DISCIPLINA S/ 2007

  3. TRABALHO ORIENTADO E MÉTODOS- PROF. DRª. MARÍLIA F. MEDEIROS

 A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE ESTADO EM MAQUIAVEL E HOBBES

O meu projeto está articulado à pesquisa sobre o que seria um sistema de governo ideal. Ora, a Ciência Política cuida do estudo da política - dos sistemas políticos, das organizações políticas e dos processos políticos. Envolve o estudo da estrutura (e das mudanças de estrutura) e dos processos de governo - ou qualquer sistema equivalente de organização humana que tente assegurar segurança, justiça e direitos civis. ...Sendo o governo a instância máxima de administração executiva, geralmente reconhecida como a liderança de um Estado ou uma nação. Normalmente chama-se o governo ou gabinete ao conjunto dos dirigentes executivos do Estado, ou ministros (por isso, também se chama Conselho de Ministros) faz-se necessário rediscutir o tema Estado a partir de sua concepção política.

Típico pensador do Renascimento, Maquiavel é considerado o primeiro teórico do Estado moderno. A análise da obra maquiaveliana em que Maquiavel, ao pensar e escrever sobre política, rejeitou completamente o idealismo dos clássicos. Este ao invés de se preocupar com o que o Estado deveria ser, procurou desenvolver uma teoria a partir do que o Estado era de fato. Sua passagem à história da literatura mundial deveu-se à frustração de seu projeto pessoal de ser um dedicado funcionário público! Perdeu, certamente, Florença ao não readmiti-lo no serviço. A morte de seu projeto pessoal de ser conselheiro deu nascimento a um lúcido e penetrante observador da cena política e do cotidiano do Renascimento.

A existência humana fora do Estado é de luta de todos contra todos, uma condição em que, segundo Hobbes, "o homem é lobo do homem".

Do estado natural do homem não se pode derivar qualquer direito de um homem para governar os demais. Existem duas características que distinguem o homem dos outros animais: a liberdade da vontade e a perfectibilidade. Para Thomas Hobbes, o homem era naturalmente mau, mesquinho, invejoso e egoísta. Seu grande objetivo na vida era obter mais vantagens do que os outros. Vivendo no estado de natureza, a humanidade tendia a viver sempre em conflito, guerras e disputas entre si. Dessa forma, seria difícil para o homem preservar seu bem maior - a vida. Para acabar com esse clima de "guerra eterna", os homens se reuniram e celebraram um pacto social, através do qual abdicavam de parte de sua liberdade, em favor do soberano, que passaria a ter plenos poderes para organizar a sociedade e dirimir os conflitos, impondo aos indivíduos a sua decisão.

As histórias desses dois homens, entre outros, apresentam a trajetória institucional da concepção do que entendemos por Estado. A partir desta compreensão posso fazer uma pesquisa biográfica sobre o percurso literário desses autores especificamente ou sobre a importância da época em que viveram para que se apropriassem do contexto histórico para fundo de suas obras. O contexto histórico é fundamental, mas até que ponto Maquiavel e Hobes foram frutos dessa história? Eis aí o meu problema.

No Feudalismo, o poder político era descentralizado, ou seja, particularizado, não existindo o poder central. O poder estava pulverizado pelos feudos. Cada senhor feudal era a única autoridade em seu feudo. O seu poder estava baseado na força do costume, isto é, no direito consuetudinário e na força militar de cada senhor.

A crise feudal, na Europa a partir dos séculos XIV e XV, propiciou o surgimento dos Estados-nação governado por poderosas monarquias nacionais, que em alguns casos assumiu o cunho absolutista, como a Franca, a Espanha, a Inglaterra, Portugal e a Rússia. Diante dessa situação, o papado romano foi forçado a estabelecer acordos com alguns reis, que ganharam o poder de nomear bispos e abades, em troca do apoio da Igreja em seus reinos.

O Estado Nacional é uma forma das relações humanas e uma maneira de representá-las, de incorporá-las a consciência social. Ambos os aspectos foram indispensáveis na formação do Estado e estiveram ausentes na época medieval.

Em função da capacidade de exercer a força para impedir o desenvolvimento das insubordinações e das rebeliões, o Estado absolutista triunfou. Diversos segmentos sociais foram se acercando dessa nova consciência por diversos caminhos. Produziram-se fatos, ocorreram processos incentivadores do desenvolvimento de uma consciência nacional.

À medida que o processo de centralização do poder na pessoa de um rei Todo-Poderoso se efetivou, foram se criando condições propícias para o aparecimento de escritores e críticos, que desenvolveram teorias sobre a organização do Estado, formas de conduzi-lo e justificá-lo.

Inicialmente, minha pesquisa era sobre o Conceito de Estado a partir da obra "O Príncipe" de Maquiavel e da obra "Leviatã" de Thomas Hobbes. As concepções de Estado podem ser questionamentos relevantes para minha pesquisa já que me detenho na trajetória dos dois autores.

Tenho a pretensão de que meu trabalho, fruto desta pesquisa, represente uma mudança (de como se tem feito os trabalhos acadêmicos sobre teorias de ciências políticas; dar a devida atenção aos anseios e problemas pelos que vivenciaram esses autores). Sigo pensando como a formação acadêmica e a forma como viveram em períodos distintos, quase 150 (cento e cinqüenta) anos entre suas mortes. Quero entender também o meandro deste arcabouço teórico contido nas "noções de origem e natureza do poder dos reis" para que se constitua em reflexão e melhoria da "escolha dos autores e dos problemas de investigação tanto quanto de hipóteses e de procedimentos de coleta de dados" que venho tendo.

A minha idéia inicialmente é trabalhar com a biografia desses autores, confrontá-las com o período histórico-crítico em que viveram e por que pensaram a respeito do fenômeno estatal.

Portanto minha pesquisa converge para a análise da bibliografia e fontes escritas sobre a história desses homens e suas teorias, pois essa análise dará suporte à pesquisa.

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