· a concretização ou aprofundamento das aprendizagens, através de actividades e projectos que envolvem várias disciplinas;

· a articulação entre a escola e o meio, sensibilizando os alunos para os problemas da região;

· o desenvolvimento do espírito de iniciativa, de organização, de autonomia e de solidariedade.

A realização desta área envolve a participação conjunta de alunos, professores, pais e encarregados de educação, autarcas e representantes sociais, culturais e económicos da região e consiste na realização de projectos enquadráveis no plano anual de actividades da escola.

Não possuindo créditos horários próprios, utilizam-se horas lectivas das disciplinas ou áreas curriculares envolvidas em cada projecto.

O desempenho dos alunos é tido em consideração na avaliação das disciplinas, que integram os projectos, no final do ano lectivo.

Actividades de Complemento Curricular

Para além das actividades curriculares, podem ser organizadas outras actividades, com carácter lúdico, cultural e formativo.

Realizam-se para além do tempo lectivo, aproveitando os tempos livres dos alunos, são facultativas e podem beneficiar de um crédito horário concedido superiormente.

As actividades de Complemento Curricular podem ser:

· visitas de estudo;

· intercâmbio escolar;

· desporto escolar;

· clubes de natureza teatral, musical, artística, ambiental, cultural, científica e outros programas de sensibilização e intercâmbio com a comunidade local, nacional ou internacional.

Avaliação dos Alunos

A avaliação faz parte integrante do processo de ensino e aprendizagem.

Tem como finalidades garantir o cumprimento dos objectivos e o sucesso educativo dos alunos.

Ao avaliar as aprendizagens dos alunos, o professor pode fazê-lo através de uma informação descritiva e qualitativa e, no final de cada período e de cada ciclo, de forma global e quantitativa, traduzida por níveis de 1 a 5. No 1.º ciclo não se usam níveis.

No fim do 3.º ciclo os alunos realizam uma prova global, a nível de turma, em todas as disciplinas, excepto em Educação Física, Desenvolvimento Pessoal e Social e em Educação Moral e Católica ou de outras confissões.

No final de cada ciclo exprime-se, para efeitos de progressão ou de retenção através de "Aprovado"/ "Não aprovado".

A retenção tem sempre um carácter excepcional e ocorre quando o aluno revela grande atraso em relação aos objectivos definidos, depois de esgotados todos os recursos e apoios pedagógicos, obtendo (no 2º e 3º Ciclos) nível inferior a 3 em mais de 3 disciplinas, em anos não terminais de ciclo e mais de 2 nos outros anos, quando se inclua em conjunto Português e Matemática.

A retenção implica repetição de todo o plano de estudos, ou cumprimento de um plano específico que integre, apenas as disciplinas ou áreas disciplinares em que o aluno revelou grande atraso.

Quando o Conselho Escolar (1.º ciclo) ou Conselho de Turma (2.º e 3.º ciclos) verificam no final do 2.º período que o aluno corre riscos de ser retido nesse ano, adopta-se um plano de recuperação do aluno a fim de que este seja submetido a uma avaliação sumativa extraordinária no final do 3ºperíodo.

No final de cada período o encarregado de educação recebe uma ficha que contém 1 conjunto de informações relativamente ao progresso feito pelo seu educando em cada disciplina (ou área curricular) durante esse período lectivo, bem como a avaliação de atitudes e registo da assiduidade.

Certificação dos Alunos do Ensino Básico

A aprovação na avaliação final do 3.º ciclo confere a atribuição de um diploma do Ensino Básico.

Os alunos que atingem a idade limite da escolaridade obrigatória com assiduidade, mas sem aproveitamento, possuem um certificado do cumprimento da escolaridade obrigatória.

Neste caso, os alunos podem optar por uma das seguintes soluções:

· candidatarem-se a exame final, a nível de escola, para obtenção do diploma, a realizar na 1.ª quinzena de Setembro, beneficiando de apoio específico, organizado pela escola.

· Frequentar mais um ano, integrado numa turma onde se desenvolva um curso de educação ou formação da iniciativa da escola.

· Os alunos que possuam o diploma do 9.º ano de escolaridade básica obrigatória e não pretendam continuar, de imediato, os estudos ao nível do ensino secundário, podem, igualmente frequentar estes cursos de 1 ano de formação profissional qualificante.

Participação dos Pais na Vida Escolar

O direito de participação dos pais na vida escolar processa-se de acordo com o disposto na Lei de Bases do Sistema Educativo, de forma a proporcionar às crianças e aos jovens a correcta adaptação, a partilha de progressos e o apoio nas dificuldades, contribuindo para o sucesso e impedindo o abandono.

Assim, compete aos pais e encarregados de educação:

· Comparecer e participar nas reuniões para que for convocado, em especial as do director de turma;

· Manifestar interesse pelo trabalho escolar do seu educando e, se possível, ajudá-lo nas tarefas escolares;

· Participar em projectos e outras actividades programadas pela Escola;

· Participar nos órgãos próprios da Escola;

· Cumprir o dever de matrícula ou da sua renovação;

· Controlar a assiduidade do seu educando e justificar as faltas;

· Ser informado do número de faltas injustificadas;

·

· Colaborar com o professor da turma (1º Ciclo) ou director de turma, fornecendo elementos e dados importantes para o desenvolvimento do processo de aprendizagem do seu educando;

· Recolher a ficha de avaliação de final de período e de ano;

· Ser ouvido para a tomada de decisão de medidas de apoio pedagógico e respectiva suspensão, quando o aluno esteja em perigo de ser retido ou mostre grande atraso nas aprendizagens;

· Em caso de discordância reclamar das decisões do Conselho Escolar ou Conselho de Turma sobre a avaliação final de cada ano lectivo ou de uma segunda retenção;

· Decidir sobre qualquer medida a aplicar, quando o seu educando esteja abrangido pelo regime educativo especial;

· Fazer parte da Associação de Pais/Encarregados de Educação ou de se integrar numa já existente.

Organização Curricular e Programas (Publicações)

1º Ciclo

Organização Curricular e Programas

A nova edição do Programa poderá ser solicitada à :

Editorial do Ministério da Educação

Estrada de Mem Martins, 4 - Apartado 113

 2726-901 MEM MARTINS

Telef: (01) 926 66 00 - Fax: (01) 920 27 65