ÍNDICE ALFABÉTICO

- No fornecimento de mercadoria com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos municípios

- No fornecimento de mercadoria com prestação de serviços compreendidos na competência tributária dos municípios, constantes do art. 2º, IX do RICMS

- Na prestação de serviços de transporte

interestadual e intermunicipal e de comunicação

- No arrendamento mercantil

- Na saída de vestuários, móveis, motores, máquinas

aparelhos usados

- Na saída de máquinas, aparelhos e veículos

usados, do ativo fixo ou imobilizado

- No caso de "Diferencial de alíquota"

- No retorno de mercadoria do estab. industrializador

- Na exportação para o exterior, de semi-elaborados

- Nas saídas internas de leite pasteurizado

- Nas saídas de semi-elaborados , para Manaus

- Nas operações com café cru

- Na exportação de máquinas, equipamentos, aparelhos, instrumentos ou materiais, e respectivo acessórios, sobressalentes ou ferramentas, destinadas à indústria, nas condições que especifica

- Nas operações internas, com eqüinos puro-sangue

- não aplic.o aos eqüinos puro-sangue inglês - PS

- Nas saídas internas com:

- gado em pé das espécies bovinas, bufalina, suina, ovina, e caprina

- charque/ carne de sol/ lingüiça

- sardinha

- óleos comestíveis, exceto de soja

- margarina vegetal

- macarrão

- bolachas e bisc. de água e sal, maisena e polvilho

- leite em pó e tipo longa vida

- café moído

- mate e erva-mate

- sal de cozinha

- vinagre

- água natural potável, fornecida a granel através de caminhão-tanque

- arroz.

- feijão

- farinha de trigo, de mandioca e de milho e fubá

- aves vivas ou abatidas, suas carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas

- carnes e miudezas comestíveis da espécie bovina, bufalina, suina, ovina e caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas

- banha de porco

- óleo de soja

- açúcar

- pão

- Na prestação de serviço público de telecomunicações

internacionais

- Valores que integram a base de cálculo:

- Não integra a base de cálculo:

- Nas saídas decorrentes de operações de vendas aos encarregados da execução da política de preço mínimo

- Exigência da diferença, pelo uso de base de cálculo menor e diversa

- Na exportação de substâncias minerais

- Hipóteses a que a base de cálculo se estende

- possibilidade de ajuste da base de cálculo das referidas hipóteses extensivas

- exigências de regime especial, para algumas das hipóteses extensivas

- exigência de protocolo, para algumas das hipóteses extensivas

- Na saída para estabelecimento localizado noutro Estado, pertencente ao mesmo titular

- não aplicação no caso de produtos primários

- no caso de transferência do ativo imobilizado ou material de uso e consumo

- No caso de diferença, por reajuste posterior a remessa ou

prestação

- Na saída para o exterior

- Nas prestações sem preço determinado

- No caso de sujeição passiva por substituição tributária

- Determinação com fixação de margem de lucro

- Hipóteses de arbitramento do valor das operações ou prestações

- elementos a serem observ. para o arbitramento

- dedução dos recolhimentos efetivamente realizados, e créditos escriturados

- não exclusão da incidência de acréscimos moratórios e correção monetária, nem penalidades, por infrações formais

- período a que se refere o arbitramento

- documento de efetivação do arbitramento

- Previsão de pauta dos preços mínimos das operações ou prestações

- possibilidade de alteração para inclusão e exclusão de mercadorias ou serviços

- possibilidade de aplicação em uma ou mais regiões do Estado

- caso de discordância do valor fixado

- Na entrada de mercadoria oriunda de outro Estado, sem destinatário certo

- No Frete- base de cálculo

- Nas op.s com Derivados de petróleo e combustíveis

- Nas operações com Álcool carburante

- Nas operações com Energia Elétrica

Disposições Transitórias:

- nas prestações de serviços de transporte de petróleo e derivados

- nas operações com aeronaves especificadas

- no fornecimento de refeição por bares,

restaurantes, etc.

32, I

45, P. único

32, II

32, III

32,III

33, § 4º

32, IV

32, V

32, VI

32, VII

32, VIII

32, IX

32,IX-A

32, X

32, XI

32, XII

32, XIII

32, XV

32, XVI

32, XVII

32, XVIII

32, § 14

32, XIX, "a", 1

32, XIX, "a", 2

32, XIX, "a", 3

32, XIX, "a", 4

32, XIX, "a", 5

32, XIX, "a", 6

32, XIX, "a", 7

32, XIX, "a", 8

32, XIX, "a", 9

32, XIX, "a", 10

32, XIX, "a", 11

32, XIX, "a", 12

32,XIX, "a", 13

32,XIX, "b", 1

32,XIX, "b", 2

32,XIX, "b", 3

32,XIX,"b", 4

32,XIX,"b", 5

32,XIX,"b", 6

32,XIX,"b", 7

32,XIX,"b", 8

32,XIX,"b", 9

32, XX

32, §§ 1º e 2º

32, § 4º

32, §5º

32, §8º

32, §9º, I a IV

32,§ 11

32, §12

32, §13

34, § 1º

34, § 2º

38-A

40, §1º

40, § 2º

40, § 3º

40, § 4º

40, § 5º

41, § 1º

41, § 2º

41, § 3º

298

306

19"DT" e 19-A"DT"

68 "DT"

BATATA DOCE

Isenção:

- nas saídas diretas para o exterior

- nas saídas in natura, exceto para industrialização

5º, III, "a"

5º, I, "b"

BEBIDAS ALCOÓLICAS

- Classificadas nas posições 2203,2204,2205,2206 e 2208:

Alíquota:

- regras gerais: ver alíquota

- nas operações internas e de importação

- Base de cálculo: ver base de cálculo

- Substituição Tributária

49, IV, "a", 3

289, III

BERINGELA

- Isenção

5º, I, "b", e III, "a"

BERTALHA

- Isenção

5º, I, "b"

BETERRABA

- Isenção

5º, I, "b"

BILHETES DE PASSAGENS

- Emissão por ECF

- Rodoviário:

- emitidos por marcação

- emitidos por MR ou PDV

- utilização

- indicações

- cancelamento

- destinação das vias

- Aquaviário:

- utilização

- indicações

- destinação de vias

- E nota de bagagem:

- utilização

- indicações

- destinação das vias

- vias adicionais

- excesso de bagagem

- Ferroviário :

- utilização

- indicações

- doc. simplificado de embarque de passageiro

201, §3º

175, I

176, II

152

153

154, §§ 2º e 3º

155

156 e 158

157

159

160

161

163

163 § único

154 § 1º

164

165

167

BISCOITOS

-Ver Bolachas

BOLACHAS

Base de cálculo:

- redução na saídas internas

32, XIX, "a", 7

BOVINOS

- Suas carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas:

Alíquota:

- nas operações internas

Base de cálculo:

- redução nas operações internas

- Benefícios : ver base de cálculo - redução

Isenção;

- nas saídas de reprodutores e matrizes, puros de origem ou cruza, com registro genealógico oficial nas condições que especifica

- na entrada, por importação do exterior, de reprodutores e matrizes, puro de origem ou cruza com registro genealógico oficial, nas condições que especifica

49, III, "b", 5

32, XIX, "b", 5

5º, VIII

5º, IX

BRAÇOS ARTIFICIAIS

- Isenção

5º, LXXII, "d"

BRINDES

- Definição

- Aquisição de

- Entrega de

393

394 e 395

396

BRÓCOLIS

- Isenção

5º, I "b"

BROTOS DE VEGETAIS

- Isenção

5º, I, "m"

BUFALINOS

- Suas carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas:

Alíquota:

- regras gerais: ver alíquota

- nas operações internas

Base de cálculo:

- redução nas operações internas

- Benefícios: ver base de cálculo - redução

Isenção:

- nas saídas de reprodutores e matrizes, puro de origem ou cruza, com registro genealógico oficial, nas condições que especifica

- na entrada, por importação do exterior, de reprodutores e matrizes, puro de origem ou cruza, com registro genealógico oficial, nas condições que especifica

49, III, "b", 5

32, XIX, "b", 5

5º, VIII

5º, IX

BUFFET

- Base de cálculo:

- fornecimento de alimentos e bebidas

32, IV e VI

Continua... Voltar

"C"
CACATEIRA - Isenção	5º, I, "m"
CACAU - Diferimento	333, II
CADEIRA DE RODAS - Isenção	5º, LXXII
CAFÉ CRU - Base de cálculo - Benefícios: - Diferimento	32, XVI 334
CAFÉ MOÍDO - Base de cálculo: - redução nas operações internas - Substituição Tributária	32, XVI 32, XIX, "a", 9 289, III
CAFÉ - Em coco ou em grão: - Base de cálculo - Benefícios: - Diferimento	32, XVI 334
CALCÁRIO - Benefícios: - Isenção - Base de cálculo (redução) - Diferimento	42 "DT" 40 IV "DT" e 40VI "DT" 336, IV, VI e 42-A "DT"
CAMBUQUIRA - Benefícios: - Isenção	5º, I, "m"
CAMOMILA - Isenção	5º, I, "c"
CANA-DE-AÇÚCAR EM CAULE - Benefícios: - Diferimento	326
CAQUI - Isenção	5º, III, "b"
CARÁ - Isenção	5º, I, "c"
CARDO - Isenção	5º, I, "c"
CARNE BOVINA - Ver Gado
CARNE DE SOL - Ver charque
CAROÇO DE ALGODÃO - Benefícios: - Diferimento - Base de cálculo (redução)	336, VI 40, VI "DT"
CASCA DE ARROZ - Benefícios: - Diferimento	333, §3º
CASCO - Benefícios: - Diferimento	335-B
CASTANHA - Benefícios: - Isenção - Exclusão - Base de cálculo na importação	5º, I, "e" 48
CASTANHA-DO-PARÁ - Diferimento	333, II
CATALONHA - Isenção	5º, I, "c"
CEBOLA - Isenção	5º, III, "a"
CEBOLINHA - Isenção	5º, I, "c"
CENOURA - Isenção	5º, I, "c"
CERNAMBI - Benefício: - Diferimento	333, VI
CERTIDÃO NEGATIVA - Exigibilidade - São competentes para exigi-la - Fornecida à vista de requerimento - Prazo de validade - Expedição indevida	577 578 579 580 581
CESTA BÁSICA - Isenção	5º, LXXVI
CHAPELONA - Isenção	5º, X, "b" e "c"
CHARQUE (CARNE SECA) - Base de cálculo: - regras gerais ver base de cálculo - redução nas operações internas	32, XIX, "a", "2"
CHICÓRIA - Isenção	5º, I, "c"
CHIFRE - Benefícios: - Diferimento	335-B
CHUCHU - Isenção	5º, I "c"
CIGARRO - Classificado no cap. 24 Alíquota: - Substituição tributária	49, IV, "a", 4 289, III
CIMENTO - Substituição tributária:	289, III
CIMENTO ASFÁLTICO - Base de cálculo: - redução	32, XXI, "a"
CLORETO DE POTÁSSIO - Benefícios: - Diferimento - Base de cálculo (redução) - Isenção	336, XI e 42-A "DT" 41, III "DT" 42 "DT"
CODIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - Utilização - Prest. relativas ao mesmo código	587 587, § único
CODIFICAÇÃO DAS SITUAÇÕES TRIBUTÁRIAS - Utilização	588
CÓDIGO DE ATIVIDADE ECONÔMICA - Definição	30
COENTRO - Isenção	5º, I, "c"
COGUMELO - Benefícios: - Isenção - nas saídas in natura, exceto se para industrialização - nas saídas diretas do Estado para o exterior	5º, I, "c" 5º, III, "a"
COLETORES ELETRÔNICOS DE VOTOS = CEV - Isenção	55 "DT"
COMBUSTÍVEIS - Ver Derivados de Petróleo e Combustíveis
COMINHO - Isenção	5º, I, "c"
COMISSÁRIOS - Ver Síndico
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - Regime especial - Isenção	399 5º, LXIX
CONAB - Ver Companhia Nacional de Abastecimento
CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA - Regime especial - Centralização de escrituração fiscal	124-A 124-B
CONFECÇÕES - Ver vestuário