ESTADO DESTINATÁRIO DO RELATÓRIO: PRODUTO:

 

UF ORIGEM (TVA= X%)

UF DESTINO (TVA=X%)

DIFERENÇA DE ICMS

ICMS A SER

PRODUTO

NOTA FISCAL

DATA EMISSÃO

QUANTDE. COMBUST.

QTDE. GASOL. * SEM A. ANIDRO

VALOR ** UNITÁRIO

BC ICMS SUBST. TRIB.

ICMS SUBST.

VALOR ** UNITÁRIO

BC ICMS SUBST. TRIB.

ICMS SUBST.

RESSARC. PARA DISTRIBUIDORA

A COMPL. PELA DISTRIBUIDORA

REPASSADO POR PETROBRÁS

1. Razão Social: (Adquirente)

CGC: IE:

Endereço:

TOTAL DO DESTINATÁRIO 1

                     

2. Razão Social: (Adquirente)

CGC: IE:

Endereço:

TOTAL DO DESTINATÁRIO 2

                     

TOTAL DO RELATÓRIO (1+2+...)

                     

Obs.: *Se o produto for Gasolina "C", especificar o volume correspondente a 78% da quantidade de combustível, exceto em relação às aquisições efetuadas pelas unidades federadas que não adotaram a substituição tributária relativamente ao álcool anidro, nos termos da cláusula décima quarta do Convênio ICMS 105/92.

** Caso o produto tenha o seu preço tabelado, deverá ser utilizado este preço como base de cálculo.

APÊNDICE V

RESUMO DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEL DERIVADO DO PETRÓLEO REALIZADAS POR DISTRIBUIDORAS

(Anexo VIII, art. 61, I, "e")

RESUMO DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEL DERIVADO DO PETRÓLEO REALIZADAS POR DISTRIBUIDORAS

(CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- Inciso V DO CONV. 105/92)

PERÍODO:

DADOS DO EMITENTE DO RELATÓRIO:

RAZÃO SOCIAL: (Distribuidora)

CGC: IE:

ENDEREÇO:

DADOS DO DESTINATÁRIO DO RELATÓRIO:

RAZÃO SOCIAL:

CGC: IE:

ENDEREÇO: (Petrobrás)

1. REPASSE PARA OUTROS ESTADOS

ESTADO DESTINATÁRIO: "A"

TIPO DE OPERAÇÃO

B. C. SUBSTITUIÇÃ0 TRIBUTÁRIA

ALÍQUOTA

VALOR DO REPASSE

VENDAS A CONSUMIDOR

(valor da operação)

%

 

VENDAS PARA COMERCIALIZAÇÃO

(valor do fornecedor + TVA)

%

 

TOTAL A SER REPASSADO

 

ESTADO DESTINATÁRIO: "B"

TIPO DE OPERAÇÃO

B. C. SUBSTITUIÇÃ0 TRIBUTÁRIA

ALÍQUOTA

VALOR DO REPASSE

VENDAS A CONSUMIDOR

(valor da operação)

%

 

VENDAS PARA COMERCIALIZAÇÃO

(valor do fornecedor + TVA)

%

 

TOTAL A SER REPASSADO

 

TOTAL DOS REPASSES PARA OUTROS ESTADOS (A+B+...)

 

2. DEDUÇÃO DO ESTADO REMETENTE

TIPO COMBUSTÍVEL

ALÍQUOTA

QUANTIDADE

QUANTIDADE SEM A. ANIDRO *

B.C. SUBST. TRIBUTÁRIA

ICMS RETIDO A SER ABATIDO

TIPO COMBUSTÍVEL

ALÍQUOTA

QUANTIDADE

QUANTIDADE SEM A. ANIDRO *

B.C. SUBST. TRIBUTÁRIA

ICMS RETIDO A SER ABATIDO

TOTAL DA DEDUÇÃO

 

Obs.: * Se o produto for Gasolina "C", especificar o volume correspondente a 78% da quantidade de combustível, exceto em relação às aquisições efetuadas pelas unidades federadas que não adotaram a substituição tributária relativamente ao álcool anidro, nos termos da cláusula décima quarta do Convênio ICMS 105/92.

** Caso o produto tenha o seu preço tabelado, deverá ser utilizado este preço como base de cálculo.

APÊNDICE VI

RELATÓRIO DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEL DERIVADO DO PETRÓLEO EFETUADO POR TRR’S

(Anexo VIII, art. 67, II)

RELATÓRIO DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEL DERIVADO DO PETRÓLEO E FETUADO POR TRR’S

(CONV. 105/92) PERÍODO:

 

DADOS DO EMITENTE DO RELATÓRIO

RAZÃO SOCIAL: (T. R. R.)

CGC: I. E.:

END.:

DADOS DO DESTINATÁRIO DO RELATÓRIO

RAZÃO SOCIAL: (Distribuidora)

CGC: I. E.:

END.:

ESTADO DESTINATÁRIO DO RELATÓRIO:

1. RAZÃO SOCIAL DESTINATÁRIO

CGC

CIDADE

Nº DA NOTA FISCAL

DATA EMISSÃO

TIPO COMBUSTÏVEL

QUANTIDADE

VALOR DA OPERAÇÃO

2. RAZÃO SOCIAL DESTINATÁRIO

CGC

CIDADE

Nº DA NOTA FISCAL

DATA EMISSÃO

TIPO COMBUSTÏVEL

QUANTIDADE

VALOR DA OPERAÇÃO

TOTAL DO RELATÓRIO POR PRODUTO

       

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