Quem é
Zica
Petroleiro
e ambientalista no Congresso

Luciano Zica
é petroleiro e fundador do Sindicato dos Petroleiros de
Campinas e Paulínia. Foi duas vezes vereador pelo PT em
Campinas (89 a 94). Em 1994 elegeu-se deputado federal com 26.445
votos, oriundos principalmente de Campinas e Região e das
bases petroleiras do Estado de São Paulo.
Seu mandato tem sido marcado pela atuação
nas áreas de meio ambiente,
monopólios, condições
de trabalho e energia. Apoia ativamente
a luta dos trabalhadores sem-terra.
Apesar de estar em seu primeiro mandato, nas duas
análises feitas pelo DIAP (Departamento Intersindical de
Assessoria Parlamentar) nesta legislatura, foi apontado como um
dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. O
Diap também o considerou um dos deputados nota
10, pela sua atuação na defesa dos interesses
dos trabalhadores. A revista Veja, de 30 de setembro de
1998, em matéria de capa que apresenta os melhores e piores
deputados do país o coloca entre os 47 melhores. Estudo
do professor Murilo de Aragão, da UnB, também o
aponta como um dos integrantes da elite
parlamentar, confirmando sua influência no Congresso.
Pela quarta vez é membro titular da Comissão
de Minas e Energia e é suplente nas comissões de
Amazônia e Desenvolvimento Regional e de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática. Foi
da Comissão que analisou a Proposta de Emenda Constitucional
06, que tratava da quebra do monopólio estatal de Petróleo.
Foi suplente da Comissão de Economia, Indústria
e Comércio e da Comissão de Trabalho. Por dois anos
(96 e 97) foi vice-líder do Partido dos Trabalhadores na
Câmara.
Zica tem também trabalhado pela definição
de um novo Proálcool, que utilize
o álcool como combustível complementar (e não
concorrente) à gasolina, que leve em conta suas vantagens
como a preservação dos empregos no setor e a diminuição
da emissão de monóxido de carbono, mas corrigindo
os problemas hoje existentes, como a utilização
de trabalho infantil, entre outros. Zica propõe a criação
de uma Comissão Especial na Câmara que analise todos
os projetos sobre o assunto e que apresente um novo projeto para
o setor.
Em 1998 foi novamente candidato a deputado federal,
obteve 44.006 votos, dois terços a mais que a votação
de 1994, mas que não foram suficientes para sua reeleição.
Os Projetos de Lei apresentados:
- PEC 245/95, Dá nova redação ao art.
50 da Constituição, possibilitando a convocação
de Dirigentes da Administração Indireta.
- PL 323/95, que dispõe sobre a criação
da Área de Proteção Ambiental
(APA), no distrito de Sousas, Campinas, SP;
- PL 599/95, que concede anistia
a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos
por participação em movimento reivindicatório;
- PL 600/95, que concede anistia
de multas determinadas pelo TST a sindicatos.
- PL 780/95, que torna obrigatório o curso de direção
defensiva aos condutores de transporte rodoviário de cargas
e passageiros.
- PL 873/95, que prevê o bloqueio de acesso a serviços
prestados com a utilização do telefone, por solicitação
do assinante, a fim de acabar com a utilização
sem controle dos serviços "900", responsáveis
por contas astronômicas.
- PL Complementar 48/95, que prevê a obrigatoriedade
de instalação de sistemas de segurança em
agências bancárias.
- PL 1138/95, que dispõe sobre Moratória de Instalação
de Incineradores no Brasil.
- PL 1210/95, que Regulamenta a flexibilização
do Monopólio Estatal do Setor Petrolífero.
- PL 1421/96 que determina à justiça comum apreciar
as medidas de prevenção de acidentes
de trabalho, e suprime a exigência da petição
original estar acompanhada da comunicação de acidente
de trabalho, pois sua constatação pode ser feita
no decorrer do trâmite da matéria. Estas medidas
facilitarão a apuração e o recebimento de
indenizações por trabalhadores que sofrerem acidentes
de trabalho.
- PL 1678/96 que estabelece novos critérios para o pagamento
de compensação financeira (royalties) à
União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
pelo resultado da exploração de petróleo
e derivados.
- PL 1714/96 que obriga maternidade e congêneres a realizar
exames de identificação de hemoglobinopatias
em recém-nascidos.
- PL de Decreto Legislativo 252/96 que cria o Conselho
Nacional do Petróleo, para assessorar o Congresso
Nacional na regulamentação e fiscalização
do monopólio estatal do petróleo, após sua
flexibilização.
- PL 2541/96 que estabelece critérios para multas e
juros sobre impostos e taxas pagos após o vencimento.
- PL 2.260/96 que dispõe sobre o estabelecimento de
estrutura de preços para derivados de petróleo
e estipula normas de comercialização para o álcool
e derivados de petróleo.
- PL 3.029/97 que cria a Política
Nacional de Resíduos.
- PL 3.048/97 que altera dispositivos da Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), agilizando processos trabalhistas.
- Projeto de Decreto Legislativo 402/97 que susta os efeitos
do Decreto 2.208/97, que modifica o ensino
técnico.
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