ANEXO IV

RELAÇÃO DE PRODUTOS SEMIELABORADOS

Posição e Item e Discriminação das Red. da Base

Subposição Subitem Mercadorias de Cálculo (%)

0201 Carnes de animais da espécie bovina,

frescas ou refrigeradas 46,154

0202 Carnes de animais da espécie bovina,

congeladas 46,154

0203 Carnes de animais da espécie suína,

frescas, refrigeradas ou congeladas 100

0204 Carnes de animais das espécies ovina

caprina, resfriadas ou congeladas 60

0205.00 Carnes de animais da espécie, cavalar,

asinina e muar, frescas, refrigeradas ou

congeladas

0001 Carnes de animais da espécie cavalar 100

0200 Carnes de animais da espécie asinina 0

0300 Carnes de animais da espécie muar 0

0206 Miudezas comestíveis de animais das

espécies bovinas, suína, ovina, caprina,

cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas

ou congeladas

0206.10 Da espécie bovina frescas

ou refrigeradas 46,154

0206.2 Da espécie bovina, congeladas 46,154

0206.30 0000 Da espécie suína, frescas ou refrigeradas 60

0206.4 Da espécie suína congelada 60

0207 Carnes e miudezas, comestíveis, frescas,

refrigeradas ou congeladas, das aves da

posição 0105 100

0208 Outras carnes e miudezas comestíveis,

frescas refrigeradas ou congeladas 100

0209 Toucinho sem partes magras, gordura de

porco e de aves domésticas, não fundidas,

frescos, refrigerados, congelados, salgados

ou em salmoura, secos ou defumados 100

0210 Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas

ou em salmoura, secas ou defumadas;

farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de

miudezas

0210.10 Carnes da espécie suína 100

0210.20 Carnes da espécie bovina 46,154

0210.90 Outras, incluídos as farinhas e pós,

comestíveis, de carnes ou de miudezas 60

0302 Peixes frescos ou refrigerados, exceto os

filés de peixes e outra carne de peixes da

posição 0304 20

0303 Peixes congelados, exceto os filés de peixes

e outra carne de peixes da posição 0304 20

0304 Filés de peixes e outra carne de peixes

(mesmo picada), frescos, refrigerados ou

congelados 20

0305 Peixes secos, salgados ou em salmoura;

peixes defumados, mesmo cozidos antes

ou durante a defumação, farinha de peixe

própria para alimentação humana 20

0306 Crustáceos, mesmo sem casca, vivos,

frescos, refrigerados, congelados, secos,

salgados ou em salmoura; crustáceos

com casca, cozido em água ou vapor,

mesmo refrigerados, congelados, secos,

salgados ou em salmoura 20

0307 Moluscos, com ou sem conchas, vivos,

frescos, refrigerados, congelados, secos,

salgados ou em salmoura; invertebrados

aquáticos, exceto os crustáceos e moluscos,

vivos, frescos, refrigerados, congelados,

secos, salgados ou em salmoura. 20

0402 Leite e creme de leite (nata), concentrados

ou adicionados de açúcar ou de outros

edulcorantes

0402.10 Em pó, grânulos ou outras formas sólidas,

com teor, em peso, de matérias gordas,

não superior a 1,5%

0200 Desnatado, próprio para uso industrial ou

para alimentação animal 100

9900 Outros 100

0402.21 Sem adição de açúcar ou de outros

edulcorantes

0103 Desnatado, próprio para uso industrial

ou para alimentação animal 100

0199 Qualquer outro 100

0402.29 Outros

0103 Desnatado, próprio para uso industrial ou

para alimentação animal 100

0199 Qualquer outro 100

0408 Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos,

frescos, secos, cozidos em água ou vapor,

moldados, congelados de outro modo,

mesmo adicionados de açúcar ou de

outros edulcorantes 100

0501.00 Cabelos em bruto, mesmo lavados ou

desengordurados; desperdícios de cabelo 80

0502 Cerdas de porco ou javali; pelos de texugo

e outros pelos para escovas, pincéis e

artigos semelhantes; desperdícios destas

cerdas e pelos 80

0503 Crinas e seus desperdícios, mesmo em

mantas, com ou sem suporte 80

0504 Tripas, bexigas e buchos, de animais,

inteiros ou em pedaços, exceto de peixes 60

0505 Peles e outras partes de aves, com as suas

penas ou penugem, penas e partes de

penas (mesmo aparadas), penugem em

bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas

ou preparadas tendo em vista a sua

conservação; pós e desperdícios de penas

ou de partes de penas 80

0506 Ossos e núcleos córneos, em bruto,

desengordurados ou simplesmente preparados

mas não cortados sob forma determinadas,

acidulados ou degelatinados; pós e

desperdícios destas matéria 80

0507 Marfim, carapaças de tartarugas, barbas,

incluídas as franjas, de baleia ou de outros

mamíferos marinhos, chifres, galhadas,

cascos, unhas, garras e bicos, em bruto

ou em simplesmente preparados, mas

não cortados em forma determinada; pós e

desperdícios destas matérias 80

0508 Coral e matérias semelhantes, em bruto

ou simplesmente preparados, mas não

trabalhados de outro modo; conchas e

carapaças de moluscos, ou crustáceos

ou de dequinodermes e ossos de sibas

(chocos), em bruto ou simplesmente preparados,

mas não cortados em forma determinada,

seus pós e desperdícios 80

5009.00 0000 Esponjas naturais de origem animal 80

0510.00 Ambar-cinzento, castoreo, algalia e almiscar

cantaridas; bilis, mesmo seca;

glândulas e outras substâncias de

origem animal utilizadas na preparação

de produtos farmacêuticos, frescas,

refrigeradas, congeladas ou

provisoriamente conservadas de outro modo 80

0511 Produtos de origem animal, não

especificados nem compreendidos

em outras posições; animais mortos

dos capítulos 1 ou 3, impróprios para

a alimentação humana

0511.91 Produtos de peixes ou crustáceos,

moluscos ou de outros invertebrados

aquáticos; animas mortos do Cap. 3

0101 Bexigas natatórias 50

0199 Qualquer outro 80

0200 Produtos de crustáceos, moluscos ou

dos demais invertebrados aquáticos 80

0300 Animais mortos do Capítulo 3 80

0511.99 Outros 80

0603 Flores e seus botões, cortados para buquês

(ramos) ou para ornamentação, frescos,

secos, branqueados, tingidos, impregnados

ou preparados de outro modo 80

0603.90 Outros

0100 Secos, para ornamentação 80

9900 Outros 80

0604 Folhagem, folhas, ramos e outras partes de

plantas; sem flores nem botões de flores, e

ervas, musgos e líquens, para buquês (ramos)

ou para ornamentação, frescos, secos,

branqueados, tingidos, impregnados ou

preparados de outro modo 80

0710 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos

em água ou vapor, congelados 100

0711 Produtos hortícolas conservados transitoriamente

(por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada,

sulfurada ou adicionada de outras substâncias

destinadas a assegurar transitoriamente a sua

conservação), mas impróprios para a

alimentação neste estado 100

0712 Produtos hortícolas secos, mesmo cortado em

pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó,

mas sem qualquer outro preparo 100

0713 Legumes de vargem, secos, em grão, mesmo

pelados ou partidos 100

0714 Raízes de mandioca, de araruta e de salepo,

topinambos, batatas-doces e raízes ou

tubérculos semelhantes, com elevado teor de

fécula ou de inulina, frescos ou secos, mesmo

cortados em pedaços ou em "pellets" medula

de sagueiro 100

0801 Cocos, castanha-do-pará (castanha-do-Brasil) e

castanhas de caju, frescos, ou secos,

mesmo sem casca ou pelados

0801.10 Cocos

0200 Sem casca, mesmo ralado 20

0801.20 Castanha-do-Pará (castanha-do-Brasil) 20

0200 Com casca, desidratada 53,84

0300 Sem casca, seca 53,84

9900 Outras 20

0801.30 Castanha de caju

0200 sem casca 35

0802 Outras frutas de casca rija, frescas ou secas,

mesmo sem casca ou secas, mesmo sem

casca ou peladas

0802.1 Amêndoas

0802.12 Sem casca 20

0802.2 Avelã (Corylus SPP)

0802.22 Sem casca 20

0802.3 Nozes

0802.32 Sem casca 20

0802.40 Castanhas (Castanha SPP)

0200 Sem casca 20

0803.00 Bananas, frescas ou secas

0200 secas 100

0804 Tâmaras, figos, ananases (abacaxis),

abacates, goiabas, mangas e mangostões,

frescos ou secos

0804.10 Tâmaras

0200 Secas 100

0804.20 Figos

0200 Seco 100

0805 Cítricos, frescos ou secos 100

0806 Uvas frescas e secas (passas)

0806.20 Secas 100

0811 Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou

vapor, congeladas, mesmo adicionadas de

açúcar ou de outros edulcorantes 100

0812 Frutas conservadas transitoriamente (por

exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada,

sulfurada ou adicionada de outras substâncias

destinadas a assegurar transitoriamente a sua

conservação), mas impróprias para alimentação

neste estado 100

0813 Frutas secas, exceto as das posições 0801

a 0806; misturadas de frutas secas ou de frutas

de casca rija, do presente capítulo 100

0814.00 Cascas de cítrico, de melões ou de melancias,

frescas, secas, congeladas ou apresentadas

em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras

substâncias destinadas a assegurar transitoriamente

a sua conservação 100

0901 Café, mesmo torrado ou descafeinado;

cascas e películas de café; sucedâneos do

café contendo café em qualquer proporção

0901.1 Café não torrado

0901.12 Descafeinado 00

0901.2 Café torrado

0901.21 Não descafeinado 00

0100 Em grão 00

0901.22 Descafeinado 00

0901.30 Cascas e películas de café 00

0901.4 Sucedâneos do café contendo café 00

0902.20 Chá verde (não fermentado) apresentado

de qualquer outra forma

9900 Outros

0903.00 todos Mate 70

0904 todos Pimenta (do gênero "piper"); pimentões e

pimentas (pimentos) dos gêneros

"capsicum" ou pimenta, secos ou triturados

ou em pó 00

0905.00 0000 Baunilha 00

0906 Canela e flores de caneleira

0906.20 Trituradas ou em pó 00

0907.00 Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)

0200 Triturados ou em pó 00

0908 Nóz-Moscada, macis, amonos e cardamomo

0908.20 Macis 00

0908.30 Amomos e Cardamomos 00

0909 Sementes de anis, badiana, funcho, coentro,

cominho e de alcaravia; bagas de zimbro 00

0909.20 Sementes de coentro

0909.30 Sementes de cominho

0909.40 Sementes de alcaravia

0910 Gengibre açafrão-da-terra (curcuma) tomilho,

louro, caril e outras especiarias 00

1006 Arroz

1006.20 Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho)

0100 Parbolizado 00

9900 Outros

1006.30 Arroz semibranqueado ou branqueado,

mesmo polido ou brunido (glaceado) 00

0100 Parbolizado

9900 Outros

1006.40 Arroz quebrado (trinca de arroz) 00

0100 Médio (quirera)

9900 Outros

1101.00 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com

centeio 00

1102 Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de

mistura de trigo com centeio 00

1103 Grumos, sêmolas e "pellets", de cereais

1103.11 De trigo 00

1103.12 De aveia 00

11.03.13 De milho 53,85

1103.14 De arroz 00

1103.19 De outros cereais 00

11.03.21 De trigo 00

1103.29 De outros cereais 00

0100 De milho 00

9900 Outros 00

1104 Grãos de cereais trabalhados de outro modo

(por exemplo: descascados (com ou sem

película), esmagados, em flocos, em pérolas,

cortados ou partidos), com exclusão do arroz

da posição 10.06; germes de cereais, inteiros,

esmagados, em flocos ou moídos

1105 Farinha, sêmola e flocos, de batata 00

1106 Farinhas e sêmolas, dos legumes de vagem

secos da posição 0713, de sagu ou das raízes

ou tubérculos, da posição 0714; farinhas,

sêmolas e pós, dos produtos do capítulo 8 00

1106.20 0100 Farinha de mandioca

0200 Farinha de raspa de mandioca 80

9900 Outras Farinhas de produtos de mandioca

da posição 0714 80

1107 Malte, mesmo torrado 00

1108 Amidos e féculas; inulina 00

1109.00 Glúten de trigo, mesmo seco 00

1201.00 Soja, mesmo triturada 00

1202 Amendoins não torrados nem de outro

modo cozidos, mesmo descascados ou

triturados

1202.10 Com casca

0200 Desidratado 00

9900 Outros 00

1202.20 Descascados, mesmo triturados

0100 Desidratado 00

9900 Outros 00

1203.00 Copra 00

1204.00 Sementes de linho, (linhaça), mesmo

trituradas 00

"Ex" - Sementes de linho para semeadura com

certificado

1205.00 Sementes de nabo silvestre ou de colza,

mesmo trituradas 00