Ilusões/Desilusões
A Vila Deanteira é uma aldeia a morrer aos poucos; o seu núcleo habitacional antigo encontra-se em progressivo despovoamento.
O que caracteriza a aldeia são as casas desabitadas, algumas em ruína, algumas até com aspecto deprimente.
Há trinta e tal anos eu corria todas estas casas – fervilhavam de vida.
Hoje, na sua maior parte, estão abandonadas – os seus donos faleceram, saíram para as grandes cidades, emigraram para nunca mais voltar...
Esta aldeia e muitas outras no nosso país têm os dias contados. São condenadas pelos naturais emigrados que enredados em teias de heranças deixam cair as casas que aqui possuem, e, também pelos autarcas desejosos de aumentar a população das sedes de concelho e de não ter de dividir os dinheiros por muitos sítios
Aos jovens que aqui nasceram e que aqui querem casar e viver, ninguém lhes vende uma destas casas velhas ou um metro de terreno para construir e portanto são obrigados a ir morar para um apartamento na vila ou na cidade mais próxima, desligando-se das suas raízes e integrando-se num ambiente problemático que não é o seu e que cada vez será mais agravado com a chegada de todos estes "desterrados".
A maior parte da população possui a instrução primária.
Desde 1805, ano da formatura do seu mais célebre filho, o Dr. José da Silva Carvalho, só meia dúzia, se tantos, de residentes, se teriam formado e a quase totalidade dessas pessoas vive fora e a sua ligação à aldeia é reduzida.
Será este o melhor percurso para a aldeia e para os seus naturais?
2. AS ILUSÕES
Vila Deanteira tem "coração" e este localiza-se no Jardim Silva Carvalho. O Jardim data de 1983 e é uma homenagem ao ilustre estadista.
A norte, situa-se a capela de S. Silvestre (séc. XVIII). A nascente, a casa onde nasceu Silva Carvalho. A poente, o Ribeiro da Rainha. Ao redor, algumas importantes espécies botânicas.
A aldeia possui, por isso, potencialidades que, se houver interesse autárquico e cultura suficiente da população, permitirão fazer a sua requalificação física, social e funcional.
Um dos projectos de desenvolvimento da aldeia é a criação do já tão falado Parque Multiusos (infantil, botânico, etnográfico e de lazer).
Irá situar-se no "coração" de Vila Deanteira e incluirá o Jardim Silva Carvalho, a área entre este e o ribeiro e o próprio ribeiro.
Possuirá as vertentes de jardim infantil, botânico (com variedades de plantas aromáticas, medicinais, etc), etnográfico (exposição de utensílios agrícolas, ex. charrua, picota, etc) e de sociabilização e lazer (com zona de merendas, de convívio ao ar livre, etc).
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PROJECTO GERAL DE CRIAÇÃO de um PARQUE MULTIUSOS - INFANTIL, BOTÂNICO, ETNOGRÁFICO E DE LAZER em VILA DEANTEIRA Este Projecto será da responsabilidade da ASSOCIAÇÃO DE VILA DIANTEIRA, da JUNTA DA FREGUESIA DE S. JOÃO DE AREIAS e da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA COMBA DÃO 1. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA e DENOMINAÇÕES O local situa-se em Vila Deanteira (freguesia de S. João de Areias, concelho de Santa Comba Dão, distrito de Viseu), junto ao ribeiro, e é enquadrado pela Estrada Nacional 234-6 e pela Rua Principal da aldeia. O espaço do presente projecto é aqui denominado Parque Multiusos e engloba os seguintes espaços: (A) Jardim Silva Carvalho (já existente), (B) Canavial (espaço junto ao ribeiro, presentemente ao abandono) e, eventualmente, (C) o Lameiro de D.ª Georgina (a sul da estrada). 2. ORIGEM DA IDEIA A ideia de ampliar o Jardim Silva Carvalho remonta à construção deste em 1982/83, durante as Comemorações do Bicentenário do Nascimento de José da Silva Carvalho. A oferta do terreno aqui denominado por Canavial permitiu que da ideia se passasse ao projecto. 3. OBJECTIVOS 1. Aproveitar um espaço público no centro da povoação; 2. Aproveitar o ribeiro da aldeia, transformando-o num espaço limpo e com vida; 3. Criar um parque multiusos, que inclua as vertentes pedagógica, de entretenimento e de exercício físico; 4. Criar um local onde os alunos das escolas do nosso concelho, e eventualmente de outras, possam ter uma aula, ao vivo, de botânica e de biologia em geral; 5. Criar um local onde as crianças e os idosos possam conviver e descansar. 4. PÚBLICO ALVO 1. Habitantes da aldeia 2. Alunos dos jardins infantis e das escolas da freguesia e do concelho (de todos os níveis). 3. Alunos de outras escolas que aqui se desloquem em visita de estudo. 4. Qualquer pessoa que se desloque à aldeia para a visitar ou simplesmente aqui pare para descansar e merendar. 5. ENQUADRAMENTO HISTÓRICO, CULTURAL E SOCIAL. Ver a transcrição do texto em Património Natural 6. IDENTIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS DE PROJECTAÇÃO O Parque Multiusos funcionará como: 6.1. JARDIM INFANTIL Numa parcela do Jardim Silva Carvalho (junto ao gradeamento) e no Canavial construir-se-ão e/ou aplicar-se-ão baloiços, escorregas, cavalinhos, etc., que permitam às crianças brincar e simultaneamente praticar uma actividade física e, se possível, educativa. 6.2. JARDIM BOTÂNICO O Parque Multiusos funcionará também como um pequeno Jardim Botânico, dando particular ênfase às plantas aromáticas e medicinais, criando-se assim um local pedagógico, onde os miúdos da aldeia e os alunos das escolas da nossa freguesia e do nosso concelho, possam ter uma aula, ao vivo, sobre botânica e a utilização de plantas em chás e na medicina tradicional. Apesar da incidência no reino das Plantas é possível abranger os outros quatro reinos (classificação de Whittaker, 1979), pois facilmente se arranjarão elementos representativos dos reinos Monera (bactérias), Protista (algas, protozoários da água de um charco, etc.), Fungi (cogumelos, bolor) e Animal (insectos, peixes, batráquios, répteis, aves, roedores, etc.) 6.3. JARDIM ETNOGRÁFICO Zona de exposição de utensílios agrícolas, ex.: uma charrua, uma picota, etc. 6.4. JARDIM DE LAZER O Parque Multiusos constituirá simultaneamente uma zona de sociabilização e de lazer. Com este propósito será constituído por: 1. Um pequeno anfiteatro - onde se poderá leccionar uma aula de Biologia (em ligação com a componente de Jardim Botânico do Parque), onde poderão ocorrer pequenos concertos musicais ou simplesmente onde se poderá conversar; 2. Uma área de calçada de cubos graníticos - onde poderá funcionar uma esplanada nas noites de verão; 3. Um pequeno quiosque/casa multiusos - talvez localizado junto aos lavadouros e que poderá funcionar como local de apoio a uma aula de biologia ou poderá servir de apoio a actividades/ateliers de férias na área de Educação Visual e Tecnológica, eventualmente integradas em programas de O.T.J.; lembremos, a propósito, a íntima ligação que se poderá estabelecer, no campo da pesquisa das estruturas e das formas, entre a vertente de Jardim Botânico do Parque e o domínio das Artes Visuais; 4. Uma pequena estufa - onde se plantarão espécies específicas, ex.: plantas aromáticas, plantas medicinais, etc.; esta estrutura poderá ser aproveitada e valorizada em trabalhos de Área-Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico; 5. Uma zona onde seja possível exibir cinema ao ar livre - parece-nos que existem as condições mínimas de acústica e de espaço para que tal se possa realizar; 6. Um espelho de água - que rodeará a zona do Canavial; duas pequenas cascatas ajudarão a embelezar o Parque. NOTA: O Parque poder-se-á estender ao Lameiro de D.ª Georgina, a sul da estrada, se for possível a cedência do terreno; aqui plantar-se-ia um arvoredo de espécies características da região; este espaço comunicaria com a actual zona do Canavial por um passadiço por debaixo da ponte. 7. RECURSOS HUMANOS 7.1. RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELO PROJECTO 1. Professor Doutor Jorge Américo Paiva - licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade de Coimbra, doutorado em Biologia pelo Departamento de Recursos Naturais da Universidade de Vigo (Espanha) e professor do Instituto Botânico da Universidade de Coimbra - consultor científico; 2. Arquitecto Paisagista ... - autor do projecto. 3. Dr. António Nunes da Costa Neves - licenciado em Biologia e professor do 3.º Ciclo/Secundário na Escola Secundária de Tábua; natural e residente em Vila Deanteira - responsável pela coordenação geral do projecto e, depois de concluído o Parque, responsável pela assistência e apoio aos visitantes; 4. Dr.ª Fátima Maria Martins Pais - bacharel em Design de Interiores e professora do 3.º Ciclo/Secundário; residente em Vila Deanteira - responsável pela animação e por actividades pedagógicas na área de educação visual e tecnológica; 5. Prof.ª Maria Duarte – residente em Vila Deanteira e responsável pelas actividades pedagógicas a nível do 1.º ciclo. 6. Dr. Nuno Miguel Martins Pais - licenciado em Publicidade - responsável gráfico pela promoção e divulgação do Parque, quer em suporte clássico (papel, audiovisual) ou informático (ex. Internet ). NOTA: Com excepção do trabalho do Arquitecto todos os restantes colaboradores prestarão os seus serviços de forma voluntária e gratuita. 8. APOIOS FINANCEIROS JÁ GARANTIDOS Quadro dos apoios financeiros
9. APOIOS FINANCEIROS A SOLICITAR Quadro dos apoios financeiros
António Nunes da Costa Neves Vila Deanteira - Rua Principal, n.º 4, 3440-471 Santa Comba Dão
(Entregue à Câmara Municipal em Janeiro de 2000) |
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4. TESTAMENTO QUE NUNCA FOI CUMPRIDO
O NÃO cumprimento do testamento de D.ª Georgina Loureiro constitui a maior vergonha de que há memória na nossa aldeia. A incumpridora é a Fundação D. José da Cruz Moreira Pinto, instituição de beneficência com sede em Viseu. Arrastam-se em conjunto nesta irresponsabilidade, as sucessivas Juntas de Freguesia de S. João de Areias e os elencos da Câmara Municipal de Santa Comba Dão.
4.1. OS FACTOS
D.ª Georgina da Conceição Costa Loureiro, uma senhora benemérita com origens em Vila Deanteira, deixou uma vasta fortuna, que incluiu a sua Casa apalaçada e a sua Quinta nesta aldeia, à Fundação D. José da Cruz Moreira Pinto, tendo a Fundação a “...obrigação de criar e manter (...) um asilo para velhos em Vila Deanteira...” (transcrição do testamento, pág. 4).
D.ª Georgina da Conceição Loureiro faleceu em 27 de Janeiro de 1973 (!) e a Fundação, com ligações ao Bispo de Viseu, apesar de fazer milhares de contos em vendas que efectuou na freguesia de S. João de Areias, nunca cumpriu o testamento no que respeita à criação do asilo em Vila Deanteira.
4.2. ACÇÕES REIVINDICATIVAS DA JUNTA DE FREGUESIA E DA CÂMARA MUNICIPAL
Não se conhecem
4.3. ACÇÃO DO POVO DE VILA DEANTEIRA - sua história
1980 (dia e mês indeterminado) - reunião dos moradores de Vila Deanteira e nomeação de um grupo de moradores para tratarem da reivindicação do cumprimento do testamento de D.ª Georgina Loureiro;
Outubro de 1980 (dia indeterminado) - Contacto com a Fundação; chegou-se à conclusão que conversações com a dita Fundação "não conduziriam a nenhuma saída de interesse".
24 de Novembro de 1980 - Exposição ao Centro de Segurança Social de Viseu - subscrita por António Correia Relvas, natural de Vila Deanteira, residente à altura em Macinhata do Vouga;
12 de Setembro de 1981 - Carta/queixa enviada ao Senhor Provedor de Justiça, Lisboa - subscrita por António Correia Relvas;
5 de Novembro de 1981 - Exposição ao Senhor Delegado do Procurador da República da Comarca de Viseu;
22 de Fevereiro de 1982 - Carta ao Senhor Dr. António Arnaut pedindo ajuda para a resolução da situação; em resposta de 7 de Abril de 1982, o Dr. António Arnaut sugeriu que se enviasse uma exposição ao Procurador-Geral da República no distrito judicial de Coimbra;
26 de Abril de 1982 - Exposição ao Senhor Procurador-Geral Adjunto do Tribunal da Relação de Coimbra - subscrita por António Correia Relvas, António Miranda Correia Relvas, Diamantino Oliveira Santos Costa e António Nunes da Costa Neves; foi entregue ao Senhor Procurador-Geral da República, em audiência de 28 de Abril de 1982, por António Correia Relvas e António Nunes da Costa Neves;
Entre 1982 e 1984 - Troca de correspondência entre o Procurador-Geral da República e o Centro de Segurança Social de Viseu e, por sua vez, deste último com a Fundação D. José da Cruz Moreira Pinto - trata-se de uma documentação interessante (logo que possível, apresentá-la-emos aqui), educativa (direi mesmo) para quem quiser conhecer os mecanismos de deturpação e de fuga às responsabilidades das instituições portuguesas; o último ofício do Centro de Segurança Social de Viseu para o Procurador-Geral da República, com data de 30 de Novembro de 1984, e assinado pelo Presidente do Conselho Directivo, diz o seguinte:
"Sobre o assunto acima referenciado, tenho a honra de informar V. Ex.ª o seguinte:
1 - O Serviço de Intervenção Social deste Centro deu por concluído o levantamento de idosos da zona em questão.
2 - Passar-se-á, em seguida, ao contacto individual com os idosos para pôr em funcionamento a valência de apoio domiciliário conforme compromisso da Fundação D. José da Cruz Moreira Pinto.
3 - Este Centro, contudo, face às disponibilidades orçamentais e à sua característica de trabalho prolongado não poderá, de momento, prever a data em que este estará concluído."
Ou seja, o Centro de Segurança Social de Viseu dá uma mãozinha aos "amigos" da Fundação D. José da Cruz Moreira Pinto, da mesma cidade, uma vez que matam a reivindicação do povo da aldeia, por falta de "disponibilidades orçamentais" do Centro, quando na verdade este deveria ser um mero conselheiro técnico e as verbas deveriam vir da Fundação! Enfim...
16 de Março de 1985 - Carta de António Correia Relvas ao Bispo de Viseu, como responsável pela Fundação, informando-o e responsabilizando pelo andamento do processo; o sr. Bispo nunca respondeu.
19 de Setembro de 1985 - Carta de António Correia Relvas ao Provedor de Justiça (Lisboa), desanimado com o andamento da queixa:
«Ex.mº Senhor Provedor de Justiça, Lisboa
Ref.ª: Proc. 81/R.1785-B-1
A questão por mim colocada a V. Ex.ª e que deu origem ao processo em referência, mantém-se como a partir da primeira hora.
Verifica-se assim que tinha razão quando na minha carta de 22/10/82 manifestava os meus receios e a minha preocupação pelo arquivo do processo, que V. Ex.ª me avisou, pelo ofício de 11/10/82, ter mandado fazer, por entender que o assunto estava a ter o andamento conveniente.
Nunca teve, penso que não tem, penso que estamos perante Entidades e Instituições que antecipadamente pensam não cumprir - não me refiro a V. Ex.ª - e também penso que "este" meu país não tem quem os obrigue. O problema velho e que já antes de 1930 foi caracterizado por alguém - "a falta de coincidência entre as Instituições e os seus fins, entre a aparência dos preceitos e a realidade profunda, entre a lei e a execução, fizeram da vida admistrativa do país uma mentira colossal" -, penso que é actual.
Apenas escrevo para não dar o direito a quem quer que seja que possa invocar ignorância. Nenhuma outra esperança! A mentira colossal que o outro pretendeu caracterizar penso que se mantém.
V. Ex.ª desculpará. Não pretendo desrespeitar, mas apenas manifestar uma grande revolta e indignação perante tamanha falta de seriedade e carácter. Escrevi mesmo há tempos, há meses, uma carta ao Senhor Bispo da Diocese de Viseu por o entender o principal responsável, o "interesseiro", o desrespeitador. Nunca obtive resposta, mas ele é o administrador supremo da Diocese, a quem penso pertencer a Fundação D. José da Cruz Moreira Pinto e mesmo considerando-o elemento preponderante da Igreja Católica - em que me incluo - não posso deixar de concluir que lhe interessam as heranças, os bens materiais, a fortuna, os meios de produção, mas que as responsabilidade e encargos já não são com ele; tem direitos, mas pode e quer ignorar os deveres!
Poderá voltar V. Ex.ª ao assunto e fazer alguma coisa mais pela nossa causa?
Poderá V. Ex.ª perguntar ao Centro Regional de Segurança Social de Viseu onde acabam os seus direitos e começam os seus deveres; qual é a dimensão das suas responsabilidades neste caso?
Poderá V. Ex.ª informar-me se efectivamente a razão está agora com a Fundação D. José da Cruz Moreira Pinto ou se ainda não está? Se ainda não, se temos ou não, quem pela sanção, pela coacção ou pelo que quer que seja, consiga fazer cumprir a lei?
V. Ex.ª desculpará. Depois de tantos anos e tantas coisas, penso que ainda deveria ser capaz de dizer e acusar muito mais!
Há uma disposição que deveria ter concretização. Todos o têm dito. É de carácter social, penso que até de carácter público, mas não há quem accione os mecanismos para fazer andar o processo e chamar a tribunal os responsáveis pelo atraso».
28 de Outubro de 1985 - Ofício do Centro de Segurança Social de Viseu para o Procurador-Geral da República, assinado pelo Presidente do Conselho Directivo:
"Relativamente ao assunto do processo referenciado em epígrafe, tenho a honra de informar V. Ex.ª o seguinte:
1 - Feito o levantamento da população de Vila Dianteira foi decidido criar estruturas de apoio à implementação de apoio domiciliário.
2 - O número calculado é de 20 idosos
3 - O apoio domiciliário terá prestação de refeições, limpeza das casas dos 20 idosos e lavagem e tratamento de roupas dos mesmos.
4 - Foi igualmente já determinado quais as instalações a adaptar para pôr em funcionamento a valência em causa, para o que é necessário a existência de dois quartos, uma cozinha, uma lavandaria, uma sala e instalações sanitárias.
5 - A Fundação D. José da Cruz Moreira Pinto encontra-se já da posse destas informações e irá proceder à apresentação do projecto de adaptação das instalações, projecto que virá a aprovação do Centro Regional para posterior execução.
6 - O Centro Regional enviará a V. Exa., cópia do mencionado projecto, logo que esteja aprovado".
Na aldeia nunca nos apercebemos que tenha sido feito qualquer "levantamento de idosos" (e o testamento não refere que os idosos eram só de Vila Deanteira!), nunca foi apresentado qualquer projecto pela Fundação e, portanto, o que aqui se pretende é adiar, cansar as pessoas, fazer desanimar... e a justiça em Portugal protege este tipo de instituições e de pessoas!
Agosto de 1997 - Notícia no jornal "Defesa da Beira" sobre a inauguração do Centro Social e Paroquial de S. João de Areias e considerações sobre o testamento de D.ª Georgina Loureiro - por António Nunes da Costa Neves:
«SUA REVERENDÍSSIMA O BISPO DE VISEU CORTOU A FITA ERRADA
No dia 27 de Julho foi inaugurado o Centro Social e Paroquial de S. João de Areias, centro de dia para os idosos da freguesia. O acto foi presidido pelas autoridades civis e religiosas.
O imóvel onde se encontra instalado o Centro era um edifício público que serviu de escola primária durante dezenas de anos e anteriormente teria sido sede da Câmara e Cadeia do extinto concelho de S. João de Areias. Esta obra resultou do empenho do deputado Galvão Lucas, da Junta de Freguesia e do Pároco, vindo minorar uma carência que se faz sentir e, ao mesmo tempo, embelezar e dar vida ao recanto da Vila onde se situa.
Acontece que a presença do Bispo de Viseu no acto, ainda que natural, veio provocar alguns comentários, uma vez que o senhor Bispo preside à Fundação D. José da Cruz Moreira Pinto, instituição de beneficência com sede em Viseu, à qual uma senhora benemérita com origens em Vila Deanteira, D.ª Georgina da Conceição Costa Loureiro, deixou uma vasta fortuna, que incluiu a sua Casa apalaçada e a sua Quinta nesta aldeia, tendo a Fundação a “...obrigação de criar e manter (...) um asilo para velhos em Vila Deanteira...” (transcrição do testamento).
D.ª Georgina da Conceição Loureiro faleceu em 27 de Janeiro de 1973, há 24 anos (!) e a Fundação apesar de fazer milhares de contos em vendas que efectuou na freguesia de S. João de Areias, nunca cumpriu o testamento no que respeita à criação do asilo em Vila Deanteira.
Mais, a Fundação nunca fez obra alguma de recuperação do edifício e neste momento a ruína avança atingindo a capela particular. Esta capela tinha como patrono Nosso Senhor Jesus Cristo e data da segunda metade do século XVIII. O seu altar é embutido na parede, tipo armário, fechado por duas portas e profusamente decorado com motivos florais e concheados rococós. O retábulo é constituído por três molduras, na do centro encontrava-se um crucifixo com o Cristo em marfim e nas laterais Nossa Senhora do Alívio e o Menino Imperador do Mundo. No altar também se encontrava a preciosa imagem de Nossa Senhora da Conceição, hoje a salvo, em conjunto com as duas imagens referidas anteriormente, na capela de S. Silvestre; mas o Cristo em marfim e a coroa em prata da Nossa Senhora da Conceição há muito rumaram para Viseu.
Um grupo de naturais desta aldeia liderado pelo falecido Sr. António Correia Relvas, envidou todos os esforços para que o testamento se cumprisse, mas a Fundação, apesar da sua origem religiosa e ligação ao Bispo, é uma entidade com a qual o trato é difícil e esquiva à justiça. Uma acção em tribunal envolvia custos impossíveis de suportar por particulares. E assim, com raiva, assistimos impotentes a este estado de incumprimento da vontade da doadora e à degradação de património pertencente à freguesia.
A Junta de Freguesia e a Câmara Municipal, nestes 24 anos, não fizeram o que deviam a fim de exigir esse bem.
Actualmente consta que a dita Fundação moveu uma acção de despejo ao actual rendeiro, para posteriormente vender a Casa e a Quinta. As entidades autárquicas deverão estar atentas e evitar a alienação deste património.
O povo de Vila Deanteira, esse não se calará e nunca deixará de reclamar o que lhe pertence!»
A criação de um Centro Social e do Lar S. José em S. João de Areias, serviu (apesar de não acreditarmos que intencionalmente) para desviar as atenções pelo não cumprimento do testamento, isto é, para dar a entender que agora já não é necessário o "asilo para velhos" em Vila Deanteira.
No entanto, façam as manobras que fizerem, mas a verdade é que a Fundação D. José da Cruz Moreira Pinto continua em dívida para com a aldeia de Vila Deanteira e portanto para com todo o concelho de Santa Comba Dão.
Jardim Silva Carvalho em 1996