DISCIPLINA S/ 2007

  9. SOCIOLOGIA DE DURKHEIM- PROF. DRª MARIA LÚCIA PONTUAL

INTRODUÇÃO

Esse trabalho que tem como objetivo explorar do ponto de vista teórico e metodológico maneira de pensar as obras durkheimianas, A Ciência Social e a Ação Social, As regras do método sociológico, As formas elementares da vida religiosa., Lições de Sociologia: a Moral, o Direito e o Estado e O suicídio.

Este estudo foi desenvolvido durante a disciplina Sociologia de Durkheim, ministrada pela professora Maria Lúcia, do Programa de Graduação em Sociologia da UFF.

A escolha do resumos desses livros como trabalho monográfico para efeito de avaliação final, se justificou, primeiro, pelo rigor e a maneira original que Durkheim tratou os dados empíricos e as variáveis contidas em seus livros.

Segundo, por se tratar de um estudo sociológico cuja relevância é indiscutível pois, trata-se de explicar como a Sociologia é definida por Durkheim: Cautela, vigilância, suspeita são marcas de seu modo de pensar para o qual a verdade está à espera do sujeito que se colocou a procurá-la.

Terceiro, revela uma face não funcionalista desse autor, assim como, o trato metodológico refinado, revelador, descritivo e classificatório presente em suas obras.

Por último analisar a biografia de Durkheim, bem como fazer uma rápida descrição do período histórico em que se processou a gênese de suas obras que serão estudadas.

SOCIOLOGIA DE ÉMILE DURKHEIM

Émile Durkheim nasceu em Épinal, Departamento de Vosges, que fica exatamente entre a Alsácia e a Lorena, a 15 de abril de 1858. Morreu em 1917. Sua família era judia. Era herdeiro do positivismo. Entre os seus colegas destacam-se Jaurès e Bergson, dois grandes filósofos, que possuíam posições adversas. Entre as suas influências destaca-se o historiador de renome Fustel de Coulanges, diretor da Normale. Entre os seus mestres sobressaem os neokantianos Renouvin e Boutroux. Durante anos ensina Filosofia, mas o seu interesse é pela Sociologia, que se confundia com o socialismo, pois havia uma certa concepção de que a Sociologia constituía uma forma científica de socialismo. É o pioneiro do desenvolvimento da Sociologia. Seu trabalho versou sobre o determinismo social e interação individual. É considerado um dos fundadores da sociologia, ciências dedicadas ao estudo dos fenômenos sociais. Foi um liberal democrata disposto a levar à frente os ideais revolucionários de 1789.

Na adolescência, o jovem Durkheim presenciou uma série de acontecimentos que marcaram decisivamente todos os franceses em geral e a ele próprio em particular: a 1º de setembro de 1870, a derrota de Sedan; a 28 de janeiro de 1871, a capitulação diante das tropas alemãs; de 18 de março a 28 de maio, a insurreição da Comuna de Paris; a 4 de setembro, a proclamação da que ficou conhecida como III República, com a formação do governo provisório de Thiers até a votação da Constituição de 1875 e a eleição do seu primeiro presidente (Mac-Mahon). Thiers fora encarregado tanto de assinar o tratado de Frankfurt como de reprimir os communards, até à liquidação dos últimos remanescentes no "muro dos federados". Por outro lado, a vida de David Émile foi marcada pela disputa franco­-alemã: em 1871, com a perda de uma parte da Lorena, sua terra natal tornou-se uma cidade fronteiriça; com o advento da Primeira Guerra Mundial, ele viu partir para o f front numerosos discípulos seus, alguns dos quais não regressaram, inclusive seu filho Andrès, que parecia destinado a seguir a carreira paterna.

No entretempo, Durkheim assistiu e participou de acontecimentos marcantes e que se refletem diretamente nas suas obras, ou pelo menos nas suas aulas. O ambiente é por vezes assinalado como sendo o "vazio moral da III República", marcado seja pelas conseqüências diretas da derrota francesa e das dívidas humilhantes da guerra, seja por uma série de medidas de ordem política, dentre as quais duas merecem destaque especial, pelo rompimento com as tradições que elas representam.

A primeira e a chamada lei Naquet, que instituiu o divórcio na França após acirrados debates parlamentares, que se prolongaram de 1882 a 84.

A segunda é representada pela instrução laica, questão levantada na Assembléia em 1879, por Jules Ferry, encarregado de implantar o novo sistema, como Ministro da Instrução Pública, em 1882. Foi quando a escola se tornou gratuita para todos, obrigatória dos 6 aos 13 anos, além de ficar proibido formalmente o ensino da religião. O vazio correspondente à ausência do ensino de religião na escola pública tenta-se preencher com uma pregação patriótica representada pela que ficou conhecida como "instrução moral e cívica".

Ao mesmo tempo em que essas questões políticas e sociais balizavam o seu tempo, uma outra questão de natureza econômica e social não deixava de apresentar continuadas repercussões políticas e o que se denominava questão social, ou seja, as disputas e conflitos decorrentes da oposição entre o capital e o trabalho, vale dizer, entre patrão e empregado, entre burguesia e proletariado. Um marco dessa questão foi a criação, em 1895, da Confédération Générale du Travail (CGT). A bipolarização social preocupava profundamente tanto a políticos como a intelectuais da época, e sua interveniência no quadro político e social do chamado tournant du siècle não deixava de ser perturbadora.

Com efeito, apesar dos traumas políticos e sociais que assinalam o início da III República, o final do século XIX e começo do século XX correspondem a uma certa sensação de euforia, de progresso e de esperança no futuro. Se bem que os êxitos econômicos não fossem de tal ordem que. pudessem fazer esquecer a sucessão de crises (1900-01, 1907, 1912-13) e os problemas colocados pela concentração, registrava-se uma série de inovações tecnológicas que provocavam repercussões imediatas no campo econômico. É a era do aço e da eletricidade que se inaugura, junto com o início do aproveitamento do petróleo como fonte de energia ao lado da eletricidade que se notabiliza por ser uma energia "limpa", em contraste com a negritude do carvão, cuja era declinava e que, ao lado da telegrafia, marcam o início do que se convencionou chamar de "segunda revolução industrial", qual seja, a do motor de combustão interna e do dínamo. Além dessas invenções, outras se sucediam. Embora menos importantes, eram sem dúvida mais espetaculares, como o avião, o submarino, o cinema, o automóvel, além das rotativas e do linotipo que tornaram as indústrias do jornal e do livro capazes de produções baratas e de atingir um público cada vez maior. Tudo isso refletia um avanço da ciência, marcada pelo advento da teoria dos quanta, da relatividade, da radioatividade, da teoria atômica, além do progresso em outros setores mais diretamente voltados à aplicação, como a das ondas hertzianas, das vitaminas, do bacilo de Koch, das vacinas de Pasteur etc.

Não é pois de se admirar que vigorasse um estilo de vida belle époque, com a Exposição Universal. comemorativa do centenário da revolução, seguida da exposição de Paris, simultânea com a inauguração do métro em 1900. O último quartel do século fora marcado, além da renovação da literatura, do teatro e da música, pelo advento do impressionismo, que tirou a arte pictórica dos ambientes fechados, dos grandes acontecimentos e das grandes personalidades da monumentalidade, enfim para se voltar aos grandes espaços abertos, para as cenas e os homens comuns para o cotidiano.

Porque este homem comum é que se vê diante dos grandes problemas representados pelo pauperismo, pelo desemprego, pelos grandes fluxos migratórios. Ele é objeto de preocupação do movimento operário, que inaugura, com a fundação da CGT no Congresso de Limoges, uma nova era do sindicalismo, que usa a greve como instrumento de reivindicação econômica e não mais exclusivamente política. É certo que algumas conquistas se sucedem, com os primeiros passos do seguro social e da legislação trabalhista, sobretudo na Alemanha de Bismarck.

Mas se objetivam também medidas tendentes a aumentar a produtividade do trabalho, como o "taylorismo" (1912). Também a Igreja se volta para o problema, com a encíclica Rerum Novarum (1891), de Leão XIII, que difunde a idéia de que o proletariado poderia deixar de ser revolucionário na medida em que se tornasse proprietário. É a chamada "desproletarização" que se objetiva, tentada através de algumas "soluções milagrosas", tais como o cooperativismo, corporativismo,, participação nos lucros etc. Pretende-se, por várias maneiras, contornar a questão social e eliminar a luta de classes, espantalhos do industrialismo.

Enfim, estamos diante do "espírito moderno". Na École Normale Supérieure, o jovem David Émile tivera oportunidade de assistir às aulas de Boutroux, que assinala os principais traços característicos dessa época: progresso da ciência (não mais contemplativa, mas agora transformadora da realidade), progresso da democracia (resultante do voto secreto e da crescente participação popular nos negócios públicos), além da generalização e extraordinário progresso da instrução e do bem-estar. Como corolário desses traços, o mestre neokantiano ressalta as correntes de idéias derivadas, cuja difusão viria encontrar eco na obra de Durkheim: aspira-se à constituição de uma moral realmente científica (o progresso moral equiparando-se ao progresso científico); a moral viria a ser considerada como um setor da ciência das condições das sociedades humanas (a moral é ela própria um fato social) ; a moral se confunde enfim com civilização o povo mais civilizado é o que tem mais direitos e o progresso moral consiste no domínio crescente dos povos cuja cultura seja a mais avançada.4

Não é pois de se admirar que essa época viesse também a assistir a uma nova vaga de colonialismo, não mais o colonialismo da caravela ou do barco a vapor, mas agora o colonialismo do navio a diesel, da locomotiva, do aeroplano, do automóvel e de toda a tecnologia implícita e eficiente, além das novas manifestações morais e culturais. Enfim, Durkheim foi um homem que assistiu ao advento e à expansão do neocapitalismo, ou do capitalismo monopolista. Ele não resistiu aos novos e marcantes acontecimentos políticos representados pela Primeira Guerra Mundial, com o aparecimento simultâneo tanto do socialismo na Rússia como da nova roupagem do neocapitalismo, representada pelo Welfare State.

Apesar de certa familiaridade com a literatura filosófica e sociológica alemã, ele não toma conhecimento da obra de Weber e a recíproca também acontece, apesar de serem responsáveis pela reorientação das ciências sociais do século XX e de ter publicado uma resenha do livro de Marianne Weber, Ehefrau und Mutter in der Rechtsentwicklung, publicado em 1907, onde critica o simplismo da argumentação na tese de que a família patriarcal determinou uma completa subserviência da mulher. Entre 1887 e 1902 ministrou aulas de Pedagogia e Ciência Social, criada especialmente para ele, sendo este o primeiro curso de Sociologia em uma universidade francesa, com grande prestígio, pois em Bordeaux florescia um espírito burguês e republicano, simultâneo com a manutenção do racionalismo cartesiano, sendo fundamental para a produção da maioria de suas obras, inclusive as teses de doutorado. A tese principal foi De la division du travail social, que alcançou grande repercussão e foi publicada em 1893, e "foi um indicativo da vitória da nova ciência da sociologia sobre os tradicionalistas da Sorbonne, que tentaram - em vão - injetar uma porção de humildade nos reclames de Durkheim para o futuro da disciplina da sociologia. A tese complementar foi Montesquieu et Rousseau, précurseurs de la Sociologie. Em 1895 publicou Les règles de la méthode sociologique, e em 1897 Le suicide.

Em1896 funda a revista L'Année Sociologique. Sua primeira aula na universidade versou sobre a solidariedade social, refletindo uma preocupação muito em voga na época. Além disso, a solidariedade constitui o ponto de partida não apenas de sua teoria sociológica, mas também da primeira obra estritamente sociológica que publicou.

Para ele, o que os sociólogos necessitavam ser regulamente informados das pesquisas que se faziam nas ciências especiais, história do direito, dos costumes, das religiões, estatística moral, ciências econômicas etc., porque é aí que se encontravam os materiais com os quais se deveria construir a sociologia. Em 1902 migra para Paris onde em Sorbonne é nomeado assistente de Buisson na cadeira de Ciência da Educação, tendo assumido a titularidade em 1906, com a morte de Buisson e em 1910 transforma-a em cátedra de Sociologia. Suas aulas são bastante disputadas, exigindo um grande anfiteatro para comportar o elevado número de ouvintes.

Ele defendeu a tese de que a Sociologia era uma ciência essencialmente francesa. Sua obra não se resumia apenas à literatura e a erudição mais a Sociologia como uma ciência, pois o método era um resumo da prática, com o ensaio de certo número de estudos variados.

No desenvolvimento da Sociologia dois fatores favoreceram, como: o acentuado enfraquecimento do tradicionalismo e o estado de espírito nacionalista. Dentro da tradição positivista de delimitar claramente os objetos das ciências para melhor situá-las no campo do conhecimento, Durkheim aponta um reino social, com individualidade distinta dos reinos animal e mineral. Mas esse reino não se situa à parte dos demais, possuindo um caráter abrangente porque para ele não existiria fenômeno que não se desenvolvesse na sociedade, desde os fatos físico-químicos até os fatos verdadeiramente sociais. Ele fala também de um reino moral, ao concluir que a vida social não seria outra coisa que o meio moral, ou melhor, seria o conjunto dos diversos meios morais que cercariam o indivíduo. Aproveita então para esclarecer o que entendia por fenômenos morais ao dizer que quando os qualificava de morais, queria dizer que se tratava de meios constituídos pelas idéias; eles seriam, portanto, face às consciências individuais, como os meios físicos com relação aos organismos vivos.

A Sociologia constituir-se-ia em "uma ciência no meio de outras ciências positivas". E é por ciência positiva que ele entende ser um estudo metódico que conduziria ao estabelecimento das leis, mais isso seria feito pela experimentação.

A Sociologia tem um objeto claramente definido para Durkheim, também teria e um método para estudá-lo. O objeto seriam os fatos sociais; o método seria a observação e a experimentação indireta, em outros termos, o método comparativo. O que faltava para ele naquela época seria traçar os quadros gerais da ciência e assinalar suas divisões essenciais. Para ele uma ciência não se constituiria verdadeiramente senão quando fosse dividida e subdividida, quando compreendesse certo número de problemas diferentes e solidários entre si.

A distinção entre a ciência e a arte é que a primeira estudaria os fatos unicamente para conhecer sem preocupação com a aplicação, a segunda, ao contrário, só os consideraria para saber o que é possível fazer com eles, em que fins úteis poderiam ser empregados, que efeitos indesejáveis poderiam impedir que ocorressem e porque meio um ou outro resultado poderia ser obtido.

"As formas elementares da vida religiosa" representa a solução dada por Durkheim à antítese entre ciência e religião. Descobrindo a realidade profunda de todas as religiões, a ciência não recria uma religião, mas dá confiança na capacidade que têm as sociedades de produzir em cada época os deuses de que necessitam. "Os interesses religiosos não passam de forma simbólica de interesses sociais e morais".

Para Durkheim, a essência da religião é a divisão do mundo em fenômenos sagrados e profanos. Não é a crença numa divindade transcendente: há religiões superiores sem Deus. A maioria das escolas budistas não professa a fé num deus pessoal e transcendente.

A religião pressupõe o sagrado, em seguida a organização das crenças relativa ao sagrado e, por fim, ritos ou práticas derivados das crenças, de modo mais ou menos lógico.

O objetivo da teoria da religião de Durkheim é fundamentar a realidade do objeto da fé, sem admitir o conteúdo intelectual das religiões tradicionais, condenadas pelo desenvolvimento do racionalismo cientifico; este permite salvar o que parece destruir, demonstrando que os homens nunca adoraram senão sua própria sociedade.

Através da análise etnográfica, das religiões primitivas, o totemismo, há um delineamento da sociologia do conhecimento, em que havia uma manipulação de dados, em que os homens encarariam a realidade e construiriam certa concepção do mundo e sua organização hierárquica, com a clara demonstração do processo de indução científica.

Como ocorreu a modernização da sociedade, segundo Durkheim o grande desenvolvimento industrial, permitiu o aumento da produção e conseqüentemente demanda de novos mercados e matérias - primas, com os avanços tecnológicos no campo da medicina e da higiene, como na produção de alimentos, proporcionou um crescimento demográfico. Com esse novo processo de produção anunciava-se o capitalismo jogando por terra o sistema feudal, mas nem tudo é progresso, com isso vieram também miséria, doenças, acidentes... Com essas transformações sociais, havia homens que procuravam e tinham vantagens de poder observar esses acontecimentos ou fenômenos ao vivo, daí brotaram a fonte de pensamento de Durkheim.

Para Durkheim a sociedade é mais que a soma de indivíduos que compõem, com ações e sentimentos particulares. Os fatos sociais para ele só poderiam ser explicados por seus feitos sociais, "Sociologia" trata de conceitos não de coisas, o que existe à observação são sociedades particulares, que nascem, desenvolvem e morrem independentes umas das outras. Um povo uma sociedade que substitui outro, não é simplesmente o prolongamento do anterior, ele é acrescido de caracteres novos com propriedades a menos ou a mais, constituindo individualidades, sendo heterogêneas, não podendo se figurar, uma sociedade com uma linha geométrica, mas sim com uma árvore cujos galhos se dirigem em várias direções.

A priori as idéias estão na origem de diversas correntes, entre as quais a vida social, por isso Durkheim afirmar que a ciência como a sociologia deve analisar estudar os fenômenos, por fora, pelo exterior, deixando de lado posições e vontades, por isso, é um trabalho esforço incessante, conclui-se que "o caráter convencional de uma prática ou de uma instituição não deve ser pressuposto". Durkheim também compara a sociologia com a psicologia, separando os fatos psíquicos como naturais dos indivíduos, dos fatos sociais que são mais difíceis de interpretar e mais fáceis de atingir.

Para Durkheim, o ser possui uma natureza de dois gêneros, uma consciência coletiva e uma consciência individual.

Segundo Durkheim, do ponto de vista biológico, o que é normal para o selvagem não é para o civilizado, e vice-versa. A sociologia deveria ter por objetivo comparar as diversas sociedades, classificando as espécies sociais, ele considera que a evolução da sociedade foi a partir da horda, ou seja, tribos selvagens nômades. Durkheim é considerado um positivista metódico com postura empírica, procura explicar a evolução da sociedade pelas leis gerais, pelos mecanismos de coerção, organização social, educação, família e religião, fazendo interface entre o geral e o particular harmonicamente, acredito por isso, Durkheim ser um constante objeto de interesse da sociologia contemporânea.

O crime que antes, apenas era designado como criminologia (clínica), fica evidente que faz parte do meio social, com isso, apareceu a sociologia criminal também como um ramo da sociologia. O tratamento do crime como fato social, de caráter normal e até necessário para análise do indivíduo e do coletivo, e nos fatores externos da sociedade, como ampla raiz de imputação social; o crime é produzido pela sociedade, é determinado por um membro da sociedade que não aderiu a ordem social. Os crimes mais graves são, os que colocam em perigo o conjunto da coletividade.

O Estado para Durkheim, acredito que é a relação de crime com a sociedade, é a igualdade do indivíduo perante a lei onde o Estado tem o poder da força.

"O suicídio" que é um fenômeno especificamente individual, apesar de apresentar relações com a coletividade, trata-se do ato provocado pelo individuo contra sua própria vida, sendo concluído com a morte. O suicídio segundo Durkheim está relacionado com as causas psico-sociais, sendo assim parte do estudo da sociologia, o individuo acredita que está agindo livremente, se levar em conta que a vida é uma questão de posição. O suicídio realmente é individual, e não tem relação com fator hereditário, com distúrbios psico-orgânicos, alcoolismo e fatores metereológicos.

O livro que Dukheim escreveu sobre o problema do suicídio está estreitamente ligado ao estudo da divisão do trabalho. Ele observa que o homem não se sente necessariamente mais feliz com sua sorte nas sociedades modernas, e registra, de passagem, o aumento do número dos suicídios, expressão e prova de certos traços, talvez patológicos, da organização atual da vida coletiva. Durkheim fala da "anomia", ausência ou desintegração das normas sociais, conceito que vai ter um papel predominante no estudo do suicídio. Passa em revista certos fenômenos, como as crises econômicas, a inadaptação dos trabalhadores as suas ocupações, a violência das reivindicações dos indivíduos com relação á coletividade.

O estudo do suicídio trata de um aspecto patológico das sociedades modernas, e revela do modo mais marcante a relação entre o indivíduo e a coletividade. Durkheim quer mostrar até que ponto os indivíduos são determinados pela realidade coletiva.

Durkheim define três tipos de suicídio: o egoísta, o altruísta e o anômico.

No suicídio egoísta é analisado graças á correlação entre a taxa de suicídio e os contextos sociais integradores, a religião e a família, esta última considerada sob o duplo aspecto de casamento e prole.

No suicídio altruísta que comporta dois exemplos principais: o primeiro, em sociedades arcaicas, a viúva indiana aceita ser colocada na fogueira que deve queimar o corpo do marido morto.

O segundo, é o suicídio no exército, praticado por militares.

No suicídio anômico, o mais característico da sociedade moderna, ocorre nos períodos de crises econômicas, como também nos períodos de grande prosperidade. Sua freqüência também aumenta paralelamente ao aumento do número de divórcios.

A Sociologia é dividida por Durkheim em duas partes: a Estática e a Dinâmica sociais. A Estática que estudaria as sociedades consideradas fixas num momento de sua evolução e pesquisa as leis de seu equilíbrio, onde mostra os laços de solidariedade e suas conexões, apesar da coesão social quer seja na religião, na moral, na arte etc. A Dinâmica, consideraria as sociedades na sua evolução e se empenharia em descobrir a lei de seu desenvolvimento, pois a Sociologia por ser uma ciência positivista, não se limitaria a um só problema e sim as diferentes partes dos diversos aspectos da vida social e seus diferentes fatos sociais.

No estudo da sociedade devemos observá-las pelo seu aspecto exterior, pela distribuição, composição, territórios, suas dimensões, que servem de substrato. O estudo dessa ciência social chama-se Morfologia Social e tem por objeto a forma exterior e material da sociedade. Para Durkheim a sociedade não deveria se limitar apenas a uma análise descritiva, mas explicativa. Ao lado dela há a Fisiologia Social que estudaria as manifestações vitais da sociedade. O estudo da Religião (crenças, dogmas, ritos, mitos) é abrangido pela Sociologia e se constituiria objeto da Sociologia Religiosa.

As idéias morais e os costumes formariam uma outra categoria, distinta da precedente, e por ser um fenômeno social seria objeto da Sociologia Moral. A Sociologia Jurídica estudaria o caráter social das instituições jurídicas, apesar da estreita relação com a Sociologia Moral, pois, as idéias morais são a alma do direito.

O objeto da Sociologia Econômica são as instituições econômicas. Ao procurar conhecer a vida social, uma das preocupações de Durkheim era avaliar qual método permitiria fazê-lo de maneira científica, superando as deficiências do senso comum. Sua conclusão foi de que, em busca da objetividade, ele deveria assemelhar-se ao adotado pelas ciências naturais, mas nem por isso, ser o seu decalque, porque os fatos que a Sociologia examina pertencem ao reino social, tem peculiaridades que os distinguem dos fenômenos da natureza. Tal método deveria ser estritamente sociológico. Os cientistas sociais investigariam possíveis relações de causa e efeito e regularidade com vistas à descoberta de leis e mesmo de "regras de ação no futuro", observando fenômenos rigorosamente definidos. Para ele primeiro deveriam estudar a sociedade no seu aspecto exterior. Considerada sob esta perspectiva, ela surgiria como que constituída por uma massa de população, de certa densidade, disposta de determinada maneira num território, dispersa nos campos ou concentrada nas cidades, etc.onde ocuparia um território mais ou menos extenso, situado de determinada maneira em relação aos mares e aos territórios dos povos vizinhos, mais ou menos atravessado por cursos d'água e por diferentes vias de comunicação que estabeleceriam contato, mais ou menos íntimo, entre os habitantes. Este território, as suas dimensões, a sua configuração e a composição da população que se movimentariam na sua superfície são naturalmente fatores importantes na vida social; seria o seu substrato e, assim como no indivíduo a vida psíquica variaria consoante a composição anatômica do cérebro que lhe está na base, assim os fenômenos coletivos variariam segundo a constituição do substrato social.

Então para Durkheim na observação dos fatos sociais seria fundamental considerá-los como coisas e seus corolários seriam: "afastar sistematicamente as prenoções; definir previamente as coisas de que trata por meio de caracteres exteriores que lhe são comuns; considerá-las independentemente de suas manifestações individuais, da maneira mais objetiva possível".

As coisas sociais, então, só se realizariam através dos homens, ou seja, seriam produtos da atividade humana, pois se constituiriam na realização de idéias, inatas ou não, que trazemos em nós, na realização das relações dos homens entre si.

Uma das bases da objetividade de uma ciência da sociedade é libertar-se das falsas evidências e das prenoções ou noções vulgares, considerando que se acha diante de coisas ignoradas, não deixar influir seus sentimentos e paixões pelos objetos morais que examina.

A toda maneira de agir fixa ou não na sociedade, ou, quase todos os fenômenos que se passam no interior da sociedade, de forma a exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior para Durkheim seria denominada de "fato social". Nem todos os fenômenos que tenham algum interesse social como comer, beber, dormir poderia ser considerado como fato social, apesar de serem essenciais ao ser humano, e não seriam objetos da Sociologia por se tratarem de fenômenos com caracteres nítidos, objeto de outras ciências da natureza, pois, a sociologia deveria ser uma ciência social e não natural. Os fatos sociais são crenças, tendências, práticas de grupo tomadas coletivamente, ou seja, são formados pelas representações coletivas, isto é, "como a sociedade vê a si mesma e ao mundo que a rodeia".

Os fatos sociais só poderiam então ser explicados por meio de seus efeitos sociais. A divisão do trabalho, por exemplo, é um fato social cuja origem não se encontraria nos interesses ou motivações individuais, mas em fenômenos sociais, como o volume e a densidade material e moral da sociedade.

A sociedade é "o mais poderoso feixe de forças físicas e morais cujo resultado a natureza nos oferece. Em nenhuma parte encontra-se tal riqueza de materiais diversos levado a tal grau de concentração. Não é surpreendente, pois, que uma vida mais alta se desprenda dela e que, reagindo sobre os elementos dos quais resulta, eleve-os a uma forma superior de existência e os transforme." Durkheim afirma:" Na verdade, porém, há em toda a sociedade um grupo determinado de fenômenos com caracteres nítidos, que se distingue daqueles estudados pelas outras ciências da natureza." Os fatos sociais possuem três características, a saber:

A primeira característica dos fatos sociais é a Coerção Social, que é a imposição das regras da sociedade em que vivem, pois, quando nascemos nos deparamos com uma infinidade de instituições que nós não criamos, como, por exemplo, as práticas seguidas na profissão.

O grau de coerção torna-se evidente pelas sanções a que o indivíduo estará sujeito quando tenta se rebelar contra elas. As sanções podem ser legais ou espontâneas. Legais são as sanções prescritas pela sociedade, sob forma de lei, nas quais se estabelece a infração e a penalidade subseqüente. Espontânea seriam as que aflorariam como decorrência de uma conduta não adaptada à estrutura do grupo ou da sociedade à qual o indivíduo pertence, como exemplo a vingança, o ostracismo, etc.. Diz Durkheim, exemplificando este último tipo de sanção:

"Se sou industrial, nada me proíbe de trabalhar utilizando processos e técnicas do século passado; mas, se o fizer, terei a ruína como resultado inevitável." "Estamos, pois, diante de maneiras de agir, de pensar e de sentir que apresentam a propriedade marcante de existir fora das consciências individuais".

A educação, para Durkheim, expressa uma doutrina pedagógica, que se apóia na concepção do homem e sociedade. O processo educacional emerge através da família, igreja, escola e comunidade. Fundamentalmente, Durkheim parte do ponto de vista que o homem é egoísta, que necessita ser preparado para sua vida na sociedade.

A ação exercida pelas gerações adultas sobre as que ainda não estão maduras para a vida social, tem por objetivo suscitar e desenvolver na criança determinados números de estados físicos, intelectuais e morais que dele reclamam, por um lado, a sociedade política em seu conjunto, e por outro, o meio especifico ao qual está destinado.

È justamente a educação um dos exemplos preferidos por Durkheim, para mostrar o que é um fato social. O individuo, segundo ele, não nasce sabendo previamente as normas de conduta necessária para a vida em sociedade. Por isso, toda a sociedade tem que educar seus membros, fazendo com que aprendam as regras necessárias à organização da vida social. As gerações adultas transmitem as crianças e aos adolescentes aquilo que aprenderam ao longo de sua vida em sociedade. Com isso, o grupo social é perpetuado, apesar da morte do individuo.

As crianças aprendem na escola Idéias, sentimentos e hábitos que ela não possui quando nasce, mas que são essenciais para a vida em sociedade.

A linguagem, por exemplo, é aprendida, em grande medida na escola. Ninguém nasce conhecendo a língua de seu país. È necessário um aprendizado, que começa já nos primeiros dias de vida e se prolonga no decorrer de muitos anos na escola, para que a criança consiga se comunicar de maneira adequada com seus semelhantes. Sem o aprendizado da linguagem, a criança não poderia participar da vida em sociedade.

A educação - entendida de forma geral, ou seja, a educação formal e a informal - desempenha uma importante tarefa nessa conformação dos indivíduos à sociedade em que vivem de modo que as regras se transformam em hábitos.

"É principalmente através da educação que os fatos sociais, que são externos e coercitivos, se impõem a nós." Na verdade a educação é o mecanismo através do qual deixamos de ser individual para sermos sociais e é fundamental para nos tornarmos agentes sociais. ''... a educação tem justamente por objetivo formar o ser social...A pressão de todos os instantes que sofre a criança é a própria pressão do meio social tendendo moldá-la à sua imagem, pressão de que tanto os pais quanto os mestres não são senão representantes e intermediários."

A Segunda característica dos fatos sociais é que eles existem e atuam sobre os indivíduos independentes de sua vontade ou de sua adesão consciente, ou seja, são exteriores ao indivíduo. As regras sociais, os costumes, as leis, já existem antes do nascimento das pessoas, são a elas impostas por mecanismos de coerção social, como a educação. Portanto, os fatos sociais são ao mesmo tempo coercitivos e dotados de existência exterior as consciências individuais, ou seja, ele existe independentemente das formas individuais que toma ao se difundir. "...é incontestável que a maioria de nossas idéias e tendências não são elaboradas por nós, mas nos vêm de fora, conclui-se que não podem penetrar em nós, senão, através da imposição."

A terceira característica é a generalidade. É social todo fato que é geral, que se repete em todos os indivíduos ou, pelo menos, na maioria deles. Por essa generalidade, os fatos sociais manifestam sua natureza coletiva ou um estado comum ao grupo, como as formas de habitação, de comunicação, os sentimentos e a moral.

"O fato social é reconhecível pelo poder de coerção externa que exerce ou é suscetível de exercer sobre os indivíduos; e a presença deste poder é reconhecível, por sua vez, seja pela existência de alguma sanção determinada, seja pela resistência que o fato opõe a qualquer empreendimento individual que tenda a violentá-lo."

Partindo da afirmação de que fatos sociais devem ser tratados como coisas, forneceu uma definição do normal e do patológico. "A ciência vai das coisas às idéias não das idéias às coisas."

Ele construiu a forma mais acabada da distinção entre normalidade e patologia. Toda a linha do seu pensamento pauta-se na premissa fundamental de que, a partir da observação, a sociedade "... confina duas ordens de fatos bastante diferentes: aqueles que são os que devem ser e aqueles que deveriam ser diferentes daquilo que são, os fenômenos normais e patológicos."

Ele considera que tanto os fenômenos biológicos quanto os sociológicos podem ser reduzidos a dois tipos básicos: aqueles que são comuns a toda espécie e "... encontram-se senão em todos os indivíduos, pelo menos na maior parte deles e apresentam variações de um sujeito para o outro compreendidas entre limites muito próximos" e os fenômenos excepcionais, que, "...além de surgirem em minorias, muitas vezes chegam a durar a vida inteira dos indivíduos."

Os três critérios para distinguir o normal do patológico são os seguintes formulados por Durkheim:

1º - Um fato social é normal para um tipo social determinado, considerado numa fase determinada de desenvolvimento, quando se produz na média das sociedades desta espécie, consideradas numa fase correspondente de desenvolvimento;

2º - Os resultados do método procedente podem verificar-se mostrando que a generalidade do fenômeno está ligada às condições da vida coletiva do tipo social considerado;

3º - Esta diversificação é necessária quando um fato diz respeito a uma espécie social que ainda não cumpriu uma evolução integral.

CONCLUSÃO

Durkheim provou que a sociologia, não é anexa a nenhuma outra ciência, mas que ela própria é uma ciência distinta e autônoma, pois toda ciência deve ter uma personalidade independente, somente assim ela terá uma razão de ser, e a sociologia a partir de Émile Durkheim adquiriu essas características, estabelecendo-se como uma ciência.

Embora o método positivista abraçado por Durkheim em seu esforço de construir uma Sociologia dotada de sólidas bases empíricas tenha por vezes confundido analistas mais apressados que o identificaram com as tendências conservadoras do pensamento político e social da época, Durkheim esteve atento para o surgimento de novas crenças, ideais e representações, gerados em períodos revolucionários ou de grande intensidade da vida social, capazes de extinguir o "frio moral" pelo qual passavam as sociedades industriais. Seriam esses, momentos de exaltação da vida moral, quando forças psíquicas recém-nascidas permitiriam aos homens recuperar o vigor de sua fé no caráter sagrado de suas sociedades e transformar seu meio, atribuindo-lhe a dignidade de um mundo ideal. Por outro lado, a profunda fé mantida por Durkheim na capacidade de convivência entre indivíduos idiossincráticos, possa por em risco a existência da vida social. Ele atesta a sua sensibilidade para as tendências de mudança, embora de caráter pacífico e mesmo reformista, assim como sua esperança no exercício da liberdade responsável.

O sociólogo francês Émile Durkheim representa, na Sociologia, uma transição na maneira de conceber e praticar os estudos relacionados a essa ciência: afinal, ao mesmo tempo que defende um posicionamento conservador, ao analisar a importância da sociedade sobre o indivíduo, avança em direção ao Positivismo, propondo a objetividade e o empirismo nos estudos humanos. Seus postulados sociológicos, guardadas as devidas proporções, também foram aplicados no estudo da História no século XIX e no início dos anos XX. Trata-se de um pensador ligado a correntes conservadoras do estudo social, defensor da visão de que a sociedade é mais importante e forte que os interesses individuais, de uma ordem social coesa baseada na integração entre os humanos constituindo sociedades e grupos sociais fortes, nos quais exista uma complementaridade entre as partes formadoras desse todo.

Durkheim nega as correntes individualistas do pensamento sociológico, que pregam a noção de indivíduo como objeto de devoção e destaque para a compreensão da evolução história e social de uma sociedade. Nessa perspectiva, o ser individual é aquele surgido com o Iluminismo no século XVIII: racional, livre dos dogmas religiosos que limitavam sua ação, capaz (ele por si próprio e de acordo com sua vontade e capacidade exclusivamente) de transformar as sociedades e a Humanidade. Portanto, para o Individualismo o indivíduo é o elemento a ser destacado; não se nega a existência da sociedade e de suas relações, mas coloca estas abaixo do ser individual. Este último seria o conceito mais importante e principal transformador da sociedade. E é esta visão que Durkheim vai combater ao longo de seus estudos e vida.

O pensador francês parte do princípio que a sociedade precede o indivíduo, ou seja, já existe antes de que o ser individual seja concebido. Muito antes de essa definição surgir com o Iluminismo, os humanos, desde seu surgimento, foram organizando-se e regendo as ações e relações que desenvolviam entre si por meio de normas e leis (formando, dessa maneira, sociedades). Portanto, a noção de organização social entre os homens sempre existiu, constituindo o que Durkheim chama de consciência coletiva, que é exatamente essa visão de um todo social, a complementação necessária e existente entre os humanos. Não existe indivíduo separado de uma noção coletiva e social, afirma o pensador; para se afirmar no mundo e sentir-se como um humano, ele precisa enxergar-se nos outros, ter contato com os que lhe são semelhantes. O conceito de indivíduo seria uma criação do modelo filosófico moderno, mas não se pode esquecer que foi criado pela própria sociedade, pelos seres que a formam. Isso comprova que a noção coletiva, ou seja, a organização social existia antes mesma do conceito de indivíduo surgir. Durkheim deixa isso claro no Método para determinar a função da divisão do trabalho: os indivíduos necessitam de relacionamentos sociais porque, sozinhos, são incompletos. Não há humano que baste a si mesmo, sendo completo: ele cumpre uma determinada função na sociedade, mas necessita de outros humanos para complementar as funções que não exerce. Daí a divisão do trabalho por ele analisada: a complementação de deveres sociais interliga e aproxima os indivíduos, faz com que constituam entre si relações de solidariedade bem como uma coesão social. Cada ser conhece seu papel e procura desempenhá-lo da melhor forma, para que depois possam compartilhar seus esforços, solidarizá-los. E isso se estende não só no campo do trabalho, mas para todas as esferas da vida social. Como diz no Método, "os indivíduos são ligados uns aos outros (...) em vez de se desenvolverem separadamente, eles ajustam seus esforços; são solidários, por meio de uma solidariedade que não age somente nos curtos períodos em que trocam serviços, mas que se estende muito além". Essa coesão social deve ser regida por leis, ou seja, pelo Estado de Direito, de modo a assegurar a boa ocorrência dessas relações. A vida social exige uma padrão de organização, ou seja, certas regras a serem cumpridas para garantir a permanência de sociedades baseadas na solidariedade. "A vida geral da sociedade não pode se desenvolver num certo ponto sem que a vida jurídica se desenvolva ao mesmo tempo e no mesmo sentido" (Durkheim, 1975, pág.67). A aceitação das regras implica na integração individual à sociedade, ao abandono dos interesses particulares para aceitar a visão de todo social, ou seja, assumir sua função social e complementar-se com os outros seres. Já o não-cumprimento das mesmas acarreta punições a quem não procura integrar-se. O papel das leis, então, é impedir que as relações sociais, calcadas basicamente na solidariedade, tornem-se frágeis e, em vez de contribuir para a verdadeira coesão social, não passem de laços intermitentes e frágeis. A lei é, pois, a aplicação das relações sociais, o elemento fundamental para a perfeita integração entre os homens. No entanto, em "O que é fato social", Durkheim mostra que a organização e coesão sociais não são somente regidas pelas leis do Direito. Ele introduz a questão dos costumes e hábitos, que também são elementos chaves para reger as sociedades. Da mesma forma que nos sentimos integrados quando cumprimos as leis, ao seguir os costumes considerados válidos pela sociedade nossa integração é facilitada. Isso contribui para reforçar a coesão social. No entanto, se não levamos em conta tais hábitos sociais, não nos integrando a eles, seremos punidos pela mesma sociedade, não pelas regras do Direito, mas com a exclusão, o deboche, a sátira etc.

Durkheim, no texto citado acima, diz: "Se não me submeto às convenções mundanas (...) o riso que provoco, o afastamento em que os outros me conservam, produzem, embora de maneira mais atenuada [que o Direito] os mesmos efeitos que uma pena propriamente dita" (Durkheim, 1975, pág.02). Portanto, não somente a mão estatal, baseada na lei, age como força repressora de quem foge da ordem; a própria sociedade tem seus meios coercitivos. Coerção esta imposta, como se disse, quando as regras estabelecidas não são seguidas, tendo o objetivo principal de manter as relações de solidariedade e a coesão social.

Torna-se claro que, para Durkheim, a aceitação das regras sociais para uma perfeita integração é fundamental para o indivíduo ser livre dentro da sociedade, ou seja, ter capacidade de agir dentro da mesma. O contrário disso (o desrespeito) implicará em sua tiranização: ele pode ser dominado por outros e punido coercitivamente. Não há indivíduo livre fora das organizações sociais, prega o Conservadorismo.

Mas como tomamos contato com essas regras, como as incorporamos e seguimos o comportamento considerado ideal? Aqui entra o conceito de fato social de Durkheim. Para ele, o fato social é "toda forma de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior" (Durkheim, 1975, pág.11). Nessa definição entram os costumes e hábitos sociais, bem como a legislação vigente; desde cedo, somos guiados e orientados a seguir um comportamento correto para vivermos em sociedade. Esse comportamento implica no conhecimento e incorporação das leis e hábitos dessa sociedade; são estes que nos darão a base para que entremos no rol da solidariedade e das relações com nossos semelhantes e permitirão a nossa aceitação no meio social. Durkheim deixa claro que esses hábitos e leis têm poder de coerção e são externos ao indivíduo, ou seja, já existem antes mesmo de seu nascimento e continuarão existindo mesmo após a sua morte, pois estão institucionalizados pela sociedade como formas fundamentais para sua organização e estruturação. Dessa maneira, o indivíduo tem de aceitar tal funcionamento, pois senão enfrentará a força coercitiva do sistema para ser integrado. São, pois, nossos atos e idéias incorporados externamente e que guiam nosso comportamento social que se denominam fatos sociais. Devem ser estudados como "coisas, ou seja, objetos do conhecimento que a inteligência não penetra de maneira natural(...) seu estudo deve ser abordado a partir do princípio de que se ignora o que são, e de que suas propriedades características (...) não podem ser descobertas nem mesmo pela mais atenta das introspecções" (As regras do Método Sociológico - Prefácio à segunda edição, pág.21). Seu estudo, portanto, deve ser mais atento e dedicado, visto que implica na percepção de conhecimentos impostos de alguma forma e que acaba por criar em nós o hábito de segui-lo. Vale a afirmação de Durkheim: "(...) a maioria de nossas idéias e tendências não são elaboradas por nós, mas nos vêm de fora(...) não podem penetrar em nós senão através de uma imposição". Nós não participamos da elaboração das normas e leis, mas já as encontramos prontas.

É para Durkheim função de a Sociologia estudar os fatos sociais e as relações de solidariedade e complementaridade existentes nas sociedades, pois é por meio deles que se entende as formas de organização e coesão das mesmas, mantidas por processos de coesão externos que são incorporados ao indivíduo desde cedo e que minam suas tentativas de emancipação pessoal, ou seja, viver de acordo com sua conduta pessoal. São, pois objetos sociológicos porque determinam a constituição das diferentes sociedades, suas normas de manutenção e até mesmo como se renovam (quando os hábitos e leis vão tornando-se arcaicos, dando espaço ao crescimento no seio social de condutas não concebidas; quando estas tornam-se dominantes, constitui-se o que Durkheim chama de "estado anômico", aquele com uma organização social baseada em práticas não-regidas pelas leis. Para impedir isso, deve o Estado perceber as transformações sociais a tempo e mudar a lei para incorporar as práticas antes não legais à lei), permitindo assim seu entendimento e estudo.

Mas como incorporamos as leis e os hábitos? Por meio do contato com a legislação, a família, os órgãos estatais, mas principalmente por meio da educação. A escola é, para Durkheim, a mais importante e poderosa instituição capaz de preparar as crianças e jovens para a sociedade, impondo-lhes o comportamento mais correto e a visão da consciência coletiva. É na escola que as crianças aprendem que se deve negar a vontade pessoal e sacrificar-se em função do todo social; que terão uma função a cumprir na sociedade, e que para complementarem-se terão de se relacionar com os seus semelhantes. Ou seja, a escola deve internalizar a sociedade no indivíduo, impor-lhe padrões de conduta que o impeçam de seguir suas próprias tendências e regras que possam quebrar a coesão social.

Cabe à escola, portanto, preparar as futuras gerações a seguir a moral social mais correta e aceita, sabendo que a sua transgressão e contestação implica em punições. "Toda a educação consiste num esforço contínuo para impor às crianças maneiras de ver, sentir e agir às quais elas não chegariam espontaneamente(...) a pressão de todos os instantes que sofre a criança é a própria pressão do meio social tendendo a moldá-la à sua imagem, pressão que tanto os pais quanto os mestres não são senão representantes e intermediários" (Durkheim, 1975, pág.05), afirma o pensador francês.

Nesta última afirmação, Durkheim define as funções do educador e da família no processo de integração das crianças à sociedade. São estes porta-vozes que apenas transmitem as regras sociais válidas; não podem emitir nenhum juízo de valor pessoal a respeito das mesmas. Aqui Durkheim mostra seu lado positivista, ou científico. As regras sociais, ao serem ensinadas, devem falar por si mesmas, mostrar espontaneamente às crianças sua força e a necessidade de sua obediência. Dispensam a intervenção pessoal dos transmissores; pelo contrário, esta é totalmente descartada. Com isso, Durkheim procura estudar a Sociologia como se fosse uma ciência pura e exata, ou seja, que contenha verdades absolutas em seu próprio conhecimento, dispensando juízos particulares. Seria estudar os fatos sociais como um químico realiza experimentos: as fórmulas que este último chega falam por si, o químico não coloca seus valores na experiência; ele apenas a comprova e a apura.

O sociólogo deve agir da mesma forma: comprovar os fatos e nada mais. O mesmo se espera do educador e da família: transmissão dos valores que mantém a sociedade em coesão e nada mais. Eles ensinam o que deve ser seguido ou não por si mesmos.

Toda a teoria sociológica de Durkheim pretende-se demonstrar que os fatos sociais têm existência própria e independem daquilo que pensa e faz cada indivíduo em particular. Embora todos possuam sua "consciência individual", seu modo próprio de se comportar e interpretar a vida pode-se notar, no interior de qualquer grupo ou sociedade, formas padronizadas de conduta e pensamento. Essa constatação está na base do que Durkheim chamou de consciência coletiva.

Para ele, a possibilidade de coesão na sociedade moderna se dá, principalmente, através da divisão do trabalho, quando a consciência comum perde seu lugar para a consciência individual exaltando, assim, as diversidades humanas e o individualismo.

Com essa divisão e especialização do trabalho, a sociedade perde o controle das funções dos seus membros; é aí que entra o direito, como regulador das atividades humanas, utilizando-se da criação de leis e órgãos cada vez mais eficazes a fim de evitar que a coesão social seja fragilizada, assegurando, dessa forma, a ordem e o estado de paz na sociedade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

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DURKEIM, É. Lições de Sociologia: a Moral, o Direito e o Estado. , T.A.

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