Mercearia fecha com Lula

         Pois é. Ruim com Lula (podia ser melhor), pior sem ele, ou seja, com a seqüência do estilo FHC.   Pelo menos, não se vende mais o patrimônio nacional. E ainda há o que vender? -- diriam. Tem sim: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobrás e geradoras de energia elétrica como a CHESF,  que pesam bastante na balança. Em Pernambuco, por exemplo, pifou a venda da COMPESA (empresa de saneamento), com a vitória do prefeito petista no Recife. E vai por aí.

         Ninguém da pobreza pode estar satisfeito com os preços que privatizadas cobram por seus serviços. Pode ser fácil obter estes em alguns casos, mas difícil é pagá-los, levando empresas a dificuldades ou quebradeiras.

        Felizmente, a sangria das privatizações estancou ou hibernou. O armazém cerrou as portas, ao menos para balanço. Dos males, o menor.

Inflação cai apenas na mídia

       

        O recifense começa 2004 com novos aumentos. Funcionários públicos, em sua maioria, estão sem correção salarial há oito ou nove anos. O Estado de Pernambuco, para não ficar atrás, vem com um pacote de elevação de impostos, inclusive taxando servidores públicos aposentados em 13,5%, ou seja, dando-lhes reajuste negativo nesse valor, embora a ação já tenha sido derrubada em várias medidas liminares. Aí o negócio vem de cima, do governo federal. Não importa. É reajuste negativo. São as "boas novas". Será que esse pessoal, que banca essas subidas, está pensando nas eleições que se avizinham? Se está, com certeza, não quer votos. A onda de aumentos, decorrentes ou autônomos, está nos supermercados, nas feiras, nos postos de gasolina, nas farmácias etc.

          A inadimplência geral deve aumentar também. Parte da inflação real é feita ou iniciada nos governos desse modo. Os números da inflação na mídia podem mentir, mas os fatos, jamais. É só conferir.

STJ ignora conceito de juros

 

 

 

     Há algum tempo, construtoras cobram juros sobre imóveis financiados e já entregues ao comprador. Segundo foi divulgado, decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) torna legal essa cobrança também sobre imóveis em construção. Se é verdade isso, o STJ, data venia, pisou na bola. Não levou em conta o conceito de juros como rendimento de um capital.

Lógica

       Pagam juros os devedores de empréstimos e os que compraram a prazo algo concreto. Recebem juros os bancos, os agiotas, os investidores e os vendedores de coisa concreta, porque emprestaram grana, aplicaram ou venderam a crédito. Para haver juros tem de existir a figura definida do capital, seu gerador, que pode ter forma monetária, física ou de serviço acabado. Sem o causador não há a coisa gerada. Essa é a lógica das coisas e dos juros.
       O imóvel só tem utilidade para o comprador quando terminado. Aí assume o feitio de capital para o adquirente, fase em que são aceitáveis os juros sobre o saldo devedor do contrato.
       Se o imóvel é vendido na planta, não há capital nenhum para o comprador. Tudo está por fazer. Juros sobre o quê? Se o banco emprestou alguma grana ao freguês para comprar imóvel em construção (coisa difícil ou impossível no caso), este vai pagar juros ao banco. Mas à construtora, não. Só se o juro aí for sobre o capital do adquirente que financia, no todo ou em parte, a construção, e em favor deste, é lógico.

Suposição

       Por hipótese, uma construtora vendeu na planta (financiado), com juros inclusos nas parcelas mensais como é usual, todos os imóveis de certo projeto. Ao fim de um ano, abandona a construção e some, sem nada ter feito. Durante esse tempo, compradores pagaram juros sobre  imóveis não entregues, ou seja, sobre capital não recebido.  Se vingar mesmo o juro sobre imóvel em construção, pode aumentar o pesadelo do sonho da casa própria.

        Um controle externo poderia evitar ou corrigir decisão equivocada desse tipo.

Lula Sim, Lula Não

          A inflação mensal caiu de 3% para 0,3%. O dólar declinou de R$3,60 para R$2,90. O risco Brasil despencou de 1600 pontos para 530 pontos. O saldo positivo da balança comercial pulou de R$11 bilhões para R$22 bilhões. A taxa básica de juros reduziu-se de 25% para 16%. Números alentadores - diga-se.  As finanças do País (interna e externa) equilibraram-se. Os mercados comemoram. O FMI está exultante. São os créditos do primeiro ano do governo Lula. É Lula Sim. 

          Mas a dívida subiu (passou de 55,5% para 58,1% do PIB), apesar do superávit primário, cujo objetivo declarado é diminuir a dívida. Com isso, o efeito desse superávit não teria sido anulado? Ou o alvo real  de tal saldo positivo não seria mesmo elevar a dívida?

 

Débitos

 

        Mas o povo tem o que festejar? Bem, o drama do desemprego cresceu. Os milhões de empregos prometidos estão muito longe de serem obtidos. A violência está maior. A reforma agrária andou mais devagar. A previdenciária pegou os inativos do serviço público pelo pé, taxando-os. A fiscal deu uma mexida geral, deixando tudo na mesma na prática, com mais impostos. A incrível CPMF segue. Os salários mantêm-se achatados. A inflação real, como sempre, é maior que a oficial.  São, entre outros, débitos do governo Lula, porque não há créditos sem débitos, com certeza. É Lula Não. 

        O pagamento dos juros da cavalar dívida interna e a meta do superávit primário não deixaram recursos para criar os  empregos necessários, e geraram desemprego e violência como a bananeira produz bananas.. 

 

Paralisia 

 

        Agora, o governo está em crise. Paralisado -- dizem -- promete reagir com a criação, inclusive, de mais ministérios. Ora, se pouco ou nada fazem é porque falta o dinheiro que as dívidas comem. Certamente, já tem ministros demais. Mas deve faltar ainda o Ministro das vilas, o dos povoados, o dos sítios e o de coisa nenhuma. Mais ministros, mais despesas, mais tempo com reuniões e menos realizações, é claro.

 

Vira-casaca

 

         Lula, com certeza, virou a casaca. Certo ou errado, está fazendo um governo na contramão de sua geografia política de mais de 20 anos. É o que se supõe. Ele mudou porque é muito natural as pessoas mudarem -- diriam. Entende-se a naturalidade. Apenas não se compreende porque não avisou em tempo quando trocou de camisa (só se não deu tempo). Muita gente votou nele com base em suas palavras. Não ter avisado na campanha foi seu erro, embora se saiba que, nesses eventos como em guerras, mentiras voem por ar e por terra. Afinal, Lula, se correta a suposição feita, não foi o primeiro nem será o último vira-casaca na política.

 

Sem oposição

 

         Se Serra tivesse ganho, estaria, certamente, fazendo um governo muito parecido com o de Lula, com uma diferença básica: teria uma oposição competente, a do PT. Afinal, PSDB e PFL ficaram na moita porque, no geral,  foi feito o que FHC queria fazer. O PMDB aderiu. O mais é perfumaria. Oposição mesmo só a dos quatro gatos pingados do PT, que foram expulsos. Há quem creia ainda em nova virada de mesa  Mas -- repita-se -- Lula, mesmo ficando onde está, pode está certo. Nesse caso, errados poderiam estar os milhões de desempregados e trabalhadores mal pagos, que, impacientes,  não saberiam esperar.   

        Controle externo é para todos



          Se o Poder Executivo tem controle externo, por que o Legislativo e o Judiciário não o têm?. Os três são mantidos, igualmente, com dinheiro público. Não deve haver distinção nesse particular, salvo juízo diferente.         

         Essa história de que esse controle pode ferir a independência do poder é papo furado. O Legislativo faz, há muitos anos, o controle externo do Executivo e, nem por isso, este teve alguma  vez sua autonomia ferida.

Olhos do dono

          O controle externo é a vista do povo, que paga as contas, a identificar defeitos e a buscar correção. Ora, os três poderes estão sujeitos a falhas e podem funcionar melhor em benefício da população. Onde haja gerência de coisa pública deve haver esse tipo de controle para informar aos donos do dinheiro usado. . 

Aplicações

          Nas S.A. abertas esse controle é uma exigência legal. Isso porque os acionistas não dirigentes precisam saber como anda o uso de grana sua. Na democracia -- repita-se -- o controle externo, em absoluto, não altera a independência dos três poderes. Ela continua intocável. Alguma mudança, acaso necessária, será feita no palco apropriado. Como já se disse, esses poderes dependem, sob aspecto financeiro, da população a que servem, a qual não pode fechar os olhos a sua atuação. Depois, o Brasil pode ser tido como uma grande S.A com mais de 170 milhões de acionistas.

Outro departamento

          Em cada caso, quem vai fazer e como vai ser feito o controle externo é outra história, mas que ele tem de ser realizado não há a menor dúvida para que haja democracia não apenas no papel.

 

Desemprego - Segundo o IBGE, o desemprego passou de 10,5% (em dezembro de 2002) para 12,9% (em outubro de 2003) da população em idade de trabalhar. São, por baixo, 10 milhões de pessoas sem ocupação certa.

Superávit primário - superávit total do setor público em certo exercício, excluídos os juros pagos.  No fundo, é a diferença entre a arrecadação e os gastos públicos normais. Para os credores é a capacidade de pagamento do governo, ou seja, o que sobra para pagar dívidas, velhas e novas. Daí os cortes de despesas nos acordos com o FMI, para reduzir os gastos públicos e aumentar o superávit primário. Diz-se que o objetivo desse superávit é diminuir a dívida. Será?

Povo quer fim de descaso 

       Santa Cruz do Capibaribe cresceu rápido em 50 anos de cidade. O lugar tem um dos menores (talvez o menor) índice de desemprego do estado. Milhares de empresas garantem, na prática, o pleno emprego de sua população que pulou de dois mil habitantes em 1953 para os 70 mil atuais. Mas esse avanço não foi seguido por investimentos básicos, necessários à expansão.

 

Dupla realidade

 

       O descaso histórico, sobretudo de governos estaduais, não tomou conhecimento da explosão da sulanca. Em face disso, questões locais se agravaram nas áreas de Saneamento, Saúde, Educação e Segurança. A cidade chega a conviver com realidades distintas: Primeiro Mundo em emprego e renda bem como Terceiro ou Quarto Mundo em condições infra-estruturais. 

 

União

 

       Os políticos locais, em geral, se envolvem em futricas da politicagem e esquecem de lutar contra o abandono real do lugar há mais de 50 anos. A bem da população santa-cruzense, já é tempo de essas lideranças se unirem e exigirem o fim do desprezo para com Santa Cruz do Capibaribe, sob pena de barrar o progresso da sulanca e até recuá-lo. 

Taxação de inativos discrimina

 

       O sujeito entra num consórcio. Paga todas as prestações e recebe, afinal, o bem, e continua a pagá-lo. Por que e para quê? O caso do servidor público é parecido. Paga previdência quando ativo para ter direito a aposentar-se. Aposentado, a partir de certo limite, vai  continuar a pagar (também, pensionistas), segundo a reforma da Previdência,  A título de que vai pagar? Vai ter direito a outra aposentadoria depois da morte? Se essa cobrança repetida é constitucional, receber duas vezes a mesma mercadoria vendida, como faria o vendeiro desonesto, também é. 

Igualdade

       O fato de só inativos do serviço público serem taxados  discrimina estes em relação aos do setor privado, ambos em situação idêntica. E pode haver discriminação? Todos não são iguais perante a lei? A lei também não é igual para todos? Como taxar uns, e outros no mesmo caso, não? Cadê o princípio da isonomia? 

       Essa taxação,  fere, pois, o preceito da igualdade da lei, além de ser injusta, reduzir salário e acabar com direito adquirido. É, portanto, inconstitucional sob vários aspectos.

 

Revogação

 

        Algumas liminares já foram deferidas pela Justiça contra essa taxação. Há de chegar a revogação definitiva dessa medida absurda, para que haja, de fato, justiça.

Tarifas bancárias abusam

 

                  

 

        Para acatar cheque do próprio correntista,  igual ou superior a cinco mil reais, o banco cobra uma tarifa de 0,07% sobre seu valor. Desse jeito,  em termos práticos, o freguês vai ter de pagar para tirar sua própria grana do banco. Como pode?

       A CPMF incide sobre o referido cheque e a aludida tarifa. Ora, isso é taxa sobre taxa. Caracteriza-se aí um duplo imposto do cheque, uma cobrança abusiva. Mais uma garfada contra o depositante.

 

Bancos e Banco Central

.

       Os bancos alegam que cumprem norma do Banco Central.  Este diz que os bancos podem cobrar ou não a tarifa. Em suma, o Banco Central autoriza a cobrança. Não se tem a quem recorrer, senão à Justiça. Dizem,  ainda, que essa tarifa visa a desestimular o uso do cheque. E quem não quer ou não pode usar dinheiro de plástico ou saque eletrônico, vai ter de pagar para tirar seu dinheiro de banco, de forma imposta? Cadê a democracia? Por que não acabam logo com o cheque? Pelo menos, muita gente iria deixar de vez todo seu cobre guardado em casa, correndo outros riscos de assaltos, talvez maiores, porém incertos.

 

Mais cheques

 

       Se todos sabem dessa tarifa adicional (esse dia pode chegar), os pagamentos iguais ou superiores a cinco mil reais passam a ser feitos em cheques abaixo desse valor. É uma forma prática, bem brasileira, de fugir à sobretaxa. O tiro, pois, pode sair pela culatra. Ao invés de desestimular, estimulam o uso de cheques.

 

Fuga de bancos

 

       Tarifas ou taxas dessa natureza, inclusive a CPMF, ensinam o povo a sonegá-las e a fugir de bancos. Não é à toa que muita gente  já os evita e guarda seus trocados em casa. Isso acaba por enfraquecer o sistema bancário que opera com base, sobretudo, em recursos da coletividade. 

        

Saudades 

 

       Nos anos 60, bancos não só não cobravam nada de clientes de contas correntes como pagavam a estes juros de 0,5% ao mês, creditados por semestre. Hoje se paga para manter uma conta bancária, sem ter nenhum ganho. Como era diferente antigamente!

 

Bancos populares

 

       Bancos, segundo parece, querem que os depositantes financiem seus custos administrativos. Daí o abuso de tantas tarifas. Esquecem, de propósito, seus altos ganhos na venda do dinheiro, obtido a custo zero ou a menos de um por cento ao mês, e vendido com lucros de até mil por cento ou mais. Se a base é a grana de custo nulo, o lucro vai ao infinito como o quociente de uma divisão cujo divisor é zero. Nessa história toda, o Banco Central, que autoriza as tarifas, tem culpa. Sem dúvida, o Pais precisa de bancos populares que não explorem tanto o povo, como ocorria antigamente.

(este fato resultou de vivência do próprio autor em 25/03/03)

Maracanã - estádio de futebol de maior capacidade no Brasil

Ypiranga sobe à elite do futebol estadual

          Em 14/07/04, ao vencer de virada por 3X2 à Desportiva de Vitória de Santo Antão/PE, o Ypiranga, tradicional clube santa-cruzense, garantiu sua classificação na primeira divisão do campeonato pernambucano. A Desportiva e o Vera Cruz (ambos vitorienses), além do Ramalat de Ouricuri/PE, disputam a segunda vaga. O triunfo obtido, fruto de persistente trabalho de recuperação, pertence também à Terra da Sulanca e sua gente no rumo ao progresso.

           Nascido em1938, o Ypiranga vem do tempo em que "caravanas" de  times visitantes eram recebidas na cidade com fogos, banda de música, discurso e baile à noite.

Ciba Amaro faz 100 anos!

clique na foto acima para vê-la ampliada

 

      Sebastião Amaro de Oliveira (Ciba Amaro), 100 anos, nascido em 20/01/1904, viúvo, mora com sua filha Zélia, 68 anos, também viúva, na rua Davi Monteiro dos Anjos, por trás  da avenida Padre Zuzinha, em Santa Cruz do Capibaribe/PE. Seu Ciba é bem-humorado, disposto, gosta muito de conversar, anda com  rapidez, veste-se com elegância e não se queixa de doenças. Nunca tomou remédio que considera "um veneno para o sangue". Apenas seu coração precisaria de um marca-passo, segundo lhe disse um médico há algum tempo. Seu Ciba não aceita, porém, mexer nesse "órgão misterioso". 

            Não freqüentou escolas e conheceu só a carta de ABC, mas lê muito a Bíblia e escreve versos todos os dias sobre temas bíblicos.  Sabe de cor trechos inteiros da "Escritura".  Católico, vai a pé à igreja, a uns 500 metros de sua residência. Também é visto, com freqüência, a caminhar nas feiras livres. Ainda trabalha, fazendo "o que pode" na agricultura. No quintal de sua casa há um pequeno sítio cuidado por ele mesmo. Quer chegar aos 120, "se o Salvador quiser". Eis aí um exemplo de vida e de trabalho. Parabéns, seu Ciba Amaro!