O Neoplatonismo e o sagrado


Maquiavel é um representante do renascimento?

AUTOR: Anderson Fernando dos Santos


Na história do pensamento humano, poucos atingiram a clareza e a consciência de Nicolau Maquiavel. Seus textos são inovadores no conteúdo e na forma de escrever. Seu livro é curto, sua escrita é apaixonante, clara e simples, pois, como ele mesmo afirma na dedicatória de "O Príncipe", "não ornei esta obra nem a enchi de períodos sonoros ou palavras empoladas e floreios ou de qualquer lisonja ou ornamento extrínseco com que muitos costumam descrever ou ornar as próprias obras"(1). No entanto apesar da clareza de seus escritos, existem uma infinidade de interpretações sobre as opiniões políticas e de como situar o pensamento de Maquiavel. A questão que levantamos é: teria sido Maquiavel um representante do Humanismo ? Seria um típico representante do Renascimento ?a ausência de utopia em sua obra configuraria que ele não se enquadrava no movimento renascentista de seu tempo?

Para tentarmos responder teremos que entender o que é o Humanismo, o Renascimento e a sua obra, além do que, torna-se imprescindível entender o contexto em que Maquiavel vivia.

Nicolau Maquiavel (1469-1527) foi escritor, diplomata, e pensador político, nascido e falecido em Florença. De origem relativamente modesta, conseguiu fazer carreira pública, após a expulsão dos Medici, em 1494. Executou missões junto a diversos Estados italianos, progredindo rapidamente na carreira. Embora nunca fosse nomeado oficialmente embaixador, dirigiu freqüentemente negociações de grande responsabilidade.

Viveu em um período de tensões e contradições, um período de aspirações divergentes, em que ao mesmo tempo em que ocorre uma disputa de poder, há o surgimento de uma ciência ainda balbuciante.

As cidades italianas monopolizavam o comércio de especiarias com o Oriente, estimulando um efervescente intercâmbio cultural através dos contatos com as civilizações bizantina e muçulmana. Veneza, Pisa, Gênova, Florença e Roma dominavam o Mediterrâneo. Além disso, a cultura clássica foi mais bem conservada que no restante da Europa ocidental, tendo em vista ser a Itália o berço da civilização romana. A burguesia ia afirmando-se na sociedade, através do prestígio que a riqueza lhe dava. Procurando moldar a imagem da sociedade em que ela ocuparia posição central, tornando-se mecenas, financiando artistas para seu enobrecimento. As cidades-estados italianas tinham conseguido sua autonomia dos senhores feudais no século XIII. A concorrência pelo comércio internacional desencadeava lutas entre as cidades. Para manter seus domínios, cada cidade contratou um chefe militar, o podestá, encarregado de arregimentar mercenários junto aos condottiere , mistura de chefes de tropa e empresários militares que vendiam seus serviços a quem melhor pagasse e que muitas vezes dominavam os nobres a quem anteriormente haviam alugado suas espadas. O processo acabou em ditaduras exercidas pelo podestá, pelos condottiere ou potentados econômicos, criando uma grande instabilidade política e a fragmentação do território.

Em fins do século XV, encontramos a Itália dividida da seguinte forma: Ao norte, predominavam as cidades Repúblicas, centralizadas em algumas cidades; no centro estavam os Estados Papais; no sul, o Reino de Nápoles estava sob o domínio do rei a Espanha. As cidades livres ou comunas, como Gênova e Veneza, formavam estados fortes e independentes. Havia ainda principados do Sacro Império.

A Itália é, assim, desarmada política, militar e institucionalmente por causa da intensa rivalidade entre os Estados italianos, o que facilitou as conquistas estrangeiras. Tanto a França como a Espanha haviam invadido a península e competiam entre si a hegemonia da região, visando o monopólio das rotas comerciais do mediterrâneo. A política temporal do papado que, não sendo suficientemente forte para reduzir todos ao seu domínio, não é tão fraco a ponto de impedir a unificação através da figura de um príncipe secular, acentuando os conflitos internos.

Nesse quadro, surge o Renascimento, período de transição onde coexistem estruturas feudais em decadência e a agitação dos novos tempos impulsionada pela valorização do indivíduo, o incremento das relações comerciais, o período de novas descobertas técnicas, científicas e marítimas, mas sem estruturas políticas e sociais estruturadas. O termo Renascimento, estaria ligado a uma volta aos valores e estudos da antiguidade clássica, promovida por humanistas, essa volta no entanto não traz uma cópia exata desses valores, mas sim permite que o homem deste período questione as idéias medievais até então em voga. Ia-se ao passado mas o que surgia era algo completamente diferente ou novo. Por exemplo, Lutero tenta restaurar a Igreja como era no cristianismo primitivo, o que faz é criar uma nova religião, com características bem próprias. Colombo utiliza as regras de Ptolomeu para navegar, acaba descobrindo a América, contudo, os próprios resultados da expansão ultramarina iriam solapar as bases da geografia ptolomaica, produzindo uma verdadeira revolução cartográfica. Dando a consciência de uma nova geografia e a comprovação da esfericidade do mundo. Assim não vemos como Burchardt que o Renascimento seja um fenômeno estritamente restrito à Itália, apesar de concordarmos que na Itália seria, por uma série de circunstâncias, o local onde o Renascimento teria tido seu local mais propício. Entendemos o Renascimento como um conjunto de transformações culturais, sociais, políticas que estão ocorrendo na Europa.

Ao escrever o Príncipe, Maquiavel expressa nitidamente o seu desejo de ver uma Itália poderosa e unificada; ele tinha a convicção de que uma monarquia absoluta constituía a única solução possível naquele momento de corrupção e anarquia para unificar a Itália e libertá-la do domínio estrangeiro.

Em O Príncipe, Maquiavel discorre como deve ser e agir o governante capaz de garantir a soberania e a unidade de um Estado naquela situação onde a tirania imperava em que haviam pequenos principados, governados despoticamente por casas reinantes sem tradição dinástica ou de direitos contestáveis. Maquiavel não é idealista. É realista. Propõe estudar a sociedade pela análise da verdade efetiva dos fatos humanos, sem perder-se em vãs especulações. O objeto de suas reflexões é a realidade política, pensada em termos de prática humana concreta. "Como minha finalidade é a de escrever coisa útil para quem a entender, julguei mais conveniente acompanhar a realidade efetiva do que a imaginação sobre esta". - escreve Maquiavel na dedicatória do livro. Trata-se já da linha do pensamento experimental, da mesma forma que Leonardo da Vinci: as coisas como elas são, a realidade política como ela é, a verdade efetiva. Isso significa que devemos estudar as coisas como elas são e devemos observar o que se pode e é necessário fazer, e não ficar tramando o que é ideal.

A ilegitimidade do poder gera situações de crise instabilidade permanente, onde somente o cálculo político, a astúcia e a ação rápida e fulminante contra os adversários são capazes de manter o príncipe. demonstrando como os acontecimentos fluíam com muita rapidez, não sendo recomendável ao governante o descuido com o seu domínio ou a morosidade para tomar decisões. Devendo o príncipe, esmagar ou reduzir à impotência a oposição interna, atemorizar os súditos para evitar a subversão e realizar alianças com outros principados constituem o eixo da administração. Como o poder se funda exclusivamente em atos de força, é previsível e natural que pela força seja deslocado, deste para aquele senhor. É um contexto em que nem a religião nem a tradição, nem a vontade popular legitimam a presença do Príncipe no poder e ele tem de contar exclusivamente com sua energia criadora. É esse conjunto de circunstâncias que permitem surja uma obra como O Príncipe.

A época renascentista apresenta o indivíduo preocupado com as novas descobertas, com o incremento das relações comerciais e ávido por realizações e em busca de sua própria glória. Essa é a época em que cada um começava a construir para si próprio e não para a glória do Deus eterno que, de tão eterno que era, não carecia ter pressa em receber as provas de amor dadas pelos seus tementes e fiéis. Na Idade Média podia-se trabalhar na construção de uma Igreja ou castelo durante séculos, pois que se construía para a comunidade e para Deus. A partir do Renascimento, começou-se a construir para os próprios homens perecíveis, e ninguém poderia esperar tanto tempo.

Essa nova visão do homem moderno está presente na obra de Maquiavel. Sua narrativa vai relatar um propósito político que é prático, ou seja , ele fala da manutenção no poder ou de sua conquista e dos meios utilizados para tal fim, em diferentes épocas. Nessa narrativa, Maquiavel mostra que a luta pelo poder não obedece às regras morais difundidas no período medieval. Uma das quebras com as idéias morais vigentes à época é a questão das aparências, pois o comportamento do político é incerto, possui artimanhas pouco conhecidas, enquanto que a moral cristã tem nos livros sagrados e nos discursos da Igreja as normas a serem seguidas pelos fiéis. A existência de mandamentos, rituais e obrigações que alicerçam a ordem cristã é conhecida e difundida, não ocorrendo sequer a possibilidade da ignorância dessas regras nos estados cristãos. Maquiavel analisa a sociedade de maneira realista e não mede esforços quando trata de como manter o poder. Para tanto, parte do estudo da Antigüidade, principalmente da história de Roma, buscando qualidades e atitudes comuns aos grandes estadistas de todos os tempos para serem imitados e não apenas admirados. Maquiavel quando vai olhar no passado tem um sem número de ações dos grandes homens para escolher; ele seleciona alguns, vendo-os como atos puros ou seja surgiram como prova da genialidade de seus atores, isto demonstra que esta ida ao passado é serve para legitimar as atitudes que ele acha que o príncipe deve tomar para a manutenção do território nas circunstâncias de tempo e eSpaço em que vive. Ou seja ele vai para o passado para ver a si mesmo (LORAUX, 1994).

Maquiavel, utiliza de textos como Cícero e Ovídio - que já são em si mesmo uma construção - (LORAUX, 1994: 23) para tirar dali os exemplos das atitudes que o príncipe deve ter. Os exemplos que Maquiavel busca no passado, revelam uma escolha que mais do que falar dos exemplos, sugerem seu suposto teórico prévio. Maquiavel não está indo ao passado pelo ir, mas ao ir ao passado constrói um presente que não é a tradução literal deste passado. Construindo condições de possibilidades novas que esquecem a visão medieval em que o homem é levado pelo força das circunstâncias (Fortuna).

O que queremos salientar aqui não é tanto uma crítica ao fato de Maquiavel não ter feito um trabalho de investigação histórica, o que seria completamente anacrônico, pois vive um momento em que o passado é modelo, mas, demonstrar que ao escolher certas circunstâncias históricas para ilustrar suas idéias, significa a condenação da ação política que lhe é contemporânea, e mais do que isso, é a expressão das características que marcam esse momento: a retomada de exemplos da Antigüidade, como se o período anterior, a Idade Média, tivesse feito desaparecer as virtudes dos antigos, e, nessa mesma perspectiva, devolver ao homem a sua capacidade de agir, independente das vontades que possam estar além da esfera terrestre.

Para Max Horkheimer, Maquiavel é um legítimo representante do Renascimento, classificando Maquiavel como o primeiro filósofo da época moderna. Nesse período, a ciência está sendo fundada e o homem do Renascimento deixa de procurar explicações teológico-metafísicas ou tradicionais, e passa a procurá-las de um modo que as questões possam ser comprovadas pela observação sensível. Diz Horkheimer (s/d: 17) :

"... Mas a sociedade não se baseia apenas no domínio da natureza em sentido restrito, nem só na descoberta de novos métodos de produção, na construção de máquinas ou na obtenção de um certo nível sanitário, mas também e sobretudo no domínio dos homens sobre os próprios homens. E à totalidade dos caminhos que conduzem a esse fim e dos meios que o permitem manter dá-se o nome de política. A grandeza de Maquiavel reside no fato de ter reconhecido, no limiar da nova sociedade, a possibilidade de uma ciência da política, equivalente nos seus princípios à física e à psicologia modernas e de ter enunciado os seus traços gerais de um modo simples e rigoroso".

De fato, Maquiavel se enquadra, cronologicamente, no período citado. No entanto, a definição de um "homem do Renascimento" ultrapassa a mera questão das datas, ou melhor, não é respondida com o estabelecimento de pontos fixos que faz diferenciar uns e igualar outros pensadores. Os homens da Europa dos séculos XV e XVI estariam tão próximos a ponto de justificarem um único termo? Mesmo que tornássemos o termo "renascentista" o mais elástico possível, Lutero, Savonarola, Maquiavel e Leonardo da Vinci estariam enquadrados dentro desta classificação? Pesquisadores do período, como Agnes Heller, em vez de tentar uma definição de "homem do Renascimento", opta por um ideal de homem do Renascimento. A palavra ideal circunscreve a questão, pois refere-se a um conjunto de propostas, definidas por humanistas italianos do período, que compartilhavam certos valores derivados do estudo da cultura clássica. Assim, este ideal defende a liberdade e a fraternidade humana como "categorias ontológicas imanentes"(HELLER, 1982: 9), ou de um homem que se faz a si próprio.

Mesmo circunscrevendo a generalização à questão do "ideal", Agnes Heller ainda é obrigada a questionar se este "ideal" é, de fato, único. A autora vai evidenciando os cromatismos da classificação, do abismo que separa o otimismo de uns e o pessimismo de outros. A própria riqueza da manifestação dos pensadores da época leva Heller a falar de uma "invulgar riqueza de ideais humanos concretos" (HELLER, 1982: 22) . Esta própria diversidade, na medida em que dificulta a generalização, permite falar de uma ampliação da ação humana, um conceito mais dinâmico de homem.

Acreditamos que Maquiavel está juntamente com outros humanistas realizando a formação de um novo habitus (BORDIEU, 1994) que caracteriza o Humanismo, deixando claro não se tratar de um estruturalismo, pois o ideal de renascentista é marcado pela crença em uma capacidade ilimitada da criação humana, sendo que o Humanismo é plural e o habitus tem " toda uma parcela de abertura e incerteza" (BORDIEU, 1990). Ocorrendo verdadeiros abismos que separam o otimismo de uns e o pessimismo de outros. Esta própria diversidade, na medida em que dificulta a generalização, permite falar de uma ampliação da ação humana, de um homem dinâmico e plural.

O seu modelo de grandes homens traz o suposto de que os homens são humanos, reais e maus, não esconde as paixões humanas, antes põe as claras e na sua proposta de formação do Estado deixa bem claro que são as ações humanas que trazem o resultado aquelas que o príncipe deve usar.

"Há uma dúvida se é melhor sermos amados do que temidos, ou vice-versa. Deve-se responder que gostaríamos de ter ambas as coisas, sendo amados e temidos; mas, como é difícil juntar as duas coisas, se tivermos que renunciar a uma delas, é muito mais seguro sermos temidos do que amados... pois dois homens, em geral, podemos dizer o seguinte: eles são ingratos, volúveis, simuladores, covardes e ambiciosos; eles furtam-se aos perigos e são ávidos de lucrar. Enquanto você fizer o bem para eles, são todos teus, oferecem-te seu próprio sangue, suas posses, suas vidas, seus filhos. Isso tudo até o momento que você não tem necessidade. Mas, quando você precisar, eles viram as costas ". (MAQUIAVEL, cap. XVII)
Os sentimentos vivos do homem vinham à tona, não sendo mais o homem uma figura idealizada, mas a crueza de sua realidade mesquinha e egoísta, agindo, Um homem indidualizado, não mais como paciente, mas sujeito da história. Essa ação humana é do príncipe e também do povo. Vemos em sua obra que até o povo se manifesta.

O povo entra na história do pensamento ocidental em grande parte pelas mãos de Maquiavel, que o identifica como ser dotado de vontade, capaz de decisão e ansioso pela liberdade. Mesmo que seu tratado não seja para o povo. esta encontra-se presente em seus textos, não em condição amorfa, mas como alguém que observa, diz Maquiavel logo na dedicatória: " ...assim para conhecer bem a natureza dos povos é necessário ser príncipe, e para conhecer bem a natureza dos príncipes é necessário ser povo (Maquiavel, 2000: 92). O povo como sendo uma força a qual o príncipe não pode desprezar, : "(...) o povo não deseja ser governado nem oprimido pelos grandes, e estes desejam governar e oprimir o povo". E ainda: "o objetivo do povo é mais honesto do que o dos poderosos; estes querem oprimir, aquele não ser oprimido". Além da advertência severa de Maquiavel: "Contra a hostilidade do povo o príncipe não pode se assegurar nunca, porque são muitos; com relação aos poderosos é possível por que são poucos". Maquiavel traz a noção que é da participação da sociedade - com seus erros e acertos - e no respeito mútuo entre Príncipe e cidadãos - ainda que imposto pelo temor - que reside a estabilidade dos Estados. O temor é necessário sobretudo porque se respeitam as diferentes forças e vontades, o homem - para Maquiavel - não é aquela massa amorfa que um indivíduo iluminado pode moldar como quiser e tudo impor a ela - como é para Platão. mas sobretudo alguém dotado de vontade própria que nem sempre corresponde às vontades do Estado ou do Príncipe.

O governante não deveria deixar-se levar nem por Deus nem pela fortuna (sorte) que seria os acasos, as circunstâncias e acontecimentos que independem da vontade das pessoas, mas sim, ser audacioso, rápido e cínico, modificando as atitudes conforme as circunstâncias. É sobre a proeminência da ação do príncipe que Maquiavel quer ensinar, é sobre a capacidade e o esforço do governante em obter a "Virtú, que não se trata nem de virtude cristã, nem de força bruta, mas de um conjunto de qualidades, sejam elas quais forem, cuja, aquisição o príncipe possa achar necessária a fim de manter seu estado, realizar grandes feitos, modificar as circunstâncias, ou seja, fala da capacidade de alterar o funcionamento do estado para que ele se preserve, antes que cataclismas políticos o destruam, levando consigo governantes e governados".

"Pois a sorte é mulher e, para dominá-la é preciso bater-lhe e contrariá-la." (O Príncipe, cap.XXV).
Maquiavel coloca clara a separação da ação política dae questões éticas e religiosas. Concluímos que Maquiavel é sim um humanista e legítimo representante do Renascimento.Na sociedade em que Maquiavel vivia há um jogo de forças humanas e o conflito de paixões que caracterizaram as manifestações culturais do período renascentista. A contribuição de Maquiavel, está no reconhecimento da autonomia e da necessidade da política como uma forma de atividade humana em si e por si, e independente de qualquer pressuposto ou finalidade de caráter teológico ou moral rompendo a unidade do pensamento medieval e iniciando o pensamento moderno.

BIBLIOGRAFIA:

MACHIAVELLI, N. O Príncipe. Rio de janeiro, Ediouro, 2000. 208p.

BERLIN, I. (introdução). O Príncipe. Rio de janeiro, Ediouro, 2000. 208p.

BURCKHARDT, Jacob - O Renascimento Italiano. Trad., port., Lisboa, Presença, 1973

BOURDIEU, P. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1998 p. 60-64.

BOURDIEU, P. Coisas Ditas. São Paulo: Brasiliense, 1990, p. 98

HELLER, Ágnes. O homem do Renascimento. Lisboa: Editorial Presença, 1982

HORKHEIMER, Max, "Origens da filosofia burguesa da história" Lisboa, Editorial Presença, s/d.

LORAUX, Nicole. A invenção de Atenas. Rio de Janeiro. Nova Fronteira, 1994. PP.24-27.


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