FINANÇAS PÚBLICAS ABERTAS

Terminais de contas

 

 públicas em ação

Só a verdade liberta de dúvidas e conflitos

   

 

 

 

                 Numa segunda-feira, a agência centro do Banco do Brasil no Recife abre mais cedo. Na entrada, em cima de uma espécie de palco, aparece um homem apressado, que inicia sua falação com a mesma rapidez com que surgiu:

               -- Meus Senhores, bom-dia! O atendimento só começa às 10 horas. Estou aqui para dar uma boa nova. Sou o gerente geral. Temos, agora, um novo serviço, pelo qual estamos todos de parabéns. É o seguinte:  a operação de três terminais de contas públicas. São estes à minha direita. Para tornar nossa conversa mais informal e explicativa, vocês podem fazer perguntas sobre o assunto. É o que lhes peço. Podem perguntar.

               ─        Pois não, seu gerente! Por que e para que três  terminais?

               ─        Um é da União, outro da Prefeitura do Recife e outro do Estado. Vão fornecer extratos e outros dados contábeis desses três poderes.

              ─        Como assim?

              ─     Naturalmente. Assim como vocês têm extratos de suas contas correntes em banco, poderão solicitar extratos de contas públicas a eles.

              ─        Da conta única? 

              ─        De qualquer conta. 

              ─        Em que prazo? 

              ─        Diariamente. 

              ─        Mas os registros saem atualizados? 

              ─        Inteiramente. Até o dia de ontem ou até a hora do pedido, como saem os extratos de suas contas em banco.               ─        Quais são os outros dados, fora os extratos?

              ─        Todos da  contabilidade pública: balanços, balancetes, folhas salariais, restos a pagar, outras dívidas e o que houver. 

              ─        Como pode ser isso, seu gerente? 

              ─        Esses três poderes, agora, têm o balancete geral diário, por meio do qual são extraídos todos os dados para os terminais públicos, inclusive dinheiro em bancos. 

              ─        Como o banco pode saber disso? 

              ─        Estamos ligados ‘on-line’ com essas contabilidades.

              ─        Quer dizer que agora a gente pode saber quanto o governo federal, o município e o Estado têm hoje no seu caixa, quero dizer em bancos? 

              ─        Isso mesmo, a posição de ontem ou do momento. E podem saber muito mais. 

              ─        E o sigilo bancário como fica, seu gerente? 

              ─        Se o dinheiro é público, ou seja, de toda a sociedade, pública deve ser a ciência de seu giro. Não pode ter segredo em cima dele. Sigilo deve haver só em cima de grana particular.

              ─        Quem pode usar esses terminais? 

              ─        Todos podem. Seu uso é livre. Para discipliná-lo, será cobrada apenas uma taxa simbólica de cinqüenta centavos por documento. Mas quem vai usar mais são sindicatos e associações de classe. 

              ─        Para que servem esses documentos? 

              ─       Para muita coisa. Basicamente, para informar. Vejam bem: como vocês sabem, acabou ontem uma greve de funcionários públicos, que se arrastou por mais de três meses. Durante todo esse tempo, o bate-boca foi o de sempre: o governo afirmando que não tinha grana e os servidores a dizerem o contrário. Faltava a verdade que esses terminais vão fornecer a partir de hoje. Se ela existisse, certamente, a greve não teria durado tanto. Só a verdade liberta e pode extinguir conflitos. 

              ─        Esse serviço vai ser ampliado? 

              ─        Sim. Em breve, teremos outros terminais nesta agência, com os mesmos informes acerca de autarquias, fundações e empresas públicas. Vamos levar este serviço a outras agências do Banco, inclusive  do interior. A tendência é que, no futuro, muitos bancos particulares passem também a prestar este serviço. 

             ─        E o dinheiro que os deputados usam? 

             ─        De futuro, vamos ter também terminais para o  Legislativo e também para o Judiciário. 

             ─        Quer dizer que em Caruaru, por exemplo, teremos dados do governo federal, do estado e do município?

             ─        Exatamente. Será assim em cada município que terá seu balancete geral diário. É o projeto TFR em ação no setor público. Mas atenção! Desses terminais públicos vocês só podem pedir informações. Nada de sacar, tirar dinheiro, fazer transferência, pagar, debitar, em hipótese alguma. 

            ─        Mas não pode nem depositar, seu gerente? 

            ─        Bom, depositar pode. Em princípio, o banco aceita depósito em qualquer conta. Mas quem vai querer depositar?             

            ─        Ninguém, claro, que ninguém é besta!

 

Bem, o sonho findou aqui.

 

Mundo real

 

            A realidade é outra. Em Pernambuco, por exemplo, balanços (posições globais) saem só uma vez por ano, no final do exercício, ainda assim em abril do ano seguinte, com quatro meses de atraso. Posições parciais (balancetes de receita e de despesa) saem de dois em dois meses, com um a dois meses de atraso. As disponibilidades bancárias, similares aos extratos bancários, apenas surgem uma vez por ano, junto aos balanços e demais peças contábeis, com três a quatro meses de atraso. 

           Na União, nos demais estados e nos municípios brasileiros. em geral, a coisa não é diferente, porque as medidas usadas aí são as mesmas

 

Distâncias

 

            Na matéria, os bancos viajam em vias eletrônicas, pois os extratos bancários saem atualizados até o momento do pedido. Já o setor público nisso vai a pé. 

           Na prática, dados sobre contas públicas, em geral,  não buscam ser franqueados ao público.  Por que? Seriam “segredo de Estado”? 

 

Dados inócuos

 

            Informação boa para gerência financeira tem de ser atual, da hora ou de ontem no máximo. Quem, desejando informar-se de seu saldo bancário, aceitaria um extrato com um a quatro meses de atraso? 

           Informes financeiros desatualizados podem servir para fins históricos ou outros. Nunca para ver o dia-a-dia da coisa. Aí são inócuos de fato. É evidente que o gestor público precisa desse dado quente para bem gerir a coisa pública. O povo também quer ver o giro de dinheiro seu em poder de governos assim como vê nos extratos bancários o movimento de grana sua particular.

           

Do sonho à realidade

 

            Mas a fantasia descrita bem que poderia logo se concretizar. Computadores não faltam. Gente que entende do assunto, também. Pode faltar decisão política. 

           Se bancos podem, com dezenas ou centenas de milhares de contas, fornecer extratos diários a seus clientes, claro que, só algumas dezenas simples de contas, o setor público pode também, diariamente, fornecer ao público dados semelhantes, referentes ao dinheiro público em seu poder.