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O
PODER DEMOCRÁTICO - A magistratura sem olhos vendados. André Alexandre Happke. |
| DA
SUGESTÃO DE NÃO-INCIDÊNCIA DO CDC ÀS EMPRESAS CONSUMIDORAS DE ENERGIA.
André Alexandre Happke. Publicado em lista de discussão de temas de
Direito do Consumidor. |
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| EUTANÁSIA.Trabalho elaborado durante a graduação. Guilherme Machado Casali. |
| DA POSSE.Trabalho elaborado durante a graduação. Guilherme Machado Casali. |
| LEI Nº 9.099/95 ANOTADA.Trabalho elaborado durante a graduação. Carlos Eduardo Espíndola Freitas. |
| ASPECTOS PATRIMONIAIS DO CONCUBINATO.Trabalho elaborado durante a graduação. Carlos Eduardo Espíndola Freitas. |
| A JURISDIÇÃO NO MERCOSUL. Trabalho elaborado durante a graduação. Franciny Beatriz Abreu. |
| MERCOSUL: O que é preciso para a efetiva integração. Artigo elaborado durante a graduação. Franciny Beatriz Abreu. |
| CRIMES HEDIONDOS: O REGIME PRISIONAL ÚNICO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS PRÁTICAS NO SISTEMA PUNITIVO DE SANTA CATARINA. Monografia apresentada para conclusão do curso de graduação. Franciny Beatriz Abreu. [ capa ] - [ frases ] - [ sumário ] - [ texto ] |
| RESUMOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO [ I ] e [ II ]. Resumos elaborados durante a Universidade. André Alexandre Happke. |
| LEASING OU NÃO LEASING ? – Descaracterização de contratos de leasing em que se cobra o VRG (Valor Residual Garantido) antecipadamente. André Alexandre Happke. |
| JUROS NO CONTRATO DE LEASING. - Da existência e localização dos juros nos contratos de leasing. André Alexandre Happke. |
| A
TUTELA ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU NÃO FAZER: ART. 461 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. Monografia apresentada para
conclusão de curso de
graduação. Rodrigo de Abreu. |
| ASPECTOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS - Efetividade no procedimento da Lei 9.099/95, descumprimento de transação penal, etc. André Alexandre Happke. |
| EXECUTIVIDADE DAS DUPLICATAS VIRTUAIS - Monografia apresentada para conclusão de curso de graduação. Darlan Airton Dias |
| REGIME JURÍDICO DOS BENS DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - Os bens das empresas públicas e das sociedades de economia mista são públicos? É necessário o processo licitatório para a alienação desses bens? O processo licitatório é exigência legal ou faculdade dessas entidades da Administração Indireta? Darlan Airton Dias. |
| DOS BENS - Estudo dirigido sobre o Livro II, da Parte Geral, do Código Civil. Darlan Airton Dias. |
| CONDIÇÃO JURÍDICA DO PORTUGUÊS NO BRASIL - A situação do estrangeiro no Direito Internacional e no Direito Brasileiro, e as diferenças com relação aos portugueses. Darlan Airton Dias |
