DISCIPLINA S/ 2007
APRESENTAÇÃO
Abaixo algumas das atividades desenvolvidas
durante o primeiro semestre de 2007.
3. TRABALHO
ORIENTADO E MÉTODOS- PROF. DRª. MARÍLIA
F. MEDEIROS
A CONSTRUÇÃO DO
CONCEITO DE ESTADO EM MAQUIAVEL E HOBBES
O meu projeto está
articulado à pesquisa sobre o que seria um sistema de
governo ideal. Ora, a Ciência Política cuida do
estudo da política - dos sistemas políticos,
das organizações políticas e dos
processos políticos. Envolve o estudo da estrutura (e
das mudanças de estrutura) e dos processos de governo
- ou qualquer sistema equivalente de
organização humana que tente assegurar
segurança, justiça e direitos civis. ...Sendo
o governo a instância máxima de
administração executiva, geralmente
reconhecida como a liderança de um Estado ou uma
nação. Normalmente chama-se o governo ou
gabinete ao conjunto dos dirigentes executivos do Estado, ou
ministros (por isso, também se chama Conselho de
Ministros) faz-se necessário rediscutir o tema Estado
a partir de sua concepção política.
Típico pensador do
Renascimento, Maquiavel é considerado o primeiro
teórico do Estado moderno. A análise da obra
maquiaveliana em que Maquiavel, ao pensar e escrever sobre
política, rejeitou completamente o idealismo dos
clássicos. Este ao invés de se preocupar com o
que o Estado deveria ser, procurou desenvolver uma teoria a
partir do que o Estado era de fato. Sua passagem à
história da literatura mundial deveu-se à
frustração de seu projeto pessoal de ser um
dedicado funcionário público! Perdeu,
certamente, Florença ao não readmiti-lo no
serviço. A morte de seu projeto pessoal de ser
conselheiro deu nascimento a um lúcido e penetrante
observador da cena política e do cotidiano do
Renascimento.
A existência humana fora do
Estado é de luta de todos contra todos, uma
condição em que, segundo Hobbes, "o homem
é lobo do homem".
Do estado natural do homem
não se pode derivar qualquer direito de um homem para
governar os demais. Existem duas características que
distinguem o homem dos outros animais: a liberdade da
vontade e a perfectibilidade. Para Thomas Hobbes, o homem
era naturalmente mau, mesquinho, invejoso e egoísta.
Seu grande objetivo na vida era obter mais vantagens do que
os outros. Vivendo no estado de natureza, a humanidade
tendia a viver sempre em conflito, guerras e disputas entre
si. Dessa forma, seria difícil para o homem preservar
seu bem maior - a vida. Para acabar com esse clima de
"guerra eterna", os homens se reuniram e celebraram um pacto
social, através do qual abdicavam de parte de sua
liberdade, em favor do soberano, que passaria a ter plenos
poderes para organizar a sociedade e dirimir os conflitos,
impondo aos indivíduos a sua decisão.
As histórias desses dois
homens, entre outros, apresentam a trajetória
institucional da concepção do que entendemos
por Estado. A partir desta compreensão posso fazer
uma pesquisa biográfica sobre o percurso
literário desses autores especificamente ou sobre a
importância da época em que viveram para que se
apropriassem do contexto histórico para fundo de suas
obras. O contexto histórico é fundamental, mas
até que ponto Maquiavel e Hobes foram frutos dessa
história? Eis aí o meu problema.
No Feudalismo, o poder
político era descentralizado, ou seja,
particularizado, não existindo o poder central. O
poder estava pulverizado pelos feudos. Cada senhor feudal
era a única autoridade em seu feudo. O seu poder
estava baseado na força do costume, isto é, no
direito consuetudinário e na força militar de
cada senhor.
A crise feudal, na Europa a partir
dos séculos XIV e XV, propiciou o surgimento dos
Estados-nação governado por poderosas
monarquias nacionais, que em alguns casos assumiu o cunho
absolutista, como a Franca, a Espanha, a Inglaterra,
Portugal e a Rússia. Diante dessa
situação, o papado romano foi forçado a
estabelecer acordos com alguns reis, que ganharam o poder de
nomear bispos e abades, em troca do apoio da Igreja em seus
reinos.
O Estado Nacional é uma
forma das relações humanas e uma maneira de
representá-las, de incorporá-las a
consciência social. Ambos os aspectos foram
indispensáveis na formação do Estado e
estiveram ausentes na época medieval.
Em função da
capacidade de exercer a força para impedir o
desenvolvimento das insubordinações e das
rebeliões, o Estado absolutista triunfou. Diversos
segmentos sociais foram se acercando dessa nova
consciência por diversos caminhos. Produziram-se
fatos, ocorreram processos incentivadores do desenvolvimento
de uma consciência nacional.
À medida que o processo
de centralização do poder na pessoa de um rei
Todo-Poderoso se efetivou, foram se criando
condições propícias para o aparecimento
de escritores e críticos, que desenvolveram teorias
sobre a organização do Estado, formas de
conduzi-lo e justificá-lo.
Inicialmente, minha pesquisa
era sobre o Conceito de Estado a partir da obra "O
Príncipe" de Maquiavel e da obra "Leviatã" de
Thomas Hobbes. As concepções de Estado podem
ser questionamentos relevantes para minha pesquisa já
que me detenho na trajetória dos dois autores.
Tenho a pretensão de que meu
trabalho, fruto desta pesquisa, represente uma
mudança (de como se tem feito os trabalhos
acadêmicos sobre teorias de ciências
políticas; dar a devida atenção aos
anseios e problemas pelos que vivenciaram esses autores).
Sigo pensando como a formação acadêmica
e a forma como viveram em períodos distintos, quase
150 (cento e cinqüenta) anos entre suas mortes. Quero
entender também o meandro deste arcabouço
teórico contido nas "noções de origem e
natureza do poder dos reis" para que se constitua em
reflexão e melhoria da "escolha dos autores e dos
problemas de investigação tanto quanto de
hipóteses e de procedimentos de coleta de dados" que
venho tendo.
A minha idéia inicialmente
é trabalhar com a biografia desses autores,
confrontá-las com o período
histórico-crítico em que viveram e por que
pensaram a respeito do fenômeno estatal.
Portanto minha pesquisa converge
para a análise da bibliografia e fontes escritas
sobre a história desses homens e suas teorias, pois
essa análise dará suporte à
pesquisa.
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________. Comentários
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WEFFORT, Francisco (org.). Os
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