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Energia Eólica – uma energia subaproveitada!

A falta de apoios financeiros relevantes e o reduzido estímulo da actual política energética estão a dificultar o aproveitamento integral das potencialidades da energia eólica do país. Considerada a forma de «energia mais limpa» com importância comercial, apenas nos últimos quatro anos começaram a surgir em Portugal os primeiros parques para a transformação da energia dos ventos em electricidade.

Contudo, os quatro parques já existentes - dois da Enernova, em Lamego e no Marão, um dos japoneses da Tomen, em Vila do Bispo, e um outro da Enersis, também em Lamego - apenas têm uma potência total de 40 MW, quando segundo estimativas as capacidades eólicas poderiam permitir os 400 MW.

Um dos maiores constrangimentos para a construção de novos parques eólicos tem sido a política tarifária praticada pelo Grupo EDP na compra dessa energia. Segundo Afonso Proença, administrador da Enersis, «criou-se a expectativa de que seria criado um tarifário verde, mais favorável à energia eólica por não ser poluente, mas até agora isso ainda não aconteceu». Com efeito, embora por lei o Grupo EDP seja obrigado a aceitar a energia produzida - mas apenas para os auto-produtores com menos de 10 MW, o que também é outro constrangimento legal - sem redução de preço superior a 10 por cento durante oito anos, esse valor é idêntico às demais formas de produção energética, tendo-se situado em média nos 10$70 por KWh no ano passado.

Para Simões dos Reis, presidente do conselho de administração da Enernova, do Grupo EDP, «o investimento nos parques eólicos têm, regra geral, uma taxa interna de rentabilidade com as tarifas actuais de cerca de 8 por cento com um período de retorno de 9 anos». «Não é um negócio ruinoso, mas comparativamente a outros será menos atractivo», admite este responsável, sublinhando, contudo, que «o Grupo EDP considera-o interessante, económica e ambientalmente».

Para esta situação muito têm contribuído os reduzidos apoios financeiros na sua implantação. Com efeito, cada um dos quatro parques eólicos existentes rondou os 2,3 milhões de contos de investimento, mas nenhum obteve qualquer financiamento a fundo perdido. O Programa Energia apenas facultou um empréstimo entre 30 e 40 por cento, com uma carência de dois anos e reembolsos ao longo de uma década. «Com as actuais taxas de juro baixas, isso em termos práticos significa um apoio efectivo da ordem dos 10 mil contos por ano, manifestamente insuficiente para podermos apostar em força», salienta Afonso Proença. Acresce a isto o facto da ligação à rede eléctrica nacional ser da responsabilidade dos promotores, o que representa um investimento suplementar que pode atingir os 200 mil contos, devido ao facto dos parques se localizarem em zonas isoladas. A Enersis tem mesmo um projecto parado, porque o custo de ligação à rede atingiria os 428 mil contos.

Manuel Collares Pereira, docente do Instituto Superior Técnico e director do Centro para a Conservação da Energia, lamenta que não se esteja a dar o apoio devido a este tipo de investimentos.

«Para o gás natural investiram-se 500 milhões de contos, 136 milhões dos quais a fundo perdido, para uma produção de energia que representará apenas os 10 por cento dos consumos nacionais», salienta este especialista, acrescentando que «não se compreende a razão para não se apoiar mais uma energia que é renovável, como acontece com outros países europeus».

Na realidade, alguns parceiros comunitários têm vindo a intensificar a aposta nestas energias, praticando tarifários mais favoráveis, como a Suécia e a Alemanha. Neste último país, este estímulo foi mesmo responsável por um salto significativo na potência instalada: em finais de 1995 possuía 1136 MW e apenas um ano depois já se situava nos 1545 MW, sendo simultaneamente um dos países-líder desta tecnologia. «Em Portugal só se torna rentável um parque com ventos médios de sete metros por segundo, enquanto que na Alemanha basta atingirem os quatro metros», refere Afonso Proença.

Por outro lado, de forma a incrementarem a aposta neste tipo de produção, algumas empresas de distribuição eléctrica europeias têm vindo a assumir o compromisso perante os seus clientes de introduzir uma percentagem mínima de energia renovável (denominado «non fossil fuel obligation») na rede. A própria União Europeia estabeleceu recentemente como meta para o ano 2010 a duplicação da produção de energia renovável, nomeadamente eólica, solar, geotérmica, biomassa e mini-hídricas.

No entanto, tendo em conta que as mini-hídricas têm vindo a ser contestadas por sectores ambientalistas - devido aos impactes ecológicos nos rios - e as outras têm um crescimento mais limitado a médio prazo, a aposta parece dever recair sobre os parques eólicos, que são «uma das poucas formas de produção eléctrica sem externalidades ambientais», segundo Collares Pereira. Para já, a Enernova está em fase avançada de projecto de um parque no Cabeço da Rainha, entre Oleiros e Sertã, estando a realizar estudos em várias serras, como as do Barroso, Marão, Monchique, Açor, Alvão e Montemuro.