- saída in natura, exceto à industrialização

5º, I, "a"

- Benefícios:

- Diferimento

- Base de cálculo (redução)

336, II e 42 "DT"

40, II, "DT"

- nas operações internas

- Benefícios:

- exigência de anulação de crédito

- Benefícios:

- Base de cálculo-redução nas saídas interest.

- Diferimento:

- nas saídas internas:

- destinadas a estabelecimento inscrito no Cadastro

Agropecuário, para uso exclusivo na agropecuária

ou na criação de animais

- recolhimento englobado do imposto diferido

- nas importações, nas condições que especifica

- caso de dispensa de pagamento a que se refere o art. 341

- Isenção:

41,III, "DT"

336, XI

337-A

42-A "DT"

42-A, P. único "DT"

42 "DT"

- na extração feita em território matogrossense de

- extensivo à saída do estabelecimento extrator a

distribuidor, de mesma titularidade

338, § 1º

- saída in natura, exceto à industrialização

- nas operações internas, inclusive de importação,

com os classificados nos códigos 2207.10.0100,

2207.10.9902 e 2710.00303

Base de cálculo:

- nas saídas de álcool carburante da destilaria

- não integração do Imposto sobre Vendas a

Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos

Créditos:

- transferência pelos produtores, de créditos referentes

às aquisições de insumos, para as respectivas

distribuidoras

Substituição tributária:

- responsabilidade como substituto tributário

- responsabilidade de apuração e recolhimento

pelo produto

- forma de recolhimento

- prazos de recolhimento

Disposições transitórias:

- Base de cálculo

- Isenção

306

306

307- A

305

305-A, I e II

305-A, P. único

308

8º, "DT"

9º, "DT"

- Nas operações destinadas à comercialização

- nas operações internas

- interestaduais destinadas a MT

Margem de lucro:

- nas operações internas

- nas operações internas destinadas a MT

- caso o remetente de outro Estado for previsto

no art. 297, I

- modo de aplicação nas operações interestaduais

- Nas operações não destinadas à comercialização

Responsabilidade pela não inclusão do custo de

transporte

298, § 7º, II

298, § 1º, I, "a"

298, § 1º, II, "a"

298, § 2º

298, § 4º

298, § 5º

298, § 6º

- Nas operações destinadas à comercialização:

- com o preço fixado pela autoridade

competente

- sem o preço fixado pela autoridade competente

Margem de lucro:

- nas operações internas

- nas operações internas destinadas a MT

- modo de aplicação nas operações interestaduais

- Nas operações não destinadas a comercialização

Resp. pela não inclusão do custo de transporte

298

298, § 1º

298, §1º, I, "b"

298, §1º, II, "b"

298, § 4º

298, § 5º

- Diferimento

- Base de cálculo (redução)

338, IV

40, IX "DT" e 42 "DT"

- não incidência

- Base de cálculo

- Diferença entre a interna e a interestadual

Isenção:

- exclusão

saída para o exterior

- Isenção - exclusão

- Importada

- Diferimento

- Base de cálculo (redução)

- Isenção

41, III, "DT"

- Importados por empresa jornalística de radiodifusão e editora de livros

- Ortopédicos (partes e acessórios)

- Importados pela EMBRAPA

- Industriais

- Base de cálculo (redução)

- Diferimento

- Usados

- Base de cálculo

5º, LVI

5º, LXXII

5º, LXXX

35 "DT"

47 "DT"

- Será lavrado termo de

- Depositados em repartição pública

- Risco de perecimento

461

462

- Saídas parceladas

- Contribuinte não obrigado a manter escrit. fiscal

- Regime de apuração normal:

- do Registro de Saídas

- do Registro de Entradas

- do Registro de Apuração do ICMS

- pagamento do imposto pelo estabelecimento

destinatário

77

76

78, I

78, II

78, III

- Diferimento

Alíquota:

- nas operações internas, inclusive de importação

- saída de mercadoria destinada a

- retorno de mercadoria de

- Armazéns Gerais

- Inscrição no Cadastro de Contribuintes

- Local da operação ou prestação

- Considera-se "saída" a merc.., saída para

4º, III

369

21, II

31, "j"

- Não Incidência

- operações internas

Base de cálculo:

- redução nas saídas internas

Diferimento

Isenção - nas saídas para atender ao PRODEA, feita

pela CONAB

Crédito presumido

32, XIX, "b",1

333, I e §1º e §2º

5º, LXIX

- redução nas operações internas.

- redução na saída, após 12 meses da entrada de

máquinas, aparelhos e veículos usados

Diferimento:

- nas operações internas e de importação por empresa

detentora de complexo industrial

- extensivo à empresa detentora de projeto de infra-

estrutura para fornecimento de gás natural

- nas entradas destinadas a integrar o ativo

imobilizado de estabelecimento industriais de

máquinas relacionadas no art. 35 "DT"

Isenção:

- saída entre estab. de uma mesma empresa

- importação de bens para o

- saída de operadoras de telecomunicações

- Crédito

- Suspensão

- Transferência por empresas prestadoras de serviços

61 "DT"

61, P. único "DT"

65 "DT"

5º, X, "a" e "b"

5º, LXII, LXIII,LXVI e LXVII

5º, LXXIII

64-A

9º, V

5º, LXXXVIII

- Indicações

- Destinação das vias

347

348

- Importada

- nas saídas diretas para o exterior

5º, III, "b"

- Inscrição única

389 e 390

390 -A

- No caso de não ser conhecida a data da ocorrência do fato gerador

- Nas licitações de mercadorias ou bens apreendidos

- Nas saídas a qualquer título do estabelecimento

- Em caso de ausência do valor da operação

- Nas saídas de estabelecimento extrator, produtor ou gerador destinadas a consumo ou utilização em processo de industrialização

- Em caso de ausência do valor da operação

- possibilidade de aplicação de outro valor, em caso de saídas entre estabelecimentos situados no Estado, pertencentes ao mesmo titular

- No fornecimento de alimentação e bebidas, incluídos os serviços prestados