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CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE
Estilac é o autor da emenda que consagrou a água como bem público em Porto Alegre.
Eis alguns dos projetos em estudo: Rádios Comunitárias - Estilac está estudando maneiras de adequar a legislação atual para facilitar a criação e manutenção de rádios comunitárias.
Microcrédito - o projeto que está sendo elaborado por Estilac propõe a criação de mecanismos para financiamento e fomento de atividades produtivas e comerciais em Porto Alegre, que poderiam, inclusive, serem implementados em outras regiões do Estado.
Redução de Alagamentos - a experiência e o conhecimento acumulados em mais de sete anos frente à Secretaria Municipal de Obras e Viação da Capital tem ajudado o vereador a desenvolver um sistema de contenção de água da chuva, responsável por grandes alagamentos urbanos. Estilac baseia-se em projeto semelhante já implementado na cidade de São Paulo. Preservação e Ampliação de Áreas Verdes - o vereador já protocolou projeto que amplia a área do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho e estuda a possibilidade de estender a alteração a outras localidades.
Matriz Energética - Estilac tem feito importantes pesquisas à procura de maneiras para reduzir o consumo de energia e viabilizar a utilização de fontes alternativas de energia, como, por exemplo, a canalização de gás metano.
Código de Incêndios - o gabinete do vereador está propondo a alteração do plano municipal de exercícios contra incêndios para adequá-lo às necessidades e realidade da cidade.
Terceira Idade - Estilac desarquivou o projeto que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, legislando sobre iniciativas e providências do Executivo em questões relativas às pessoas idosas, como normas específicas para ações nas áreas de saúde, promoções e assistência social, educação, trabalho e previdência social, habitação e urbanismo, justiça, cultura, esporte, lazer, transportes, circulação viária e segurança.
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TEXTOS E ARTIGOS
Surdos - o vereador está estudando a criação de um novo espaço para o aprendizado de pessoas portadoras de necessidades especiais através da integração das redes privada e pública de ensino. Ele procura, também, alternativas para resolver a questão dos alarmes de incêndio nos prédios com surdos residentes e da sinalização no trânsito através de uma linguagem especialmente dirigida aos deficientes auditivos.
Acesso à Justiça - Estilac propôs ao presidente do Tribunal de Justiça a criação de Varas Judiciárias especializadas em proteção do ambiente e em processos relativos a loteamentos e regularização fundiária urbana. Dessa forma, Estilac entende que haverá maior agilidade no trâmite e resolução de processos, contribuindo para o melhor cumprimento da política habitacional de Porto Alegre e do Estado.
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Compromisso: Trabalhei, como Vereador de Porto Alegre,
pela manutenção do caráter público dos serviços de saneamento (contra a
privatização da água), pela criação da Previdência Municipal, a favor da folga
semanal – aos domingos – dos comerciários e pela proteção dos pequenos e
médios comerciantes, pela segurança do cidadão, pela ampliação das áreas verdes.
Intermediei relações de interesse da Educação entre a Mitsubishi e as Universidades
Federais de Santa Maria (UFSM) e Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade Estadual do
Rio Grande do Sul (UERGS). Para a Assembléia Legislativa, pretendo levar a minha experiência como administrador e legislador, dando sustentação às ações do governo estadual nas áreas de apoio ao emprego, às empresas e serviços públicos de qualidade com respeito e qualificação dos funcionários; ao desenvolvimento econômico que valorize a agricultura e a indústria gaúcha; às questões urbanas que afetam as cidades como transporte, habitação, saúde e saneamento básico; à segurança pública contra o crime, associada a medidas públicas que amparem as crianças e a juventude, principalmente; ao acesso universal à educação, formando cidadãos plenos; à defesa dos direitos humanos, síntese do respeito às diferenças (quaisquer diferenças). Para que a política tenha como início e fim o homem e sua realização solidária e fraterna, em harmonia com o meio ambiente. Este é um compromisso que assumo com você! ESTILAC XAVIER |
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