|
|
 Finalização de Edição com: Allaire HomeSite |
ACEP ASSOCIAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS Notícias Reply-To: "ACEP" acepongd@mail.telepac.pt Anexos: 1 - Discurso do Ministro do Equipamento Social no dia da reabertura oficial do Aeroporto 1. União Europeia aprova retoma total e imediata da cooperação O processo de consultas, desencadeado ao abrigo da Convenção de Lomé, foi aberto e encerrado no mesmo dia, ontem, 26 de Julho. Para prestar as informações à UE estiveram presentes o 1º Ministro e o Ministro de Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau. Após esta 1ª sessão a UE considerou estar satisfeita, pelo que as consultas foram encerradas, com a UE a manifestar o seu agrado pelos esforços de normalização desenvolvidos pelas autoridades guineenses, incluindo a separação de poderes e a entrega dos prisioneiros às autoridades judiciais. 2. Reaberto oficialmente o aeroporto internacional de Bissau Realizou-se hoje o 1º voo de reabertura oficial do aeroporto de Bissau aos voos comerciais regulares diurnos. O voo TAP chegou a Bissau com o 1º Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros guineenses, os Secretários de Estado da Cooperação e dos Transportes portugueses, uma delegação de empresários portugueses, jornalistas e um grupo de quadros guineenses de regresso ao país. 3. Protocolo de Cooperação entre os Ministérios do Equipamento de Portugal e da Guiné-Bissau Foi hoje assinado em Bissau um Protocolo de Cooperação entre os dois ministérios, com particular incidência para a área da aeronáutica civil, onde se prevê a constiuição duma empresa mista de navegação aérea. Na assinatura daquele Protocolo, o Ministro guineense, Carlos Schwarz, enunciou aqueles que o Governo de Unidade Nacional considera como os três principais desafios para o sector: a construção duma rede de infraestruturas rodoviárias que ligue as 4 capitais da região - Bissau, Dakar, Banjul e Conakry- como forma de promover a integração económica regional; a modernização das telecomunicações internas e internacionais, nomeadamente através da liberalização do sector e com a instalação duma rede móvel que cubra todo o país; a viabilização económica do aeroporto e portos marítimos como alternativas crediveis e financeiramente aliciantes ao nível da região. 4. ONG europeias reforçam cooperação com a Guiné-Bissau Nas últimas semanas realizaram-se um conjunto de missões de ONG europeias ao país, para reforço, retoma ou início da cooperação com organizações e instituições guineenses. Foram, nomedamente, os casos da missão conjunta das ONG belgas Solidarité Socialiste e Oxfam, da missão das portuguesas ACEP, IED e Instituto Vale Flor e da presente missão holandesa, da Fundação da Ajuda Ecuménica, a SOH. Em todas estas missões as ONGs europeias têm podido construir uma atitude de optimismo quanto ao futuro do país e da cooperação com os seus actuais ou novos parceiros. Os projectos discutidos por todas situam-se numa área de reabilitação/desenvolvimento, ultrapassando assim a fase de ajuda humanitária de emergência. 5. Procuradoria Geral da República investiga crimes cometidos durante a guerra A PGR começou ontem a ouvir os presos detidos na sequência da guerra, informando que todos são acompanhados por advogados durante as audições. Estas audições têm como objectivo tambem permitir acelarar os processos e a libertação dos que se considere não se justificar a manutenção da prisão. Ontem tambem a Procuradoria emitiu mandatos de prisão contra cerca de 10 pessoas e pediu o levantamento da imunidade parlamentar de 7 deputados. Esta medida é anunciada pela Procuradoria como essencial ao apuramento da verdade sobre determinados crimes cometidos durante a guerra por destacadas figuras do poder político e económico do regime do ex-Presidente. Entre esses crimes constarão o financiamento do aparelho bélico do ex-Presidente, conducente às sucessivas violações do Acordo de Paz e do cessar-fogo e crimes de perseguição contra opositores do regime. 6. Presidente Chirac anuncia em Conakry ajuda militar excepcional Segundo o boletim português INFOR SETE, editado pela Revista Africa Hoje, o Presidente francês Jacques Chirac anunciou em Conakry, durante a visita que aí fez na passada semana, uma "ajuda militar excepcional". Em Bissau falam-nos desta visita e desta notícia com preocupção, dadas as notícias que têm circulado em Bissau sobre as movimentações de ex-reponsáveis da Segurança de Estado e das forças militares de Nino Vieira em Conakry e do próprio ex-Presidente. 7. Um ano de Rede de Informação sobre a Guiné-Bissau Fez em Junho passado um ano que iniciámos este projecto de Rede de Informação sobre a Guiné-Bissau, para acompanhamento da situação no país e produzir uma informação séria e solidária destinada a ONG, Governos, organizações internacionais, investigadores, jornalistas e tambem imigrantes e refugiados guineenses. As ONG portuguesas e guineenses que têm estado na base deste projecto de informação e lobbying - que se tem desenvolvido no quadro da Rede de Solidariedade com o Povo da Guiné-Bissau - comprometeram-se, na sequência da 3ª Reunião Europeia de Solidariedade, em Abril em Lisboa, a continuar este trabalho regularmente até às eleições no país. Estão, no entanto, a iniciar esforços em conjunto com outras ONG, com vista à transferência para o interior do país dos meios e capacidades que permitam que este trabalho continue para futuro, a partir da Guiné-Bissau. No breve balanço que fazemos deste ano de informação - que em anexo enviamos - não podemos deixar de referir as contribuições indispensáveis que temos tido: - as de todos aqueles que dentro e fora da Guiné-Bissau têm alimentado, por vezes em condições bem dificeis, esta rede, com informação diversificada - as de todos que a têm viabilizado financeiramente - Interpares e Developpement et Paix (Canadá), FIBA (França), ICCO, NOVIB e SOH (Holanda), Fundação Cidade de Lisboa, ICP, Plataforma de ONG, Portugal Telecom, IPE-Águas de Portugal (Portugal) e SWISSAID (Suiça). Pela Rede de Solidariedade com o Povo da Guiné Bissau ____________________________________ ACEP - Associação para a Cooperação Entre os Povos 
 Guiné-Bissau, o Conflito no «site» Geocities Guiné-Bissau, o Conflito no «site» Terràvista |