esquecer que, na prática social, esses critérios (p.ex, a língua, o dialeto ou o sotaque) são objetos de percepção e de apreciação, de conhecimento e de reconhecimento em que os agentes investem os seus interesses e os seus pressupostos, e de representações 'objetuais', em coisas (emblemas, bandeiras, insígnias, etc.), ou em atos, estratégias interessadas de manipulação simbólica que têm em vista determinar a representação mental que os outros podem ter destas propriedades e de seus portadores." (Bourdieu, 1989: 112)
As lutas ou os embates regionais têm a função de se fazerem ver e de se fazerem crer, de marcar uma diferença, impor uma definição legítima das divisões do mundo social, mas, para tal, necessitam se impor ao conjunto de um grupo, realizar o sentido e o consenso sobre a identidade e a unidade do grupo. Neste sentido , a região é um espaço estigmatizado.
A definição etimológica de REGIÃO estabelecida por Emile Benveniste (1969), descreve a palavra regio, como conduzindo ao princípio da divisão, ato mágico, propriamente social, de diacrisis que introduz "por decreto" uma descontinuidade decisória na continuidade natural (não só entre as regiões do espaço mas também entre as idades, os sexos, etc.) (Bourdieu, 1989: 113):
"Regere Finis, o ato que consiste em 'traçar as fronteiras em linhas retas', em separar 'o interior do exterior, o reino do sagrado do reino do profano, o território nacional do território estrangeiro', é [fim da página 48] um ato religioso realizado pela personagem investida da mais alta autoridade, o rex, encarregado de regere sacra, de fixar as regras que trazem à existência aquilo por elas prescrito (...) A regio e as suas fronteiras (finis) não passam do vestígio apagado do ato de autoridade que consiste em circunscrever a região, o território (que também se diz finis), em impor a definição (outro sentido de finis legítima, conhecida e reconhecida, das fronteiras e de território, em suma, o princípio de divisão legítima do mundo social." (Bourdieu, 1989: 114)
Portanto, não parece haver o que se possa chamar de região natural mas, o que se denomina região fabricada por autoridade: "As classificações mais "naturais" apoiam-se em características que nada têm de natural e que são, em grande parte, produto de uma imposição arbitrária, quer dizer, de um estado anterior de relação de forças no campo das lutas pela definição legítima". E ainda: "Nada há, nem mesmo as "paisagens" ou mesmo os "solos", caros aos geógrafos, que não seja herança, quer dizer, produtos históricos das determinantes sociais" (Bourdieu, 1989: 115).
Para Bourdieu, a região, ao se reconhecer como espaço estigmatizado, como "província" em relação a um "centro", em termos de distância econômica e social ( e não geográfica), ao se reconhecer despossuída de capital (material e simbólico) concentrado na capital, reivindica a sua existência:
"é porque existe uma unidade negativamente definida pela dominação simbólica e econômica que alguns dos que nela participam podem ser levados a lutar para alterarem sua definição (...) e que a revolta contra a dominação em todos os seus aspectos - assume a forma de reivindicação regionalista." (Bourdieu, 1989: 130)
Ao discutir o critério de tamanho do território - conforme faziam os teóricos marxistas, para determinarem a viabilidade dos Estados, no sentido de serem capazes de oferecer um mercado suficientemente extenso e diversificado e de se auto-protegerem, Bourdieu aponta para uma questão bastante atual, ou seja, à medida em que se generaliza a dependência dos Estados em relação à economia internacional e em relação às empresas internacionais, esta nova ordem internacional acomoda muito bem essas unidades oficialmente autônomas, que se tornam incapazes de impor constrangimentos aos capitais estrangeiros - visto que os poderes locais podem encontrar ganhos evidentes em cederem a sua dependência às grandes potências econômicas.
Do ponto de vista marxista - que tem escassa formulação sobre o conceito de região, num sistema de base capitalista - existe uma tendência para a completa homogeneização da reprodução do capital e de suas formas, sob a égide do processo de concentração e centralização do capital, que acabaria por fazer "desaparecer" as regiões (Oliveira, 1978: 27).
A bem da verdade, a questão do desaparecimento das regiões pelo avanço da homogeneização não é privilégio dos marxistas. Lévi-Strauss, num pequeno grande livro de 1952 já chamava a atenção para o lugar da civilização ocidental, para a sua "superioridade" técnica:
"Desde a século e meio, a civilização ocidental tende, quer na [fim da página 49] totalidade, quer para alguns dos seus elementos-chave como a industrialização, a expandir-se no mundo; e que na medida em que as outras culturas procuram preservar alguma coisa de sua herança tradicional, esta tentativa reduz-se geralmente às super-estruturas, isto é, aos aspectos mais frágeis e que podemos supor serem varridos, pelas profundas transformações que se verificam." (Lévi-Strauss, 1973: 59)
Para Francisco de Oliveira, o "fechamento" de uma região só acontece quando suas classes dominantes conseguem reproduzir a relação social de dominação:
"A 'abertura' da região, por sua vez, e a conseqüente 'ïntegração' nacional, no longo caminho até a dissolução completa das regiões, quando a relação social não pode mais ser reproduzida, e por essa impossibilidade, percola a perda da hegemonia das classes dominantes locais e sua substituição por outras, de caráter nacional e internacional." (Oliveira, 1978: 31-32)
Se a afirmativa do economista é verdadeira, o Brasil teria já ultrapassado a questão regional, uma vez que a integração nacional tenha se consumado. O assunto, por si só é polêmico, pois a presença do Regionalismo ainda é forte na vida nacional. Leve-se em conta que ao nível da esfera política, os candidatos a presidente da República na eleição deste ano, estabeleceram alianças regionais a partir da região mais desenvolvida - o Sudeste lançou o presidente, e o Nordeste, região atrasada e com forte perfil oligárquico, mas com grande número de eleitores, indicou o vice-presidente. Da mesma forma a composição da Câmara Federal: é necessário reportar-se ao artigo 58 da Constituição Brasileira de 1946 que , sob o argumento de solidificar o federalismo no país, funcionava mais como uma articulação das oligarquias dos Estados maiores com os menores, a fim de restringirem a representação dos setores emergentes dos grandes centros urbanos e industrializados. O artigo, ao superdimensionar a bancada nordestina, com perfil majoritariamente oligarca, serviu como instrumento para impedir medidas que porventura pudessem favorecer os interesses dos trabalhadores (Lima, 1985: 122-125) .
O Nordeste brasileiro estaria , portanto, "integrado" à economia nacional e à uma certa divisão social do trabalho, muito embora as oligarquias locais reforcem o discurso dos desníveis regionais como condição para a barganha política e econômica de classe. Contudo, no momento, o Estado, em função do processo de globalização, não mais consegue implementar um projeto político nacional, que não tem o controle cambial e monetário, muito menos está apto a implementar uma política regional interna. O "definhamento" de sua histórica instituição para o desenvolvimento regional, a SUDENE, é prova maior do argumento. À falta de uma política para a região, seus Estados componentes passam a disputar, via incentivos fiscais de toda ordem, os investimentos privados nacionais e internacionais, abandonando por completo o pertencimento regional.
É possível, talvez, no contexto global, que mesmo a integração nacional já [fim da página 50] não seja mais suficiente para dar conta da reprodução social pelas classes dominantes nacionais, o que exigiria uma articulação mais abrangente e plurinacional, como o MERCOSUL. Portanto, o MERCOSUL seria um novo espaço estigmatizado que busca realizar sua identidade.
O que determina, enfim as regiões? O que estabelece esta ou aquela diferença? As regiões participam diferentemente do processo de acumulação de capital em escala nacional (quando o Estado é forte), e multinacional (quando os Estados são fracos economicamente). A região aparece ao evidenciar as formas de inserção específicas na matriz produtiva nacional , com as respectivas diferenças em nível de organização da produção e das relações de trabalho, pela regionalização efetiva dos processos econômicos e sociais (Corragio, 1980).
Admitindo-se que o movimento do capital realize-se através de dois processos simultâneos e complementares, a saber - concentrador (irradiador de diferenças que estabelecem a heterogeneidade espacial e, homogeneizador (da reprodução do capital e de suas formas), pode-se inferir que a "definição de região deve pressupor a mudança de seu recorte espacial-territorial, o seu desaparecimento e o surgimento de novas regiões" (Carleial, 1993: 43).
A questão regional está sendo recolocada de forma acentuada ao nível mundial, não só enquanto problema de países late-commers, a exemplo da reestruturação do Estado no Reino Unido - processo conhecido como devolution, no qual a Escócia e o País de Gales recuperam, em níveis distintos, poderes de Estado soberano:
"Os governos Conservadores falharam em se ajustar às novas realidades políticas, por exemplo, quando de seu apego a tradicionais concepções de estruturas institucionais do estado-nação, no momento em que estavam pretendendo reformar o papel desse mesmo Estado. No processo, não reconheceram que no contexto da globalização, as comunidades regionais, fundadas em grande parte no contexto histórico das identidades nacionais, procuravam reafirmar suas autonomias cultural e política, e precisavam definir a própria capacidade, na promoção dos seus interesses econômicos. Por esta razão os Trabalhistas estão reformando radicalmente a estrutura de governo em relação a Escócia e Gales, e potencialmente para as regiões inglesas, está completando o processo de ajuste do Estado Britânico no mundo moderno." (Bradbury, 1997: 36)
Em termos de região, a América Latina também vem passando por modificações substantivas, bastando sinalizar para a incorporação do México ao NAFTA, o que, sem sombra de dúvidas altera a geopolítica regional, a consolidação do MERCOSUL e a virtualidade da ALCA, em fase de negociação. O avanço destes processos poderá criar novas regiões, redefinir a divisão inter-regional do trabalho e talvez redesenhar novos processos de concentração espacial da produção.
[fim da página 51]
O comentário mais genérico que se pode fazer sobre o processo de regionalização talvez seja a multiplicidade de suas formas, assimetrias que remetem para diferenças de dimensão geográfica, de população, de nível de industrialização e desenvolvimento, de regimes econômicos e políticos. Tão pouco é necessário recorrer a Aristóteles para afirmar a riqueza de definições sobre o conceito de integração econômica interpaíses.
Para certos autores, o processo de integração econômica consiste na abolição total das barreiras aduaneiras entre diferentes unidades econômicas nacionais (Balassa, 1964: 1). Esta abordagem foi historicamente definida por J. Viner, em 1950, que diferenciava os conceitos teóricos: criação de trocas comerciais e desvio de comércio. O primeiro efeito seria positivo e o segundo, negativo. Os efeitos líquidos de uma União Aduaneira sobre o bem estar econômico dependeria, assim, do equilíbrio destas forças antagônicas.
Em termos gerais, o comércio internacional traz uma série de benefícios, por exemplo, quando torna disponível aos consumidores produtos de menor custo. Mas, ao se formar uma zona de livre comércio, se estabelecem dois movimentos diferenciados: quando um parceiro compra ao outro um conjunto de produtos que antes produzia internamente, melhora sua eficiência pelo preço mais baixo dos produtos adquiridos, ainda que a criação de comércio exija processos de reconversão específicos, naqueles setores internos de baixa produtividade; contudo, o comércio também sofre um desvio, quando se deixa de comprar a um terceiro, para se comprar ao sócio. Agora, no momento em que um país se vê obrigado a comprar mais caro de um sócio, o que antes comprava de um terceiro por melhor preço, o desvio implicará em perda de bem estar. De qualquer forma, são muitas as possibilidades de sucesso quando da integração econômica: aumentar a eficiência, incorporar tecnologia, induzir economias de escala e novas inversões, elevar a competitividade internacional dos países membros:
"Un intercambio comercial potenciado contribuiria a sentar las bases de esquemas de especialización y regimenes de competencia que facilitarian la transformación de las estruturas produtivas de cada país. De esse modo se explotarian mejor las vantajas comparativas intraregionales y las oportunidades de complementación sectorial y intrasectorial." (Lahera, 1992: 47)
A abolição das barreiras inter-países deveria ser acompanhada da eliminação de todo tipo de obstáculo à mobilidade dos fatores - incluída a mobilidade social - ao nível nacional. Este ponto de vista foi sustentado por Gunnar Myrdal em seu estudo Perspectivas de uma economia internacional, quando a integração econômica internacional era entendida como "a realização do mesmo ideal de igualdade de oportunidades nas relações dos povos de diferentes nações" que, muito embora difícil de ser praticada em função da "pouca coesão e solidariedade ante as fronteira nacionais e pelo fato de que a técnica para um convênio político internacional é (...) primitiva e escassamente eficaz" (1967: 32). Mesmo assim, Myrdal afirmava que a premissa específica de valor do seu estudo consistia em [fim da página 52] "afirmar que a integração econômica, nesse sentido - internacional ou mesmo nacional - é coisa desejável" (1967: 29).
A integração econômica pode igualmente significar a unificação de diversas economias, onde reinaria uma total mobilidade, bem como uma unificação total das políticas, sob a direção de instituições centralizadas. Este ponto de vista foi sustentado por J. Tinbergen em 1954, prêmio Nobel que publicou um livro intitulado A integração econômica internacional, identificando-a com o livre comércio mundial de produtos industriais e agropecuários (Tinbergen, 1968).
Ainda há aqueles que consideram os aspectos institucionais como cruciais e a integração como sendo, portanto, o processo pelo qual o Estado-Nação transfere determinados poderes à uma entidade maior (4).
O impulso à integração poderia advir de acontecimentos políticos maiores, como se deu com a Comunidade Econômica Européia no período de reconstrução do pós-guerra (Cohen & Rosenthal, 1977: 22). Os Estados Unidos, logo após a Segunda Guerra Mundial, criaram uma organização, intitulada Economic Cooperation Administration, que, dirigida por Paul Hoffman, lutou com afinco para estimular os europeus a criarem uma unidade econômica, com dois propósitos: impulsionar o desenvolvimento econômico e barrar as veleidades expansionistas da União Soviética (Conesa, 1982: 3).
A integração econômica visa criar uma estrutura capaz de trazer maior desenvolvimento às regiões, e ocorre através da supressão dos impostos aduaneiros, das restrições quantitativas e qualitativas às importações e de diversos entraves à livre circulação de fatores, no interior de uma área: produtos, força de trabalho e capital.
A eliminação destas barreiras freqüentemente provoca prejuízos a uma série de setores econômicos e, portanto, é um processo que vem ocorrendo gradativamente, através de fases e estágios, no sentido da integração, a saber:
Zona de Preferências - forma mais elementar e imperfeita de integração. Sabe-se que o Tratado Geral do GATT estabelece, em seu artigo 1º, a cláusula da nação mais favorecida, pela qual toda vantagem, ou privilégio comercial que um país signatário outorgue a outro, se transfere ipso jure aos demais países signatários. Ou seja, que as preferências comerciais estão proibidas pelo GATT. Muito freqüentemente , o Tratado não reza;
Zona de Livre Comércio - abolição completa das barreiras ao comércio de mercadorias entre os territórios da área, embora conservem suas tarifas de importações aos países não membros;
União Aduaneira - os Estados membros adotam uma política comercial homogênea em relação a países exteriores à União, consolidando uma Tarifa Externa Comum (TEC);
Mercado Comum - quando se estabelece a livre circulação de fatores produtivos, capital e trabalho;
União Econômica - harmonização das políticas econômicas dos Estados membros, passando-se a adotar uma só política monetária, fiscal, social e de desenvolvimento para todo o conjunto. Ao mesmo tempo delega-se a [fim da página 53] um órgão central os poderes para elaborar e aplicar estas políticas.
Talvez a definição mais difundida de integração econômica seja a de Bela Balassa, que dizia tratar-se de "processo ou estado de coisas pelas quais diferentes nações decidem formar um grupo regional" (Balassa, 1964).
Na literatura econômica ocidental, as discussões tratavam, sobretudo, das diversas etapas de integração. Iniciando-se com formas "inferiores" e evoluindo para formas "superiores", esta avançava através da liberação das trocas (trade integration), da liberação da movimentação de fatores, da harmonização das políticas econômicas nacionais (policy integration), até a unificação completa destas políticas (total integration). Estas definições foram contestadas, seja pelo papel que desempenhava o Estado nas economias de mercado, seja pelas situações particulares dos países em desenvolvimento (Ahmed, 1992: 69).
Alguns autores estabelecem, no plano analítico, uma distinção entre duas abordagens da integração: a micro e a macro (Cohen & Rosenthal, 1977: 22).
A primeira integração, no plano micro, ou a partir de projetos específicos e pontuais, visa promover a interdependência através de atividades específicas. Estas, não necessariamente, levam a uma unidade mais importante. A segunda, no plano macro ou globalizante, cobre todos os aspectos do desenvolvimento aos quais se aplica um tratamento comum. Visa promover a integração do conjunto do aparelho produtivo dos países participantes. Na abordagem macro pode-se distinguir duas variantes: uma, de caráter liberal e apoiada no mecanismo de mercado, e a outra, que implica numa participação ativa do Estado.
O que distingue , nitidamente, as abordagens macro ou micro é que esta, tida como complementar, não substituirá o esforço de desenvolvimento nacional, sendo essencial identificar os domínios de cooperação de interesse comum e criar as estruturas para a realização dos objetivos específicos estabelecidos. Portanto, não necessita de instituições regionais de características supranacionais. Já a abordagem macro visa promover a integração do conjunto do aparelho produtivo dos países associados.
Um dos aspectos mais destacados das relações econômicas internacionais do após-guerra são as numerosas tentativas de integração econômica tentadas por países em desenvolvimento na América Latina, África e Ásia. Os resultados, até então, jamais estiveram à altura das expectativas. Em certos casos alguns dos países abandonaram as tentativas como o Chile, no caso do Pacto Andino; Honduras, no caso do Mercado Comum Centro Americano; o Tchad, no caso do UDEAC, da mesma forma que muitas experiências não avançaram, como aquela do Mercado Comum Árabe:
"Se nos anos 50 a integração era a melhor alternativa que se oferecia aos países em desenvolvimento para acelerar seu crescimento, um certo número de efeitos perversos ocorreram e puseram em perigo os processos em curso: distribuição desigual dos benefícios, [fim da página 54] protecionismo excessivo, transnacionalização das empresas, excessiva acentuação das atividades industriais, concentração de renda e da riqueza." (Ahmed, 1992: 72)
De qualquer forma, podem ser considerados como efeitos positivos: as novas oportunidades de investimento, o estímulo à divisão de trabalho, o reforço às economias de escala, o crescimento da concorrência, o maior poder de negociação dos países membros em relação a terceiros países.
De acordo com J. Meade (1952), o bem estar econômico pode ser ampliado no contexto de um comércio regional se:
as economias dos países membros são concorrentes mas potencialmente complementares;
a proporção das trocas comerciais entre membros em relação ao seu comércio total é grande;
a proporção do comércio exterior de cada país membro em relação a seu mercado nacional é fraco.
O estudo clássico de Raymond Vernon (5) sobre o ciclo do produto - o comércio intrafirma das sociedades transnacionais que , segundo dados da UNCTAD-1993, representam 50% do comércio de bens, e a propensão crescente que deriva da internacionalização das transações, a influência determinante da Pesquisa e Desenvolvimento (P & D) e o potencial científico e tecnológico na competitividade internacional - aponta alguns elementos que nuanciam a relação entre integração e desenvolvimento. Neste contexto, um considerável volume do comércio internacional se realiza em acordos estabelecidos entre companhias transnacionais, dos países exportadores e empresas ou governos dos países importadores. Esses acordos, tidos como voluntários e conhecidos como "Voluntary Restraint Agreement" - VRA - têm sido cada vez mais utilizados como forma de resolução de conflitos setoriais, impedindo práticas como o dumping e os subsídios (Vernon, 1966).
Estima-se hoje, que 40% do comércio internacional é administrado via VRA, a exemplo do Acordo Multifibras para os têxteis e com prazo de duração de dez anos; o Acordo multilateral do Aço, em negociação; o VRA sobre produtos alimentares na União Européia; o VRA sobre eletro-eletrônicos nos EUA e UE; o VRA sobre automóveis nos EUA e UE contra o Japão:
"Outro tipo de comércio administrado envolve acordos bilaterais setoriais como o de semicondutores e autopeças entre os EUA e Japão que inclui, além de restrições das exportações para os EUA, uma quota de 20% de compra de produtos americanos pelo Japão." (Thorstensen, 1994: 5)
Não é necessário entrar em maiores detalhes para se entender que países em desenvolvimento e, sobremaneira, aqueles que resumem sua pauta de [fim da página 55] exportação a um pequeno número de produtos ou que não pratiquem o multilateralismo no comércio exterior são muito mais frágeis para se defender das retaliações, pressões ou restrições dos países de maior volume de comércio, a exemplo da relação México/EUA. Lizano (1983) afirma que a integração não tem o mesmo sentido para os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Para os países do Sul, a inserção num processo de integração oferece a vantagem considerável de se constituir em um meio termo, entre as estratégias de desenvolvimento autárcicas e as estratégias de exportação, fundadas sobre a exportação de alguns produtos de base. Da autarquia , a integração retém o princípio da proteção da zona integrada, em relação ao resto do mundo, via imposição de uma tarifa externa comum (TEC). Das estratégias de exportação, se retém o princípio da abertura dos mercados nacionais de cada Estado membro à competição regional. Assim, a integração nos países periféricos se parece mais com uma alternativa de desenvolvimento, onde a industrialização é o vetor. O essencial para esses países seria examinar as oportunidades que a integração abre ao crescimento e à diversificação de suas economias, entre outras, a possibilidade de estabelecer novas atividades produtivas, sobretudo industriais (Lizano, 1974).
A integração permite a promoção industrial a um custo inferior àquele da autarquia, reforçando o poder de negociação dos países membros em relação a terceiros países.
É necessário , também, compreender as condições específicas que dirigem o processo de inovação e as razões ou forças que estão por trás da integração.
O processo de integração econômica é, portanto, um fenômeno social, produzido em situações concretas, beneficiando ou desfavorecendo atores em função de interesses econômicos e políticos específicos. Os resultados da integração econômica não são neutros, sua legitimidade social dependerá dos resultados sócio-econômico-políticos que obtiver. É preciso ressaltar que a integração vitoriosa não significará ipso facto a redução da dependência.
Existem, de fato, diversas combinações possíveis, de alianças entre os grupos locais e estrangeiros que promovem o processo de integração e que podem fazer crescer a dependência ou gerar benefícios exclusivos.
É indiscutível que a presença massiva das transnacionais torna o processo de integração nos países da periferia totalmente diferente do que foi na história das uniões aduaneiras ou de cooperações regionais. Anteriormente, a exclusão dos produtos de terceiros países, graças ao muro protetor comum, significava igualmente a exclusão física dos atores econômicos externos. Hoje, as transnacionais podem reforçar suas posições, se localizando ao abrigo do muro, no interior do espaço integrado.
Feitas estas considerações, pode-se dizer que a integração econômica, enquanto estratégia de desenvolvimento , não se limita à escolha de um certo número de instrumentos e a pôr em prática um quadro institucional capaz de valer para todos os países a qualquer momento. A integração econômica está mais próxima de um processo dinâmico , cuja legitimidade social e substância dependem das estruturas sócio-políticas e econômicas herdadas; dos objetivos estabelecidos, concernindo às necessidades de desenvolvimento; das condições futuras e novas, incluindo a dinâmica interna e os efeitos da integração, bem [fim da página 56] como ressaltando os aspectos externos oriundos da globalização.
Isto posto, algumas conseqüências da integração em países periféricos assim podem ser expressas:
a integração econômica deve se concentrar, prioritariamente, no âmbito setorial ou intersetorial, na realização funcional das tarefas e objetivos específicos (a integração não é um fim em si mesma). Os grandes esquemas de integração global não são pertinentes, ao menos em seu início;
toda política de harmonização prevista não pode ser mais que parcial e limitada à realização dos objetivos estabelecidos. Isto pode levar a certas incoerências, se levadas em consideração a interdependência dos fatores no plano macroeconômico, sobretudo; estas políticas podem ser reduzidas a políticas de coordenação e de programação estritas. A escolha é portanto entre um custo de cooperação regional perfeitamente identificável e entre a ação das forças de desintegração de uma abordagem global;
a integração econômica supõe que sejam selecionados os domínios onde existe uma possibilidade de expansão massiva da fronteira da produção do grupo, sempre consolidando as relações econômicas com o resto do mundo e notadamente as sociedades transnacionais, que poderiam vir a estabelecer, mediante acordos governamentais, núcleos de pesquisa em P& D nos países em que se instalem;
os governos e as instituições supraregionais são chamadas a jogar um papel central na etapa de integração. Um papel excessivamente importante do setor privado pode indicar um controle maior das sociedades transnacionais sobre as decisões econômicas dos países membros e a absorção dos benefícios da integração por estes últimos;
a vontade política e suas manifestações concretas constituem uma condição sine qua non do sucesso do processo de integração.
Uma rápida tentativa de avaliar as experiências de integração nos países periféricos deve levar em consideração que não há nada mais em comum entre os novos países da Ásia e, por exemplo, os países da África Sub-Saariana que continuam marginalizados na economia internacional. Os países do SUL - como diz Philippe Hugon - "aparecem pelo menos com três velocidades: novos países industrializados; países com alto potencial de industrialização e países em via de marginalização" (1993: 737).
De qualquer forma, em que pesem estas diferenças e a inadequação do conceito de Terceiro Mundo para realidades tão díspares, resta explicar, em termos de processos de integração regional em países periféricos, por que, ao menos no período que vai do início dos anos 60 até o fim dos 80, todas as tentativas de regionalização fracassaram.
Se se acredita na abordagem neo-funcionalista-linear e cumulativa da integração - a manutenção do dinamismo do processo de integração implica no crescimento regular do número de atividades e de setores submetidos ao tratamento comum. No caso da América Latina, as tentativas do Mercado Comum Centro Americano, entre 1966 e 1975, visando ampliar o processo de integração para novos domínios, permaneceram fragmentários e sem difusão. Alguns sucessos ocorreram no tratamento conjunto de atividades diretamente ligadas ao comércio: infra-estrutura de estradas; estabelecimento de câmaras de compensação; estímulos fiscais para novas indústrias. Contudo, poucos [fim da página 57] sucessos foram obtidos em outros setores tais como, agricultura, energia, harmonização das políticas de desenvolvimento e de sistemas fiscais, política comercial exterior comuns (Cohen & Rosenthal, 1977: 33).
Levando em consideração o caso da ALALC, Associação Latino-Americana de Livre Comércio, que reunia a Argentina, a Bolívia, o Brasil, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai, estabelecida em 1960 sob os auspícios da CEPAL para estabelecer um mercado comum num prazo de 12 anos , os resultados também não foram auspiciosos. Tendo sido negociadas multilateralmente reduções tarifárias através de "listas comuns", bem como a extinção de restrições não-tarifárias, a integração pouco avançou até o final dos anos 70 (6).
O mesmo insucesso foi observado no CARICOM, Comunidade Caribenha de Livre Mercado, após as decisões tomadas pela Guiana e pela Jamaica, de restringirem suas importações da região, confrontadas que estavam pelos graves problemas de balança de pagamentos resultantes das altas do preço do petróleo.
No caso da Ásia, fenômeno semelhante ocorre com o comércio intra-membros da ASEAN - Malásia, Indonésia, Filipinas, Singapura e Tailândia - caindo de 27.6% para 17.3% entre 1960 e 1974 (Ahmed, 1992: 80). À exceção de Singapura, os demais países do bloco ainda estão passando pela mudança da substituição de importações para a expansão das exportações, com o setor industrial ainda muito prejudicado pela fraqueza de suas estruturas. Estes são países fortemente nacionalistas, o que fez com que a ASEAN cooperasse mais sobre questões externas de interesse comum do que sobre questões intra-regionais. A incapacidade, senão a recusa, em oferecer um tratamento preferencial aos produtos dos projetos industriais comuns -- que afetariam necessariamente as indústrias locais -- inviabilizou a iniciativa: projetos como os dos motores a diesel, as máquinas ferramentas e os tubos de televisão não prosperaram.
Quanto ao Mercado Comum Árabe, criado em 1965 pela Síria, Iraque, Kuait, Jordânia e Egito, cujo tratado se constitui numa cópia do Tratado de Roma, seus resultados foram ainda mais decepcionantes. Esta união visava não apenas a supressão das barreiras alfandegárias mas, igualmente, a instauração de uma tarifa externa comum para o resto do mundo; a livre circulação de pessoas e de capital, uma política monetária comum e o livre comércio. O Kuait se retirou alguns meses após o tratado e os demais integrantes não souberam concretizar a união aduaneira, sendo que a livre circulação de mercadorias não passou de figura de retórica.
Algumas considerações podem talvez explicar os fracassos destas experiências de integração. Tudo se passa como se após um primeiro período de entusiasmo caracterizado pelo processo rápido, quiçá espetacular, sobretudo quando da formação dos livres mercados, a integração econômica nos países periféricos atinja seus limites "objetivos", e que antes de se propagar por outros domínios, tenha efeito regressivo.
Existe um paralelismo entre este processo e aquele da substituição de importações. Na fase inicial sucede a substituição mais complexa e mais custosa [fim da página 58] no domínio dos bens intermediários e de bens de capital. Os impasses tecnológicos, de dimensão de mercado, de balança de pagamentos e de renda, estão na origem daquilo que os economistas latino-americanos qualificaram de esgotamento da substituição de importação.
A fraca interdependência econômica entre os países membros - histórica herança do colonialismo; o forte vínculo nas relações econômicas com um país ou um grupo de países desenvolvidos; o mecanismo das trocas desiguais, da dependência tecnológica; a não transferência pelos Estados-membros dos poderes necessários para a consolidação de instituições supra-nacionais com poderes de decisão, constituem alguns elementos explicativos do fracasso dos processos de integração entre os países periféricos.
Outro aspecto relevante diz respeito à redistribuição dos frutos da integração. A teoria das uniões aduaneiras ensina que um dos problemas mais difíceis da integração é que esta afeta diferentemente cada um dos membros integrantes, sendo as perdas desiguais. A questão da perda fiscal é uma delas: os bens antes taxados estão disponíveis na zona de livre comércio, donde ocorre a perda de receita aduaneira. A perda pode ser igualmente resultante do preço local mais elevado dos bens. Alguns países verão crescer a demanda por seus produtos, outros a estagnação da demanda ou mesmo sua diminuição. De fato, os benefícios são raramente distribuídos igualmente e eles são tanto menores quanto são desiguais os níveis de desenvolvimento dos Estados membros e forte a heterogeneidade que os caracterizam.
As assimetrias e a propensão rumo à polarização do desenvolvimento em favor de alguns países, sendo cumulativas, constituem-se em grandes óbices à viabilidade dos processos de integração. Como, nestas condições, regular a integração de modo a torná-la aceitável a todos?
A forma mais simples tem sido o pagamento de uma compensação fiscal corrigindo as desigualdades decorrentes do jogo de mercado. Esta fórmula tem, contudo, inconvenientes que são conhecidos e que precisam de novas avaliações.
De qualquer forma, os processos de integração têm virtualidades e se impõem por diversos motivos:
como reforço do poder de negociação dos países da região num momento onde a regionalização das trocas mundiais se torna uma realidade cada dia mais concreta;
não exclusivamente, como ganhos em economia de escala, podendo garantir especializações intra-indústrias, afim de criar em cada país membro certas capacidades tecnológicas e gerenciais;
na implementação e partilha dos custos de grandes projetos de interesse comuns, a exemplo de hidroelétricas e pesquisas em tecnologia de ponta;
num certo padrão de competitividade interno, ampliando-se a capacidade de inserção internacional, ou ainda no estabelecimento de níveis diferenciados de complementariedade comercial e indústria.
Sintetizando, a integração não deve basear-se apenas nas atividades cujo valor e contribuição possam ser apreciados em medidas de produção de bens e serviços. Algumas atividades comportam externalidades substantivas, notadamente as de padrão tecnológico, que exigem ênfase sobre processos de seleção de projetos e mecanismos de decisão, acordos intragovernamentais, [fim da página 59] avaliação de aspectos locacionais. Dessa forma uma estratégia avançada de integração reforçaria não apenas uma melhor alocação de recursos, mas a criação de novas fronteiras de produção, baseadas em saltos econômicos e tecnológicos, através de mudanças qualitativas nas estruturas produtivas e organizacionais. Para tanto, a definição conjunta de uma política de P & D com metas e agenda definidas seria uma estratégia oportuna. Neste caso, o papel do Estado mantém-se como crucial em todas as etapas do processo.
É essencial não superestimar o papel das trocas comerciais na integração. As experiências passadas têm demonstrado que os países membros atingem rapidamente um teto nas suas exportações intra-regionais. Freqüentemente , a liberalização das trocas só faz progredir as substituições de importação superficiais, porque não levam a mudanças significativas nos aparelhos produtivos e nas tecnologias existentes. A liberalização das trocas indiscriminadas pode se tornar uma séria fonte de desintegração e desindustrialização. Por outro lado é fundamental insistir no fato de que o processo de integração em países da periferia é significativamente distinto daquele que ocorre entre países desenvolvidos, ou que têm países economicamente poderosos como locomotiva.
No caso latino-americano há que considerar as distâncias, em função da dimensão continental do Brasil e da região amazônica. Na Europa, as pequenas distâncias entre um grupo significativo de grandes capitais e cidades são portadoras de sinergia interpaíses, o que é mais difícil no sub-continente americano. Portanto, não se trata apenas de racionalizar a atividade econômica e promover a especialização, mas de distribuir e acelerar o desenvolvimento. As profundas desigualdades estruturais das economias periféricas estão a exigir uma visão de longo prazo , articulada a objetivos mais precisos e factíveis.
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[fim da página 61]
1) Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Pernambuco.
2) Sistema Econômico Latino Americano, com sede em Caracas.
3) O governo Bill Clinton impôs sanções à Argentina no dia 15de abril de 1997, para punir aquele país por sua lei de patentes de medicamentos. A Argentina havia postergado para 2001 uma alteração em sua lei, passando a pagar pelas patentes registradas em outros países somente a partir deste ano. A represália norte-americana se fará pelo aumento da alíquota de importação nos EUA para 133 produtos argentinos que perdem os benefícios derivados do Sistema Generalização de Preferência. As sanções incluem produtos químicos, manufaturados, metais e agrícolas o que pode representar um corte de US$ 260 milhões nas exportações do país aos EUA. Sabe-se que a origem deste contencioso está no interesse das multinacionais de fármacos norte-americanas em enfraquecer a indústria argentina de medicamentos (Folha de São Paulo, 16/abr/1997, Caderno "Dinheiro", p. 5).
4) Conforme Hass (1967) e Schimitter (1971).
5) Segundo Vernon, o comércio internacional de produtos manufaturados seria explicado pela dinâmica da inovação nas corporações transnacionais, inicialmente no país de origem, em seguida pelas exportações e, logo, investindo no exterior. Quando o produto entra em declínio, ele continua a ser produzido apenas no exterior, enquanto introduz no mercado doméstico um novo produto.
6) Conforme Lima (1998) e Araújo Jr. (1990), onde os processos da ALALC e ALADI são discutidos.
RESUMO
PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
O processo de Globalização, entendido como fenômeno complexo e contraditório, tem correntes prós - que o admitem como irreversível, e contra, afirmando tratar-se de uma ideologia bem estruturada, resultante da visão neoliberal do pensamento único. Quaisquer que sejam as respostas, há um novo impulso em relação à questão regional, sobretudo pela formação de blocos econômicos como a União Européia, o NAFTA, o MERCOSUL, entre outros, que remetem às dificuldades de regulação dos Estados Nacionais. Este trabalho é sub-dividido em quatro partes: a primeira, analisa as tendências do capitalismo à totalidade ou à fragmentação; a segunda discute o conceito de região a partir de Bourdieu; a terceira, os processos de integração econômica e finalmente, a última, as lições práticas do exercício da integração nos países periféricos.
PALAVRAS-CHAVE: regionalização; globalização; integração econômica.
ABSTRACT
ECOMIC INTEGRATION PROCESS
Globalization, understood as a complex and controversial process, has defenders, who allege it as irrevocable, and prosecutors, who affirm that is a well structured ideology, emerging from the neoliberal stream of the "unique thinking". Whatever are the answers, there is a new claim toward the regional question, inspired in the consolidation of economic Blocs such as the European Union, NAFTA, MERCOSUL, which address to the national states difficulties on regulation. This article is sub-divided in four parts: the first analyse the capitalist tendency between totality or fragmentation; the second, argues the concept of region in terms of Bourdieu definition; the third part, the process of economic integration and, finally, the fourth, the results of these integrations in the peripheral countries.
KEYWORDS: regionalization; globalization; economic integration.
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