Aborto Parte 2



É o embrião um Ser de menor importância ?

Que responder aos que argumentam que um ser humano que ainda está no ventre da mãe é um ser de menor importância, por depender de outrem para sobreviver?
Tal linha de argumentação traz perigosas implicações. Quando então um bebê deixaria de ser "dependente" de sua mãe? No momento do nascimento? Três meses antes? Três meses depois? Que diríamos então de pessoas possuidoras de deficiências e que necessitam de ajuda?
Interessante colocar aqui a afirmação de Jack e Barbara Willke, que está no capítulo 1 do seu livro "Abortion: Questions and Answers" :
"(...) Pela medida de 'mais' ou 'menos' humana, alguém pode fácil e logicamente justificar o infanticídio e a eutanásia. (...)"

Mas o que queremos provar aqui é que o feto ou embrião tem, para Deus, a mesma importância que nós, seres já formados e "independentes". Haverá algum trecho na Bíblia que nos leve a afirmar que o feto possui a mesma humanidade que nós? A resposta é sim. Veja-se o seguinte trecho tirado do livro do Êxodo:
"Se homens brigarem e ferirem mulher grávida, e forem causa de aborto, sem maior dano, o culpado será obrigado a indenizar o que lhe exigir o marido da mulher; e pagará o que os árbitros determinarem. Mas se houver dano grave, então darás vida por vida, olho por olho, dente por dente, pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe." (Bíblia de Jerusalém - Êxodo, 21:22-25)

Fica bem claro neste trecho que o feto ainda no ventre da mãe possui os mesmos direitos que qualquer outra pessoa, pois o que lhe acontecer de mal deverá ser infligido ao culpado pelo dano. Cristo, com o mandamento de que devemos perdoar aqueles que nos fazem mal, deu nova dimensão a leis similares a esta, mas o que deve ser notado aqui é que ao feto é dada importância igual a qualquer outro homem e que aquele que provoca um aborto em que o feto sofra algum dano mais grave deverá sofrer um dano da mesma intensidade; ou seja, a provocação de um aborto, mesmo involuntária, é passível de séria punição.
Neste trecho, porém, existem algumas sutilezas que podem causar confusão a algumas pessoas. Vejamos.
"Abortar" não quer dizer que o feto saiu do ventre da mãe já morto ou saiu e morreu. O significado do verbo é "dar à luz antes do tempo"; não significa a morte do feto propriamente dita. Desta forma, não se deve falar que por já estar morto o feto (se se tomar a palavra "aborto" como morte do feto), o dano - grave ou não - referir-se-ia à mãe. Aliás, para reforçar ainda mais que o dano em questão se refere ao feto, convém destacar o mesmo trecho em outra tradução, apenas a título de esclarecimento:
"Se homens brigarem, e acontecer que venham a ferir uma mulher grávida, e esta der à luz sem nenhum dano (...)" (BÍBLIA SAGRADA, Ed. Ave Maria)

Um outro ponto interessante é ressaltar que a "razão de ser" destes 4 versículos é a gravidez da mulher. Pois, se assim não fosse, que peso teria a gravidez da mulher na culpa dos agressores? Por que exatamente nestes trechos, que trata da violência sofrida por uma mulher, esta mesma mulher seria apresentada como estando grávida, se não fosse este um ponto fundamental?
Além do mais, está escrito que "se homens brigarem, E ferirem mulher grávida, E forem causa de aborto (...)". O que dizer? Se não fosse o feto o foco principal, por que haveria de ser referida a possibilidade de um aborto ocorrer? Não seria suficiente a possibilidade de se ferir uma mulher não-grávida?
Interessante também que, mesmo sem maior dano, o agressor é obrigado a indenizar o marido da mulher. Isto só faz sentido quando pensamos que um bebê nascido antes do tempo (aborto) provavelmente necessitaria de cuidados redobrados por parte dos pais; por isto, mesmo sem haver maiores danos aparentes, mas tendo causado o nascimento de um bebê prematuro, o agressor deve indenização aos pais.
Existem interpretações que dizem que o bebê, por não possuir dentes, não poderia ser o sujeito principal deste trecho... Deixando de lado a comicidade de tal afirmação, deve ficar claro que o trecho "vida por vida, olho por olho, (...)" nada mais é que a Lei do Talião (que visava a uma justiça perfeita) explicitada de uma forma exemplificativa. É óbvio que não se trata de uma enumeração de requisitos para que um indivíduo possua o direito à justiça.

A Evolução do Embrião

Seguem abaixo algumas curiosidades sobre como se processa a evolução do embrião no ventre da mãe.
Ao final da segunda semana de gestação, nota-se a presença distinta de um embrião. O feto tem um cérebro em desenvolvimento e um coração rudimentar.
Ao final da terceira semana de gestação, o feto possui olhos e ouvidos em desenvolvimento, um sistema circulatório completo (separado do sistema da mãe), um coração ativo, os pulmões em desenvolvimento.
Ao final da sexta semana de gestação, o feto possui a coluna vertebral, maxilar, clavícula, um crânio primitivo, costelas, um sistema nervoso em desenvolvimento, um completo sistema circulatório com um coração ativo, olhos, ouvidos e nariz em desenvolvimento, pulmões, membros, mãos, pés, um pâncreas, uma bexiga, rins, uma língua, uma larínge.
Ao final do segundo mês de gestação, o feto possui uma coluna vertebral, um maxilar, clavícula, palato, um crânio, fêmur, tíbia, antebraços que podem ser distinguidos dos braços, coxas que podem ser distinguidas das pernas, um sistema nervoso em desenvolvimento, nervos (o que proporciona ao feto a capacidade de sentir dor), um sistema circulatório completo e um coração ativo, olhos, ouvidos e nariz em desenvolvimento, pulmões, mãos e pés, um pâncreas, uma bexiga, rins, uma língua, laringe, tireóide, início dos dentes e músculos em desenvolvimento.
Após 9 semanas os bebês podem sentir dor; ainda assim, 48 por cento de todos os abortos nos E.U.A. são feitos após esta época, segundo o Departamento de Saúde dos E.U.A.
Os dados acima foram retirados de "FactBot Database", uma base de dados com fatos sobre o aborto abrangendo várias áreas do conhecimento: religioso, jurídico, médico, etc.
Veja imagens sobre a evolução do embrião. Estas imagens fazem parte do livro "Abortion: Questions & Answers".
Depoimentos e Citações

Os depoimentos e citações aqui colocados foram agrupados em dois blocos segundo a sua orientação: pró-vida ou pró-aborto.
Pró-Vida:

"A maior miséria de nosso tempo é o generalizado aborto de crianças." - Madre Teresa de Calcutá.
"O infanticídio seguirá o aborto porque ele é 'justificado' pelas mesmas razões." - Dr. C. Everett Koop, cirurgião-geral e cirurgião pediatra.
"Alguma situação justifica o assassinato de uma inocente criança não-nascida?" - T. Primm.
"A questão é: o bebê possui direitos se a sociedade recusa-se a reconhecê-los. A escravidão é errada, mesmo que os escravos estejam ou não representados no governo. As injustiças que os nazistas fizeram aos judeus foram condenáveis, mesmo se pensarmos que os judeus não tinham voz ativa naquela época." - S. Broadwell.
"É cientificamente correto dizer que a vida humana de um indivíduo inicia na concepção." - Dr. M. Matthews-Roth, Universidade de Harvard.
"Se um óvulo fertilizado não é por si só um ser humano ele não poderia tornar-se um, pois nada é adicionado a ele." - Dr. Jerome Lejeune, descobridor do padrão de cromossomos da Síndrome de Down.
Pró-Aborto:

"Eu não acho que o aborto é de qualquer forma errado. Desde que um indivíduo é completamente dependente de sua mãe, ele não é uma pessoa." - Virginia Abernethy, Vanderbilt School of Medicine, psiquiatra e antropóloga citada na revista Newsweek, 14 de janeiro de 1985.
"Através do condicionamento do público, uso de linguagem, conceitos e leis, a idéia de aborto pode ser separada da idéia de assassinato." - Clinical Obstetrics.
"A imagem do bebê no ultrasom incomoda-me mais que qualquer outra coisa. A equipe [corpo médico da clínica] não deveria vê-la. A mulheres que vieram fazer abortos nunca foi permitido ver o ultrasom." - Dr. Joseph Randall.
"Um aborto assassina a vida de um bebê após a mesma haver iniciado. É perigoso para sua vida e saúde." - Planed Parenthood, panfleto "Planeje suas crianças", 1963.
As "feministas" e a sua tática sobre o aborto

Vejamos três textos:

1."(...) Não matarás criança por aborto nem criança já nascida."
2."No Rio de Janeiro, o Centro da Mulher Brasileira evitava posicionar-se oficialmente em relação ao aborto (para não Ter problemas com a Igreja Católica, grande aliada na luta contra a repressão) e em relação ao planejamento familiar (para não entrar em divergências com a esquerda), apesar de suas associadas terem posições abertas a respeito de ambas as questões."
3."O estatuto do Centro da Mulher Brasileira do Rio de Janeiro, (...) não imprimia, igualmente, as palavras feminismo ou feminista em seu texto e, muito menos, fazia qualquer referência ao aborto."


I - Introdução:

O primeiro trecho acima foi tirado da Didaqué, que foi o primeiro Catecismo cristão, datado de 90-100, o qual deixa explícito o pensamento da Igreja já no seu primeiro século de vida. O aborto é tomado como ato pecaminoso e o trecho citado não admite outro tipo de interpretação.
Os dois outros trechos foram tirados do artigo "Legalização e descriminalização do aborto no Brasil - 10 anos de luta feminista", de Leila de Andrade Linhares Barsted, publicado na revista Estudos Feministas vol. 0 n° 0 do 2° semestre de 1992. Este artigo é interessante para o entendimento de como evoluiu a dita "luta" feminista: apresenta dados históricos e esboça os principais argumentos em que se baseiam as "feministas" para reivindicar a legalização e descriminalização do aborto.
Embora seja o artigo citado uma ótima fonte de discussão na questão do aborto, trataremos aqui apenas de entender os meios (táticas) utilizadas por estas "feministas" para impor as suas idéias.

II - Camuflando a verdade.

No próprio título do referido artigo nota-se uma preocupação que se estende em todo o pensamento "feminista" em relação ao aborto: o enobrecimento da causa. Qualquer que seja o artigo de "feministas" favoráveis ao aborto, somos bombardeados com argumentos econômicos, sociais, médicos, jurídicos, etc. com o intuito de dar importância às suas reivindicações.
Isto, na verdade, trata-se de uma tática, muito bem estudada e executada que tem por finalidade amenizar a repugnação que a maior parte das pessoas sentem em relação ao aborto. No início do artigo assim escreve a autora:
"A questão do aborto no Brasil surge no bojo de um movimento social cuja história se inicia no interior de uma sociedade marcada por uma ditadura militar extremamente repressora."
É uma bela tentativa de ligar o direito ao aborto à questão da liberdade democrática. É óbvio que todos queremos democracia e liberdade individual... Mas a que preço? Será que a liberdade individual das mulheres passa, necessariamente, pelo direito de terminar com uma vida em desenvolvimento? Nota-se então, claramente, a utilização de um argumento apelativo para obter adesões a uma idéia que é rejeitada pelo próprio horror que causa a qualquer pessoa - o aborto.
De tentativas assim, dizia Montaigne nos seus Ensaios:
"É reconfortante, mesmo para os que só alimentam maus sentimentos, poder ligar à ação abominável, cujo fruto colheram, um traço de bondade e justiça a fim de aliviar a consciência do peso de sua cumplicidade." (Livro III, cap. I)

Ou seja, se é necessário que uma ação seja justificada, por ser má em seu princípio, nada mais conveniente que juntá-la a algumas boas intenções para que a mesma possa ser tomada como bem razoável. Tal é a tática utilizada pelas "feministas" quando procuram apresentar a idéia do aborto como sendo de fundamental importância para a liberdade integral das mulheres. O raciocínio é simples: se o aborto é rejeitado pela maioria, liga-se a ela a questão da liberdade com o propósito de criar um conflito. Criado o conflito, muitos seriam levados a aceitar o aborto por amor à liberdade que estaria sendo ultrajada caso a mulher não tivesse esse direito. Mas nunca é apresentado o outro lado da questão: que liberdade alguma pode ser alcançada com o sacrifício de vidas inocentes.
E não só a liberdade individual... Também a saúde das mulheres, principalmente as de baixa renda, é tomada como um eficiente argumento em favor da legalização do aborto. Se o apelo à liberdade feminina não for aceito, o quadro de mulheres pobres que são levadas a fazerem abortos em clínicas ilegais ou, pior, com pessoas desqualificadas, e que são responsáveis por grande número de complicações e mortes, torna-se extremamente impressionante à opnião pública.
Vários outros argumento são utlizados eficientemente no discurso "feminista". Acima foram colocados apenas dois - liberdade individual e saúde materna - dos que são os mais chamativos. Alguns outros são utlizados, mas o importante é deixar anotado aqui que em momento algum é sequer mencionado a questão da humanidade do embrião. Este é, em nossa opinião, o principal ponto de discussão.
Em todos os textos "feministas" nota-se claramente a omissão em destacar que existe uma vida em jogo na questão do aborto. O embrião é levado através de um processo de "coisificação" para que apenas uma vida seja levada em consideração: a vida da mulher. Tal linha de pensamento é extremamente coerente com o objetivo de legalizar o aborto, pois, admitindo qualquer traço de humanidade no embrião, a posição "feminista" ficaria insustentável. É então colocada em relevo a figura da mulher-vítima: vítima da sociedade, vítima da economia, vítima da maternidade. Não queremos dizer que a mulher não é, na maior parte das vezes, vítima nas situações apontadas pelas "feministas"... Sim, a mulher é vítima da sociedade injusta em que vivemos e devemos nos esforçar para mudar esta situação. A pergunta é: como? Certamente não podemos tentar amenizar os problemas de um indivíduo - a mulher - criando uma nova vítima - o não-nascido.
Não deixaremos aqui explicitado o nosso ponto de vista em relação aos argumentos acima referidos; isto ficará para um outro texto. A nossa intenção é apenas mostrar a habilidade das "feministas" em desviar a atenção da opinião pública dos pontos principais do debate em relação ao aborto.
III - A dinâmica da mentira.

Que crédito pode Ter uma linha de pensamento que se abstém de revelar suas reais intenções, de forma calculada, para poder se impor? Será justo? Será moral? Nos trechos de números 2 e 3, transcritos antes da introdução, nota-se como uma entidade "feminista" começou sua luta pela legalização do aborto: escondendo a verdade! Por necessitar de aliança com a Igreja Católica, as integrantes desta entidade acharam por bem omitir suas opiniões a respeito do aborto. São atitudes como esta que mancham as melhores intenções...
William Murat - willmurat@oocities.com - última modificação: 13/07/1997.

- Parte Final

Escreva para nós! Cartas para Rodrigo Carioca e Vitor Clemente.
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