SEÇÃO II

» 4ª Unidade: Novos Campos Interdisciplinares

• Uma Nova Visão da Ética

Da filosofia, pode-se dizer que foi a origem de todas as ciências. No início, passado o espanto original da percepção da regularidade dos fenômenos, os primeiros filósofos grosseiramente tentaram estabelecer princípios que pudessem explicar a origem de todas as coisas. Pouco a pouco, um maior refinamento do debate filosófico exigiu a formulação de argumentos e conceitos que abarcassem as objeções que vinham sendo feitas. Da simples observação dos fenômenos e dedução de sua ocorrência, voltar-se para formulação de hipóteses que depois deveriam ou não ser confirmadas pela experiência. Por vezes, a lógica perfeita do conjunto de proposições era um substituto conveniente para qualquer prova material. Assim, surgiu o pensamento metafísico e a própria ética que não se detinham pela ausência de qualquer contraexemplo que justificasse suas pretensões.

A observação inicial cedeu espaço a uma especulação dedutiva por meio da qual se pensava possível interpretar o mundo e o lugar do ser humano neste. Regras de inferência, solidamente construídas, garantiam a verdade das proposições. Não obstante, à medida que novos fenômenos iam sendo detectados, as propostas anteriores eram assaltadas por diversas indagações que, caso não fossem respondidas de modo satisfatório, minavam as bases antes tidas como inabaláveis. A metafísica e a metaética que se mantiveram apegadas a teologias perduraram dogmaticamente por longos séculos. Mas a crescente demanda por novas explicações gerou a especialização de vários ramos teóricos que fragmentavam o conhecimento em diversas disciplinas distintas e, por vezes, divergentes.

O desdobramento do Iluminismo levou à formação de muitas novas formas de se investigar a natureza, o que acabou por criar, no século XIX, as principais ciências conhecidas hoje. Nesse período, a ética, ou filosofia prática, passou por várias tendências que oscilavam entre o materialismo e o idealismo. Do rigorismo kantiano por fazer valer suas normas, qualquer que fosse o contexto, até o utilitarismo de ato, voltado para as consequências das ações morais, a ética também apresentou fortes discussões em torno do modo de sustentar os argumentos em favor de determinados princípios, bem como a aplicação dos seus preceitos ao cotidiano. Desde Sócrates (470-399 a.C.), os principais pesquisadores dessa área vêm julgando a necessidade e conveniência de se pôr em prática as leis morais propostas por suas teorias.

A moral teve sua origem histórico-filosófica nas questões levantadas por Sócrates, na Grécia do século V a. C., e que foram exaustivamente desenvolvidas nos diálogos platônicos e nos Ditos e Feitos Memoráveis de Sócrates, de Xenofonte (c. 428-354 a.C.). Na obra de Platão, Sócrates considerava que as demandas éticas só poderiam ser plenamente resolvidas com o conhecimento de si mesmo por parte dos indivíduos. Uma vez alcançado tal conhecimento, a percepção das virtudes permitiria uma atuação política correta, segundo os ideais perpétuos de um mundo ulterior (1). Não obstante, um Sócrates muito mais preocupado com a utilidade das decisões e do conhecimento filosófico aparece em diversas passagens dos Memoráveis (2).

No entanto, o filósofo alemão do século XX, Martin Heidegger (1889-1976 [3]), via no fragmento 119 – ethos anthropo daimon (4)–, atribuído a Heráclito de Éfeso (c. 540-480 a.C.), o sentido originário da ética, como lugar onde o homem habita, sua morada, diferente da concepção de um bem (agathon) socrático e platônico a ser buscado num mundo ideal. Heidegger amparava-se, para tanto, na passagem Das Partes dos Animais A, 5, 645 a, 17, de Aristóteles (384-322 a.C.), em que se conta uma anedota na qual Heráclito teria dito a estrangeiros que temiam se aproximar de sua pobre moradia : einai gar kai entautha teous (pois aqui também moram os deuses - 5).

Se, portanto, de acordo com a significação fundamental da palavra ethos, o nome Ética diz que medita a habitação do homem, então aquele pensar que pensa a verdade do ser como o elemento primordial do homem enquanto alguém que ec-siste [sic] já é em si a Ética originária. Mas este pensar não é apenas então Ética, porque é Ontologia. Pois a Ontologia pensa sempre apenas o ente (on) em seu ser (...) (HEIDEGGER, M. “Sobre o ‘Humanismo’”, p. 171).

Heidegger percebia nessa busca ética por um conhecimento próprio como uma investigação ontológica pela essência do ser. Com isso, um sentido originário da ética a reduziria a um domínio da metafísica em que se teria de comprometer com verdades absolutas tão difíceis de sustentar, quanto as pretensões de uma ética tradicional apoiada numa revelação divina. Contudo, se ao sujeito falível da era contemporânea está vedado o acesso ao verdadeiro conhecimento das essências e a crença em Deus não passa de uma crença entre outras a ser privilegiada, então uma ética centrada no sujeito precisa abrir mão de pretensões tão elevadas e tentar explicar como, do ponto de vista subjetivo, é possível sustentar concepções éticas, válidas objetivamente, sem passar por um consenso intersubjetivo.

Aristóteles argumentou por uma interpretação de ethos, não como morada, mas como um hábito ou prática que o sujeito deveria optar a fim de realizar os “atos nobres”, uma vez que o conhecimento da virtude não seria suficiente para que o homem comum exercesse a função de um ser racional, nobre e virtuoso (6). Entretanto, Aristóteles esbarrou no mesmo problema que Kant iria enfrentar dois mil anos depois, de como fazer com que seres racionais e sensíveis fossem capazes de ou contemplar a verdade, eudaimonia, ou de agir segundo o dever racional. Ambos pensavam que as inclinações sensíveis limitavam a motivação racional pela ética e quanto a isso não tinham solução que resolvesse, no âmbito da subjetividade (7).

Para que um ser, ao mesmo tempo racional e afetado pelos sentidos, queira aquilo que só a razão lhe prescreve como dever, é preciso sem dúvida uma faculdade da razão que inspire um sentimento de prazer ou de satisfação no cumprimento do dever, e, por conseguinte, que haja uma causalidade da razão que determine a sensibilidade conforme aos seus princípios. Mas é totalmente impossível compreender, isto é, tornar concebível a priori, como é que um simples pensamento, que não contém em si nada de sensível, pode produzir uma sensação de prazer ou de dor; pois isto é uma espécie particular de causalidade, da qual, como de toda causalidade, absolutamente nada podemos determinar a priori, mas a respeito da qual temos de consultar a experiência. (...) (KANT, I. Fundamentação da Metafísica dos Costumes, B 122-123).

Por dois lados, a moral centrada no sujeito encontra problemas que até o presente não foram resolvidos. Primeiro, as limitações naturais evidentes que impedem os indivíduos de determinar por si só a sua própria função ou bem e alcançá-lo. Em segundo lugar, ainda que pudesse descobrir qual fosse tal bem, enfrentaria também os obstáculos que surgem durante sua busca e motivação, frente à disputa com seres semelhantes, pelos recursos escassos. Além disso, uma postura particularista da ética põe em choque os diversos fins subjetivos conflitantes, possíveis de serem eleitos pelos agentes, e que só uma perspectiva mais ampla e abrangente teria condições de solucionar. A insuficiência dos seres vivos, a falibilidade da razão e o conflito de opiniões impedem que uma ética subjetivista logre qualquer êxito prático. Desta se exige que indique qual a essência do ser humano, como ele a determina ou é determinado, se pode a conceber ou não, e ainda como pode por em prática uma ação consequente, efetivamente moral, sem ter de levar em conta concepções contrárias de seres semelhantes.

Dada a dificuldade da moral centrada no agente responder essas demandas, resta reconhecer as limitações da razão, da sensibilidade e da capacidade física do sujeito para sustentar exclusivamente qualquer moral. As soluções para os problemas de uma moral particular se resolvem em grande parte quando são considerados também os interesses de outros agentes, num cenário de escassez de recursos, onde cumpre a moral orientar as ações humanas consideradas válidas por todos envolvidos. O isolamento dos indivíduos logo vislumbra a impossibilidade de alguém realizar sozinho seus fins. No momento em que se reconhece isso, cada um deve procurar adequar suas linhas de ação às circunstâncias, nem sempre favoráveis, que tem de enfrentar, caso queira satisfazer ao máximo seus interesses, quaisquer que sejam.

Em meio a um cenário passível de concorrência por outros atores semelhantes, o agente pode adotar uma perspectiva na qual se coloque como a única fonte de ações, capaz de reagir ativamente às pressões ambientais, adotando o ponto de vista de parâmetro exclusivo de atuação. Nesse caso, a visão paramétrica gerará distorções toda vez que agentes semelhantes tenham de competir pelos recursos escassos, necessários para realização de seus objetivos. Os piores resultados são esperados quando todos envolvidos seguem uma postura paramétrica. Os exemplos eloquentes do Dilema dos Prisioneiros e outros modelos de interação extraídos da Teoria dos Jogos ajudam a compreender melhor a inviabilidade desse tipo de subjetividade.

Para evitar os embaraços de uma postura paramétrica, convém adotar, então, uma percepção estratégica, onde os agentes reconhecem, recursivamente, em seus semelhantes as capacidades relevantes que permitem com que eles reajam de maneira tal e qual os próprios agentes também reagiriam, diante da ação do outro. Assim, o reconhecimento da necessidade de considerar os interesses dos outros obriga à descentralização da moral, que passa a ser regida então por padrões intersubjetivos pelo encontro de estratégias conjuntas que satisfaçam os interesses de todos envolvidos, caso se queira resolver os conflitos que os seres vivos enfrentam na busca de sua “auto-realização”. As condições naturais que os agentes vivem explicam a necessidade de se observar o processo pelo qual tais seres passaram até poderem produzir uma coordenação das próprias ações, tendo por consequência uma melhor distribuição dos meios indispensáveis para que cada um atinja suas metas de modo mais fácil e rápido.

Todo teor da moral reside na preocupação com o outro e mesmo os pontos de vistas essencialistas ou perfeccionista de uma ética das virtudes ou ideal de bem defendem, tradicionalmente, a realização humana em sua participação da sociedade. A vida política de um agente moral constrói-se com sabedoria prática e atos que condizem com a condição humana. Entretanto, o risco de tomar-se uma posição arbitrária e voluntarista de quem assume tal postura desencadeou alguns acontecimentos históricos temerários e desastrados. Platão pagou com a perda da própria liberdade a tentativa de adestrar o tirano de Siracusa, Dionísio, enquanto Karl Marx (1818-1883) inspirou os comunistas a implantarem pela força uma utopia que arrastou milhões de vidas no século XX (8).

Esses episódios puseram em xeque as teorias éticas sobre o bem agir e distribuição igualitária de recursos. Tanto a moral subjetiva, quanto a universalista, cairam em descrédito por serem irrealistas. Faltou aos tradicionais teóricos da ética um dispositivo que pudesse aferir suas máximas e apontar as possíveis falhas. Se tal dispositivo existisse antes, suas idéias poderiam ser revisadas, salvando muitas vidas e o tempo perdido em experiências equivocadas.

Richard Braithwaite chamou atenção para a teoria dos jogos como uma ferramenta à disposição do filósofo contemporâneo da moral que não havia sido descoberto até então. Isso aconteceu pouco depois do lançamento de Theory of Games and Economic Behavior, de Von Neumann e Morgenstern. Naquele tempo, a teoria ainda não havia avançado tanto como veio a progredir depois, sobretudo no que diz respeito à arte da simulação. Efetivamente, muito caminho ainda resta a ser percorrido. Entretanto, o sucessivo reconhecimento da comunidade científica internacional tem dado destaque à teoria na sua capacidade de avaliação de hipóteses. O ano de 2005, pela terceira vez, viu o prêmio Nobel de economia ser concedido a dois importantes pesquisadores dessa área, Robert Aumann, matemático israelense, e Thomas Schelling, economista estadunidense.

O novo campo interdisciplinar aberto pela teoria dos jogos permitiu a economistas, matemáticos, psicólogos, neurologistas e biólogos tratarem do comportamento ético em suas pesquisas, quando aplicavam os experimentos que provocavam a cooperação ou deserção dos agentes de acordo com as condições do jogo. Contudo, embora a teoria dos jogos tenha despertado o interesse de diversas matérias para a influência de valores éticos na tomada de decisão, não foi capaz ainda de atrair filósofos acadêmicos para sua linha de pesquisa. Os exemplos de Braithwaite, Harsanyi, Rawls, Martin Hollis são tão raros que suas contribuições podem ser listadas em um simples parágrafo. É notória a dificuldade de autores de ciências sociais em trabalhar conceitos formais da matemática. As confusões de Rawls em relação ao conceito minimax foram alvo do ataque certeiro de Harsanyi, um filósofo húngaro com formação de matemático, imigrante tal com Von Neumann (9).

Uma Nova Ética

Os problemas que surgiram com a globalização da economia provocaram a Declaração do Milênio da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2000. Para minimizar os efeitos perversos da produção industrial em escala mundial - poluição, devastação e miséria -, países que compõem a Assembléia Geral resolveram adotar uma nova ética de conservação e proteção do meio ambiente. O objetivo seria reduzir os danos provocados pela atividade humana e o comprometimento de recursos naturais não renováveis necessários para satisfazer as demandas da espécie. O primeiro passo em direção a essa nova ética seria atender, entre outros pontos, a redução da emissão de gases relacionados com o efeito estufa - gás carbônico (CO₂), óxido nitroso (N₂O), metano (CH₄) e ozônio (O₃) -; o manejo de matérias-primas conforme o conceito de desenvolvimento sustentável - nada seria transformado além do limite de sua reposição natural, isto é, sem comprometer a capacidade das próximas gerações atenderem suas necessidades (10) -; promover o acesso equitativo e adequado do abastecimento de água potável; estimular a cooperação com objetivo de minimizar os efeitos de desastres naturais e provocados por seres humanos (11).

A cada dia que passa está se tornando mais claro os efeitos nefastos de concepção distorcida adotada pela tradição de que os recursos naturais seriam inesgotáveis e estavam à disposição da espécie humana, por um suposto direito divino. A mudança climática causada pela elevação da temperatura do planeta tem provocado fenômenos atmosféricos até então inédito nos registros históricos. O aumento previsto para cerca de 2°C, até o fim do século XXI, está diretamente relacionado com a produção industrial dos países desenvolvidos e os em desenvolvimento. O impacto dessa transformação atinge mais duramente os miseráveis da Terra. O diagnóstico desse problema e análise das possíveis soluções só podem ser bem esclarecidos com uma nova concepção de ética que utilize o instrumental da teoria dos jogos.

Para tanto, faz-se necessário uma observação atenta do modo pelo qual as ações individuais em interação e em larga escala terminam por resultarem efeitos contrários aos planejados. A metaética, que não se envolve com questões práticas e procura apenas investigar conceitos e sua metodologia, não traz qualquer contribuição à solução desses problemas. As tomadas de decisão dizem respeito a uma ética prática que avalia não apenas as estratégias escolhidas, mas as suas consequências. Por conseguinte, o modelo de jogos facilita a tarefa de avaliação das melhores escolhas. Uma nova ética, como a pretendida pelas Nações Unidas, tem na teoria dos jogos um instrumento indispensável de compreensão do processo deliberativo e posterior comportamento humano.

Os conceitos fundamentais para o tipo de discussão proposta já são debatidos por esses teóricos há pelo menos meio século. Pouco a pouco, filósofos contemporâneos, como Peter Singer, de Um Só Mundo (2002), percebem o alcance desse novo método para uma interpretação mais precisa e realista da situação planetária atual. Racionalidade estratégica, agentes egoístas, cooperação, coordenação de esforços, equidade, confiança, entre muitos outros temas podem ser adequadamente estudados por meio de jogos (12).

A civilização global traz ao primeiro plano problemas que a visão estreita do nacionalismo e do liberalismo econômico se recusam aceitar. As ações egoístas de tais agentes, econômicos e políticos, levaram o mundo à encruzilhada em que se encontra. Continuar agindo da forma insustentável e irresponsável que historicamente os seres humanos vêm se comportando terá por resultado um grau crescente de sofrimento e morte para maior parte dos seres vivos. Uma nova ética baseada nos jogos é capaz de prevenir os erros de tais opções e sugerir maneiras de amenizá-los. Motivação e aplicação de normas válidas são abordadas e justificadas do mesmo modo como o encontro de proposições adequadamente formuladas. A estratégia que servir para produção do melhor resultado conjunto, no sentido do ótimo de Pareto, tem sua implementação corretamente recomendada para todos envolvidos. Uma vez descoberto esse ponto ótimo os mecanismos necessários de penalidades devem ser acionados toda vez que haja um desvio, para que a cooperação seja mantida e se evite a situação dos jogos de soma zero, onde um só conseguirá obter mais se reduzir os ganhos da outra parte, na fronteira de eficiência.

A identificação e punição dos exploradores da cooperação é um recurso chave para que a reciprocidade produza os efeitos desejados do empreendimento comum. Só assim, o dilema social resolve-se satisfatoriamente, sem cair em um ciclo de cooperação-exploração-solidão-cooperação. Essa transformação da ética está apta a recomendar as necessárias mudanças na estrutura da ONU, para que esta venha a cumprir seu papel efetivo de guardiã da paz, prosperidade e justiça no mundo. Com a vantagem de fornecer propostas realistas e amparadas em um exame incisivo das circunstâncias.

O aspecto realista - não confundir com o realismo platônico - da teoria dos jogos, ao invés de ser um empecilho como poderia argumentar céticos e relativistas, tem a vantagem de considerar a viabilidade de linhas de ação consideradas válidas para um determinado modelo de situação. Levar em conta problemas concretos de retaliação, erros de avaliação e informação corrompida, por exemplo, ajuda a refinar as escolhas a ponto delas superarem as provas de um contexto real de vida. Portanto, em vez de problemas, a perspectiva realista ajuda a encontrar soluções possíveis para adaptação às mudanças climáticas, a eliminação da miséria e o desenvolvimento de uma perda gradual da soberania nacional, enquanto uma formação mais nítida de um governo mundial deverá chamar para si a responsabilidade de garantir a segurança dos indivíduos em qualquer parte do globo, em um futuro próximo.

Esse é um projeto de longo prazo que será acelerado devido a imposições da globalização e seus efeitos sobre o meio ambiente. As nações e os indivíduos isoladamente não têm mais o poder de resolverem os problemas atuais que suas posturas egoístas racionais detonaram. A miséria acompanha os seres humanos desde a mitológica "perda do paraíso". A poluição agravou-se a partir da Revolução Industrial (c. 1750). Juntos, esses fenômenos ameaçam, agora, a sobrevivência da espécie no planeta, a despeito de todas outras ameaças vivas terem sido controladas - com exceção dos vírus e bactérias. Somente uma ética mundial pode concentrar esforços na direção de soluções práticas em escala global. As éticas universalistas modernas - kantianas ou utilitaristas, por exemplo - apresentam, por um lado, critérios que não podem ser aplicados, devido à vacuidade de suas formulações ou exigência de forte racionalidade, ou normas práticas que carecem de uma justificação que só pode ser apoiada em pressupostos de outra teoria.

O contratualismo permanece como uma concepção teórica da validação de normas que resiste a várias provas impostas pela nova ética modelada pelos jogos. Ao menos para a solução de Dilemas Sociais, a necessidade de uma instituição que fiscalize e obrigue o cumprimento da cooperação, seja por um contrato tácito ou explícito, é compatível com a interpretação própria da intuição hobbesiana. Seja no condomínio urbano, seja nas compras através da rede mundial de computadores, ou na Assembléia Geral, a figura do Leviatã deve ser encarnada por quem ocupar o cargo de síndico ou secretário geral. Nesse sentido, o contratualismo apoiado nos jogos pode vir a ser a base de uma nova ética factível para os tempos atuais.

Notas
1. Entre os principais diálogos sobre a moral socrática-platônica, destacam-se: Apologia de Sócrates, Fédon, Fedro, Protágoras, República, Críton; todos de autoria de Platão. Veja PLATÃO. Diálogos, vols. I, III, IV, V e VI-VII.
2. Veja XENOFONTE. Ditos e Feitos Memoráveis de Sócrates, liv. IV, cap. I, II e V, pp. 133-140 e 149-150.
3. Veja HEIDEGGER, M. “Sobre o ‘Humanismo’”, p. 170.
4. Veja KIRK, G.S., RAVEN, J. E. & SCHOFIELD, M. Os Filósofos Pré-Socráticos, cap. VI, pp.218-219.
5. Veja HEIDEGGER, M. Op. Cit., idem.
6. Veja ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, liv. X, cap. 9, 1179b-1180a.
7. Veja ARISTÓTELES. Op. Cit., liv. X, cap. 7, 1177b, 25-30 e KANT, I. Fundamentação da Metafísica dos Costumes, III seç., B 122-123.
8. A aventura política de Platão está registrada na Carta VII, enquanto a convocação de Marx foi feita por meio do Manifesto Comunista.
9. Um exemplo da crítica de Harsanyi aos principios de Rawls e a defesa do utilitarismo de regra pode ser apreciado em HARSANYI, J. C. "Game and Decision Theoric Models in Ethics", in AUMANN, R. & HART, S. Handbook of Game Theory with Economic Application, vol 1, cap. 19, pp. 669-707.
10. Conceito definido no Relatório da Comissão Brundtland (1987), veja DASGUPTA, P. "Uma Abordagem Dosada", in Scientific American Brasil, ano 4, nº41, p. 98.
11. Veja ASSEMBLÉIA GERAL DA ONU. Declaración del Milenio, IV, § 23, pp. 6 e 7.
12. Em Um Só Mundo, Peter Singer discute os principais problemas do mundo globalizada apontando soluções a luz da teoria dos jogos, em favor de uma nova ética.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco; trad. Leonel Vallandro e Gerd Bornheim. -São Paulo: Abril Cultural, 1973.

ASSEMBLÉIA GERAL DA ONU. Declaración del Milenio. Disponível na Internet via http://millenniumindicators.un.org/unsd/mispa/mi_links.aspx. Arquivo consultado em 2005.

DASGUPTA, P. "Uma Abordagem Dosada", in Scientific American Brasil, ano 4, nº41, p 98, outubro de 2005.

HARSANYI, J. "Game and Decision Theoric Models in Ethics", in AUMANN, R & HART, S. Handbook of Game Theory with Economic Application, vol. 1, cap. 19. – Amsterdam: Elsevier Science, 1992. pp 669-707.

HEIDEGGER, M. “Sobre o ‘Humanismo’”, in Os Pensadores; trad. Ernildo Stein. - São Paulo: Abril Cultural, 1984.

KIRK, G. S., RAVEN, J. E. & SCHOFIELD, M. Os Filósofos Pré-socráticos; trad. Carlos A. L. Fonseca. - Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994.

Von NEUMANN, J. & MORGENSTERN, O. Theory of Games and Economic Behavior. – Princeton: PUP, 1953.

PLATÃO. Diálogos, vols. I-IX; trad. Carlos A. Nunes. - Belém: Universidade Federal do Pará, 1975.

SINGER, P. Um Só Mundo; trad. Adail U. Sobral. - São Paulo: Martins Fontes, 2004.

XENOFONTE. “Ditos e Feitos Memoráveis de Sócrates”, in Os Pensadores; trad. Libero R. de Andrade. - São Paulo: Nova Cultural, 1991.