- Distribuidora de outra unidade da federação
- Substituição tributária
49, V, "a"
49, V, "b"
311
5º, XLI-A
5º, XL
5º, XLI
5º, XLII
5º, LIII
5º, LVIII
310
289, III e 309 a 311
ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
- Operações realizadas com
384
ENXOFRE
Para uso na agropecuária
- Benefícios:
- Diferimento
- Base de cálculo (redução)
- Isenção
336, II e 42-A "DT"
40, II "DT"
42 "DT"
ENZIMAS
Para decomposição de matéria orgânica
- Diferimento
- Base de cálculo (redução)
- Isenção
336, X e 42-A "DT"
40, X "DT"
42 "DT"
EQÜINOS PURO-SANGUE
- Base de cálculo nas operações internas
32, XVIII
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF)
- Crédito presumido para contribuintes que
64-E
EQUIPAMENTOS
- Benefícios:
- Isenção:
- importados por empresa de energia elétrica
- gráficos importados do exterior
- destinados a deficiente físico
- Ver Equipamento Emissor de Cupom Fiscal
- Saídas para revisão, conserto, empréstimo, locação etc
- importados por empresa jornalística de radiodifusão e editora de livros
- importados pela EMBRAPA
- Não incidência
- retorno de revisão, conserto, empréstimo, locação, etc.
5º,XLI-A
5º, XXVII,
5º, XLVI
4º, XI
5º, LVI
5º, LXXX
4º, XII
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
- Base de cálculo(redução)
- Diferimento.
35 "DT"
47 "DT"
ERVA-CIDREIRA
- Isenção
5º, I, "d"
ERVA-DE-SANTA-MARIA
- Isenção
5º, I, "d"
ERVA-DOCE
- Isenção
5º, I, "d"
ERVA-MATE
- Ver Mate
ERVILHA
- Isenção
5º, I, "d"
ESCAROLA
- Isenção
5º, I, "d"
ESCRITURAÇÃO
- Por processo mecanizado
- Por sistema Eletrônico de Processamento de Dados
- Dos livros fiscais em geral.
- Forma de escrituração do crédito
- De créditos fiscais em relação à substituição
237
243
217
66
295
ESPINAFRE
- Isenção
5º, I, "d"
ESTABELECIMENTO
- Conceito
- Autônomo
- Veículo considera-se
- Situados em mais de um município
- Impossibilidade de determinação do
- Considerados em conjunto
- Obrigações tributárias
- Gráficos - obrigações
- De créditos - bancos e demais inst. financeiras
15 e 20
16
16, § único
19, § 2º
15, § único
18
19,§ 1º
344
389
ESTAMPAS
- Ver chapelona
ESTERCO ANIMAL
- Base de cálculo
- Diferimento
- Isenção
40, VII "DT"
336, VII
42 "DT"
EXPORTAÇÃO
- Base de cálculo:
- regra geral
- de produtos semi-elaborados
- Isenção:
- saída com destino a empresa exportadora
- retorno de mercadoria
- Procedimentos
36
32, XII
5º, XIX
5º, LIV
4º "A" a 4º "J"
EXPOSIÇÃO
- Isenção:
- nas saídas de mercadorias para exposição, com retorno de 60 dias
- no retorno da exposição
5º, XV, "a"
5º, XV, "b"
|
"F" |
|
|
FARELOS E TORTAS - De algodão, de babaçu, de cacau, de amendoim, de linhaça, de mamona, de milho, de trigo, de arroz, de glúten etc - Benefícios: - Diferimento - Base cálculo (redução) - Isenção - De soja e canola - Benefícios: - Diferimento - Base de cálculo (redução) - Isenção |
336, VI e 42-A "DT" 40, VI "DT" 42 "DT"
336, XII e 42-A "DT" 41, I "DT" 42 "DT" |
|
FARINHA - De peixes, de ostras, de carne, de osso, de penas, de sangue, e de vísceras. - Diferimento - Base de cálculo (redução) - Isenção |
336, VI e 42-A "DT" 40, VI "DT" 42 "DT" |
|
FARINHA DE FUBÁ Alíquota: - Base de cálculo: - redução nas saídas internas |
49 32, XIX, "b",3 |
|
FARINHA DE MANDIOCA - Alíquota: ver alíquota - Base de cálculo: - redução nas saídas internas - Benefícios: - Isenção: - nas saídas para atender ao PRODEA, feitas pela CONAB |
32, XIX, "b", "3"
5º, LXIX |
|
FARINHA DE MILHO - Alíquota: ver alíquota - Base de cálculo: - redução nas saídas internas. |
32, XIX, "b", "3" |
|
FARINHA DE TRIGO - Alíquota: ver alíquota - Base de cálculo: ver base de cálculo - redução nas saídas internas - Benefícios: ver base de cálculo - redução - Substituição Tributária |
32, XIX, "b", "3" 289, III |
|
FATO GERADOR - Ocorrência |
2º |
|
FEIJÃO - Alíquota: ver alíquota - Base de cálculo: regras gerais = ver base de cálculo - redução nas saídas internas - Benefícios: - Isenção. - saída pela CONAB - Diferimento |
32, XIX, "b", "2"
5º, LXIX 333, I |
|
FEIRANTES E AMBULANTES - Obrigações |
333, I |
|
FEIRAS - Isenção: - nas saídas de mercadorias para feiras, com retorno em 60 dias - no retorno da feira |
5º, XV, "a" 5º, XV, "b" |
|
FENO - Benefícios: - Isenção - Base de cálculo (redução) - Diferimento |
42 "DT" 40, VI, "DT" 336, VI e 42-A "DT" |
|
FERTILIZANTES - Isenção - Diferimento - Base de cálculo (redução) |
42 "DT" 336, XI e 42-A "DT" 41, III "DT" |
|
FICHA DE INSCRIÇÃO CADASTRAL - Fornecimento ao contribuinte da FIC - Vedação ao seu fornecimento - Renovação em virtude de modificação - Obrigatoriedade da exibição - Comunicação de alteração |
25 29 26 27 28 |
|
FIGO - Benefícios:. - Isenção - exclusão da - nas saídas diretas do Estado para o exterior. |
5º, I "e" 5º, III, "b" |
|
FISCALIZAÇÃO - Da competência - Dos sujeitos à fiscalização - Do levantamento fiscal - Bens e documentos: - da apreensão - da devolução - da liberação |
452 a 454 455 a 457 458 459 a 463 464 a 465 466 |
|
FLORES - Isenção |
5º, I "e" e III, "c" |
|
FOLHAS USADAS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA - Alíquota: ver alíquota - Base de cálculo: ver base de cálculo - Benefícios: - Isenção |
5º, I, "m" |
|
FOOD- BANK - Isenção |
5º, LXXIV e LXXV |
|
FOSFATO NATURAL BRUTO - Para uso na agropecuária - Benefícios: - Diferimento - Base de cálculo ( redução) - Isenção |
336, II e 42-A "DT" 40, II "DT" 42 "DT" |
|
FREE - SHOPS - Isenção - nas saídas de produtos industrializados |
5º, XX |
|
FRUTAS FRESCAS NACIONAIS - Benefícios: - Isenção |
5º, I "e" |
|
FUNCHO - Isenção |
5º, I, "e" |
|
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (F.P.M.) - Percentual pertencente aos municípios - Legislação específica |
594 595 |
|
"G" |
|
|
GADO Alíquota: ver alíquota Base de cálculo: - nas operações internas: - suas carnes e miudezas - com gado em pé Benefícios: Isenção: - nas saídas de reprodutores e matrizes, puro de origem ou cruza - nas saídas internas e interestaduais de embriões ou sêmen congelados de bovinos - nas Importações: - de reprodutores e matrizes, por contribuintes do ICMS - de reprodutores e matrizes, diretamente pelo produtor Diferimento: - em pé - couro, pele, sebo, sangue, osso, chifre ou casco - diferimento |
32, XIX, "b",5 32, XIX, "a"
5º, VIII 5º, XXXVI 5º, IX 5º, LVII 335 335-B
|
|
GARANTIDO |
435-L a 435-O |
|
GÁS NATURAL - Destinado à produção de energia elétrica - Benefícios: - Diferimento |
62 "DT" |
|
GENGIBRE - Benefícios: - Isenção: - nas saídas, in natura, exceto para indust. - nas saídas, diret. do Estado para o exterior |
5º, I "f" 5º, III, "a" |
|
GESSO - Utilizado como corretivo ou recuperador do solo - Benefícios: - Isenção - Diferimento - Base de cálculo (redução) |
42 "DT" 336, IV e 42-A "DT" 40, IV "DT" |
|
GIRINOS - Benefícios: - Diferimento - Base de cálculo (redução) -Isenção |
336, IX e 42-A "DT" 40, IX "DT" 42 "DT" |
|
GOBO - Isenção |
5º, I "m" |
|
GRÁFICA - Obrigações - Numeração de impressos por meio de máquina intercaladora de vias de impressos ficais - Tipografia permanente ao próprio usuário - Nota fiscal emitida por |
344 353 354 355 |
|
GUARANÁ - Diferimento. |
333, II |
|
GUIA DE INFORMAÇÃO DE APURAÇÃO DO ICMS - GIA - Obrigatoriedade de declarar. - Dispensa de entrega - Cessação de atividade ou desenquadramento |
281 281, § 2º 283 |
|
GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS - Utilização de indicações - Destinação das vias - Competência para confecção |
198 198, § 3º 198, § 5º |
|
"H" |
|
|
HIDRELÉTRICA MANSO - Isenção: - mercadorias e bens importados com destino à - dispensa do recolhimento do diferencial de alíquota |
5º, XXII, "a" 5º, XXII, "b" |
|
HORTELÃ - Isenção |
5º, I, "m" |
|
"I" |
|
|
ICMS GARANTIDO |
435-L a 435-O |
|
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - Base de cálculo ( redução) - Diferimento |
35 "DT" e 36-A"DT" 47 "DT" |
|
IMPORTAÇÃO - Isenção: - sob o regime de Drawback - de mercadorias por órgãos e entidades de hematologia e hemoterapia - por empresa geradora e dist. de energia elétrica - de remédio, efetuada pela APAE - de máquinas para limpar e selecionar frutas - de máquinas e equipamentos, aparelhos, etc., efetuada por empresa jornalística de radiodifusão e editora de livros - de reprodutores e matrizes caprinas por estabelecimento produtor - de mercadorias especificadas para integrar o ativo imobilizado - realizada pela EMBRAPA - entrada de prod. para beneficiamento de algodão - de bens destinados à obra Coxipó-SINOP - por órgãos estaduais da Administração Pública - de bens por empresa industrial - de bens para projeto de saneamento básico - Base de cálculo - regra geral - Programa BEFIEX |
5º, XXVI 5º, XXXVII 5º,XLI-A 5º, XLIX 5º, LV
5º, LVI 5º, LVII 5º, LXII 5º, LXXX 5º, LXIII 5º, LXV 5º, LXVI 5º, LXVII 5º, LXXIX 32, I 32, XVII |
|
IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Não - incidência |
4º, XIII |
|
INCIDÊNCIA - Do ICMS |
1º, e 2º, § 4º |
|
INDUSTRIALIZAÇÃO - Por conta própria ou de terceiro - Retorno -base de cálculo |
320 32, XI e 47 |
|
INFRAÇÕES - Ver Processo Fiscal |
|
|
INHAME - Benefícios: - Isenção: - nas saídas, in natura, exceto para indust. - nas saídas, diret. do Estado para o exterior. |
5º, I, "f" 5º, III, "a" |
|
INSCRIÇÃO - Prazo certo ou determinado - Cassação ou suspensão da - Obrigatoriedade da - Dispensa e autorização de - Representantes ou mandatários. |
22 22, §§ 1º e 2º 21 21, § 4º 21, § 5º |