Conclusão

Para garantir a existência de energia suficiente no futuro é necessário utilizá-la prudentemente no presente.

Todos devemos conservar a energia e usá-la eficientemente. Depende de todos nós a iniciativa de criar novas tecnologias que transformem a energia.

Um de nós pode ser outro Albert Einstein e encontrar outra fonte de energia. Tudo depende da nossa garra e determinação. O futuro é nosso mas para lá chegar precisamos de energia.

CONCLUSÃO DO SEMINÁRIO ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o Ministério de Ciência e Tecnologia, juntamente com a ICEM, a FNU, a FUP, parlamentares, acadêmicos e trabalhadores do setor energético, reunidos, em 23 de agosto de 2000, no Seminário "Energias Alternativas - Energias Renováveis" vem a público divagar:

"Passados cinco anos do início do processo de privatização do setor energético que, segundo seus defensores, deveria ser o caminho para encontrar soluções para a totalidade dos problemas de abastecimento energético dos brasileiros, é evidente, hoje, que temos muito mais problemas que vantagens prometidas, como atestam os mais de 25 milhões de brasileiros que não dispõem de energia elétrica ou mais de 70.000 escolas dos 1.000 municípios mais pobres do Brasil que também não tem energia elétrica.

O governo, acertadamente, afirma que a matriz energética brasileira não pode ficar dependente apenas de energia hidrelétrica ou do petróleo, nem pode depender unicamente das iniciativas do Estado. Tem-se que procurar novas alternativas, mais limpas, mais econômicas e que não tornem o país dependente.

Porém, no momento de dar consequências práticas às palavras, diante da possibilidade de problemas de abastecimento, os órgãos governamentais responsáveis apresentam alternativas dispendiosas, de difícil realização e dependentes de importação de tecnologia, equipamentos e combustível, aprofundado, ainda mais, o desequilíbrio da balança comercial, como é o caso do projeto das 49 termelétricas a gás, que virão agravar o problema ambiental, acrescendo as emissões de gás carbônico dos atuais 5 milhões de toneladas/ano para cerca de 20 milhões de tonelada/ano.

Caminhar nesta direção, seria caminhar na contra mão da história. Quando o mundo procura nas fontes renováveis a sua alternativa energética, o Brasil apresenta um plano em que vai-se tornar dependente de uma fonte energética cara e de recursos escassos.

Este seminário tem por principal objetivo chamar atenção para o enorme e privilegiado potencial de fontes alternativas que o Brasil é possuidor.

Para se fazer idéia dos benefícios imediatos que se obteria incorporando energias alternativas e renovéveis à matriz energética, citamos as 400 mil casas populares que Caixa Econômica Federal pretende financiar somente com a substituição da energia convencional por energia solar para aquecimento de água, seriam criados 10.000 novos empregos nos locais.

Outro exemplo: segundo a Contagem de População realizada pelo IBGE em 1996, dos 5507 municípios existentes, apenas 503 possuem população acima de 50.000 habitantes e apenas 213 superam os 100.000 habitantes. Isto significa que estatisticamente, 90% dos municípios brasileiros poderia ser atendida por centrais elétricas de até 10MW ou menores, permitindo que se desenhe um novo modelo energético em que, além das fontes tradicionais, fizessem parte pequenas centrais movidas pelas mais diversas fontes energéticas.

Este novo modelo energético evitaria a dependência das fontes tradicionais, dispendiosas e distantes dos principais pontos de consumo. Além disso, garantiria levar energia às regiões mais distantes, e, consequentemente, levar desenvolvimento, educação, saúde, gerar novos empregos e diminuir o êxodo rural.

Ante tais constatações fazem-se necessárias as seguintes providências:

1. Revisão da matriz energética brasileira, de forma a privilegiar a utilização de fontes alternativas e renováveis;

2. Revisão ou elaboração de legislação, de forma a facilitar e agilizar a implementação de novas centrais energéticas por agentes públicos e privados;

3. Criar programas de incentivo e de financiamento de forma a atrair investidores em pequenas centrais e em fontes de combustíveis renováveis;

4. Programas de incentivo, com aportes de recursos e estrutura necessários, ao aprofundamento das pesquisas nas áreas de fontes alternativas e energias renováveis.

Finalmente, propomos a constituição de Grupo de Trabalho, com representantes do Governo Federal, do Congresso Nacional, da ANEEL, de entidades representativas dos trabalhadores e de técnicos do setor energético, com o objetivo de estudar a legislação vigente e de criar mecanismos que viabilizem as providências aqui apontadas"

Câmara dos Deputados, 23 de agosto de 2000.